PSD vai intensificar campanha pelo referendo
"Porquê Ter Medo dos Portugueses?"
Por ANA SÁ LOPES
Quarta-feira, 9 de Agosto de 2000 O PSD não vai desistir de tentar convencer os portugueses da utilidade de um referendo sobre a descriminalização das drogas. Esta semana, um cartaz apelando à consulta foi espalhado pelo país e presume-se que o assunto vá ser um dos "leits-motivs" da festa de regresso de férias, que os sociais-democratas vão realizar na Nazaré, no dia 19. "Não podem ser 115 ou 116 deputados a decidir numa matéria em que todas as famílias e todos os portugueses têm uma opinião formada. Porquê ter medo dos portugueses?". A pergunta de José Luís Arnaut, secretário-geral do PSD, dá o tom da campanha que ameaça atazanar o processo da lei da descriminalização da droga, devolvido à Assembleia da República pelo Presidente, por não terem sido ouvidas as assembleias legislativas regionais. A lei aprovada na Assembleia ("às escondidas, à noite e à pressa", como acusa Arnaut) é formalmente inconstitucional, mas Jorge Sampaio, quando a vetou fez questão de referir que, se essa audição é constitucionalmente obrigatória e foi esquecida pela Assembleia da República, a oposição de Jardim à lei obriga a repensar o documento de maneira a que não seja possível ao presidente do Governo Regional, tal como ameaça, não cumprir a lei nos seus domínios. Nesta matéria, o PSD nacional e o PSD regional estão de acordo e não vão deixar cair a arma do referendo, que noutros tempos (os da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa) os sociais-democratas esgrimiram com sucesso - o referendo ao aborto, que fez anular uma lei aprovada por uma maioria parlamentar; e o referendo à regionalização, que inviabilizou todo o processo (uma das prioridades do programa do Governo PS) com a vitória do "não". Agora, a palavra de ordem é massacrar. Jardim fá-lo como se sabe, declarando guerra aos alegados "lobbies" que influenciam o Governo, como os da "comunicação social e dos traficantes de droga". Mas a direcção do partido aproveitou o Verão para colocar na rua uma cartaz que fala directamente ao cidadão comum: "Droga, exija o referendo!". "A questão da droga não pode ser esquecida", diz José Luís Arnaut, regressado de férias para pôr os cartazes na rua. "O PSD não esquece e os portugueses não esquecem. A lei é absurda e foi negociada à pressa por uma parte do sector político do país, às escondidas, à noite e com tanta pressa que nem preencheram os requisitos legais". Para o PSD, "é importante que o senhor Presidente da República não tenha medo de ouvir os portugueses". Jardim - nos seus "excessos", que diz que toda a gente comete - já prometeu não "andar de cócoras" perante Lisboa porque "isso é provincianismo". "Estão enganados aqueles que pensam que vamos ceder", garantiu prometendo não alterar "uma palavra, nem um vírgula" no seu combate político. "Os tempos que aí vêm são de luta. Os madeirenses decidirão se querem lutar ou se se querem render", disse. Sob a lei negociada entre o Governo e o Bloco de Esquerda pesa uma ameaça - resta saber se o PS resiste a resistir ao referendo, ao contrário do que se passou nas duas anteriores consultas, em que começou por recusar e acabou por ceder à pressão dos partidos de direita e de alguns grupos de cidadãos. A diferença, desta vez, parece ser a de, ao contrário dos casos do aborto e da regionalização, nenhum grupo de cidadãos parece ter até agora acordado. Recentemente, o Presidente recebeu alguns cidadãos preocupados com a lei, mas a questão da necessidade ou não de um referendo não parecia ser consensual. OUTROS TÍTULOS EM POLÍTICA Tensão cresce em Timor
Povo nomeia 20 representantes
Bacelar coordena processo constituinte em Timor
Jardim acusa Marcelo de "inaptidão"
"A nação não pode ficar desarmada"
"Porquê ter medo dos portugueses?"
Sargentos mantêm-se alerta à espera de Castro Caldas
Patrão fora e dia santo
Uma carta do Presidente
A sorte de Marcelo
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Quarta-feira, 9 de Agosto de 2000 O PSD não vai desistir de tentar convencer os portugueses da utilidade de um referendo sobre a descriminalização das drogas. Esta semana, um cartaz apelando à consulta foi espalhado pelo país e presume-se que o assunto vá ser um dos "leits-motivs" da festa de regresso de férias, que os sociais-democratas vão realizar na Nazaré, no dia 19. "Não podem ser 115 ou 116 deputados a decidir numa matéria em que todas as famílias e todos os portugueses têm uma opinião formada. Porquê ter medo dos portugueses?". A pergunta de José Luís Arnaut, secretário-geral do PSD, dá o tom da campanha que ameaça atazanar o processo da lei da descriminalização da droga, devolvido à Assembleia da República pelo Presidente, por não terem sido ouvidas as assembleias legislativas regionais. A lei aprovada na Assembleia ("às escondidas, à noite e à pressa", como acusa Arnaut) é formalmente inconstitucional, mas Jorge Sampaio, quando a vetou fez questão de referir que, se essa audição é constitucionalmente obrigatória e foi esquecida pela Assembleia da República, a oposição de Jardim à lei obriga a repensar o documento de maneira a que não seja possível ao presidente do Governo Regional, tal como ameaça, não cumprir a lei nos seus domínios. Nesta matéria, o PSD nacional e o PSD regional estão de acordo e não vão deixar cair a arma do referendo, que noutros tempos (os da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa) os sociais-democratas esgrimiram com sucesso - o referendo ao aborto, que fez anular uma lei aprovada por uma maioria parlamentar; e o referendo à regionalização, que inviabilizou todo o processo (uma das prioridades do programa do Governo PS) com a vitória do "não". Agora, a palavra de ordem é massacrar. Jardim fá-lo como se sabe, declarando guerra aos alegados "lobbies" que influenciam o Governo, como os da "comunicação social e dos traficantes de droga". Mas a direcção do partido aproveitou o Verão para colocar na rua uma cartaz que fala directamente ao cidadão comum: "Droga, exija o referendo!". "A questão da droga não pode ser esquecida", diz José Luís Arnaut, regressado de férias para pôr os cartazes na rua. "O PSD não esquece e os portugueses não esquecem. A lei é absurda e foi negociada à pressa por uma parte do sector político do país, às escondidas, à noite e com tanta pressa que nem preencheram os requisitos legais". Para o PSD, "é importante que o senhor Presidente da República não tenha medo de ouvir os portugueses". Jardim - nos seus "excessos", que diz que toda a gente comete - já prometeu não "andar de cócoras" perante Lisboa porque "isso é provincianismo". "Estão enganados aqueles que pensam que vamos ceder", garantiu prometendo não alterar "uma palavra, nem um vírgula" no seu combate político. "Os tempos que aí vêm são de luta. Os madeirenses decidirão se querem lutar ou se se querem render", disse. Sob a lei negociada entre o Governo e o Bloco de Esquerda pesa uma ameaça - resta saber se o PS resiste a resistir ao referendo, ao contrário do que se passou nas duas anteriores consultas, em que começou por recusar e acabou por ceder à pressão dos partidos de direita e de alguns grupos de cidadãos. A diferença, desta vez, parece ser a de, ao contrário dos casos do aborto e da regionalização, nenhum grupo de cidadãos parece ter até agora acordado. Recentemente, o Presidente recebeu alguns cidadãos preocupados com a lei, mas a questão da necessidade ou não de um referendo não parecia ser consensual. OUTROS TÍTULOS EM POLÍTICA Tensão cresce em Timor
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