Durão Barroso emagrece Executivo O primeiro-ministro indigitado quer chefiar o Governo mais pequeno das últimas duas décadas O perfil cavaquista da ministra das Finanças pode ajudar a apagar a má imagem deixada pelas recusas de pesos-pesados apresentados como trunfos eleitorais DURÃO Barroso prepara-se para reduzir o número de membros do Executivo de 61 para 46, cumprindo a promessa de liderar «o Governo mais pequeno dos últimos 20 anos». O Executivo de coligação PSD-CDS/PP terá 17 ministérios (em vez dos actuais 18), sendo extintas as actuais pastas do Desporto, da Reforma Administrativa e do Planeamento, cujos assuntos passam a ser tutelados pelos ministérios das Cidades e das Finanças, respectivamente. DURÃO Barroso prepara-se para reduzir o número de membros do Executivo de 61 para 46, cumprindo a promessa de liderar. O Executivo de coligação PSD-CDS/PP terá 17 ministérios (em vez dos actuais 18), sendo extintas as actuais pastas do Desporto, da Reforma Administrativa e do Planeamento, cujos assuntos passam a ser tutelados pelos ministérios das Cidades e das Finanças, respectivamente. Na nova orgânica do Governo - que Barroso deverá apresentar ao Presidente da República na próxima terça-feira, estando a tomada de posse prevista para daí a uma semana -, Manuela Ferreira Leite será a figura número dois do Governo, como ministra de Estado e das Finanças. Enquanto responsável pelas contas públicas, Ferreira Leite vai tutelar a Função Pública e também o Planeamento, assumindo assim a gestão dos fundos comunitários. O actual Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território passará a denominar-se Ministério das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Território e na sua dependência deverá ficar uma Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Já o Ministério do Equipamento voltará a denominar-se Obras Públicas e Transportes - mas sem a área das telecomunicações, que transitará para o Ministério da Economia. Também o ensino superior será destacado do Ministério da Educação e junto à ciência, num ministério que se dominará do Ensino Superior e Tecnologia. Já o Ministério da Cultura deverá manter-se, mas sem secretários de Estado. Manuela Ferreira Leite, uma escolha lógica Segundo uma fonte da direcção do PSD, Durão Barroso pretendia reduzir ainda mais o número de ministérios, mas as actuais obrigações no quadro da União Europeia implicam forçosamente a existência de pastas em certos sectores. Segundo a mesma fonte, as negociações entre o PSD e o CDS/PP têm decorrido «muito bem», conscientes que estão ambos os partidos de que «ou ganham todos ou perdem todos». Paulo Portas indicou a Durão Barroso uma lista de nomes do seu partido susceptíveis de integrarem o Executivo. Além de Ferreira Leite, são já certos no Governo Paulo Portas (para a Defesa), Bagão Félix (Solidariedade e Emprego), Carlos Tavares (Economia), Sevinate Pinto (Agricultura), Nuno Morais Sarmento e José Luís Arnaut (estando em dúvida o lugar que deverão ocupar: adjunto do primeiro-ministro e da Presidência, ou os Assuntos Parlamentares ou as Cidades). Para as outras pastas são muito prováveis os nomes de Martins da Cruz (Negócios Estrangeiros), Fernando Negrão (Administração Interna), Guilherme Silva (Justiça), David Justino (Educação), Luís Valadares Tavares (Ensino Superior e Tecnologia), Maria José Nogueira Pinto (Cultura). Em aberto está ainda a Saúde. A escolha de Manuela Ferreira Leite - que há umas semanas era imprevisível - acabou por surgir de forma lógica, goradas as expectativas de Miguel Cadilhe, Ernâni Lopes ou Dias Loureiro integrarem o Executivo. Quando se fala de «cavaquismo» no PSD é Ferreira Leite o nome que surge logo à cabeça. Amiga pessoal de Cavaco Silva (com quem começou por trabalhar na Fundação Gulbenkian, no Banco de Portugal e, depois, como seu chefe de gabinete quando foi ministro das Finanças), não será certamente o nome de «peso» que se aguardava, mas todos lhe reconhecem a capacidade técnica e o espírito de serviço público que serão essenciais para cumprir as promessas do PSD: rigor, controlo e cortes na despesa. Imprevisível é qual será a actuação da nova ministra das Finanças quando for confrontada com o «choque fiscal» prometido pelo PSD e sobre o qual nunca se pronunciou, presumindo-se, porém, que não é uma defensora dessa estratégia. Além disso, e depois de ter estado com Marcelo Rebelo de Sousa na primeira tentativa