Bloco por causas abrangentes
O BE quer afastar-se da imagem de partido dos temas fracturantes e avança com um pacote de projectos para a reforma da Saúde
Ana Baião Fernando Rosas, com os socialistas Maria de Belém e Barros Moura: o BE já entregou no Parlamento uma série de projectos-lei sobre a Saúde
O BLOCO de Esquerda quer ultrapassar a imagem de partido das causas marginais e «fracturantes», como a droga, pílula do dia seguinte ou a união de facto dos homossexuais. Prova disso mesmo é o tema que escolheu como «bandeira» das batalhas políticas para os próximos anos: a Saúde., diz o dirigente do BE, Francisco Louçã,
Considerando que esta é uma causa que divide «claramente a esquerda e a direita», o Bloco já entregou na Assembleia da República um pacote de propostas de diplomas sobre a Saúde: a Lei de Bases, a Lei da Separação entre os Sectores Público e Privado, a Lei (que regula a propriedade) das Farmácias. Até ao final do mês, o BE vai ainda dar entrada a uma proposta que regula a Manipulação Genética - a ex-ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, tem um projecto nesse sentido e a JSD já apresentou o seu, havendo entendimento parlamentar para a defesa e salvaguarda da informação genética pessoal. O BE quer também proibir a clonagem reprodutiva.
Ainda em Maio, prevê igualmente entregar propostas sobre a Telemedicina e Teleconsulta no Sistema de Saúde, sobre a Definição das Redes de Urgência e sobre a Política de Medicamentos (preços, regime de comparticipação e genéricos).
A Saúde como imagem do BE
Assumindo que se «criou a ideia» de associar o seu partido à imagem de causas que dividem a população e interessam apenas a segmentos do eleitorado, Francisco Louçã considera que o BE «teve projectos mais fracturantes do que os que são geralmente apontados». E cita a Reforma Fiscal, para dar o exemplo da proposta de imposto sobre as grandes fortunas.
Mas agora o objectivo parece mesmo ser o de tornar a «guerra» sobre a Saúde na imagem de marca do Bloco. O «que é fracturante são as grandes questões sociais», continua Louçã, «causas unificadoras de um grande campo social, decisivas; e a Saúde é uma questão decisiva».
Independentemente de cenários sobre a antecipação das eleições legislativas, «esta batalha da Saúde» durará «no mínimo dois anos», promete. Mas a curto prazo a esperança é que até ao final da sessão legislativa a Assembleia da República discuta a Lei de Bases da Saúde. O dirigente «bloquista» afirma que a ministra Manuela Arcanjo a tal se «comprometeu», sendo que a Saúde «foi anunciada como a prioridade do Governo para esta legislatura». Aliás, defende Louçã, «o Governo apresentou ao Parlamento um diploma, as Grandes Opções do Plano para 2001, em que anunciava a apresentação de uma nova Lei de Bases da Saúde e de um novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um novo estatuto jurídico hospitalar, de uma redefinição dos cuidados de saúde primários com os desenvolvimentos dos centros de saúde da 3ª geração, de um novo sistema de garantia de qualidade e ainda de uma nova política de medicamento. Nenhuma dessas iniciativas foi apresentada até hoje».
O combate à privatização
Neste sector, uma das grandes preocupações do Bloco de Esquerda é o combate à ideia de privatização, considerando esta formação que, actualmente, a «ofensiva da privatização é muito forte». É nesse sentido que, nos seus projectos-lei, é «vigorosamente rejeitada a ideia liberalizadora e privatista que tem vindo a ser defendida e que constituiria o naufrágio do SNS» e que, pensa Francisco Louçã, «abriria as portas a uma generalização de uma medicina socialmente ainda mais discriminadora, o que constituiria uma forma brutalmente injusta de anular o direito universal à prestação dos cuidados de saúde».
Com os seus projectos, o BE quer definir as regras para a separação entre público e privado, acabar com a acumulação de funções públicas e privadas e definir as carreiras profissionais no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente através de novas condições de trabalho e remuneração.
Para o Bloco de Esquerda é necessário «estabilizar o papel essencial» dos sistemas locais de saúde, definir regras para a Telemedicina e para a Teleconsulta, bem como para a publicidade a produtos e actos médicos, e, além dos genéricos, apontar para políticas de comparticipação de medicamentos «que acabem com o financiamento de medicamentos sem utilidade terapêutica e conduzam a preços mais baixos». E, ainda, criar farmácias públicas em todo o Serviço Nacional de Saúde.
