Organismos Tutelados - Uma Radiografia
Quinta-feira, 19 de Abril de 2001 TEATRO NACIONAL D. MARIA Data de criação: Abril de 1846 Orçamento para 2001: 1.050 milhões de contos Direcção: por nomear, desde a saída de Carlos Avilez, no último trimestre de 2000 O ministro da Cultura, José Sasportes, garantiu a semana passada que a situação no D. Maria iria resolver-se até ao final do mês. Depois de alguns convites recusados, como a Luís Miguel Cintra, Sasportes continua à procura de um director. Há uma Comissão de Gestão, criada em Outubro de 2000 (presidida por Amaral Lopes, e composta por Ana Raquel Alves e Adelino Antunes), que está a negociar com os trabalhadores as rescisões de contratos, e está a ser desenhada uma nova lei orgânica. J.G.H. TEATRO NACIONAL SÃO CARLOS (TNSC) Data de criação: Inaugurado em 1793, o TNSC foi alvo de vários modelos de gestão. Em 1998 assumiu a actual designação de instituto público. Orçamento para 2001: 3.219 milhões de contos Director: Paolo Pinamonti Paolo Pinamonti, o italiano que aceitou deixar o mítico Teatro La Fenice de Veneza para vir dirigir o São Carlos, em Lisboa, é, entre as nomeações feitas por Sasportes, das que alimenta maiores expectativas. O ambicioso plano que anunciou a semana passada, ao tomar posse, reforçou essa ideia: um São Carlos "sede de espectáculos de teatro de ópera e de concertos coral-sinfónicos", equilibrando "óperas de grande público e títulos de rara excepção", com "alguns dos maiores encenadores de hoje" (de Bob Wilson a Luís Miguel Cintra), e grandes maestros. A nova lei orgânica confere a Pinamonti poderes reforçados, nomeadamente a coordenação da programação da Orquestra Sinfónica Portuguesa, cujo novo maestro, o húngaro Zóltan Peskó, substituirá Ramón Encinar no fim deste mês. Sasportes anunciou o nome de Pinamonti em Setembro passado, dois meses depois de Paulo Ferreira de Castro ter declarado a intenção de se demitir (na sequência da saída de Carrilho). Até à tomada de posse do responsável italiano coube a Jorge Matta assegurar a direcção interina do Teatro. A.L.C./J.G.H. TEATRO NACIONAL S. JOÃO (TNSJ) Data de criação: 1992 Director: José Wallenstein Orçamento: 1.450 milhões de contos Um dos primeiros problemas que José Sasportes teve de resolver quando tomou posse do cargo foi a substituição de Ricardo Pais, que se tinha demitido da direcção do Teatro Nacional S. João, em solidariedade com Carrilho. A escolha do novo ministro recaiu em José Wallenstein, uma decisão que no essencial foi bem aceite nos meios teatrais portuenses. Com a Capital da Cultura a aproximar-se e o festival PoNTI já programado, Wallenstein assumiu a continuidade do projecto do Teatro Nacional portuense, tendo apenas substituído Fernando Mora Ramos por Maria João Vicente à frente do Dramat - Centro de Dramaturgias Contemporâneas. S.C.A. INSTITUTO DO CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA (ICAM) Data de criação: 1998 Orçamento para 2001: 4.148 milhões de contos Director: Pedro Berhan da Costa Subsídios: apoio à criação e produção cinematográfica, audiovisual e multimédia, apoio à exibição comercial e não comercial, apoio à promoção, difusão cultural e distribuição e apoio à formação e a programas internacionais À espera da aprovação da Lei do Cinema - desde que, em 1999, a Assembleia da República chumbou as rectificações feitas à lei de 1993 - o ICAM já tem um novo regulamento para os concursos: a alteração mais substancial será feita, segundo o director, nos critérios de avaliação dos projectos que passam a seguir o esquema de pontuação. A iniciativa partiu do próprio ICAM e, garante o director, "não existiu qualquer ordem ministerial para alterar os regulamentos". Os objectivos continuam os mesmos: "Manter e reforçar o apoio à produção cinematográfica, que leva a fatia mais generosa do orçamento [3.150 milhões de contos] do ICAM". J.G.H. INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTÁCULO (IPAE) Data de criação: 1998 Orçamento para 2001: 3.961 contos Director: Fernando Luís Sampaio Apoios: subsídios à dança, música, teatro e projectos disciplinares, através de concurso (a maior fatia do