204 Novos Estabelecimentos por Abrir
Por INÊS NADAIS
Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2002
Vencedores do concurso Farma 2001 devem ser conhecidos ainda este mês, mas espera-se vaga de impugnações
Os vencedores do concurso para a atribuição de 204 novas farmácias devem ser conhecidos "ainda este mês". É pelo menos essa a convicção do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), que tem em mãos a última fase do processo de avaliação e triagem das cerca de 3269 candidaturas recebidas.
Mas o atraso na publicação dos resultados finais do concurso, aberto em Junho do ano passado, poderá comprometer as metas inicialmente avançadas, que apontavam para a instalação de "uma boa parte" das novas farmácias ainda este ano. Tudo porque se prevê uma maré de impugnações, explica o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Suspeitas de irregularidades na obtenção de certificados de residência e diferenças de interpretação quanto aos critérios de pontuação da experiência profissional dos candidatos - o concurso não é explícito no que toca à contabilização dos anos de serviço em regime de horário parcial - são alguns dos indícios de que poderá estar na manga uma vaga de impugnações aos resultados do concurso.
Dos 204 novos estabelecimentos previstos ao abrigo do Farma 2001 - Plano Nacional de Abertura de Novas Farmácias, apenas 146 serão criados de raiz. As restantes 58 farmácias resultarão da substituição dos antigos postos de medicamentos (destinados a servir povoações onde não existia uma farmácia num raio de cinco quilómetros), cuja caducidade foi decretada por uma portaria de Outubro de 1999.
A iniciativa Farma 2001 foi lançada ainda durante o mandato da ministra Maria de Belém Roseira, na sequência da mesma portaria, que baixava a capitação necessária para a instalação de novas farmácias: o número de habitantes por estabelecimento baixou de seis mil para quatro mil, abrindo as portas à dilatação do mercado dos medicamentos e à correcção de assimetrias regionais evidentes.
Nos termos do concurso aberto no ano passado, a maioria das novas farmácias vai direitinha para as periferias de centros urbanos como Lisboa, Porto e Braga. Apenas os distritos de Évora e Portalegre não serão contemplados com a abertura de qualquer nova farmácia.
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204 Novos Estabelecimentos por Abrir
Por INÊS NADAIS
Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2002
Vencedores do concurso Farma 2001 devem ser conhecidos ainda este mês, mas espera-se vaga de impugnações
Os vencedores do concurso para a atribuição de 204 novas farmácias devem ser conhecidos "ainda este mês". É pelo menos essa a convicção do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), que tem em mãos a última fase do processo de avaliação e triagem das cerca de 3269 candidaturas recebidas.
Mas o atraso na publicação dos resultados finais do concurso, aberto em Junho do ano passado, poderá comprometer as metas inicialmente avançadas, que apontavam para a instalação de "uma boa parte" das novas farmácias ainda este ano. Tudo porque se prevê uma maré de impugnações, explica o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Suspeitas de irregularidades na obtenção de certificados de residência e diferenças de interpretação quanto aos critérios de pontuação da experiência profissional dos candidatos - o concurso não é explícito no que toca à contabilização dos anos de serviço em regime de horário parcial - são alguns dos indícios de que poderá estar na manga uma vaga de impugnações aos resultados do concurso.
Dos 204 novos estabelecimentos previstos ao abrigo do Farma 2001 - Plano Nacional de Abertura de Novas Farmácias, apenas 146 serão criados de raiz. As restantes 58 farmácias resultarão da substituição dos antigos postos de medicamentos (destinados a servir povoações onde não existia uma farmácia num raio de cinco quilómetros), cuja caducidade foi decretada por uma portaria de Outubro de 1999.
A iniciativa Farma 2001 foi lançada ainda durante o mandato da ministra Maria de Belém Roseira, na sequência da mesma portaria, que baixava a capitação necessária para a instalação de novas farmácias: o número de habitantes por estabelecimento baixou de seis mil para quatro mil, abrindo as portas à dilatação do mercado dos medicamentos e à correcção de assimetrias regionais evidentes.
Nos termos do concurso aberto no ano passado, a maioria das novas farmácias vai direitinha para as periferias de centros urbanos como Lisboa, Porto e Braga. Apenas os distritos de Évora e Portalegre não serão contemplados com a abertura de qualquer nova farmácia.