A Barros Moura «não parece sã» a atitude do «conjunto do sistema político» que, «tendo assumido o compromisso de prometer o referendo, agora fica abalada com o abalo do referendo sobre o aborto».
E António Capucho, que é também secretário-geral do PSD, «alinha» pelo mesmo diapasão. Não deixa de manifestar algumas reticências em relação à pergunta - «pode não ser a oitava maravilha» - mas considera que seria uma «pena perder esta oportunidade sobre a actual participação na Europa».
Do lado oposto dos socialistas e sociais-democratas estão os populares e os comunistas. Celeste Cardona, deputada do PP no Parlamento Europeu, defende que os referendos «devem ser convocados quando há matéria para discutir» e há perguntas a fazer sobre «questões concretas». Assim, se o processo for travado - seja pelo Tribunal Constitucional seja pelo Presidente da República -, uma nova proposta de consulta popular sobre esta questão deve, claro está, «aguardar pelas questões concretas».
Já Joaquim Miranda, eurodeputado do PCP, tal como os seus congéneres na Assembleia da República, acredita que o Tribunal Constitucional não vai deixar passar a pergunta. Atitude que claramente conta com o seu apoio, porque a pergunta «é absurda».
Mas se há uma divisão entre o centro e os pólos em relação à realização do referendo, nenhum dos eurodeputados acredita que, caso seja «chumbado», haja possibilidade de o realizar antes da ratificação do Tratado de Amsterdão (até 31 de Dezembro deste ano).
Capucho é o menos radical, apesar de pouco convicto. Não diz que não nem que sim: se a actual proposta não avançar, pensa que se deverá «ponderar muito bem», perceber se a «campanha que está a ser feita contra o referendo sobre a Europa não feriu de morte esta consulta».
Barros Moura, que ainda acredita que a grande oportunidade para a realização deste referendo aconteceu durante o «processo de ratificação do Tratado de Maastricht», admite que se o TC recusar a pergunta os partidos «não retomem o assunto, sem grandes dramatismos». Quanto a um veto político, reitera que não lhe parece «sã a actual atitude do conjunto do sistema político», acrescentando que o eleitorado se sentirá «desiludido» se esta consulta popular - prometida por quase todos os partidos e pelos dois candidatos nas últimas presidenciais - não se realizar.
Celeste Cardona, a pensar por exemplo em Março do próximo ano (discussão da Agenda 2000 e do alargamento da União Europeia), defende que se deve «esperar pelas questões concretas» a colocar aos portugueses, dando o exemplo da «delegação de competências dos Estados, o alargamento ou a transferência de competências para a Comissão».
Menos sugestões tem Joaquim Miranda, que insiste em que o referendo já devia ter sido feito: «É caricato que Portugal não o tivesse feito sobre Maastricht e a União Económica e Monetária e o faça sobre isto, que é coisa nenhuma». Quanto ao futuro, tem uma certeza: «A fazer-se, tem de se encontrar uma pergunta clara e concisa».
T.O.
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A Barros Moura «não parece sã» a atitude do «conjunto do sistema político» que, «tendo assumido o compromisso de prometer o referendo, agora fica abalada com o abalo do referendo sobre o aborto».
E António Capucho, que é também secretário-geral do PSD, «alinha» pelo mesmo diapasão. Não deixa de manifestar algumas reticências em relação à pergunta - «pode não ser a oitava maravilha» - mas considera que seria uma «pena perder esta oportunidade sobre a actual participação na Europa».
Do lado oposto dos socialistas e sociais-democratas estão os populares e os comunistas. Celeste Cardona, deputada do PP no Parlamento Europeu, defende que os referendos «devem ser convocados quando há matéria para discutir» e há perguntas a fazer sobre «questões concretas». Assim, se o processo for travado - seja pelo Tribunal Constitucional seja pelo Presidente da República -, uma nova proposta de consulta popular sobre esta questão deve, claro está, «aguardar pelas questões concretas».
Já Joaquim Miranda, eurodeputado do PCP, tal como os seus congéneres na Assembleia da República, acredita que o Tribunal Constitucional não vai deixar passar a pergunta. Atitude que claramente conta com o seu apoio, porque a pergunta «é absurda».
Mas se há uma divisão entre o centro e os pólos em relação à realização do referendo, nenhum dos eurodeputados acredita que, caso seja «chumbado», haja possibilidade de o realizar antes da ratificação do Tratado de Amsterdão (até 31 de Dezembro deste ano).
Capucho é o menos radical, apesar de pouco convicto. Não diz que não nem que sim: se a actual proposta não avançar, pensa que se deverá «ponderar muito bem», perceber se a «campanha que está a ser feita contra o referendo sobre a Europa não feriu de morte esta consulta».
Barros Moura, que ainda acredita que a grande oportunidade para a realização deste referendo aconteceu durante o «processo de ratificação do Tratado de Maastricht», admite que se o TC recusar a pergunta os partidos «não retomem o assunto, sem grandes dramatismos». Quanto a um veto político, reitera que não lhe parece «sã a actual atitude do conjunto do sistema político», acrescentando que o eleitorado se sentirá «desiludido» se esta consulta popular - prometida por quase todos os partidos e pelos dois candidatos nas últimas presidenciais - não se realizar.
Celeste Cardona, a pensar por exemplo em Março do próximo ano (discussão da Agenda 2000 e do alargamento da União Europeia), defende que se deve «esperar pelas questões concretas» a colocar aos portugueses, dando o exemplo da «delegação de competências dos Estados, o alargamento ou a transferência de competências para a Comissão».
Menos sugestões tem Joaquim Miranda, que insiste em que o referendo já devia ter sido feito: «É caricato que Portugal não o tivesse feito sobre Maastricht e a União Económica e Monetária e o faça sobre isto, que é coisa nenhuma». Quanto ao futuro, tem uma certeza: «A fazer-se, tem de se encontrar uma pergunta clara e concisa».
T.O.