Base de dados Coelho dá garantias A questão da segurança na Expo-98 serviu, ontem, no Parlamento, para um ajuste de contas entre comunistas e ex-comunistas. De um lado João Amaral, deputado comunista; do outro João Labescat, dissidente do PCP que integra a Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados (CNDPI), e ainda José Magalhães, ex-militante comunista que integra a direcção do grupo parlamentar do PS. O pretexto oficial foi a base de dados que a Expo-98 constituiu com os seus trabalhadores (tanto da organização como das empresas contratadas e dos pavilhões nacionais). João Amaral ouviu sexta-feira na TSF Labescat dizer que a informação que consta na base de dados é cruzada com "informação policial". Não hesitou: nas jornadas parlamentar do PCP pediu explicações ao Governo, denunciando que se estava perante uma violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Uma questão central na exigência do deputado comunista era apurar o papel do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na credenciação de quem trabalha na Expo-98. Ontem, Jorge Coelho, ministro da Administração Interna (que tutela portanto a "secreta" civil portuguesa), foi à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias jurar que não há duplicação de ficheiros - ou seja, o SIS, como a PJ e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), é consultado nas credenciações mas não guarda cópias das fichas de identificação. Negou também categoricamente que estas fichas contenham informação política. E explicou que o SIS se envolve para estudar eventuais ligações ao terrorismo internacional de quem pretende credenciação. Depois, José Magalhães tirou da mala uma "arma secreta". Um relatório da CNDPI, elaborado de urgência de anteontem para ontem, onde se garante que a base de dados da Expo-98 é legal. Aí João Amaral passou ao contra-ataque, acusando Labescat de ter recuado e feito um relatório à medida de quem o pediu, José Magalhães, do PS. "O rapaz continua lá. Foram vocês que o puseram lá, tem emprego", disse Amaral, referindo ao facto de Labescat ter sido indicado para a CNDPI pelos socialistas. Jorge Coelho, nesta altura, pedia calma ao deputado do PCP: "Não fale assim. Ele [Labescat] até já foi seu amigo". E, pelo meio, confessou implicitamente que a base de dados da Expo-98 foi ilegal durante alguns anos. E isto porque, apesar de ter sido construída há cinco anos, só foi registada na CNDPI há dez meses. Garantiu ainda que o problema de eventuais manifestações à porta da Expo está resolvido porque ambas as centrais sindicais lhe garantiram paz. João Pedro Henriques (c) Copyright PÚBLICO Comunicação Social, SA Email: publico@publico.pt
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Base de dados Coelho dá garantias A questão da segurança na Expo-98 serviu, ontem, no Parlamento, para um ajuste de contas entre comunistas e ex-comunistas. De um lado João Amaral, deputado comunista; do outro João Labescat, dissidente do PCP que integra a Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados (CNDPI), e ainda José Magalhães, ex-militante comunista que integra a direcção do grupo parlamentar do PS. O pretexto oficial foi a base de dados que a Expo-98 constituiu com os seus trabalhadores (tanto da organização como das empresas contratadas e dos pavilhões nacionais). João Amaral ouviu sexta-feira na TSF Labescat dizer que a informação que consta na base de dados é cruzada com "informação policial". Não hesitou: nas jornadas parlamentar do PCP pediu explicações ao Governo, denunciando que se estava perante uma violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Uma questão central na exigência do deputado comunista era apurar o papel do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na credenciação de quem trabalha na Expo-98. Ontem, Jorge Coelho, ministro da Administração Interna (que tutela portanto a "secreta" civil portuguesa), foi à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias jurar que não há duplicação de ficheiros - ou seja, o SIS, como a PJ e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), é consultado nas credenciações mas não guarda cópias das fichas de identificação. Negou também categoricamente que estas fichas contenham informação política. E explicou que o SIS se envolve para estudar eventuais ligações ao terrorismo internacional de quem pretende credenciação. Depois, José Magalhães tirou da mala uma "arma secreta". Um relatório da CNDPI, elaborado de urgência de anteontem para ontem, onde se garante que a base de dados da Expo-98 é legal. Aí João Amaral passou ao contra-ataque, acusando Labescat de ter recuado e feito um relatório à medida de quem o pediu, José Magalhães, do PS. "O rapaz continua lá. Foram vocês que o puseram lá, tem emprego", disse Amaral, referindo ao facto de Labescat ter sido indicado para a CNDPI pelos socialistas. Jorge Coelho, nesta altura, pedia calma ao deputado do PCP: "Não fale assim. Ele [Labescat] até já foi seu amigo". E, pelo meio, confessou implicitamente que a base de dados da Expo-98 foi ilegal durante alguns anos. E isto porque, apesar de ter sido construída há cinco anos, só foi registada na CNDPI há dez meses. Garantiu ainda que o problema de eventuais manifestações à porta da Expo está resolvido porque ambas as centrais sindicais lhe garantiram paz. João Pedro Henriques (c) Copyright PÚBLICO Comunicação Social, SA Email: publico@publico.pt