PSD Pede Intervenção de Sampaio e do PGR em Felgueiras
Por OLGA LEITE
Domingo, 30 de Setembro de 2001 PRESIDENTE DA CÂMARA SOB FOGO CERRADO O ex-líder parlamentar do PSD quer que o procurador-geral da República chame a si a investigação judicial de modo a concluí-la antes das autárquicas Luís Marques Mendes surpreendeu aqueles que pensavam ser impossível encontar mais algum argumento contra as ilegalidades de Fátima Felgueiras. Anteontem à noite, no decorrer da apresentação do candidato do PSD à Câmara de Felgueiras, o deputado social-democrata tirou do bolso uma arma nunca antes usada: pediu ao procurador-geral da República (PGR) chame a si a investigação do caso das irregularidades da autarquia de Felgueiras já divulgadas pela Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) e apelou ao Presidente da República (PR) que intervenha nesta situação pois está "em causa o regular funcionamento das instituições democráticas". Numa intervenção muito acalorada para cerca de mil pessoas, Marques Mendes realçou que os fundamentos legais que podem nortear as tomadas de posição por parte destes dois responsáveis deverão acontecer em dois planos: administrativo e judicial. No primeiro está em causa o funcionamento irregular de uma autarquia e o governo tem legitimidade para intervir, mas como até agora não o fez "é preciso que o senhor Presidente da República obrigue o governo a fazer o que a lei impõe". No que toca ao plano judicial, Marques Mendes apela à reconhecida seriedade do procurador-geral da República, José Souto Moura, "para que dê, ao abrigo das suas competências, orientações claras e firmes no sentido de, rapidamente, concluirem as investigações e depois lá estarão os tribunais para decidir". O que o deputado do PSD acha inadmissível é que até agora nada se tenha verificado em nenhum destes planos, porque na sua opinião o objectivo é "querer ganhar as eleições na secretaria". Marques Mendes mostrou-se convicto que as constantes explicações que se vêm pedindo sobre este caso não são mais do que um truque para ganhar tempo e decidir em Janeiro, "quando já estamos noutro mandato e a decisão já não tem eficácia". Para este caso "único" em Portugal desde o nascimento da democracia, Marques Mendes pede ao PGR uma intervenção idêntica àquela que foi feita, este ano, com um caso no concelho de Almodôvar, "porque o senhor procurador discordou de uma decisão do Ministério Público no plano local". Faça-se o que se fizer, defendeu Marques Marques, as investigações não deverão ir além do dia 16 de Dezembro "senão fica a suspeita - ainda que injusta - que a justiça funciona ao sabor de calendários eleitorais". "O país não pode olhar para isto e dizer: há em Felgueiras um pântano e nem a justiça, nem o governo, nem o chefe de Estado intervêem", rematou. Aproveitando o facto de Marques Mendes ter envolvido o primeiro-ministro e o ministro José Sócrates, que tutela as autarquias, naquilo a que chamou de "compadrio, nepotismo e promiscuidade", José Luís Arnaut, secretário-geral do PSD, pediu a demissão do tutelar da pasta do Ambiente. Marques Mendes garantiu, pelo seu lado, que o Secretário de Estado José Augusto de Carvalho quando pediu um parecer à Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL) "agiu com conhcimento do seu próprio ministro e mesmo que não tivesse sido a mando do ministro é óbvio que o ministro é que tem a responsabilidade política". E acrescentou que o próprio António Guterres não pode desconhecer o problema, porque Fátima Felgueiras até deixou a direcção nacional do PS no último congresso nacional do partido. Questionado no final da sua intervenção sobre um eventual parecer pedido a Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a questão das irregularidades de Felgueiras, Marques Mendes confessou ter dúvidas "de que isso seja verdade". OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL PSD pede intervenção de Sampaio e do PGR em Felgueiras
CDS-PP pode candidatar Manuel Queiró
OPINIÃO Associar Sernancelhe a Felgueiras é injurioso
Secretário de Estado contesta Arnaut
Durão acusa Governo esquecer o interior
Ambiente político aquece em Ponte de Lima
A FOTOGRAFIA Homenagem a um resistente
