DN

05-01-2002
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Os socialistas ficaram nervosos com o ataque concertado. Chegaram mesmo a argumentar, em sua defesa, com alegadas irregularidades noutras câmaras, como Baião e Valongo (ao que o PSD respondia "esclareça-se tudo"). Ou ainda dizendo estar "sempre disponível para ouvir todas as entidades". Só que ainda na semana passada impediram a audição ao ministro que tutela as autarquias, José Sócrates.

O próprio secretário de Estado não escapou ao nervosismo e confessando ter violado a lei ao não ter despachado o relatório da IGAT para o Ministério Público (MP) nos 60 dias que a lei prevê: "Foi em 90 dias, só mais 30".

De novidade, apenas a revelação, feita pelo próprio José Augusto Carvalho, de que segunda-feira despachou o relatório para o MP do Porto, embora "haja elementos em falta". Que dizem respeito a averiguações sobre se é ou não regular o expediente usado por Fátima Felgueiras para contornar a falta de quórum em reuniões camarárias: uma cláusula de excepção, que, por isso mesmo, não pode ser regra.

Ninguém ficou convencido. Pelo PSD, José Luís Arnaut acusou o Governo de "fazer como Pilatos", não agindo, e disse que o seu partido vai esperar oito dias para que seja feita alguma coisa. Depois avança para os tribunais com um pedido de "dissolução do executivo camarário". Vinha da Costa pediu a "demissão" do secretário de Estado e estranhou que o envio do relatório tenha sido no mesmo dia em que Barros Moura anunciou a demissão da presidência da Assembleia Municipal. Coincidência, respondeu José Augusto Carvalho.

A falta de esclarecimentos do Governo também foi vincada por Honório Novo (PCP), que deu o exemplo de uma pergunta sobre o assunto enviada ao ministro José Sócrates, para que respondesse na sessão plenária de amanhã, pedido a que o ministro do Ambiente respondeu negativamente. "O senhor está a proteger quem ofende a democracia", acusou o comunista. Manuel Queiró (PP) usou a polémica para falar no mal das maiorias absolutas e o seu colega Nuno Melo apelou a Barros Moura para que preste esclarecimentos na Comissão.

Entretanto, o PCP acusou Jorge Coelho e Narciso Miranda, respectivamente responsável autárquico do PS e líder do PS/Porto, de darem "cobertura política" a Felgueiras. Segundo Sérgio Teixeira, líder do PCP/Porto, a autarquia "não reúne há quase meio ano" e funciona de forma "irregular". "São poucos transparentes as razões" que levam o PS "a não intervir". "Só os próprios sabem as razões das dependências perante a autarca de Felgueiras".

Os socialistas ficaram nervosos com o ataque concertado. Chegaram mesmo a argumentar, em sua defesa, com alegadas irregularidades noutras câmaras, como Baião e Valongo (ao que o PSD respondia "esclareça-se tudo"). Ou ainda dizendo estar "sempre disponível para ouvir todas as entidades". Só que ainda na semana passada impediram a audição ao ministro que tutela as autarquias, José Sócrates.

O próprio secretário de Estado não escapou ao nervosismo e confessando ter violado a lei ao não ter despachado o relatório da IGAT para o Ministério Público (MP) nos 60 dias que a lei prevê: "Foi em 90 dias, só mais 30".

De novidade, apenas a revelação, feita pelo próprio José Augusto Carvalho, de que segunda-feira despachou o relatório para o MP do Porto, embora "haja elementos em falta". Que dizem respeito a averiguações sobre se é ou não regular o expediente usado por Fátima Felgueiras para contornar a falta de quórum em reuniões camarárias: uma cláusula de excepção, que, por isso mesmo, não pode ser regra.

Ninguém ficou convencido. Pelo PSD, José Luís Arnaut acusou o Governo de "fazer como Pilatos", não agindo, e disse que o seu partido vai esperar oito dias para que seja feita alguma coisa. Depois avança para os tribunais com um pedido de "dissolução do executivo camarário". Vinha da Costa pediu a "demissão" do secretário de Estado e estranhou que o envio do relatório tenha sido no mesmo dia em que Barros Moura anunciou a demissão da presidência da Assembleia Municipal. Coincidência, respondeu José Augusto Carvalho.

A falta de esclarecimentos do Governo também foi vincada por Honório Novo (PCP), que deu o exemplo de uma pergunta sobre o assunto enviada ao ministro José Sócrates, para que respondesse na sessão plenária de amanhã, pedido a que o ministro do Ambiente respondeu negativamente. "O senhor está a proteger quem ofende a democracia", acusou o comunista. Manuel Queiró (PP) usou a polémica para falar no mal das maiorias absolutas e o seu colega Nuno Melo apelou a Barros Moura para que preste esclarecimentos na Comissão.

Entretanto, o PCP acusou Jorge Coelho e Narciso Miranda, respectivamente responsável autárquico do PS e líder do PS/Porto, de darem "cobertura política" a Felgueiras. Segundo Sérgio Teixeira, líder do PCP/Porto, a autarquia "não reúne há quase meio ano" e funciona de forma "irregular". "São poucos transparentes as razões" que levam o PS "a não intervir". "Só os próprios sabem as razões das dependências perante a autarca de Felgueiras".

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