PS Ameaça Bloquear Inquérito à Fundação de Vara
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Quarta-feira, 13 de Junho de 2001
Presidente da comissão sobre a FPS abandonou reunião
Os socialistas retiraram-se para impedir a votação da ordem de trabalhos. A oposição acusou-os de escreverem mais "uma página negra da democracia portuguesa"
Foi no rescaldo de mais uma tempestuosa reunião da comissão de inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) que o representante dos deputados socialistas ameaçou com o bloqueio aos trabalhos de averiguação relativos ao caso da fundação criada pelo ex-governante Armando Vara.
"Se não há relator, não há relatório", afirmou o socialista Laurentino Dias. E sem relatório, não há inquérito, prosseguiu o deputado do PS. "Se a oposição quer ser rigorosa, nós também o seremos - ou seja, já passou o prazo de nomear o relator." A reacção dura de Laurentino Dias veio no seguimento de mais uma conturbada reunião da comissão de inquérito à FPS.
Antes, o presidente da comissão de inquérito, Barros Moura, tinha levado ao extremar de posições, abandonando os trabalhos da comissão. Com a sua iniciativa, acabou por provocar, deliberadamente, o facto político do dia na Assembleia da República (AR). É que, seguindo o seu exemplo, todos os deputados socialistas da comissão saíram da sala para evitar a votação da ordem de trabalhos estabelecida. "Abandono a presidência e proponho que o PS abandone os trabalhos", ameaçara Barros Moura. E cumpriu a promessa, assim que percebeu que a oposição não estava disposta a suspender os trabalhos, como ele próprio defendera, devido à ausência de três parlamentares do partido do Governo.
E estavam ausentes porquê? Laurentino Dias explicou na comissão que Marques Júnior "estava no Minho com o Presidente da República", enquanto o deputado Fernando Serrasqueiro se encontrava "ausente, em reunião em São Petersburgo [Rússia]". Ambos "ao serviço da Assembleia da República", acrescentou Laurentino Dias. O terceiro ausente era o deputado Cláudio Monteiro.
Com esses três deputados socialistas em falta na comissão, os presentes constituíam número mais do que suficiente para a oposição ficar em maioria e em condições de votar favoravelmente as suas propostas quanto à escolha do relator da comissão. Isto, para além das acareações propostas pelo PSD para uma série de responsáveis políticos, a que o PS tinha já mostrado a sua oposição. Laurentino Dias considerou "inaceitável" a actuação da oposição, acusando-a de ter "organizado" uma "golpada", "visível pelo facto de pela primeira vez um deputado do PSD ter pedido a substituição do seu mandato" na comissão, aproveitando as ausências socialistas.
"A vontade da comissão seria falseada, se se procedesse a votações", argumentara Barros Moura antes de perder a esperança no adiamento da reunião. "Haveria um entorse claro da boa-fé que tem presidido aos trabalhos do inquérito", observou o presidente, antes de vários deputados do PSD e PP arrancarem para a contestação à suspensão dos trabalhos. Essa contestação podia resumir-se numa frase do social-democrata Marques Guedes aos socialistas: "As regras são para ser cumpridas."
Foi então que Barros Moura abandonou a sala, convidando os restantes deputados socialistas a fazer o mesmo. Estes ainda esperaram pela votação de um requerimento de Laurentino Dias que pedia o adiamento - que foi chumbado por todos os deputados do PSD, PP, PCP, BE e "Os Verdes". Os socialistas começaram a sair da sala, após Guilherme Silva, do PSD, ter proposto a votação de Nuno Melo, do PP, para relator.
As reacções não se fizeram esperar. António Filipe, do PCP, acusou o PS de "obstaculização ao processo" - uma "atitude política" de quem não queria que o "inquérito prosseguisse". Luís Fazenda, do BE, falou de um "inquérito ferido de morte", ao passo que Luísa Apolónia de "Os Verdes" criticou a "profunda incapacidade de organização do PS". Foi o social-democrata Carlos Encarnação - substituto de Barros Moura à frente da comissão - que encerrou os trabalhos de forma dramática, dizendo que se estava perante mais "uma página negra da democracia portuguesa".
