Presidente da REN abre a discussão para a apresentação do próximo plano de evolução do sistema electroprodutor
Algarve Sem Luz no Euro 2004
Por LURDES FERREIRA
Segunda-feira, 4 de Junho de 2001
O presidente da REN, José Penedos, quer marcar o tom da discussão do plano de evolução do sistema electroprodutor, actualmente em preparação. Diz que é preciso reorientar os investimentos para o sector privado e alterar a legislação sobre os estudos de impacte ambiental.
O Algarve corre o risco de não acolher jogos do Euro 2004, por falta de energia eléctrica. O aviso é do presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), José Penedos, para quem a região Sul é, "neste momento, a mais frágil do país em termos de abastecimento de energia eléctrica".
O segundo ponto de interligação da rede entre Tunes e Estói, para alimentar a região algarvia, começou por enfrentar a oposição de um grupo de moradores e agora depara-se com um segundo contratempo. Com o adiamento de prazos, a obra perdeu o licenciamento. A legislação mudou, entretanto, pelo que para avançar precisa de um estudo de impacte ambiental. "Há cinco anos que não se consegue estabelecer esta linha", diz José Penedos.
Este é um dos casos com que o responsável da Rede Eléctrica Nacional (REN) quer abrir a discussão sobre as prioridades do próximo plano bianual de evolução do sistema electroprodutor, a apresentar brevemente ao Governo pela entidade planeadora, e a vigorar para os próximos dois anos.
Há - afirma - um "sufoco" no calendário de conclusão dos próximos investimentos de aumento da capacidade de produção e transporte de energia eléctrica. Na produção, o "gargalo de programação" para 2003 está no Carregado: "A central termoeléctrica do Ribatejo (TER) e as redes que a vão ligar ao sistema de transporte têm de estar em condições de funcionamento no princípio de 2004, sem o que não haverá satisfação de consumo à taxa de crescimento de cinco por cento ao ano, como tem acontecido." Crises que resultaram de falhas de planeamento, como as do Brasil e da Califórnia, são para o ex-secretário de Estado da Energia exemplos que justificam os seus tons de aviso.
A fronteira desta dramatização é a de que o país, no entanto, "não está à beira da ruptura de abastecimento", mas tem crises regionais, como a do Algarve. "Sem o novo ponto de interligação da rede, não haverá condições para o Euro 2004 no Algarve, a não ser com geradores", acrescenta.
Para o cumprimento dos prazos de conclusão da TER e da nova ligação do Algarve, o responsável considera determinantes os prazos dos respectivos estudos de impacte ambiental. "O risco de não conclusão da TER está associado ao cronograma de aprovação do estudo e qualquer deslizamento propaga-se à entrada em serviço da central", refere. Outro empreendimento com o estudo de impacte ambiental interrompido é a barragem do Baixo Sabor.
"É necessário que o país saiba que tem um problema na aprovação dos estudos de impacte ambiental e na aprovação de infra-estruturas e espero que haja responsabilidade pública para que o estudo ambiental seja aprovado a tempo de podermos ter no fim da década a grande albufeira de regularização do Douro." A espera da validação da alternativa a Foz Côa dura há cinco anos.
Com o apelo à revisão do processo de aprovação dos estudos de impacte ambiental, mantendo-se os critérios de desenvolvimento sustentável, diz que "o país não pode estar suspenso de um estudo de impacte ambiental três, quatro, cinco anos, e deve contar com estudos em ciclos mais curtos de tempo que não se eternizem, de forma processual, em novas alternativas pedidas sistematicamente para interrupção dos prazos".
Dar confiança aos investidores
Para José Penedos, a revisão da referida legislação é decisiva para um quadro de regras claro que motive o investimento privado na produção de electricidade. Após a inflexão verificada com a TER, que passou para a esfera da EDP depois de inicialmente planeada para o sector privado, a proposta da REN deverá reorientar os próximos grandes investimentos em centrais termoeléctricas para o sector privado. José Penedos admite como excepção a hidroelectricidade, embora admita a possibilidade de o Estado conceder a exploração a privados.
A proposta deverá também deixar claras as "limitações das actuais interligações" para importação de electricidade de Espanha. A nova linha prevista a sul, Sines-Alqueva-Balboa, está vocacionada para alimentar o complexo siderúrgico espanhol de Balboa, o que limita a sua possibilidade de alimentar a rede portuguesa. A norte, o reforço das interligações Cartello-Lindoso, Douro, Rio Maior-Cedillo está condicionado aos limites técnicos das próprias linhas. Por outro lado, se "todo o Douro estiver a produzir, a capacidade hidroeléctrica satura as próprias linhas". Duas outras prioridades apontadas são a da nova ligação Pocinho-Aldeadavila e o fim do "estrangulamento" do lado espanhol entre Cedillo-Oriol, que limita a importação de energia por Rio Maior.
Fontes de estabilização futura do sistema são a nova central de ciclo combinado, prevista para Sines, os parques eólicos (com os quais o país deverá cumprir uma boa parte das metas de utilização de energia renovável), a conclusão da barragem de Venda Nova e o reforço de Picote. A Turbogás funciona quase no seu pleno e a central do Pego tem a função de equilibrar os níveis de hidraulicidade.
O presidente da Entidade Reguladora do Sistema Eléctrico (ERSE), Jorge Vasconcelos, não comenta os cenários de crise. Reserva a sua posição para quando a entidade for consultada para se pronunciar sobre a proposta da REN, embora sustente que os sinais a emitir pela proposta desta "devem ser claros, coerentes e estáveis", de forma a transmitir confiança aos investidores. Quanto à decisão do plano, afirma, será do Ministério da Economia.