orçamento, com 2.349 500 contos); apoio à formação, à edição e à difusão cultural (itinerância de espectáculos). Depois da polémica revogação da homologação dos concursos de apoio às artes do espectáculo, o ministro da Cultura, José Sasportes, anunciou que os regulamentos dos concursos iriam ser alterados e já garantiu algumas modificações: audiências prévias dos interessados obrigatórias e júris compostos apenas por elementos exteriores ao MC. Ontem Sasportes disse ao PÚBLICO que a revisão dos regulamentos estaria pronta para a semana. Fernando Luís Sampaio, o director que substituiu Ana Marín, afirmou ao PÚBLICO que "as grandes alterações estão ainda a ser pensadas", nomeadamente na "renovação de eixos prioritários do próprio instituto". Está a fazer-se o levantamento da distribuição geográfica dos subsídios para "atenuar certos desequilíbrios". J.G.H. INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS (IPLB) Data de criação: 1980, sob a designação Instituto Português do Livro. Em 1987 passou a ser Instituto Português do Livro e da Leitura, em 1992, fundiu-se com a Biblioteca Nacional, sob o nome Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. Em 1997, essa fusão é desfeita; fica a chamar-se Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Orçamento para 2001: 2.179 milhões de contos Director: João Luís Lisboa Apoios: apoios à criação (bolsas anuais para 12 escritores em várias áreas), edição (novos autores, clássicos, autores africanos, traduções), promoção e difusão e Rede de Bibliotecas Públicas (acções de formação, itinerâncias, etc). Há ainda um programa de apoio a revistas culturais. "Não há mudanças, há uma continuidade em relação aos vários programas que têm vindo a ser desenvolvidos" - novos mecanismos de apoio à criação, edição e difusão, Rede de Bibliotecas Públicas, Colecção dos Clássicos Portugueses, etc. É assim que o novo director João Luís Lisboa - nomeado em Janeiro, sucedendo a Teresa Gil, que se demitira em Outubro - resume a acção do IPLB em 2001. Apostas novas? Alterações? "Pode haver mudança de regulamentos ou de prioridades no próximo ano, mas nada está definido". Quanto a hipotéticas mexidas na Lei do Preço Fixo (sobre a qual o ministro expressou reticências pouco depois de ter assumido a pasta, reticências essas que chegaram a ser apontadas como uma das causas que levaram Teresa Gil à demissão), João Luís Lisboa afasta essa possibilidade, contrapondo que "a pressão é precisamente no sentido de um maior controle do mercado". Exemplifica com o recente caso da crise da distribuidora Diglivro, que afecta várias grandes editoras e põe em causa a sobrevivência de algumas pequenas: "A desregulação do mercado foi um dos problemas que levou a essa crise". A.L.C. FUNDAÇÃO DE SERRALVES Data de criação: 1989 Orçamento para 2001: 1.430 milhões de contos (valor inflaccionado por ser o ano da Capital Europeia da Cultura) Direcção: Teresa Gouveia preside ao Conselho de Administração da Fundação; Vicente Todolí dirige o Museu de Arte Contemporânea Serralves foi a primeira instituição no Norte a ser visitada por José Sasportes, logo após a sua nomeação como ministro. Desde o início criada como uma fundação de utilidade pública mas de direito privado, Serralves constituiu uma experiência pioneira (e particularmente bem sucedida) na associação do Estado com a sociedade civil. Foi isso que permitiu a instalação do Museu - a componente mais mediática de uma instituição que tem muitas outras valências - e que tem assegurado uma actividade com uma visibilidade cada vez maior, tanto a nível nacional como internacional. A recente eleição de Teresa Gouveia para presidir à Administração veio também na continuidade do trabalho até então dirigido por João Marques Pinto. Este crescimento sustentado tem contado com o apoio de Sasportes, cuja atenção é louvada no interior da fundação. S.C.A. FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELÉM (CCB) Data de criação: 1991 Orçamento: 3.566 milhões de contos Direcção: (membro da administração responsável pela programação artística) Miguel Lobo Antunes - que no dia 15 de Maio será substituído por Francisco