9/6/2001
Diferente, entre iguais Margarida Botelho: aos 24 anos, a deputada comunista é a mais jovem presidente de uma comissão parlamentar (a da Igualdade) NO DIA em que a Assembleia Legislativa reuniu pela primeira vez, a 3 de Junho de 1976, Margarida Botelho não era ainda nascida. A mais jovem deputada do actual Parlamento, eleita pelo PCP, nasceria dois meses depois, a 4 de Agosto. Tem «apenas» a idade da Constituição mas já tem uma considerável carreira política - «detesto essa expressão», diz logo, «não é carreira, é uma tarefa» - quer na Assembleia quer no partido. NO DIA em que a Assembleia Legislativa reuniu pela primeira vez, a 3 de Junho de 1976, Margarida Botelho não era ainda nascida. A mais jovem deputada do actual Parlamento, eleita pelo PCP, nasceria dois meses depois, a 4 de Agosto. Tem «apenas» a idade da Constituição mas já tem uma considerável carreira política -, diz logo,- quer na Assembleia quer no partido. No Parlamento, é presidente da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família e integra a Comissão da Educação, Ciência e Cultura. No partido, o rol é ainda maior: pertence ao Comité Central (CC), é responsável pelas organizações regionais de Vila Real e de Bragança da JCP, é membro da Comissão Política e do Secretariado da Direcção Nacional da JCP, representa a JCP na vice-presidência da Federação Mundial da Juventude Democrática e integra as comissões junto do CC para os problemas e movimento das mulheres e para o trabalho da juventude. Uff! O que à primeira vista causa mais estranheza é o facto de, tão nova, presidir a uma comissão parlamentar. Margarida Botelho confessa que quando soube o que lhe estava destinado teve algum «receio»... Mas que acabou por se mostrar infundado: «Nunca me senti desacompanhada pelos meus colegas». Nesta fase do ano, a poucas semanas do encerramento dos trabalhos, o ritmo no Parlamento é frenético, bem mais intenso do que no resto do ano. Há sessões plenárias quatro vezes por semana, em vez de três; as comissões trabalham quase todos os dias. E a semana da «senhora deputada, doutora Margarida Botelho» - 25 anos depois de o Parlamento ter reunido em sessão legislativa pela primeira vez - não fugiu à regra. Na segunda-feira e terça de manhã esteve numa visita a Santarém, no âmbito da Comissão de Juventude, onde também colabora. À tarde, presidiu a uma audição parlamentar pública «sobre pensões de alimentos devidos a filhos menores». No dia seguinte, despachou com a secretária da Comissão da Paridade e esteve no hemiciclo, apesar de não ter intervenções previstas, porque, considera, «estar no plenário é uma das funções do deputado, por uma questão de respeito pelo que se está a discutir na Assembleia». E, lá esteve, como sempre, a trabalhar no computador portátil que leva para o hemiciclo. Na quarta, ainda teve tempo para apresentar um livro sobre direitos sexuais e reprodutivos, na livraria do Parlamento. No dia seguinte, nesse sim, tinha uma intervenção prevista na Assembleia. Margarida apresentou um projecto-lei do PCP sobre as «medidas de apoio social às mães e pais estudantes». Depois de algumas peripécias, o projecto comunista acabou por ser aprovado na generalidade... e apenas com a abstenção dos socialistas. E o dia continuou com um elogio de Almeida Santos, que face à proposta comunista de enviar o referido projecto para a Comissão de Paridade, para análise, disse que tal solução - que acabou por não vingar - «talvez fosse a mais célere...». Já na madrugada de sexta, Margarida Botelho voltaria a falar sobre o seu projecto... nas «Noites Marcianas», da SIC. E tinha uma ida prevista ao «Herman Sic», hoje, que acabou por não se concretizar. A deputada tem a «política de responder a todas as cartas, de falar com toda a gente», até porque uma das grandes críticas que tem ouvido «é a de quem escreve uma carta ao Presidente, à Assembleia, e não tem resposta». A primeira vez que foi ao Parlamento foi numa visita de estudo, no 9.º ano: «Achei que o hemiciclo era muito pequenino mas nunca tive a ideia de que os deputados não faziam nada e eram todos iguais».
MARIA TERESA OLIVEIRA
A recusa ESTA SEMANA, pela primeira vez, um cidadão recusou comparecer perante uma comissão parlamentar de inquérito. O protagonista da recusa foi o general Garcia dos Santos, ex-presidente da JAE, que, chamado nessa qualidade, negou prestar esclarecimentos à comissão de inquérito ao acidente de Entre-os-Rios. Garcia dos Santos enviou uma carta aos deputados explicando a decisão «face à anterior experiência com comissões parlamentares de inquérito». Referia-se à comissão de inquérito à JAE, criada na sequência de denúncias do general sobre a existência de corrupção naquele organismo e no âmbito da qual declinou a prestação de algumas informações. Por isso, foi alvo de um processo por desobediência qualificada, tendo sido recentemente condenado. Agora, a decisão de não depor leva-o a encarar nova acusação de desobediência. O presidente da comissão de inquérito ao acidente de Entre-os-Rios, Castro Almeida (PSD), já participou o incidente ao presidente da Assembleia, que encaminhará uma queixa para a Procuradoria-Geral da República. A sanção pode ir de multa até 240 dias ou prisão até dois anos.
M.T.O.