de AD, todos têm presente que a voltou a combater ao lado de Barroso, tendo sido uma das figuras que mais criticaram Paulo Portas nas eleições autárquicas, depois de inviabilizada a coligação em Lisboa. E na noite das eleições, há duas semanas, mostrou preferência por um Governo minoritário. Sarmento e Bagão, os conselheiros Aos 61 anos, esta economista já estaria, provavelmente, a pensar em tarefas mais calmas e não em voltar ao Governo. Foi secretária de Estado do Orçamento do segundo Governo de Cavaco Silva e depois sua ministra da Educação, aguentando até ao fim as sucessivas contestações dos estudantes (as tais que tinham por mote «Não pagamos, não pagamos!» e em que o comportamento dos estudantes originou a célebre classificação de «geração rasca»). As suas faces cavadas, o ar sério e o tom de voz decidido, às vezes ríspido e autoritário, valeram-lhe desde então os epítetos machistas de «dama-de-ferro» e de «Cavaco de saias» - mas os que privam com ela asseguram que isso não passa de uma imagem, que desaparece no trato pessoal. Desde 1995, Ferreira Leite pertenceu sucessivamente às comissões políticas de Fernando Nogueira, de Marcelo Rebelo de Sousa e de Durão Barroso, além de ter sido eleita líder da distrital de Lisboa do PSD (em 2000, derrotando Duarte Lima). No Parlamento, foi desde 1995 a presidente da comissão parlamentar de Economia e Finanças e, em 2001, três meses antes de a Assembleia ser dissolvida, foi eleita líder parlamentar do PSD. Outros nomes-fortes do novo Governo serão Nuno Morais Sarmento e António Bagão Félix. Sarmento, de 41 anos, é um dos mais influentes conselheiros políticos de Durão Barroso, sendo-lhe normalmente apontadas as qualidades do instinto e do raciocínio políticos. Nunca foi deputado, mas no PSD pertence à Comissão Política Nacional desde o tempo de Cavaco Silva. Terá sido aí que travou amizade com Durão Barroso, que o tornou seu vice-presidente na actual comissão política. Candidatou-se pela primeira vez em eleições legislativas há duas semanas, encabeçando a lista do PSD no distrito de Santarém. E, enquanto advogado, trabalha há vários anos no escritório de José Miguel Júdice, o bastonário da Ordem dos Advogados. Já Bagão Félix volta à Segurança Social mais de 20 anos depois de ter aceite pela primeira vez ser secretário de Estado, nos três primeiros Governos da AD (1979-1982). Com direito a apenas três pastas no Executivo, Paulo Portas não hesitou em chamar alguém que não sendo militante do CDS/PP é um dos seus mais fiéis e respeitados conselheiros, além de amigo de longa data. Nascido em 1948, em Ílhavo (Aveiro), formou-se em Finanças, em 1970, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISEG), onde foi assistente durante dois anos. Foi deputado do CDS em 1983, como independente, tendo-se filiado no partido três anos depois. Foi, depois, secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de Cavaco Silva, até 1991, tendo então assumido a vice-presidência do Banco de Portugal. Autor da primeira lei de Bases da Segurança Social (1984), preside à Comissão Nacional Justiça e Paz e à Companhia de Seguros Bonança. Martins da Cruz, um diplomata... e político Para os Negócios Estrangeiros, Durão tem como hipóteses António Monteiro (prestigiado embaixador nas Nações Unidas quando o Conselho de Segurança agiu por Timor) e António Martins da Cruz (actual embaixador em Madrid), os dois nomes mais falados. Tudo indica que o segundo deverá ser o eleito. Ex-assessor diplomático de Cavaco Silva durante quase uma década e amigo pessoal de Jaime Gama (que o colocou em Madrid, um dos mais cobiçados lugares diplomáticos), Martins da Cruz conheceu Barroso em Genebra, no início dos anos 80, quando era secretário da representação das Nações Unidas e o actual líder do PSD frequentava uma pós-graduação em Ciência Política. Licenciado em Direito e especialista em Relações Internacionais, dirigiu o Gabinete da Integração Europeia do MNE entre 1984 e 1985, nas negociações e assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. Enquanto assessorava Cavaco em S. Bento, e Barroso era secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz foi referido como tendo alinhado na operação que levou ao afastamento de João de Deus Pinheiro do lugar de ministro, com posterior ascensão de Barroso ao lugar. Aos 55 anos, nem a sua capacidade política nem a competência diplomática parecem estar minimamente em causa.