da Motta Veiga. Bolsas e subsídios disponíveis: não atribui - ainda que o sistema de co-produções e encomendas possa ser interpretado como uma forma de apoio à produção. Sob a direcção de Miguel Lobo Antunes o Centro Cultural de Belém conheceu um dinamismo e visibilidade crescentes. Foi reunida por ele a equipa que nos últimos cinco anos tem dirigido as diversas áreas - da dança, à música, passando pelo teatro, as artes plásticas, a pedagogia e a animação. Apostando numa programação de reconhecida qualidade, que cruza espectáculos portugueses com produções estrangeiras de diversos estilos, o CCB criou uma faixa de público que, pelo seu ecletismo, era inédita em Portugal. Um dos momentos altos da sua programação foi o sucesso atingido, no ano passado, pela primeira edição da Festa da Música. V.R. INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS / TORRE DO TOMBO (IAN/TT) Data de Criação: 1997 Orçamento: 800.000 contos Directora: Miriam Halpern Pereira - que há cerca de dois meses veio substituir o anterior director, Bernardo Vasconcelos e Sousa Bolsas e subsídios disponíveis: não atribui - apenas tem um sistema de colaboração com as bolsas da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Como um dos objectivos essenciais de qualquer direcção, Miriam Halpern Pereira aponta o melhoramento do acesso do público à documentação. Nesse sentido, o IAN deverá dar continuidade às acções desenvolvidas por anteriores direcções - nomeadamente através da edição do quarto volume do Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo, bem como iniciar a sua informatização. Também de continuidade é a aposta na implantação da rede nacional de arquivos e, por outro lado, na de arquivos municipais. Algumas das grandes apostas a curto e médio prazo residem na construção dos novos arquivos de Aveiro e Évora; e, por último, na promoção da incorporação na Torre do Tombo de arquivos pessoais, familiares e de empresas. V.R. INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORÂNEA (IAC) Data de criação: 28 de Abril de 1997, através do decreto-lei nº103/97 Orçamento: cerca de 408 mil contos anuais - pouco mais de 212 mil provenientes do PIDAC e perto de 196 mil directos do orçamento de Estado. É da fatia orçamental proveniente do PIADC que nos anos coincidentes com a Bienal Internacional de Arte de Veneza (como é o caso de 2001) que se retiram as verbas para o financiamento da participação portuguesa no evento - no ano passado esse montante rondou os 100 mil contos, verba que poderá este ano subir. Direcção: José Manuel Fernandes - que há perto de dois meses veio substituir o artista plástico Fernando Calhau. Apoios: à criação artística a projectos de arte contemporânea, a título individual ou colectivo; à produção, difusão e formação artística a projectos apresentados por agentes ou instituições culturais; ainda a exposições e outros projectos de divulgação artística; à participação de galerias portuguesas em feiras de arte; ao intercâmbio internacional; à publicidade no estrangeiro. Segundo o arquitecto José Manuel Fernandes uma das grandes linhas de força da direcção que assumiu será uma aposta na "diversificação e abertura a outros saberes" - o que pode acontecer de formas muito distintas. De momento, esta nova direcção tem em curso uma reformulação do regulamento a todo o sistema de apoios. Na altura do encerramento do projecto para a participação deste ano na bienal de Veneza, coordenado por Isabel Carlos, esta sub-directora deverá ser substituída. O nome provável para a nova sub-direcção é o de Nuno Faria, que, tendo sido uma espécie de braço-direito de Fernando Calhau, asseguraria uma certa linha de continuidade. V.R. INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS (IPM) Data de criação: 1991 Orçamento para 2001: 4.518 milhões de contos Directora: Raquel Henriques da Silva Apesar das dificuldades a que os cortes orçamentais que motivaram a saída de Manuel Maria Carrilho deram origem, "o IPM mantém os mesmos objectivos". Quem o diz é a sua directora, Raquel Henriques da Silva. A relação com o gabinete de Sasportes tem sido fácil, mas os problemas