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Presidente da REN abre a discussão para a apresentação do próximo plano de evolução do sistema electroprodutor
Algarve Sem Luz no Euro 2004
Por LURDES FERREIRA
Segunda-feira, 4 de Junho de 2001
O presidente da REN, José Penedos, quer marcar o tom da discussão do plano de evolução do sistema electroprodutor, actualmente em preparação. Diz que é preciso reorientar os investimentos para o sector privado e alterar a legislação sobre os estudos de impacte ambiental.
O Algarve corre o risco de não acolher jogos do Euro 2004, por falta de energia eléctrica. O aviso é do presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), José Penedos, para quem a região Sul é, "neste momento, a mais frágil do país em termos de abastecimento de energia eléctrica".
O segundo ponto de interligação da rede entre Tunes e Estói, para alimentar a região algarvia, começou por enfrentar a oposição de um grupo de moradores e agora depara-se com um segundo contratempo. Com o adiamento de prazos, a obra perdeu o licenciamento. A legislação mudou, entretanto, pelo que para avançar precisa de um estudo de impacte ambiental. "Há cinco anos que não se consegue estabelecer esta linha", diz José Penedos.
Este é um dos casos com que o responsável da Rede Eléctrica Nacional (REN) quer abrir a discussão sobre as prioridades do próximo plano bianual de evolução do sistema electroprodutor, a apresentar brevemente ao Governo pela entidade planeadora, e a vigorar para os próximos dois anos.
Há - afirma - um "sufoco" no calendário de conclusão dos próximos investimentos de aumento da capacidade de produção e transporte de energia eléctrica. Na produção, o "gargalo de programação" para 2003 está no Carregado: "A central termoeléctrica do Ribatejo (TER) e as redes que a vão ligar ao sistema de transporte têm de estar em condições de funcionamento no princípio de 2004, sem o que não haverá satisfação de consumo à taxa de crescimento de cinco por cento ao ano, como tem acontecido." Crises que resultaram de falhas de planeamento, como as do Brasil e da Califórnia, são para o ex-secretário de Estado da Energia exemplos que justificam os seus tons de aviso.
A fronteira desta dramatização é a de que o país, no entanto, "não está à beira da ruptura de abastecimento", mas tem crises regionais, como a do Algarve. "Sem o novo ponto de interligação da rede, não haverá condições para o Euro 2004 no Algarve, a não ser com geradores", acrescenta.
Para o cumprimento dos prazos de conclusão da TER e da nova ligação do Algarve, o responsável considera determinantes os prazos dos respectivos estudos de impacte ambiental. "O risco de não conclusão da TER está associado ao cronograma de aprovação do estudo e qualquer deslizamento propaga-se à entrada em serviço da central", refere. Outro empreendimento com o estudo de impacte ambiental interrompido é a barragem do Baixo Sabor.
"É necessário que o país saiba que tem um problema na aprovação dos estudos de impacte ambiental e na aprovação de infra-estruturas e espero que haja responsabilidade pública para que o estudo ambiental seja aprovado a tempo de podermos ter no fim da década a grande albufeira de regularização do Douro." A espera da validação da alternativa a Foz Côa dura há cinco anos.
Com o apelo à revisão do processo de aprovação dos estudos de impacte ambiental, mantendo-se os critérios de desenvolvimento sustentável, diz que "o país não pode estar suspenso de um estudo de impacte ambiental três, quatro, cinco anos, e deve contar com estudos em ciclos mais curtos de tempo que não se eternizem, de forma processual, em novas alternativas pedidas sistematicamente para interrupção dos prazos".
Dar confiança aos investidores
Para José Penedos, a revisão da referida legislação é decisiva para um quadro de regras claro que motive o investimento privado na produção de electricidade. Após a inflexão verificada com a TER, que passou para a esfera da EDP depois de inicialmente planeada para o sector privado, a proposta da REN deverá reorientar os próximos grandes investimentos em centrais termoeléctricas para o sector privado. José Penedos admite como excepção a hidroelectricidade, embora admita a possibilidade de o Estado conceder a exploração a privados.
A proposta deverá também deixar claras as "limitações das actuais interligações" para importação de electricidade de Espanha. A nova linha prevista a sul, Sines-Alqueva-Balboa, está vocacionada para alimentar o complexo siderúrgico espanhol de Balboa, o que limita a sua possibilidade de alimentar a rede portuguesa. A norte, o reforço das interligações Cartello-Lindoso, Douro, Rio Maior-Cedillo está condicionado aos limites técnicos das próprias linhas. Por outro lado, se "todo o Douro estiver a produzir, a capacidade hidroeléctrica satura as próprias linhas". Duas outras prioridades apontadas são a da nova ligação Pocinho-Aldeadavila e o fim do "estrangulamento" do lado espanhol entre Cedillo-Oriol, que limita a importação de energia por Rio Maior.
Fontes de estabilização futura do sistema são a nova central de ciclo combinado, prevista para Sines, os parques eólicos (com os quais o país deverá cumprir uma boa parte das metas de utilização de energia renovável), a conclusão da barragem de Venda Nova e o reforço de Picote. A Turbogás funciona quase no seu pleno e a central do Pego tem a função de equilibrar os níveis de hidraulicidade.
O presidente da Entidade Reguladora do Sistema Eléctrico (ERSE), Jorge Vasconcelos, não comenta os cenários de crise. Reserva a sua posição para quando a entidade for consultada para se pronunciar sobre a proposta da REN, embora sustente que os sinais a emitir pela proposta desta "devem ser claros, coerentes e estáveis", de forma a transmitir confiança aos investidores. Quanto à decisão do plano, afirma, será do Ministério da Economia.