Ana Paula Azevedo, com Ângela Silva e Sofia Rainho
Cães, gatos e seres humanos Marcelo Rebelo de Sousa OS DITADOS populares, no bom senso que normalmente traduzem, podem ser tão pertinentes quanto cruéis. O que Marcelo Rebelo de Sousa escolheu para ilustrar as dificuldades de Durão Barroso na composição do seu Governo foi-o particularmente. OS DITADOS populares, no bom senso que normalmente traduzem, podem ser tão pertinentes quanto cruéis. O que Marcelo Rebelo de Sousa escolheu para ilustrar as dificuldades de Durão Barroso na composição do seu Governo foi-o particularmente. Na crónica do último domingo na TVI, o ex-líder do PSD foi lapidar: «O povo diz que quando não se tem cão para caçar, caça-se com gato. Eu acho que o dr. Durão Barroso vai ter que fazer isso: onde não for possível caçar com cão - isto é com aqueles nomes mais especulados -, caça com gato. E se o gato caçar, e for tão ou mais activo, dinâmico e energético, serve para o efeito.» Nesta parábola política, Dias Loureiro, Miguel Cadilhe, António Borges, Proença de Carvalho e Ernâni Lopes faziam a figura dos caçadores mais desejados, porém ausentes, e os gatos não eram directamente nomeados. Mesmo assim, Marcelo lá acabou por aludir, de passagem, aos nomes de Carlos Tavares e Manuela Ferreira Leite. A ex-líder parlamentar do PSD terá ficado agastada com a referência, e na terça-feira, quando a SIC-Notícias lhe perguntava quem é que ela gostaria de ver como ministro das Finanças do novo governo, respondia: «Qualquer pessoa competente para essa função.» E era ela candidata ao lugar? A réplica da ex-ministra da Educação, que a muitos terá parecido enigmática, foi: «Como ser humano, provavelmente sim.» Assim, ao mesmo tempo que não fechava a porta às especulações que começavam a correr sobre a sua nomeação para as Finanças, Ferreira Leite lançava o aviso de que não estaria disposta a ser tratada abaixo de cão. E quando, na quarta-feira, se conheceu o nome do novo ministro das Finanças de Durão - neste caso, ministra -, ficou a saber-se que também nesta história havia, afinal, um gato escondido com o rabo de fora.
Manuel Agostinho Magalhães
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PSD e PP assinam acordo de Governo
COMENTÁRIOS AO ARTIGO
1 comentário 1 a 1
30 de Março de 2002 às 10:37
Portuga
Solução para os pedientes de criança ao colo
Porque não fazer uma lei que permitisse:
a) deter estas pessoas para identificação;
b) no caso de acompanharem crianças, proceder a análises ao sangue destas para saber se estão drogadas com sedativos ou outras substâncias;
c) no caso de as análises darem resultados positivos, proceder criminalmente contra o adulto acompanhante, o qual seria presumido responsável pela situação;
d) retirar à guarda dos pais e familiares qualquer menor nacional ou estrangeiro encontrado na prática da mendicidade, com base na presunção legal de que esta prática por parte do menor configura uma negligência grave por parte do adulto.
