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22-04-2001
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Leonor Coutinho- Secretária de Estado da Habitação

No país onde o betão fala mais alto...

Drª Leonor Coutinho

Numa entrevista exclusiva ao CasaSapo, Dr.ª Leonor Coutinho, confessou-nos a obra árdua e difícil de melhoramento do Parque imobiliário e respectiva legislação em Portugal que tem sido levada a cabo desde que está ao leme da Secretaria de Estado da Habitação. Descubra o que tem sido feito e o que ainda está por fazer, no país onde o betão fala mais alto...

Um final mal anunciado

O final anunciado do arrendamento, é falso, na opinião de Leonor Coutinho, tendo em conta os inquéritos do INE em 98, que provam que o arrendamento foi retomado nos últimos anos. Verificando-se uma enorme mobilidade, "com cerca de 770 mil famílias que mudaram de casa e 28% que arrendaram de novo uma casa".

Segundo Leonor Coutinho, a política de reabilitação do parque de habitação antigo está intimamente ligado à política de arrendamento.

INH- uma instituição em prol da comunidade

O Instituto Nacional de Habitação destina-se a promover a habitação a custos controlados, no que respeita ao realojamento e à habitação a custos controlados para vendas, com promoção por parte das Câmaras Municipais, Cooperativas ou Empresas.

Nos últimos cinco anos tem-se assistido a "uma desburocratização", principalmente no que toca ao realojamento, obrigando os proprietários de casas sem condições básicas de vivência a destruir os seus imóveis, acabando desta forma com os bairros de exclusão social. Desta forma o terreno fica liberto, cabendo ao Estado o pagamento a fundo perdido de cerca de 50% dos custos de construção, emprestando às Câmaras a 25 anos os outros 50% dos custos respectivos. Estas casas são incluídas no regime de renda apoiada, tendo em conta o rendimento das famílias, ficando como propriedade das Câmaras Municipais, sendo esta responsável pela gestão das receitas das rendas.

O Instituto Nacional de Habitação atribuí todos os anos um prémio, visando premiar a habitação a custos controlados, tanto na qualidade construtiva como na inserção social e urbanística dos empreendimentos. As áreas a concurso são a construção pela parte camarária, cooperativas, e por fim empresas, sendo o júri constituído por responsáveis do INH, mas também por personalidades de valor comprovado na matéria, e representantes de diversas associações ligadas ao meio em questão.

O IORU- Intervenção operacional- Renovação urbana, foi um programa do II Quadro Comunitário de Apoio, e que correspondia a cerca de 90 milhões de contos, tendo sido utilizados cerca de 50 milhões de contos no financiamento do Pavilhão Multiusos algumas infra-estruturas da Expo e a Gare do Oriente, e os restantes 40 milhões de contos foram reconvertidos no início de 1996, para serem aplicados em espaços exteriores de qualidade, equipamentos desportivos e sociais nos bairros de realojamento público.

Leonor Coutinho- Secretária de Estado da Habitação

No país onde o betão fala mais alto...

Drª Leonor Coutinho

Numa entrevista exclusiva ao CasaSapo, Dr.ª Leonor Coutinho, confessou-nos a obra árdua e difícil de melhoramento do Parque imobiliário e respectiva legislação em Portugal que tem sido levada a cabo desde que está ao leme da Secretaria de Estado da Habitação. Descubra o que tem sido feito e o que ainda está por fazer, no país onde o betão fala mais alto...

Um final mal anunciado

O final anunciado do arrendamento, é falso, na opinião de Leonor Coutinho, tendo em conta os inquéritos do INE em 98, que provam que o arrendamento foi retomado nos últimos anos. Verificando-se uma enorme mobilidade, "com cerca de 770 mil famílias que mudaram de casa e 28% que arrendaram de novo uma casa".

Segundo Leonor Coutinho, a política de reabilitação do parque de habitação antigo está intimamente ligado à política de arrendamento.

INH- uma instituição em prol da comunidade

O Instituto Nacional de Habitação destina-se a promover a habitação a custos controlados, no que respeita ao realojamento e à habitação a custos controlados para vendas, com promoção por parte das Câmaras Municipais, Cooperativas ou Empresas.

Nos últimos cinco anos tem-se assistido a "uma desburocratização", principalmente no que toca ao realojamento, obrigando os proprietários de casas sem condições básicas de vivência a destruir os seus imóveis, acabando desta forma com os bairros de exclusão social. Desta forma o terreno fica liberto, cabendo ao Estado o pagamento a fundo perdido de cerca de 50% dos custos de construção, emprestando às Câmaras a 25 anos os outros 50% dos custos respectivos. Estas casas são incluídas no regime de renda apoiada, tendo em conta o rendimento das famílias, ficando como propriedade das Câmaras Municipais, sendo esta responsável pela gestão das receitas das rendas.

O Instituto Nacional de Habitação atribuí todos os anos um prémio, visando premiar a habitação a custos controlados, tanto na qualidade construtiva como na inserção social e urbanística dos empreendimentos. As áreas a concurso são a construção pela parte camarária, cooperativas, e por fim empresas, sendo o júri constituído por responsáveis do INH, mas também por personalidades de valor comprovado na matéria, e representantes de diversas associações ligadas ao meio em questão.

O IORU- Intervenção operacional- Renovação urbana, foi um programa do II Quadro Comunitário de Apoio, e que correspondia a cerca de 90 milhões de contos, tendo sido utilizados cerca de 50 milhões de contos no financiamento do Pavilhão Multiusos algumas infra-estruturas da Expo e a Gare do Oriente, e os restantes 40 milhões de contos foram reconvertidos no início de 1996, para serem aplicados em espaços exteriores de qualidade, equipamentos desportivos e sociais nos bairros de realojamento público.

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