com que se debate ultrapassam os poderes e competências de qualquer ministro da Cultura - exigem uma "postura totalmente diferente por parte do Governo". A Rede Portuguesa de Museus, o novo diploma de carreiras (que permitirá abrir vagas para conservador de museu, congeladas desde 1974) e as obras previstas ou já a decorrer em diversos pólos museológicos são as principais apostas do instituto. L.C. INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO (IPPAR) Data de criação: Criado em 1992 como Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico. Uma revisão da sua Lei Orgânica, efectuada em 1997, deu origem à designação que hoje possui e à criação do IPA. Orçamento para 2001: 12.311 milhões de contos Director: Luís Calado O património é, segundo José Sasportes, um dos eixos fundamentais da política cultural para o ano corrente. Talvez por isso o IPPAR, de entre os institutos e entidades afectos ao Ministério da Cultura, tenha sido o que recebeu a maior fatia orçamental - curiosamente, cerca de mais dez milhões de contos que o IPA (património arqueológico) e mais oito milhões de contos que o IPM (património museológico). "Património: Balanço e Perspectivas (2000-2006)", o volume lançado no início do ano, avançava as linhas programáticas para o sector, sensivelmente na mesma altura em que a Lei de Bases do Património era aprovada na generalidade. Até à hora do fecho desta edição, e apesar dos inúmeros esforços, o PÚBLICO não conseguir falar com o director do IPPAR. L.C. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE O incerto estado das artes
Três dias de debate cultural no CCB
Cronologia
"O Estado não tem uma estratégia para o livro"
Inquérito
Organismos tutelados - uma radiografia
"Discrição eficaz" no relacionamento com a Capital Europeia da Cultura
Onze meses para Coimbra 2002
PS aproveita oportunidade para legislar sobre família
Lei é só para famílias casadas
Alegre e Roseta votam contra
As leis em vigor
Algumas propostas do PP
OPINIÃO Agir por convicção: as políticas de apoio à família
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Organismos Tutelados - Uma Radiografia
Quinta-feira, 19 de Abril de 2001 TEATRO NACIONAL D. MARIA Data de criação: Abril de 1846 Orçamento para 2001: 1.050 milhões de contos Direcção: por nomear, desde a saída de Carlos Avilez, no último trimestre de 2000 O ministro da Cultura, José Sasportes, garantiu a semana passada que a situação no D. Maria iria resolver-se até ao final do mês. Depois de alguns convites recusados, como a Luís Miguel Cintra, Sasportes continua à procura de um director. Há uma Comissão de Gestão, criada em Outubro de 2000 (presidida por Amaral Lopes, e composta por Ana Raquel Alves e Adelino Antunes), que está a negociar com os trabalhadores as rescisões de contratos, e está a ser desenhada uma nova lei orgânica. J.G.H. TEATRO NACIONAL SÃO CARLOS (TNSC) Data de criação: Inaugurado em 1793, o TNSC foi alvo de vários modelos de gestão. Em 1998 assumiu a actual designação de instituto público. Orçamento para 2001: 3.219 milhões de contos Director: Paolo Pinamonti Paolo Pinamonti, o italiano que aceitou deixar o mítico Teatro La Fenice de Veneza para vir dirigir o São Carlos, em Lisboa, é, entre as nomeações feitas por Sasportes, das que alimenta maiores expectativas. O ambicioso plano que anunciou a semana passada, ao tomar posse, reforçou essa ideia: um São Carlos "sede de espectáculos de teatro de ópera e de concertos coral-sinfónicos", equilibrando "óperas de grande público e títulos de rara excepção", com "alguns dos maiores encenadores de hoje" (de Bob Wilson a Luís Miguel Cintra), e grandes maestros. A nova lei orgânica confere a Pinamonti poderes reforçados, nomeadamente a coordenação da programação da Orquestra Sinfónica Portuguesa, cujo novo maestro, o húngaro Zóltan Peskó, substituirá Ramón Encinar no fim deste mês. Sasportes anunciou o nome de Pinamonti em Setembro passado, dois meses depois de Paulo Ferreira de Castro ter declarado a intenção de se demitir (na sequência da saída de Carrilho). Até à tomada de posse do responsável italiano coube a Jorge Matta assegurar a direcção