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Durão Barroso emagrece Executivo O primeiro-ministro indigitado quer chefiar o Governo mais pequeno das últimas duas décadas O perfil cavaquista da ministra das Finanças pode ajudar a apagar a má imagem deixada pelas recusas de pesos-pesados apresentados como trunfos eleitorais DURÃO Barroso prepara-se para reduzir o número de membros do Executivo de 61 para 46, cumprindo a promessa de liderar «o Governo mais pequeno dos últimos 20 anos». O Executivo de coligação PSD-CDS/PP terá 17 ministérios (em vez dos actuais 18), sendo extintas as actuais pastas do Desporto, da Reforma Administrativa e do Planeamento, cujos assuntos passam a ser tutelados pelos ministérios das Cidades e das Finanças, respectivamente. DURÃO Barroso prepara-se para reduzir o número de membros do Executivo de 61 para 46, cumprindo a promessa de liderar. O Executivo de coligação PSD-CDS/PP terá 17 ministérios (em vez dos actuais 18), sendo extintas as actuais pastas do Desporto, da Reforma Administrativa e do Planeamento, cujos assuntos passam a ser tutelados pelos ministérios das Cidades e das Finanças, respectivamente. Na nova orgânica do Governo - que Barroso deverá apresentar ao Presidente da República na próxima terça-feira, estando a tomada de posse prevista para daí a uma semana -, Manuela Ferreira Leite será a figura número dois do Governo, como ministra de Estado e das Finanças. Enquanto responsável pelas contas públicas, Ferreira Leite vai tutelar a Função Pública e também o Planeamento, assumindo assim a gestão dos fundos comunitários. O actual Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território passará a denominar-se Ministério das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Território e na sua dependência deverá ficar uma Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Já o Ministério do Equipamento voltará a denominar-se Obras Públicas e Transportes - mas sem a área das telecomunicações, que transitará para o Ministério da Economia. Também o ensino superior será destacado do Ministério da Educação e junto à ciência, num ministério que se dominará do Ensino Superior e Tecnologia. Já o Ministério da Cultura deverá manter-se, mas sem secretários de Estado. Manuela Ferreira Leite, uma escolha lógica Segundo uma fonte da direcção do PSD, Durão Barroso pretendia reduzir ainda mais o número de ministérios, mas as actuais obrigações no quadro da União Europeia implicam forçosamente a existência de pastas em certos sectores. Segundo a mesma fonte, as negociações entre o PSD e o CDS/PP têm decorrido «muito bem», conscientes que estão ambos os partidos de que «ou ganham todos ou perdem todos». Paulo Portas indicou a Durão Barroso uma lista de nomes do seu partido susceptíveis de integrarem o Executivo. Além de Ferreira Leite, são já certos no Governo Paulo Portas (para a Defesa), Bagão Félix (Solidariedade e Emprego), Carlos Tavares (Economia), Sevinate Pinto (Agricultura), Nuno Morais Sarmento e José Luís Arnaut (estando em dúvida o lugar que deverão ocupar: adjunto do primeiro-ministro e da Presidência, ou os Assuntos Parlamentares ou as Cidades). Para as outras pastas são muito prováveis os nomes de Martins da Cruz (Negócios Estrangeiros), Fernando Negrão (Administração Interna), Guilherme Silva (Justiça), David Justino (Educação), Luís Valadares Tavares (Ensino Superior e Tecnologia), Maria José Nogueira Pinto (Cultura). Em aberto está ainda a Saúde. A escolha de Manuela Ferreira Leite - que há umas semanas era imprevisível - acabou por surgir de forma lógica, goradas as expectativas de Miguel Cadilhe, Ernâni Lopes ou Dias Loureiro integrarem o Executivo. Quando se fala de «cavaquismo» no PSD é Ferreira Leite o nome que surge logo à cabeça. Amiga pessoal de Cavaco Silva (com quem começou por trabalhar na Fundação Gulbenkian, no Banco de Portugal e, depois, como seu chefe de gabinete quando foi ministro das Finanças), não será certamente o nome de «peso» que se aguardava, mas todos lhe reconhecem a capacidade técnica e o espírito de serviço público que serão essenciais para cumprir as promessas do PSD: rigor, controlo e cortes na despesa. Imprevisível é qual será a actuação da nova ministra das Finanças quando for confrontada com o «choque fiscal» prometido pelo PSD e sobre o qual nunca se pronunciou, presumindo-se, porém, que não é uma defensora dessa estratégia. Além disso, e depois de ter estado com Marcelo Rebelo