PSD admite extinguir um dos canais da RTP

PSD Admite Extinguir Um dos Canais da RTP

Por MARIA LOPES

Sexta-feira, 1 de Mar�o de 2002 Debate "O que fazer com a RTP?" PS dá prazo de dois anos para a reestruturação, PSD quer dividir e privatizar. Todos exigem programação de qualidade O porta-voz do PSD para as questões da comunicação social, Luís Marques Guedes, admitiu ontem que o seu partido, se for Governo, tenciona extinguir um dos canais da RTP caso no concurso público para sua privatização não apareçam compradores. Na sua intervenção no debate "O que fazer com a RTP?", organizado pelo Observatório de Imprensa, e que juntou políticos e personalidades ligadas ao audiovisual, Marques Guedes afirmou que a primeira medida do PSD em relação à televisão estatal será uma auditoria de gestão, organizacional e financeira para separar a RTP em "dois estabelecimentos comerciais autónomos", colocando um deles a concurso. "Se o mercado não responder ao concurso público, não haverá condições de continuar a operar um quarto canal", admitiu. Marques Guedes explicou ainda que o PSD tenciona criar, na órbita da Assembleia da República, uma entidade administrativa independente, que se responsabilize pela definição dos conteúdos do contrato de concessão do serviço público de televisão, sua negociação e fiscalização. A estação concessionária servirá como "a âncora da promoção do audiovisual nacional". Esse serviço público deve ser assegurado por uma empresa pública, a RTP, que manterá ainda os canais África e Internacional, embora a informação das emissões internacionais deva ser "produzida pelo operadores privados, para que lhes chegue uma visão global e não apenas a oficial". Os centros regionais dos Açores e da Madeira seriam "autonomizados e entregues às regiões autónomas", e a "holding" Portugal Global extinta. Neste painel dedicado à "razão de ser do serviço público", Augusto Santos Silva, pelo PS, defendeu o actual esquema: o serviço público em dois canais nacionais, um generalista e outro de vertente mais cultural, para públicos minoritários e alternativos. A privatização de um deles, "teria efeitos devastadores no mercado". O serviço público "deve ser prestado por uma empresa pública, independente dos legítimos interesses comerciais", que "seja um referencial de qualidade" e sirva de "exemplo" aos operadores privados. Considerou razoável a fusão dos canais internacionais num só, incluindo na sua programação conteúdos das estações privadas. E admitiu, pela primeira vez, que para o Canal 2 se "possam pensar estratégias de cooperação entre o operador público e os comerciais". Audiência mínima de 20 por cento Quanto ao financiamento, Santos Silva preconiza a redução gradual da publicidade até à sua extinção, mas que este seja um processo acompanhado pela criação "urgentíssima" de uma nova lei-quadro, que defina como e onde se vai buscar o montante agora conseguido com a publicidade (cerca de 12 milhões de contos). As soluções poderão ir do relançamento da taxa - o que não está no programa de Governo socialista - até à reserva directa no Orçamento de Estado, passando pela consignação de receitas fiscais, nomeadamente uma percentagem do IRS ou IRC. O PS estima que o custo do serviço público de televisão ronde os 35 a 40 milhões de contos anuais. Só com nova regulamentação se poderá "exigir à RTP um esforço de reorganização, redução dos custos de exploração e melhoria da programação", defendeu Santos Silva. E "dois anos é um prazo muito razoável para ter garantias de que isto se faz", afirmou. O que deixou por explicar é o que acontecerá se dentro de dois anos a RTP não conseguir chegar a esse patamar - o próprio secretário-geral, Ferro Rodrigues já admitiu que não hesitará em fechar a RTP e criar uma nova estação de televisão de raiz. Com a libertação de todo o bolo publicitário, os privados seriam então chamados a assumir a função de financiadores da indústria audiovisual portuguesa. Santos Silva observou ainda que a RTP "não deve estar obcecada com a liderança das audiências", mas "deve ter um limiar mínimo de público", rondando os 20 por cento de "share". Além dos dois políticos, participaram no debate sobre o futuro da televisão estatal Eduardo Prado Coelho e Eduardo Cintra Torres, ambos críticos do PÚBLICO. Ambos concordam pelo menos numa coisa: a exigência de uma programação de qualidade. Mas através de métodos diferentes. Cintra Torres defendeu novamente a solução radical: o encerramento. "O problema é esta coisa chamada RTP. É preferível substituí-la por outra entidade a manter a agonia", afirmou. A nova empresa funcionaria em regime de "outsourcing", comprando tudo aquilo que emitiria, mas com "bons programas". O segundo canal poderia ser "dado à sociedade civil, nomeadamente universidades, igrejas, às regiões, ou distritos". Prado Coelho criticou as "políticas extremamente ziguezagueantes" dos vários governos em relação à televisão e realçou o "carácter de urgência" do caos na RTP. Preconizou um serviço público com dois canais, com "programação equilibrada para públicos minoritários e maioritários". Apesar das diversas "nuances", todos concordaram pelo menos numa coisa: o serviço público de televisão deve ter em conta não "o" público, mas sim "os" públicos. E da assistência vieram outras contribuições: tanto PS como PSD têm graves responsabilidades no estado débil a que a RTP chegou - pela supressão da taxa e venda da rede transmissora à PT, que a qualidade da programação é cada vez mais baixa, e que o serviço público deve ser para cidadãos e não para meros consumidores. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA PSD admite extinguir um dos canais da RTP

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