Composição do XIII Governo Constitucional

Composição do XIII Governo Constitucional

Tomada de posse a 28 de Outubro de 1995

Primeiro Ministro

Engº. António Manuel de Oliveira Guterres

€ Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro

Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura

Exoneração: 25/11/97

substituído por:

António José Martins Seguro - Nomeação:25/11/97

€ Assessora para a Cultura

Dra. Maria João Seixas

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino

exoneração: 25/11/1997

€ Secretário de Estado da Presidência do Conselho

Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas

€ Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Dr. António Luis Santos Costa

Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho

Exoneração: ?????

substituído por:

Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Nomeação: 25/11/97

€ Secretário de Estado da Juventude

António José Martins Seguro

Exoneração: 25/11/97

substituído por:

Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes Secretário - Nomeação: 27/11/97

€ Secretário de Estado da Comunicação Social

Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho

€ Secretário de Estado dos Desportos

Dr. Júlio Francisco Miranda Calha

€ Secretário de Estado da Administração Pública

Dr. Fausto de Sousa Correia

Ministro da Defesa Nacional

Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino

Exoneração: 25/11/1997

Dr. José Veiga Simão

Nomeação: 25/11/1997

€ Secretário de Estado da Defesa Nacional

Dr. José Júlio Pereira Gomes

Exoneração: ?????

substituído por:

Engº José Rodrigues Pereira Penedos - Nomeação: 27/11/97

Ministro das Finanças

Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco

€ Secretário de Estado do Orçamento

Dra. Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa

€ Secretário de Estado das Finanças e do Tesouro

Dr. Fernando Teixeira dos Santos

€ Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Dr. António Carlos dos Santos

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Dr. Jaime José Matos da Gama

€ Secretário de Estado da Cooperação

Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego

Exoneração: 27/11/97

substituído por:

Dr. Luís Filipe Marques Amado - Nomeação: 27/11/97

€ Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa

€ Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Dr. José Manuel Lello Ribeiro da Almeida

Ministro da Administração Interna

Dr. Alberto Bernardes da Costa

Exoneração: 25/11/97

substituído por:

Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho - Nomeação: 25/11/97

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Dr. Luis Filipe Marques Amado

Exoneração:?????

substituído por:

Armando António Martins Vara - Nomeação: 27/11/97

€ Secretário de Estado da Administração Interna

Dr. Armando António Martins Vara

Exoneração: ????

substituído por:

Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves - Nomeação: 27/11/97

Ministro do Planeamento e da Administração do Território

Dr. João Cardona Gomes Cravinho (até 12/1/96, data em que acumula o cargo de Ministro do Equipamento Social por demissão de Murteira Nabo)

€ Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Dr. José Augusto Carvalho

€ Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão

Exoneração: 27/11/97

substituído por:

Dra. Maria José Marrafinha Pardana Constâncio - Nomeação: 27/11/97

Ministro do Planeamento, da Administração do Território e do Equipamento Social

Dr. João Cardona Gomes Cravinho

€ Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Dr. José Augusto Carvalho

€ Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Professor Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão

€ Secretário de Estado das Obras Públicas

Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira

€ Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações

Dr. António Guilhermino Rodrigues

€ Secretário de Estado da Habitação

Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos

Ministro do Equipamento Social

Dr. Henrique Constantino (faleceu em 27/12/95 )

<>Dr. Luis Francisco Murteira Nabo

Nomeação - 29/12/95

Exonerado - 12/1/96

€ Secretário de Estado das Obras Públicas

Dr. Luis Filipe Ferreira Simões

Substitído pelo

Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira em 29/12/95

€ Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações

Dr. Noberto Veiga de Sousa Fernandes

Substituído pelo

Dr. António Guilhermino Rodrigues - Nomeação: 29/12/95

€ Secretário de Estado da Habitação

Dr. Emídio José Pereira Rosa

Substituído pela

Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos - Nomeação 29/12/95

Ministro da Justiça

Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim

€ Secretário de Estado Justiça

Dr. José Manuel de Matos Fernandes

Exoneração - 28/3/96

substituído por:

Dr. José Luís Lopes da Mota - Nomeação - 28/3/96

Ministro da Economia, Indústria, Comércio e Turismo

Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho

Exoneração - 28/3/96

substituído por:

Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus - Nomeação: 28/3/96

Exoneração: 25/11/97

substituído por:

Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura -Nomeação: 25/11/97

€ Secretário de Estado da Indústria

Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus

Exoneração - 28/3/96

€ Secretário de Estado da Energia

Dr. José Rodrigues Pereira Penedos (até 28/3/96, data em que acumula o cargo de Secretário de Estado da Indústria, por fusão das duas pastas)

Exoneração: ????

substituído por:

Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco - Nomeação: 27/11/97

€ Secretário de Estado do Comércio (a)

Dr. Manuel António dos Santos

Exoneração: 28/3/96

substituído por:

Dr.Jaime Andrez

Nomeação: 28/3/96

(a) acumula o cargo de Secretário de Estado do Turismo, por fusão das duas pastas.