de Sousa na primeira tentativa de AD, todos têm presente que a voltou a combater ao lado de Barroso, tendo sido uma das figuras que mais criticaram Paulo Portas nas eleições autárquicas, depois de inviabilizada a coligação em Lisboa. E na noite das eleições, há duas semanas, mostrou preferência por um Governo minoritário. Sarmento e Bagão, os conselheiros Aos 61 anos, esta economista já estaria, provavelmente, a pensar em tarefas mais calmas e não em voltar ao Governo. Foi secretária de Estado do Orçamento do segundo Governo de Cavaco Silva e depois sua ministra da Educação, aguentando até ao fim as sucessivas contestações dos estudantes (as tais que tinham por mote «Não pagamos, não pagamos!» e em que o comportamento dos estudantes originou a célebre classificação de «geração rasca»). As suas faces cavadas, o ar sério e o tom de voz decidido, às vezes ríspido e autoritário, valeram-lhe desde então os epítetos machistas de «dama-de-ferro» e de «Cavaco de saias» - mas os que privam com ela asseguram que isso não passa de uma imagem, que desaparece no trato pessoal. Desde 1995, Ferreira Leite pertenceu sucessivamente às comissões políticas de Fernando Nogueira, de Marcelo Rebelo de Sousa e de Durão Barroso, além de ter sido eleita líder da distrital de Lisboa do PSD (em 2000, derrotando Duarte Lima). No Parlamento, foi desde 1995 a presidente da comissão parlamentar de Economia e Finanças e, em 2001, três meses antes de a Assembleia ser dissolvida, foi eleita líder parlamentar do PSD. Outros nomes-fortes do novo Governo serão Nuno Morais Sarmento e António Bagão Félix. Sarmento, de 41 anos, é um dos mais influentes conselheiros políticos de Durão Barroso, sendo-lhe normalmente apontadas as qualidades do instinto e do raciocínio políticos. Nunca foi deputado, mas no PSD pertence à Comissão Política Nacional desde o tempo de Cavaco Silva. Terá sido aí que travou amizade com Durão Barroso, que o tornou seu vice-presidente na actual comissão política. Candidatou-se pela primeira vez em eleições legislativas há duas semanas, encabeçando a lista do PSD no distrito de Santarém. E, enquanto advogado, trabalha há vários anos no escritório de José Miguel Júdice, o bastonário da Ordem dos Advogados. Já Bagão Félix volta à Segurança Social mais de 20 anos depois de ter aceite pela primeira vez ser secretário de Estado, nos três primeiros Governos da AD (1979-1982). Com direito a apenas três pastas no Executivo, Paulo Portas não hesitou em chamar alguém que não sendo militante do CDS/PP é um dos seus mais fiéis e respeitados conselheiros, além de amigo de longa data. Nascido em 1948, em Ílhavo (Aveiro), formou-se em Finanças, em 1970, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISEG), onde foi assistente durante dois anos. Foi deputado do CDS em 1983, como independente, tendo-se filiado no partido três anos depois. Foi, depois, secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de Cavaco Silva, até 1991, tendo então assumido a vice-presidência do Banco de Portugal. Autor da primeira lei de Bases da Segurança Social (1984), preside à Comissão Nacional Justiça e Paz e à Companhia de Seguros Bonança. Martins da Cruz, um diplomata... e político Para os Negócios Estrangeiros, Durão tem como hipóteses António Monteiro (prestigiado embaixador nas Nações Unidas quando o Conselho de Segurança agiu por Timor) e António Martins da Cruz (actual embaixador em Madrid), os dois nomes mais falados. Tudo indica que o segundo deverá ser o eleito. Ex-assessor diplomático de Cavaco Silva durante quase uma década e amigo pessoal de Jaime Gama (que o colocou em Madrid, um dos mais cobiçados lugares diplomáticos), Martins da Cruz conheceu Barroso em Genebra, no início dos anos 80, quando era secretário da representação das Nações Unidas e o actual líder do PSD frequentava uma pós-graduação em Ciência Política. Licenciado em Direito e especialista em Relações Internacionais, dirigiu o Gabinete da Integração Europeia do MNE entre 1984 e 1985, nas negociações e assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. Enquanto assessorava Cavaco em S. Bento, e Barroso era secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz foi referido como tendo alinhado na operação que levou ao afastamento de João de Deus Pinheiro do lugar de ministro, com posterior ascensão de Barroso ao lugar. Aos 55 anos, nem a sua capacidade política nem a competência diplomática parecem estar minimamente em causa.