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PS Ameaça Bloquear Inquérito à Fundação de Vara
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Quarta-feira, 13 de Junho de 2001
Presidente da comissão sobre a FPS abandonou reunião
Os socialistas retiraram-se para impedir a votação da ordem de trabalhos. A oposição acusou-os de escreverem mais "uma página negra da democracia portuguesa"
Foi no rescaldo de mais uma tempestuosa reunião da comissão de inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) que o representante dos deputados socialistas ameaçou com o bloqueio aos trabalhos de averiguação relativos ao caso da fundação criada pelo ex-governante Armando Vara.
"Se não há relator, não há relatório", afirmou o socialista Laurentino Dias. E sem relatório, não há inquérito, prosseguiu o deputado do PS. "Se a oposição quer ser rigorosa, nós também o seremos - ou seja, já passou o prazo de nomear o relator." A reacção dura de Laurentino Dias veio no seguimento de mais uma conturbada reunião da comissão de inquérito à FPS.
Antes, o presidente da comissão de inquérito, Barros Moura, tinha levado ao extremar de posições, abandonando os trabalhos da comissão. Com a sua iniciativa, acabou por provocar, deliberadamente, o facto político do dia na Assembleia da República (AR). É que, seguindo o seu exemplo, todos os deputados socialistas da comissão saíram da sala para evitar a votação da ordem de trabalhos estabelecida. "Abandono a presidência e proponho que o PS abandone os trabalhos", ameaçara Barros Moura. E cumpriu a promessa, assim que percebeu que a oposição não estava disposta a suspender os trabalhos, como ele próprio defendera, devido à ausência de três parlamentares do partido do Governo.
E estavam ausentes porquê? Laurentino Dias explicou na comissão que Marques Júnior "estava no Minho com o Presidente da República", enquanto o deputado Fernando Serrasqueiro se encontrava "ausente, em reunião em São Petersburgo [Rússia]". Ambos "ao serviço da Assembleia da República", acrescentou Laurentino Dias. O terceiro ausente era o deputado Cláudio Monteiro.
Com esses três deputados socialistas em falta na comissão, os presentes constituíam número mais do que suficiente para a oposição ficar em maioria e em condições de votar favoravelmente as suas propostas quanto à escolha do relator da comissão. Isto, para além das acareações propostas pelo PSD para uma série de responsáveis políticos, a que o PS tinha já mostrado a sua oposição. Laurentino Dias considerou "inaceitável" a actuação da oposição, acusando-a de ter "organizado" uma "golpada", "visível pelo facto de pela primeira vez um deputado do PSD ter pedido a substituição do seu mandato" na comissão, aproveitando as ausências socialistas.
"A vontade da comissão seria falseada, se se procedesse a votações", argumentara Barros Moura antes de perder a esperança no adiamento da reunião. "Haveria um entorse claro da boa-fé que tem presidido aos trabalhos do inquérito", observou o presidente, antes de vários deputados do PSD e PP arrancarem para a contestação à suspensão dos trabalhos. Essa contestação podia resumir-se numa frase do social-democrata Marques Guedes aos socialistas: "As regras são para ser cumpridas."
Foi então que Barros Moura abandonou a sala, convidando os restantes deputados socialistas a fazer o mesmo. Estes ainda esperaram pela votação de um requerimento de Laurentino Dias que pedia o adiamento - que foi chumbado por todos os deputados do PSD, PP, PCP, BE e "Os Verdes". Os socialistas começaram a sair da sala, após Guilherme Silva, do PSD, ter proposto a votação de Nuno Melo, do PP, para relator.
As reacções não se fizeram esperar. António Filipe, do PCP, acusou o PS de "obstaculização ao processo" - uma "atitude política" de quem não queria que o "inquérito prosseguisse". Luís Fazenda, do BE, falou de um "inquérito ferido de morte", ao passo que Luísa Apolónia de "Os Verdes" criticou a "profunda incapacidade de organização do PS". Foi o social-democrata Carlos Encarnação - substituto de Barros Moura à frente da comissão - que encerrou os trabalhos de forma dramática, dizendo que se estava perante mais "uma página negra da democracia portuguesa".