Congresso dos Médicos Dentistas
"Não Há Política de Saúde Oral em Portugal"
Por LEONETE BOTELHO
Sexta-feira, 24 de Novembro de 2000
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) afirmou ontem, em Santa Maria da Feira, que "não há política de saúde oral" em Portugal. "No país com mais cáries dentárias da Europa, não há consultas públicas da especialidade, as comparticipações do Estado [às consultas privadas] são irrisórias ou fantasiosas, continua a aumentar-se o número de faculdades e o 'numerus clausus' para os cursos e não se dá uma resposta definitiva à praga do exercício ilegal da actividade", sublinhou Fontes de Carvalho.
As reivindicações do bastonário, que falava na cerimónia de abertura do congresso da OMD, a decorrer até amanhã no Europarque, ficaram praticamente sem resposta, apesar da presença de dois governantes, os secretários de Estado da Saúde, José Miguel Boquinhas, e do Ensino Superior, José Reis. Do primeiro, conseguiu apenas a garantia de que está pronto para agendamento o diploma relativo à regulamentação do licenciamento dos consultórios e clínicas dentárias. O diploma refere-se, essencialmente, aos itens necessários para o licenciamento de todos os consultórios e clínicas (novos ou já em funcionamento), como as condições físicas, as medidas de segurança dos doentes e os requisitos técnico-profissionais, definindo nomeadamente quais os que podem dirigir estes estabelecimentos.
Já a inclusão da Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e a consequente comparticipação do Estado nas despesas com a saúde oral, terá que aguardar melhores dias. "Esta questão ainda não está equacionada", reconheceu José Miguel Boquinhas, sublinhando, no entanto, que já existem muitos médicos em contratualização com o SNS para os programas destinados à infância. "É verdade que os cuidados dentários são sempre um parente pobre na área da Saúde", afirmou o governante, que, apesar disso, apontou o "elevado grau de exigência da sociedade" como uma das causas do baixo grau de satisfação dos utentes do SNS. "Não subscrevo a teoria do oásis, mas recuso a teoria do caos", sublinhou Boquinhas, afirmando que a saúde em Portugal tem um bom nível científico e tecnológico - com vários indicadores dentro da média europeia -, e que se está a fazer um grande esforço na formação de recursos humanos.
Mais polémica foi a intervenção do secretário de Estado do Ensino Superior. Às "farpas" lançadas por Fontes de Carvalho relativamente ao excesso de cursos de Medicina Dentária, José Reis respondeu dizendo que é ao Ministério da Educação que "cabe regular a organização dos cursos superiores", o que afirma ser feito "tendo em conta os interesses sociais e científicos" e segundo "critérios de qualidade". "A formação na área da Saúde é uma prioridade do Ministério da Educação", sublinhou. Mas foi quando afirmou existirem em Portugal apenas quatro cursos com pouco mais de mil alunos que a reduzida plateia ficou perplexa e gélida, comentando que há já sete licenciaturas, entre públicas e privadas. Reis explicou depois ao PÚBLICO que se referia apenas às universidades públicas e que não está convencido de que há médicos dentistas em excesso no país.
Leonete Botelho
Categorias
Entidades
Congresso dos Médicos Dentistas
"Não Há Política de Saúde Oral em Portugal"
Por LEONETE BOTELHO
Sexta-feira, 24 de Novembro de 2000
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) afirmou ontem, em Santa Maria da Feira, que "não há política de saúde oral" em Portugal. "No país com mais cáries dentárias da Europa, não há consultas públicas da especialidade, as comparticipações do Estado [às consultas privadas] são irrisórias ou fantasiosas, continua a aumentar-se o número de faculdades e o 'numerus clausus' para os cursos e não se dá uma resposta definitiva à praga do exercício ilegal da actividade", sublinhou Fontes de Carvalho.
As reivindicações do bastonário, que falava na cerimónia de abertura do congresso da OMD, a decorrer até amanhã no Europarque, ficaram praticamente sem resposta, apesar da presença de dois governantes, os secretários de Estado da Saúde, José Miguel Boquinhas, e do Ensino Superior, José Reis. Do primeiro, conseguiu apenas a garantia de que está pronto para agendamento o diploma relativo à regulamentação do licenciamento dos consultórios e clínicas dentárias. O diploma refere-se, essencialmente, aos itens necessários para o licenciamento de todos os consultórios e clínicas (novos ou já em funcionamento), como as condições físicas, as medidas de segurança dos doentes e os requisitos técnico-profissionais, definindo nomeadamente quais os que podem dirigir estes estabelecimentos.
Já a inclusão da Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e a consequente comparticipação do Estado nas despesas com a saúde oral, terá que aguardar melhores dias. "Esta questão ainda não está equacionada", reconheceu José Miguel Boquinhas, sublinhando, no entanto, que já existem muitos médicos em contratualização com o SNS para os programas destinados à infância. "É verdade que os cuidados dentários são sempre um parente pobre na área da Saúde", afirmou o governante, que, apesar disso, apontou o "elevado grau de exigência da sociedade" como uma das causas do baixo grau de satisfação dos utentes do SNS. "Não subscrevo a teoria do oásis, mas recuso a teoria do caos", sublinhou Boquinhas, afirmando que a saúde em Portugal tem um bom nível científico e tecnológico - com vários indicadores dentro da média europeia -, e que se está a fazer um grande esforço na formação de recursos humanos.
Mais polémica foi a intervenção do secretário de Estado do Ensino Superior. Às "farpas" lançadas por Fontes de Carvalho relativamente ao excesso de cursos de Medicina Dentária, José Reis respondeu dizendo que é ao Ministério da Educação que "cabe regular a organização dos cursos superiores", o que afirma ser feito "tendo em conta os interesses sociais e científicos" e segundo "critérios de qualidade". "A formação na área da Saúde é uma prioridade do Ministério da Educação", sublinhou. Mas foi quando afirmou existirem em Portugal apenas quatro cursos com pouco mais de mil alunos que a reduzida plateia ficou perplexa e gélida, comentando que há já sete licenciaturas, entre públicas e privadas. Reis explicou depois ao PÚBLICO que se referia apenas às universidades públicas e que não está convencido de que há médicos dentistas em excesso no país.
Leonete Botelho