José Reis considera que existe actualmente "um automatismo estrito baseado no número de estudantes que entram nas instituições em cada ano". Quer isto dizer que universidades e politécnicos com elevadas taxas de insucesso escolar, em que os alunos lá ficam retidos mais anos, acabam por receber mais dinheiro relativamente às instituições com sucesso e, portanto, com menor número de alunos. "É um ponto que tem de ser calibrado", admite José Reis. Por esta razão, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) vão ser chamados a pronunciar-se sobre esta matéria.
O governante frisa que em causa não está a alteração da Lei de Financiamento do Ensino Superior, já que esta "tem funcionado", dotando o ensino superior de dinheiros públicos que o colocaram num patamar "adequado de funcionamento". "Em termos reais, as dotações orçamentais por aluno subiram 20 por cento entre 1994 e 2001. Em 2000, o montante dos recursos disponíveis nas universidades é igual ao orçamento padrão", sustentou José Reis, adiantando que "a responsabilização do Estado tem sido muito grande".
Mas o modo como o Orçamento de Estado estabelece o montante a transferir para as instituições pode ser melhorado, advoga. O orçamento padrão é um valor a que se chega considerando a plena realização das condições de excelência e qualidade para o ensino superior, explicou José Reis.
É que quem beneficia da qualificação do corpo docente deve tirar proveito deste facto através, nomeadamente, da investigação ou da prestação de serviços. Também o mecanismo de contratualização (contratos-programa e contratos de desenvolvimento) com as instituições vai sofrer alterações, apesar de o "essencial se manter tal como está", garante José Reis. Os presidentes dos CRUP e do CCISP manifestaram-se de acordo com as modificações mas esperam para ver as propostas do governo.
Luís Soares, presidente do CCISP, considera que a fórmula actual satisfaz e diz que "os problemas que têm surgido decorrem não da fórmula mas do orçamento padrão que fica aquém do necessário". Luís Soares refere ainda a "inconsequência do processo de avaliação e as instituições que, eventualmente, estão a utilizar mal os dinheiros", sustentando que estes não deverão contudo ser relacionados com a qualidade do ensino superior.
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José Reis considera que existe actualmente "um automatismo estrito baseado no número de estudantes que entram nas instituições em cada ano". Quer isto dizer que universidades e politécnicos com elevadas taxas de insucesso escolar, em que os alunos lá ficam retidos mais anos, acabam por receber mais dinheiro relativamente às instituições com sucesso e, portanto, com menor número de alunos. "É um ponto que tem de ser calibrado", admite José Reis. Por esta razão, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) vão ser chamados a pronunciar-se sobre esta matéria.
O governante frisa que em causa não está a alteração da Lei de Financiamento do Ensino Superior, já que esta "tem funcionado", dotando o ensino superior de dinheiros públicos que o colocaram num patamar "adequado de funcionamento". "Em termos reais, as dotações orçamentais por aluno subiram 20 por cento entre 1994 e 2001. Em 2000, o montante dos recursos disponíveis nas universidades é igual ao orçamento padrão", sustentou José Reis, adiantando que "a responsabilização do Estado tem sido muito grande".
Mas o modo como o Orçamento de Estado estabelece o montante a transferir para as instituições pode ser melhorado, advoga. O orçamento padrão é um valor a que se chega considerando a plena realização das condições de excelência e qualidade para o ensino superior, explicou José Reis.
É que quem beneficia da qualificação do corpo docente deve tirar proveito deste facto através, nomeadamente, da investigação ou da prestação de serviços. Também o mecanismo de contratualização (contratos-programa e contratos de desenvolvimento) com as instituições vai sofrer alterações, apesar de o "essencial se manter tal como está", garante José Reis. Os presidentes dos CRUP e do CCISP manifestaram-se de acordo com as modificações mas esperam para ver as propostas do governo.
Luís Soares, presidente do CCISP, considera que a fórmula actual satisfaz e diz que "os problemas que têm surgido decorrem não da fórmula mas do orçamento padrão que fica aquém do necessário". Luís Soares refere ainda a "inconsequência do processo de avaliação e as instituições que, eventualmente, estão a utilizar mal os dinheiros", sustentando que estes não deverão contudo ser relacionados com a qualidade do ensino superior.