Boticário Condenado por Burla de Dez Mil Contos
Sábado, 31 de Março de 2001
Pena suspensa devido à devolução do dinheiro
A Vara Mista de Braga condenou ontem Manuel Oliveira Silva, farmacêutico, a 30 meses de prisão pela prática do crime de burla agravada. O processo estava relacionado com fraude que teve como alvo a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), prejudicada em mais de 10 mil contos, mas já ressarcida através de créditos que o empresário tinha a receber da instituição. O colectivo de juízes suspendeu a pena por um período de três anos, devido à idade avançada do arguido e de "já não existir prejuízo para o Estado".
Manuel Oliveira e Silva, residente em Braga, tinha uma farmácia em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão. Foi julgado por, entre Outubro de 1990 e Dezembro de 1991, ter alterado mais de nove nove mil receitas médicas, colocando etiquetas de fármacos que não estavam prescritos, rasurando outras e vendendo apenas embalagens do maior tamanho do medicamento para obter as verbas correspondentes às comparticipações do Ministério da Saúde.
A irregularidade foi descoberta em Outubro de 1991 pelos técnicos da ARSN, na conferência das facturas a pagar à farmácia do arguido. Durante o julgamento, o arguido reconheceu um comportamento irregular, mas recusou qualquer intenção de retirar, indevidamente, dinheiro com o objectivo de que estava acusado. Segundo a versão que apresentou, vendia apenas embalagens grandes do medicamento porque as receitas não tinham o tamanho definido na prescrição e justificou as rasuras, não com o objectivo de retirar mais dividendos do Estado, mas porque não eram perceptíveis, nomeadamente as quantidades pedidas pelos médicos. Confessou ainda ter colocado etiquetas de medicamentos que não correspondiam às quantidades que estavam prescritas nas receitas, dando a justificação de que tinha etiquetas de clientes que se tinham comprometido a arranjar receita médica e não a obtiveram, e afirmou que usou outras receitas para recuperar os prejuízos provocados.
Francisco Fonseca
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Boticário Condenado por Burla de Dez Mil Contos
Sábado, 31 de Março de 2001
Pena suspensa devido à devolução do dinheiro
A Vara Mista de Braga condenou ontem Manuel Oliveira Silva, farmacêutico, a 30 meses de prisão pela prática do crime de burla agravada. O processo estava relacionado com fraude que teve como alvo a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), prejudicada em mais de 10 mil contos, mas já ressarcida através de créditos que o empresário tinha a receber da instituição. O colectivo de juízes suspendeu a pena por um período de três anos, devido à idade avançada do arguido e de "já não existir prejuízo para o Estado".
Manuel Oliveira e Silva, residente em Braga, tinha uma farmácia em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão. Foi julgado por, entre Outubro de 1990 e Dezembro de 1991, ter alterado mais de nove nove mil receitas médicas, colocando etiquetas de fármacos que não estavam prescritos, rasurando outras e vendendo apenas embalagens do maior tamanho do medicamento para obter as verbas correspondentes às comparticipações do Ministério da Saúde.
A irregularidade foi descoberta em Outubro de 1991 pelos técnicos da ARSN, na conferência das facturas a pagar à farmácia do arguido. Durante o julgamento, o arguido reconheceu um comportamento irregular, mas recusou qualquer intenção de retirar, indevidamente, dinheiro com o objectivo de que estava acusado. Segundo a versão que apresentou, vendia apenas embalagens grandes do medicamento porque as receitas não tinham o tamanho definido na prescrição e justificou as rasuras, não com o objectivo de retirar mais dividendos do Estado, mas porque não eram perceptíveis, nomeadamente as quantidades pedidas pelos médicos. Confessou ainda ter colocado etiquetas de medicamentos que não correspondiam às quantidades que estavam prescritas nas receitas, dando a justificação de que tinha etiquetas de clientes que se tinham comprometido a arranjar receita médica e não a obtiveram, e afirmou que usou outras receitas para recuperar os prejuízos provocados.
Francisco Fonseca