Exoneração:???

substituído por:

Dr. Osvaldo Sarmento e Castro

Nomeação: 27/11/97

( ocupa apenas o cargo de Secretário de Estado do Comércio - as pastas do Comércio e Turismo voltam a ser separadas nesta data - 27/11/97)

€ Secretário de Estado do Turismo

Dr. Ismael Ribeiro da Cunha

Exoneração - 28/3/96

substituído por:

Dr. Vítor José Cabrita Neto -Nomeação: 27/11797

(data em que as pastas do Comércio e do Turismo voltam a ser separadas)

€ Secretário de Estado da Competitividade e da Internacionalização da Economia

Dr. Fernando Freire de Sousa

Nomeação - 28/3/96

Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas

Dr. Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva

Exoneração: 3/10/97

substituído por:

Engº Luís Manuel Capoulas Santos - Nomeação: 3/10/98

€ Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Dr. Luis Manuel Capoulas Santos

€ Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar

Dr. Manuel Maria Cardoso Leal

Exoneração: ???

Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar

Dr. Luís Medeiros Vieira

Nomeação: 1/10/98

€ Secretário de Estado das Pescas

Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos

Exoneração:????

substituído por:

José Apolinário Nunes Portada - Nomeação: 3/10/98

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural

Engº Victor Manuel Coelho Barros - Nomeação: 3/10/98

Ministro da Educação

Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo

€ Secretário de Estado da Administração Educativa

Dr. Guilherme Waldemar Pereira da Oliveira Martins

€ Secretário de Estado do Ensino Superior

Dr. Alfredo Jorge Silva

€ Secretário de Estado da Educação e Inovação

Dra. Ana Maria Benavente da Silva Nuno

Ministro da Saúde

Dr. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina

€ Secretário de Estado da Saúde

Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis

Exoneração: 27/11/97

substituído por:

Dr. Francisco Ventura Ramos - Nomeação: 27/11/97

Ministro da Qualificação e Emprego

Dra. Maria João Fernandes Rodrigues

Exoneração: 25/11/97

(25/11/97 - Ferro Rodrigues torna-se ministro do Trabalho e da Solidariedade, acumulando as pastas da Solidariedade e Segurança Social e da Qualificação e Emprego)

€ Secretário de Estado do Trabalho

Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes

Exoneração:???

Ministro da Solidariedade e Segurança Social

Dr. Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues

Exoneração: 25/11/97

(25/11/97 - Ferro Rodrigues torna-se ministro do Trabalho e da Solidariedade, acumulando as pastas da Solidariedade e Segurança Social e da Qualificação e Emprego)

Ministro do Trabalho e da Solidariedade

Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Nomeação: 25/11/97

€ Secretário de Estado da Segurança Social

Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes

Exoneração:????

substituído por:

Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes

Nomeação: 27/11/97

(data em que acumula a pasta das relações Laborais, tornando-se secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais)

€ Secretário de Estado Inserção Social

Dr. Rui Cunha

Nomeação: 27/11/97

Secretário de Estado do emprego e Formação

Dr. Paulo José Fernandes Pedroso

Nomeação: 27/11/97

Ministro do Ambiente

Dra. Elisa Ferreira

€ Secretário de Estado dos Recursos Naturais

Engº António Ricardo Rocha de Magalhães

Exoneração: 27/11/97

€ Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente

Engº. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Exoneração: 25/11/97

substituído por:

Engº António Ricardo Rocha de Magalhães - Nomeação: 27/11/97

Secretário de Estado do Ambiente

Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva

Nomeação: 27/11/97

Ministro da Cultura

Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho

€ Secretário de Estado da Cultura

Dr. Rui Vieira Nery

Ministrio da Ciência e Tecnologia

Dr. José Mariano Gago

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Dr. António Luís Santos da Costa

Nomeação: 25/11/97