Polis Voltou ao Parlamento
Quinta-feira, 22 de Março de 2001
Projecto do PSD é votado hoje
O programa suscitou à oposição as maiores críticas. Sócrates fala de "politiquices".
Foi sob o fantasma do parecer do Tribunal de Contas que a Assembleia da República debateu ontem o programa Polis. O PSD tinha agendado um debate potestativo (possibilidade que os partidos têm de forçar a discussão em plenário) sobre a questão, de acordo com o projecto de resolução, da autoria do deputado José Eduardo Martins, para uma gestão mais transparente do programa de requalificação urbana.
Foi o mesmo deputado que iniciou as hostilidades, quando o ministro do Ambiente, José Sócrates, não tinha ainda chegado a São Bento. Chamou ao Polis o "melhor exemplo" do "centralismo e falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos". O deputado do PSD atacou depois a "figura preferida do ministério", a sociedade anónima de capitais públicos que, segundo Eduardo Martins, servia apenas o "propósito de fugir às maçadoras regras de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas".
O deputado do CDS-PP Nuno Melo foi buscar também o parecer do Tribunal de Contas para sugerir ao ministro "emendar a mão" e aconselhou Sócrates a "esquecer as eleições autárquicas" e a "fazer o que recomendou o Tribunal de Contas: abrir concursos públicos onde eles deveriam ter sido abertos".
Joaquim Matias, do PCP, lembrou que as sociedades gestoras "fugiam ao controlo democrático dos cidadãos", e Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, viu-se forçado a concordar, apesar de continuar a acreditar na validade do programa. Só que Fazenda acusou o ministro de "falta de transparência na escolha das cidades", considerando "inteiramente justificadas" as acusações do Tribunal de Contas.
A tudo isto o ministro José Sócrates parecia reagir com algum enfado, chegando mesmo a acusar o PSD de entrar em contradição. "O que é espantoso é que o partido que deu este modelo [do Polis] ao país é o mesmo que agora o critica por razões de mera politiquice".
No fim, José Eduardo Martins voltou a perguntar quanto "vai custar o programa Polis e quem é que o vai pagar". Face à admitida necessidade de aumento de verbas em 40 milhões de contos, resta saber se o dinheiro adicional sairá das medidas de conservação da natureza, onde se inclui a Rede Natura 2000. José Sócrates não respondeu, mas reagiu à acusação de que cada "festa de apresentação [de uma intervenção Polis] mete foguetes, placas, iluminações e concerto a preceito, tudo com um custo médio de 40 mil contos". "Politiquice", voltou a dizer o ministro.
Ficou por votar o projecto de resolução do deputado social-democrata, uma votação adiada para ver se nas próximas horas os partidos se conseguem entender quanto à aprovação do documento.
N.S.L./L.F.
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Polis Voltou ao Parlamento
Quinta-feira, 22 de Março de 2001
Projecto do PSD é votado hoje
O programa suscitou à oposição as maiores críticas. Sócrates fala de "politiquices".
Foi sob o fantasma do parecer do Tribunal de Contas que a Assembleia da República debateu ontem o programa Polis. O PSD tinha agendado um debate potestativo (possibilidade que os partidos têm de forçar a discussão em plenário) sobre a questão, de acordo com o projecto de resolução, da autoria do deputado José Eduardo Martins, para uma gestão mais transparente do programa de requalificação urbana.
Foi o mesmo deputado que iniciou as hostilidades, quando o ministro do Ambiente, José Sócrates, não tinha ainda chegado a São Bento. Chamou ao Polis o "melhor exemplo" do "centralismo e falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos". O deputado do PSD atacou depois a "figura preferida do ministério", a sociedade anónima de capitais públicos que, segundo Eduardo Martins, servia apenas o "propósito de fugir às maçadoras regras de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas".
O deputado do CDS-PP Nuno Melo foi buscar também o parecer do Tribunal de Contas para sugerir ao ministro "emendar a mão" e aconselhou Sócrates a "esquecer as eleições autárquicas" e a "fazer o que recomendou o Tribunal de Contas: abrir concursos públicos onde eles deveriam ter sido abertos".
Joaquim Matias, do PCP, lembrou que as sociedades gestoras "fugiam ao controlo democrático dos cidadãos", e Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, viu-se forçado a concordar, apesar de continuar a acreditar na validade do programa. Só que Fazenda acusou o ministro de "falta de transparência na escolha das cidades", considerando "inteiramente justificadas" as acusações do Tribunal de Contas.
A tudo isto o ministro José Sócrates parecia reagir com algum enfado, chegando mesmo a acusar o PSD de entrar em contradição. "O que é espantoso é que o partido que deu este modelo [do Polis] ao país é o mesmo que agora o critica por razões de mera politiquice".
No fim, José Eduardo Martins voltou a perguntar quanto "vai custar o programa Polis e quem é que o vai pagar". Face à admitida necessidade de aumento de verbas em 40 milhões de contos, resta saber se o dinheiro adicional sairá das medidas de conservação da natureza, onde se inclui a Rede Natura 2000. José Sócrates não respondeu, mas reagiu à acusação de que cada "festa de apresentação [de uma intervenção Polis] mete foguetes, placas, iluminações e concerto a preceito, tudo com um custo médio de 40 mil contos". "Politiquice", voltou a dizer o ministro.
Ficou por votar o projecto de resolução do deputado social-democrata, uma votação adiada para ver se nas próximas horas os partidos se conseguem entender quanto à aprovação do documento.
N.S.L./L.F.