interina do Teatro. A.L.C./J.G.H. TEATRO NACIONAL S. JOÃO (TNSJ) Data de criação: 1992 Director: José Wallenstein Orçamento: 1.450 milhões de contos Um dos primeiros problemas que José Sasportes teve de resolver quando tomou posse do cargo foi a substituição de Ricardo Pais, que se tinha demitido da direcção do Teatro Nacional S. João, em solidariedade com Carrilho. A escolha do novo ministro recaiu em José Wallenstein, uma decisão que no essencial foi bem aceite nos meios teatrais portuenses. Com a Capital da Cultura a aproximar-se e o festival PoNTI já programado, Wallenstein assumiu a continuidade do projecto do Teatro Nacional portuense, tendo apenas substituído Fernando Mora Ramos por Maria João Vicente à frente do Dramat - Centro de Dramaturgias Contemporâneas. S.C.A. INSTITUTO DO CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA (ICAM) Data de criação: 1998 Orçamento para 2001: 4.148 milhões de contos Director: Pedro Berhan da Costa Subsídios: apoio à criação e produção cinematográfica, audiovisual e multimédia, apoio à exibição comercial e não comercial, apoio à promoção, difusão cultural e distribuição e apoio à formação e a programas internacionais À espera da aprovação da Lei do Cinema - desde que, em 1999, a Assembleia da República chumbou as rectificações feitas à lei de 1993 - o ICAM já tem um novo regulamento para os concursos: a alteração mais substancial será feita, segundo o director, nos critérios de avaliação dos projectos que passam a seguir o esquema de pontuação. A iniciativa partiu do próprio ICAM e, garante o director, "não existiu qualquer ordem ministerial para alterar os regulamentos". Os objectivos continuam os mesmos: "Manter e reforçar o apoio à produção cinematográfica, que leva a fatia mais generosa do orçamento [3.150 milhões de contos] do ICAM". J.G.H. INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTÁCULO (IPAE) Data de criação: 1998 Orçamento para 2001: 3.961 contos Director: Fernando Luís Sampaio Apoios: subsídios à dança, música, teatro e projectos disciplinares, através de concurso (a maior fatia do orçamento, com 2.349 500 contos); apoio à formação, à edição e à difusão cultural (itinerância de espectáculos). Depois da polémica revogação da homologação dos concursos de apoio às artes do espectáculo, o ministro da Cultura, José Sasportes, anunciou que os regulamentos dos concursos iriam ser alterados e já garantiu algumas modificações: audiências prévias dos interessados obrigatórias e júris compostos apenas por elementos exteriores ao MC. Ontem Sasportes disse ao PÚBLICO que a revisão dos regulamentos estaria pronta para a semana. Fernando Luís Sampaio, o director que substituiu Ana Marín, afirmou ao PÚBLICO que "as grandes alterações estão ainda a ser pensadas", nomeadamente na "renovação de eixos prioritários do próprio instituto". Está a fazer-se o levantamento da distribuição geográfica dos subsídios para "atenuar certos desequilíbrios". J.G.H. INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS (IPLB) Data de criação: 1980, sob a designação Instituto Português do Livro. Em 1987 passou a ser Instituto Português do Livro e da Leitura, em 1992, fundiu-se com a Biblioteca Nacional, sob o nome Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. Em 1997, essa fusão é desfeita; fica a chamar-se Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Orçamento para 2001: 2.179 milhões de contos Director: João Luís Lisboa Apoios: apoios à criação (bolsas anuais para 12 escritores em várias áreas), edição (novos autores, clássicos, autores africanos, traduções), promoção e difusão e Rede de Bibliotecas Públicas (acções de formação, itinerâncias, etc). Há ainda um programa de apoio a revistas culturais. "Não há mudanças, há uma continuidade em relação aos vários programas que têm vindo a ser desenvolvidos" - novos mecanismos de apoio à criação, edição e difusão, Rede de Bibliotecas Públicas, Colecção dos Clássicos Portugueses, etc. É assim que o novo director João Luís Lisboa - nomeado em Janeiro, sucedendo a Teresa Gil, que se demitira em Outubro - resume a acção do IPLB em 2001. Apostas novas? Alterações? "Pode