Ana Paula Azevedo, com Ângela Silva e Sofia Rainho
Cães, gatos e seres humanos Marcelo Rebelo de Sousa OS DITADOS populares, no bom senso que normalmente traduzem, podem ser tão pertinentes quanto cruéis. O que Marcelo Rebelo de Sousa escolheu para ilustrar as dificuldades de Durão Barroso na composição do seu Governo foi-o particularmente. OS DITADOS populares, no bom senso que normalmente traduzem, podem ser tão pertinentes quanto cruéis. O que Marcelo Rebelo de Sousa escolheu para ilustrar as dificuldades de Durão Barroso na composição do seu Governo foi-o particularmente. Na crónica do último domingo na TVI, o ex-líder do PSD foi lapidar: «O povo diz que quando não se tem cão para caçar, caça-se com gato. Eu acho que o dr. Durão Barroso vai ter que fazer isso: onde não for possível caçar com cão - isto é com aqueles nomes mais especulados -, caça com gato. E se o gato caçar, e for tão ou mais activo, dinâmico e energético, serve para o efeito.» Nesta parábola política, Dias Loureiro, Miguel Cadilhe, António Borges, Proença de Carvalho e Ernâni Lopes faziam a figura dos caçadores mais desejados, porém ausentes, e os gatos não eram directamente nomeados. Mesmo assim, Marcelo lá acabou por aludir, de passagem, aos nomes de Carlos Tavares e Manuela Ferreira Leite. A ex-líder parlamentar do PSD terá ficado agastada com a referência, e na terça-feira, quando a SIC-Notícias lhe perguntava quem é que ela gostaria de ver como ministro das Finanças do novo governo, respondia: «Qualquer pessoa competente para essa função.» E era ela candidata ao lugar? A réplica da ex-ministra da Educação, que a muitos terá parecido enigmática, foi: «Como ser humano, provavelmente sim.» Assim, ao mesmo tempo que não fechava a porta às especulações que começavam a correr sobre a sua nomeação para as Finanças, Ferreira Leite lançava o aviso de que não estaria disposta a ser tratada abaixo de cão. E quando, na quarta-feira, se conheceu o nome do novo ministro das Finanças de Durão - neste caso, ministra -, ficou a saber-se que também nesta história havia, afinal, um gato escondido com o rabo de fora.
Manuel Agostinho Magalhães
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30 de Março de 2002 às 10:37
Portuga
Solução para os pedientes de criança ao colo
Porque não fazer uma lei que permitisse:
a) deter estas pessoas para identificação;
b) no caso de acompanharem crianças, proceder a análises ao sangue destas para saber se estão drogadas com sedativos ou outras substâncias;
c) no caso de as análises darem resultados positivos, proceder criminalmente contra o adulto acompanhante, o qual seria presumido responsável pela situação;
d) retirar à guarda dos pais e familiares qualquer menor nacional ou estrangeiro encontrado na prática da mendicidade, com base na presunção legal de que esta prática por parte do menor configura uma negligência grave por parte do adulto.
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