Falta informação sobre o universo da toxicodependência
Miguel Portas apresentou programa
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PSD Pede Intervenção de Sampaio e do PGR em Felgueiras
Por OLGA LEITE
Domingo, 30 de Setembro de 2001 PRESIDENTE DA CÂMARA SOB FOGO CERRADO O ex-líder parlamentar do PSD quer que o procurador-geral da República chame a si a investigação judicial de modo a concluí-la antes das autárquicas Luís Marques Mendes surpreendeu aqueles que pensavam ser impossível encontar mais algum argumento contra as ilegalidades de Fátima Felgueiras. Anteontem à noite, no decorrer da apresentação do candidato do PSD à Câmara de Felgueiras, o deputado social-democrata tirou do bolso uma arma nunca antes usada: pediu ao procurador-geral da República (PGR) chame a si a investigação do caso das irregularidades da autarquia de Felgueiras já divulgadas pela Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) e apelou ao Presidente da República (PR) que intervenha nesta situação pois está "em causa o regular funcionamento das instituições democráticas". Numa intervenção muito acalorada para cerca de mil pessoas, Marques Mendes realçou que os fundamentos legais que podem nortear as tomadas de posição por parte destes dois responsáveis deverão acontecer em dois planos: administrativo e judicial. No primeiro está em causa o funcionamento irregular de uma autarquia e o governo tem legitimidade para intervir, mas como até agora não o fez "é preciso que o senhor Presidente da República obrigue o governo a fazer o que a lei impõe". No que toca ao plano judicial, Marques Mendes apela à reconhecida seriedade do procurador-geral da República, José Souto Moura, "para que dê, ao abrigo das suas competências, orientações claras e firmes no sentido de, rapidamente, concluirem as investigações e depois lá estarão os tribunais para decidir". O que o deputado do PSD acha inadmissível é que até agora nada se tenha verificado em nenhum destes planos, porque na sua opinião o objectivo é "querer ganhar as eleições na secretaria". Marques Mendes mostrou-se convicto que as constantes explicações que se vêm pedindo sobre este caso não são mais do que um truque para ganhar tempo e decidir em Janeiro, "quando já estamos noutro mandato e a decisão já não tem eficácia". Para este caso "único" em Portugal desde o nascimento da democracia, Marques Mendes pede ao PGR uma intervenção idêntica àquela que foi feita, este ano, com um caso no concelho de Almodôvar, "porque o senhor procurador discordou de uma decisão do Ministério Público no plano local". Faça-se o que se fizer, defendeu Marques Marques, as investigações não deverão ir além do dia 16 de Dezembro "senão fica a suspeita - ainda que injusta - que a justiça funciona ao sabor de calendários eleitorais". "O país não pode olhar para isto e dizer: há em Felgueiras um pântano e nem a justiça, nem o governo, nem o chefe de Estado intervêem", rematou. Aproveitando o facto de Marques Mendes ter envolvido o primeiro-ministro e o ministro José Sócrates, que tutela as autarquias, naquilo a que chamou de "compadrio, nepotismo e promiscuidade", José Luís Arnaut, secretário-geral do PSD, pediu a demissão do tutelar da pasta do Ambiente. Marques Mendes garantiu, pelo seu lado, que o Secretário de Estado José Augusto de Carvalho quando pediu um parecer à Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL) "agiu com conhcimento do seu próprio ministro e mesmo que não tivesse sido a mando do ministro é óbvio que o ministro é que tem a responsabilidade política". E acrescentou que o próprio António Guterres não pode desconhecer o problema, porque Fátima Felgueiras até deixou a direcção nacional do PS no último congresso nacional do partido. Questionado no final da sua intervenção sobre um eventual parecer pedido a Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a questão das irregularidades de Felgueiras, Marques Mendes confessou ter dúvidas "de que isso seja verdade". OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL PSD pede intervenção de Sampaio e do PGR em Felgueiras
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Miguel Portas apresentou programa