haver mudança de regulamentos ou de prioridades no próximo ano, mas nada está definido". Quanto a hipotéticas mexidas na Lei do Preço Fixo (sobre a qual o ministro expressou reticências pouco depois de ter assumido a pasta, reticências essas que chegaram a ser apontadas como uma das causas que levaram Teresa Gil à demissão), João Luís Lisboa afasta essa possibilidade, contrapondo que "a pressão é precisamente no sentido de um maior controle do mercado". Exemplifica com o recente caso da crise da distribuidora Diglivro, que afecta várias grandes editoras e põe em causa a sobrevivência de algumas pequenas: "A desregulação do mercado foi um dos problemas que levou a essa crise". A.L.C. FUNDAÇÃO DE SERRALVES Data de criação: 1989 Orçamento para 2001: 1.430 milhões de contos (valor inflaccionado por ser o ano da Capital Europeia da Cultura) Direcção: Teresa Gouveia preside ao Conselho de Administração da Fundação; Vicente Todolí dirige o Museu de Arte Contemporânea Serralves foi a primeira instituição no Norte a ser visitada por José Sasportes, logo após a sua nomeação como ministro. Desde o início criada como uma fundação de utilidade pública mas de direito privado, Serralves constituiu uma experiência pioneira (e particularmente bem sucedida) na associação do Estado com a sociedade civil. Foi isso que permitiu a instalação do Museu - a componente mais mediática de uma instituição que tem muitas outras valências - e que tem assegurado uma actividade com uma visibilidade cada vez maior, tanto a nível nacional como internacional. A recente eleição de Teresa Gouveia para presidir à Administração veio também na continuidade do trabalho até então dirigido por João Marques Pinto. Este crescimento sustentado tem contado com o apoio de Sasportes, cuja atenção é louvada no interior da fundação. S.C.A. FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELÉM (CCB) Data de criação: 1991 Orçamento: 3.566 milhões de contos Direcção: (membro da administração responsável pela programação artística) Miguel Lobo Antunes - que no dia 15 de Maio será substituído por Francisco da Motta Veiga. Bolsas e subsídios disponíveis: não atribui - ainda que o sistema de co-produções e encomendas possa ser interpretado como uma forma de apoio à produção. Sob a direcção de Miguel Lobo Antunes o Centro Cultural de Belém conheceu um dinamismo e visibilidade crescentes. Foi reunida por ele a equipa que nos últimos cinco anos tem dirigido as diversas áreas - da dança, à música, passando pelo teatro, as artes plásticas, a pedagogia e a animação. Apostando numa programação de reconhecida qualidade, que cruza espectáculos portugueses com produções estrangeiras de diversos estilos, o CCB criou uma faixa de público que, pelo seu ecletismo, era inédita em Portugal. Um dos momentos altos da sua programação foi o sucesso atingido, no ano passado, pela primeira edição da Festa da Música. V.R. INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS / TORRE DO TOMBO (IAN/TT) Data de Criação: 1997 Orçamento: 800.000 contos Directora: Miriam Halpern Pereira - que há cerca de dois meses veio substituir o anterior director, Bernardo Vasconcelos e Sousa Bolsas e subsídios disponíveis: não atribui - apenas tem um sistema de colaboração com as bolsas da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Como um dos objectivos essenciais de qualquer direcção, Miriam Halpern Pereira aponta o melhoramento do acesso do público à documentação. Nesse sentido, o IAN deverá dar continuidade às acções desenvolvidas por anteriores direcções - nomeadamente através da edição do quarto volume do Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo, bem como iniciar a sua informatização. Também de continuidade é a aposta na implantação da rede nacional de arquivos e, por outro lado, na de arquivos municipais. Algumas das grandes apostas a curto e médio prazo residem na construção dos novos arquivos de Aveiro e Évora; e, por último, na promoção da incorporação na Torre do Tombo de arquivos pessoais, familiares e de empresas. V.R. INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORÂNEA (IAC) Data de criação: 28 