Casamento de Guterres Encerrou Plenário
Por EUNICE LOURENÇO
Terça-feira, 10 de Abril de 2001 Comissões ouvem ministros Ausência do primeiro-ministro foi o principal motivo para não haver interpelação sobre saúde A principal razão para não haver sessões plenárias na Assembleia da República esta semana acabou por ser o casamento do primeiro-ministro, António Guterres. O PSD queria marcar para amanhã uma interpelação sobre saúde, mas a falta de garantias da presença do primeiro-ministro fez com que o PS inviabilizasse o debate. "A razão principal é que não havia garantias da presença do primeiro-ministro", explicou ao PÚBLICO Manuel dos Santos, um dos vice-presidentes do grupo parlamentar do PS, que representa o seu partido nas conferências de líderes. Esta será a primeira vez, desde 1995, que a AR não tem sessão plenária na semana que antecede a Páscoa, o que motivou grandes críticas de Marcelo Rebelo de Sousa, anteontem, nos seus comentários na TVI. Contudo, Marcelo criticava pela razão errada, baseando-se na notícia do "Expresso" segundo a qual não havia plenário porque nem o presidente, Almeida Santos, nem qualquer dos vice-presidentes estavam disponíveis para presidir à sessão. Uma versão que Octávio Teixeira, líder da bancada comunista, desmentiu ontem, no Forum TSF, garantindo que João Amaral estava disponível. Também Narana Coissoró e Mota Amaral terão manifestado disponibilidade para adiar ou suspender os seus compromissos se fosse necessário. "O PS e o PSD nunca quiseram uma sessão plenária nesta semana", disse ainda Octávio Teixeira, acrescentando que só tinha sido marcada uma sessão para esta quarta-feria por pressão do PCP. Começando pelo principio. Desde o início de Março que estava marcada para esta semana uma sessão plenária para discutir a elevação de localidades a cidades, vilas e freguesias. Entretanto, o PSD anunciou que pretendia realizar uma interpelação ao Governo sobre política de saúde e requereu a sua realização. Uma vez requerida, a interpelação deve ter lugar ao fim de dez dias da distribuição do requerimento. Na passada terça-feira, em conferência de líderes, o PSD pediu, então, que a interpelação fosse quarta-feira, dia 11. António Capucho, líder da bancada social-democrata, disse ao PÚBLICO que o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Magalhães, manifestou a disponibilidade do Governo para que assim fosse e que foi o PS que inviabilizou. Já Manuel dos Santos explica que Magalhães disse que o Governo estava preparado para responder à oposição, mas que no decorrer da reunião acabaria também por confirmar que não era possível garantir a presença do Guterres. O que até terá levado Luís Marques Guedes, do PSD, a perguntar se essa ausência se devia a compromissos oficiais. "Era essencial que o primeiro-ministro estivesse", afirma o vice-presidente da bancada socialista, acrescentando, no entanto, que "o PS também tem uma palavra" na marcação do calendário e que por razões de estratégia política não lhes convinha as datas que o PSD queria, porque para os socialistas será muito importante a preparação deste debate. "Foi por razões políticas, mas além do mais porque o primeiro-ministro não garantia estar presente", conclui Manuel dos Santos, lembrando que uma ausência de Guterres levaria a interpretações e críticas da oposição. De facto, embora não fale na interpelações, o primeiro-ministro vai sempre ao seu início e muitas vezes ao seu encerramento. Perante o impasse sobre a marcação da interpelação, Almeida Santos resolveu o assunto usando o que Capucho chama de "expediente": uma vez que o requerimento tinha de ser distribuído antes, não o foi. Já que a interpelação estava adiada para dia 18, os líderes parlamentares acabaram por resolver que não haveria sessão, pois o debate marcado certamente que não ia motivar muitos deputados, além de que os trabalhos prévios da comissão de poder local sobre o assunto ainda não estavam concluídos. "Não há drama nenhum em não haver plenário", defende Capucho, para quem no Parlamento português até "há plenários a mais e comissões a menos". Comissões a reunir é, pois, o que haverá esta semana em São Bento, algumas das quais vão mesmo ouvir ministros. É o que acontece com a comissão parlamentar de Economia, que hoje tem uma audição com o ministro do Equipamento, Ferro Rodrigues, e amanhã ouve o ministro das Finanças, Pina Moura. Já a comissão de Assuntos Constitucionais tem hoje uma reunião com o bispo Tomás Nunes, a propósito da lei de liberdade religiosa. OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Casamento de Guterres encerrou plenário
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