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Bloco por causas abrangentes
O BE quer afastar-se da imagem de partido dos temas fracturantes e avança com um pacote de projectos para a reforma da Saúde
Ana Baião Fernando Rosas, com os socialistas Maria de Belém e Barros Moura: o BE já entregou no Parlamento uma série de projectos-lei sobre a Saúde
O BLOCO de Esquerda quer ultrapassar a imagem de partido das causas marginais e «fracturantes», como a droga, pílula do dia seguinte ou a união de facto dos homossexuais. Prova disso mesmo é o tema que escolheu como «bandeira» das batalhas políticas para os próximos anos: a Saúde., diz o dirigente do BE, Francisco Louçã,
Considerando que esta é uma causa que divide «claramente a esquerda e a direita», o Bloco já entregou na Assembleia da República um pacote de propostas de diplomas sobre a Saúde: a Lei de Bases, a Lei da Separação entre os Sectores Público e Privado, a Lei (que regula a propriedade) das Farmácias. Até ao final do mês, o BE vai ainda dar entrada a uma proposta que regula a Manipulação Genética - a ex-ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, tem um projecto nesse sentido e a JSD já apresentou o seu, havendo entendimento parlamentar para a defesa e salvaguarda da informação genética pessoal. O BE quer também proibir a clonagem reprodutiva.
Ainda em Maio, prevê igualmente entregar propostas sobre a Telemedicina e Teleconsulta no Sistema de Saúde, sobre a Definição das Redes de Urgência e sobre a Política de Medicamentos (preços, regime de comparticipação e genéricos).
A Saúde como imagem do BE
Assumindo que se «criou a ideia» de associar o seu partido à imagem de causas que dividem a população e interessam apenas a segmentos do eleitorado, Francisco Louçã considera que o BE «teve projectos mais fracturantes do que os que são geralmente apontados». E cita a Reforma Fiscal, para dar o exemplo da proposta de imposto sobre as grandes fortunas.
Mas agora o objectivo parece mesmo ser o de tornar a «guerra» sobre a Saúde na imagem de marca do Bloco. O «que é fracturante são as grandes questões sociais», continua Louçã, «causas unificadoras de um grande campo social, decisivas; e a Saúde é uma questão decisiva».
Independentemente de cenários sobre a antecipação das eleições legislativas, «esta batalha da Saúde» durará «no mínimo dois anos», promete. Mas a curto prazo a esperança é que até ao final da sessão legislativa a Assembleia da República discuta a Lei de Bases da Saúde. O dirigente «bloquista» afirma que a ministra Manuela Arcanjo a tal se «comprometeu», sendo que a Saúde «foi anunciada como a prioridade do Governo para esta legislatura». Aliás, defende Louçã, «o Governo apresentou ao Parlamento um diploma, as Grandes Opções do Plano para 2001, em que anunciava a apresentação de uma nova Lei de Bases da Saúde e de um novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um novo estatuto jurídico hospitalar, de uma redefinição dos cuidados de saúde primários com os desenvolvimentos dos centros de saúde da 3ª geração, de um novo sistema de garantia de qualidade e ainda de uma nova política de medicamento. Nenhuma dessas iniciativas foi apresentada até hoje».
O combate à privatização
Neste sector, uma das grandes preocupações do Bloco de Esquerda é o combate à ideia de privatização, considerando esta formação que, actualmente, a «ofensiva da privatização é muito forte». É nesse sentido que, nos seus projectos-lei, é «vigorosamente rejeitada a ideia liberalizadora e privatista que tem vindo a ser defendida e que constituiria o naufrágio do SNS» e que, pensa Francisco Louçã, «abriria as portas a uma generalização de uma medicina socialmente ainda mais discriminadora, o que constituiria uma forma brutalmente injusta de anular o direito universal à prestação dos cuidados de saúde».
Com os seus projectos, o BE quer definir as regras para a separação entre público e privado, acabar com a acumulação de funções públicas e privadas e definir as carreiras profissionais no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente através de novas condições de trabalho e remuneração.
Para o Bloco de Esquerda é necessário «estabilizar o papel essencial» dos sistemas locais de saúde, definir regras para a Telemedicina e para a Teleconsulta, bem como para a publicidade a produtos e actos médicos, e, além dos genéricos, apontar para políticas de comparticipação de medicamentos «que acabem com o financiamento de medicamentos sem utilidade terapêutica e conduzam a preços mais baixos». E, ainda, criar farmácias públicas em todo o Serviço Nacional de Saúde.