de Abril de 1997, através do decreto-lei nº103/97 Orçamento: cerca de 408 mil contos anuais - pouco mais de 212 mil provenientes do PIDAC e perto de 196 mil directos do orçamento de Estado. É da fatia orçamental proveniente do PIADC que nos anos coincidentes com a Bienal Internacional de Arte de Veneza (como é o caso de 2001) que se retiram as verbas para o financiamento da participação portuguesa no evento - no ano passado esse montante rondou os 100 mil contos, verba que poderá este ano subir. Direcção: José Manuel Fernandes - que há perto de dois meses veio substituir o artista plástico Fernando Calhau. Apoios: à criação artística a projectos de arte contemporânea, a título individual ou colectivo; à produção, difusão e formação artística a projectos apresentados por agentes ou instituições culturais; ainda a exposições e outros projectos de divulgação artística; à participação de galerias portuguesas em feiras de arte; ao intercâmbio internacional; à publicidade no estrangeiro. Segundo o arquitecto José Manuel Fernandes uma das grandes linhas de força da direcção que assumiu será uma aposta na "diversificação e abertura a outros saberes" - o que pode acontecer de formas muito distintas. De momento, esta nova direcção tem em curso uma reformulação do regulamento a todo o sistema de apoios. Na altura do encerramento do projecto para a participação deste ano na bienal de Veneza, coordenado por Isabel Carlos, esta sub-directora deverá ser substituída. O nome provável para a nova sub-direcção é o de Nuno Faria, que, tendo sido uma espécie de braço-direito de Fernando Calhau, asseguraria uma certa linha de continuidade. V.R. INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS (IPM) Data de criação: 1991 Orçamento para 2001: 4.518 milhões de contos Directora: Raquel Henriques da Silva Apesar das dificuldades a que os cortes orçamentais que motivaram a saída de Manuel Maria Carrilho deram origem, "o IPM mantém os mesmos objectivos". Quem o diz é a sua directora, Raquel Henriques da Silva. A relação com o gabinete de Sasportes tem sido fácil, mas os problemas com que se debate ultrapassam os poderes e competências de qualquer ministro da Cultura - exigem uma "postura totalmente diferente por parte do Governo". A Rede Portuguesa de Museus, o novo diploma de carreiras (que permitirá abrir vagas para conservador de museu, congeladas desde 1974) e as obras previstas ou já a decorrer em diversos pólos museológicos são as principais apostas do instituto. L.C. INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO (IPPAR) Data de criação: Criado em 1992 como Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico. Uma revisão da sua Lei Orgânica, efectuada em 1997, deu origem à designação que hoje possui e à criação do IPA. Orçamento para 2001: 12.311 milhões de contos Director: Luís Calado O património é, segundo José Sasportes, um dos eixos fundamentais da política cultural para o ano corrente. Talvez por isso o IPPAR, de entre os institutos e entidades afectos ao Ministério da Cultura, tenha sido o que recebeu a maior fatia orçamental - curiosamente, cerca de mais dez milhões de contos que o IPA (património arqueológico) e mais oito milhões de contos que o IPM (património museológico). "Património: Balanço e Perspectivas (2000-2006)", o volume lançado no início do ano, avançava as linhas programáticas para o sector, sensivelmente na mesma altura em que a Lei de Bases do Património era aprovada na generalidade. Até à hora do fecho desta edição, e apesar dos inúmeros esforços, o PÚBLICO não conseguir falar com o director do IPPAR. L.C. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE O incerto estado das artes
Três dias de debate cultural no CCB
Cronologia
"O Estado não tem uma estratégia para o livro"
Inquérito
Organismos tutelados - uma radiografia
"Discrição eficaz" no relacionamento com a Capital Europeia da Cultura
Onze meses para Coimbra 2002
PS aproveita oportunidade para legislar sobre família
Lei é só para famílias casadas
Alegre e Roseta votam contra
As leis em vigor
Algumas propostas do PP
OPINIÃO Agir por convicção: as políticas de apoio à família