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Diferente, entre iguais
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9/6/2001
Diferente, entre iguais Margarida Botelho: aos 24 anos, a deputada comunista é a mais jovem presidente de uma comissão parlamentar (a da Igualdade) NO DIA em que a Assembleia Legislativa reuniu pela primeira vez, a 3 de Junho de 1976, Margarida Botelho não era ainda nascida. A mais jovem deputada do actual Parlamento, eleita pelo PCP, nasceria dois meses depois, a 4 de Agosto. Tem «apenas» a idade da Constituição mas já tem uma considerável carreira política - «detesto essa expressão», diz logo, «não é carreira, é uma tarefa» - quer na Assembleia quer no partido. NO DIA em que a Assembleia Legislativa reuniu pela primeira vez, a 3 de Junho de 1976, Margarida Botelho não era ainda nascida. A mais jovem deputada do actual Parlamento, eleita pelo PCP, nasceria dois meses depois, a 4 de Agosto. Tem «apenas» a idade da Constituição mas já tem uma considerável carreira política -, diz logo,- quer na Assembleia quer no partido. No Parlamento, é presidente da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família e integra a Comissão da Educação, Ciência e Cultura. No partido, o rol é ainda maior: pertence ao Comité Central (CC), é responsável pelas organizações regionais de Vila Real e de Bragança da JCP, é membro da Comissão Política e do Secretariado da Direcção Nacional da JCP, representa a JCP na vice-presidência da Federação Mundial da Juventude Democrática e integra as comissões junto do CC para os problemas e movimento das mulheres e para o trabalho da juventude. Uff! O que à primeira vista causa mais estranheza é o facto de, tão nova, presidir a uma comissão parlamentar. Margarida Botelho confessa que quando soube o que lhe estava destinado teve algum «receio»... Mas que acabou por se mostrar infundado: «Nunca me senti desacompanhada pelos meus colegas». Nesta fase do ano, a poucas semanas do encerramento dos trabalhos, o ritmo no Parlamento é frenético, bem mais intenso do que no resto do ano. Há sessões plenárias quatro vezes por semana, em vez de três; as comissões trabalham quase todos os dias. E a semana da «senhora deputada, doutora Margarida Botelho» - 25 anos depois de o Parlamento ter reunido em sessão legislativa pela primeira vez - não fugiu à regra. Na segunda-feira e terça de manhã esteve numa visita a Santarém, no âmbito da Comissão de Juventude, onde também colabora. À tarde, presidiu a uma audição parlamentar pública «sobre pensões de alimentos devidos a filhos menores». No dia seguinte, despachou com a secretária da Comissão da Paridade e esteve no hemiciclo, apesar de não ter intervenções previstas, porque, considera, «estar no plenário é uma das funções do deputado, por uma questão de respeito pelo que se está a discutir na Assembleia». E, lá esteve, como sempre, a trabalhar no computador portátil que leva para o hemiciclo. Na quarta, ainda teve tempo para apresentar um livro sobre direitos sexuais e reprodutivos, na livraria do Parlamento. No dia seguinte, nesse sim, tinha uma intervenção prevista na Assembleia. Margarida apresentou um projecto-lei do PCP sobre as «medidas de apoio social às mães e pais estudantes». Depois de algumas peripécias, o projecto comunista acabou por ser aprovado na generalidade... e apenas com a abstenção dos socialistas. E o dia continuou com um elogio de Almeida Santos, que face à proposta comunista de enviar o referido projecto para a Comissão de Paridade, para análise, disse que tal solução - que acabou por não vingar - «talvez fosse a mais célere...». Já na madrugada de sexta, Margarida Botelho voltaria a falar sobre o seu projecto... nas «Noites Marcianas», da SIC. E tinha uma ida prevista ao «Herman Sic», hoje, que acabou por não se concretizar. A deputada tem a «política de responder a todas as cartas, de falar com toda a gente», até porque uma das grandes críticas que tem ouvido «é a de quem escreve uma carta ao Presidente, à Assembleia, e não tem resposta». A primeira vez que foi ao Parlamento foi numa visita de estudo, no 9.º ano: «Achei que o hemiciclo era muito pequenino mas nunca tive a ideia de que os deputados não faziam nada e eram todos iguais».
MARIA TERESA OLIVEIRA
A recusa ESTA SEMANA, pela primeira vez, um cidadão recusou comparecer perante uma comissão parlamentar de inquérito. O protagonista da recusa foi o general Garcia dos Santos, ex-presidente da JAE, que, chamado nessa qualidade, negou prestar esclarecimentos à comissão de inquérito ao acidente de Entre-os-Rios. Garcia dos Santos enviou uma carta aos deputados explicando a decisão «face à anterior experiência com comissões parlamentares de inquérito». Referia-se à comissão de inquérito à JAE, criada na sequência de denúncias do general sobre a existência de corrupção naquele organismo e no âmbito da qual declinou a prestação de algumas informações. Por isso, foi alvo de um processo por desobediência qualificada, tendo sido recentemente condenado. Agora, a decisão de não depor leva-o a encarar nova acusação de desobediência. O presidente da comissão de inquérito ao acidente de Entre-os-Rios, Castro Almeida (PSD), já participou o incidente ao presidente da Assembleia, que encaminhará uma queixa para a Procuradoria-Geral da República. A sanção pode ir de multa até 240 dias ou prisão até dois anos.
M.T.O.
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