Os 213 deputados socialistas europeus escolheram Lisboa para a sua reunião anual do Grupo Parlamentar, a realizar em Setembro. Esta decisão foi tomada na sequência da apresentação da respectiva candidatura por Luís Marinho, presidente do Grupo Parlamentar, e das diligências feitas pelos deputados socialistas portugueses. Será uma grande reunião na qual participarão algumas centenas de pessoas entre deputados e funcionários e cujo principal objectivo político é contribuir para a campanha do referendo sobre a Europa.A decisão de reunir em Lisboa o Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu, o maior e mais influente no P.E., foi tomada quarta-feira passada por larga maioria e é a terceira vez que se realiza em Portugal, tendo a primeira sido em 1987 e a segunda em 1992. "Esta reunião é o culminar das diligências para atrair para Lisboa a reunião anual do Grupo e assim poder levar os socialistas europeus a discutir in loco com as autoridades portuguesas as realidades que justificam as posições de Portugal e do Governo sobre a Agenda 2000 e o financiamento futuro da União", afirma Luís Marinho. O próprio ministro Jaime Gama, mostrou, em Janeiro passado, em Estrasburgo, a disponibilidade do Governo para acolher em Portugal a reunião do Grupo do PSE.Dado o paralelismo entre o processo de aproximação de Portugal à Europa e o que decorre actualmente em relação a alguns países de Leste, o Grupo Socialista convidará para Lisboa os candidatos à adesão, com o objectivo de permitir aos seus representantes colherem ensinamentos sobre o processo de integração português. "A experiência de Portugal na Europa, um caso exemplar de integração", foi o tema proposto por Luís Marinho.Como ocorre habitualmente nestas reuniões, serão também convidadas personalidades políticas europeias de vários quadrantes. O ministro dos Assuntos Parlamentares, António Costa, que esta semana esteve em Estrasburgo, prometeu o seu apoio para que uma realização de tal envergadura possa ser bem sucedida. Além dos seus objectivos políticos, esta reunião do Grupo Socialista é também uma poderosa operação de promoção de Lisboa e de Portugal, sobretudo porque ainda estará a decorrer a Expo-98.
JORGE SAMPAIO VISITA ESTRASBURGO
"Quanto ao alargamento da União Europeia, Portugal sempre apoiou, sem hesitações, as legítimas aspirações dos países europeus que, após o seu reencontro com a democracia, desejam partilhar o mesmo espaço de progresso, liberdade, paz e segurança", disse esta quarta-feira em sessão solene na plenária do Parlamento Europeu o Presidente da República, Jorge Sampaio, que efectuou uma visita oficial de três dias a Estrasburgo.Mas, para o Presidente, esta posição não se pode confundir com a necessidade da União Europeia manter intactas a sua coesão e solidariedade: "Não podemos, no entanto, minimizar a complexidade do próximo alargamento, nem aceitar que ele se transforme num elemento de dissolução do projecto europeu, nem de fragilização do nível de integração ou do grau de coesão económica e social entre os Estados da União".Referindo-se ao Euro, considerou que a sua criação representa "um enorme salto qualitativo", devendo, no entanto, evitar-se que a integração económica e monetária "conduza ao aprofundamento de disparidades económicas entre as diversas regiões europeias". Defendeu também uma resposta comum europeia e uma aproximação entre os Estados-membros em matéria de protecção social e de regulação do mercado de trabalho, de forma a evitar o agravamento das tensões. Referiu ainda o empenho de Portugal na defesa do povo timorense e propôs a criação de uma agência vocacionada para a defesa dos oceanos.O Presidente encontrou-se com o Presidente do Parlamento Europeu, teve reuniões de trabalho com os 25 deputados nacionais e esteve numa recepção para a qual convidou todos os funcionários portugueses. Entre outras individualidades, integravam também a sua comitiva o ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa, o secretário de Estados dos Assuntos Europeus, Seixas da Costa e representantes dos partidos na A.R.
APROVADAS MEDIDAS PARA MELHORAR QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS
O Parlamento Europeu deu esta semana um importante contributo para uma melhoria da qualidade do ambiente após o ano 2000, ao votar em segunda leitura um conjunto de medidas sobre a qualidade das gasolinas (relatório Hautala) e sobre as emissões de poluentes pelos automóveis (relatório Lange), abrindo-se agora uma fase de negociação com o Conselho e a Comissão. Para o deputado socialista José Apolinário, membro da Comissão de Ambiente do P.E., a aprovação destas medidas "é muito importante para Portugal, porque irá acelerar o processo de retirada do mercado da gasolina com chumbo, um dos principais factores de poluição atmosférica com comprovadas consequências negativas para a saúde pública"."Esta é uma vitória do ambiente e da saúde pública e não autoriza o grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República a utilizá-la como arma de arremesso contra o Governo, sobretudo quando ao longo de dez anos os investimentos ambientais foram sucessivamente adiados, numa óbvia manifestação de falta de vontade política para dotar a Petrogal de uma estrutura produtiva amiga do ambiente", afirma José Apolinário.Entre as alterações aprovadas, destaque para o fim da gasolina com chumbo a partir do ano 2000, com um regime transitório até 2005 desde que invocadas razões sócio-económicas pelos Estados-membros. Para 2005, o P.E. pretende limites de emissões de enxofre vinculativos, ao contrário da posição do Conselho que pretende limites indicativos. Este deverá ser um dos pontos mais difíceis na negociação entre o P.E. e o Conselho. Os relatórios recomendam a atribuição de incentivos fiscais para promover o consumo de combustíveis de melhor qualidade. Dado que em Portugal o consumo da gasolina com chumbo atinge os 55 por cento, o deputado defendeu em plenário o lançamento na U.E. e nos Estados-membros "de uma grande acção de informação dos cidadãos sobre as vantagens ambientais da gasolina sem chumbo".
TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL DEBATIDOS NO P.E.
O papel do turismo na defesa da cultura, do património e do desenvolvimento local foi o principal tema da reunião do Intergrupo de Turismo do P.E., presidido actualmente pela socialista Helena Torres Marques.A reunião, que se realizou em Estrasburgo, contou com a presença de várias individualidades representativas do turismo europeu, destacando-se Francisco de Calheiros, presidente da TURIHAB e dos Solares de Portugal, que apresentou o "Europa Traditionnae Consortium", uma associação europeia de turismo de habitação, que congrega os seus congéneres de Inglaterra, Irlanda, França e Holanda. O Director-Geral da DGXXIII (comércio e turismo), fez uma exposição sobre as acções da U.E. para o turismo e falou sobre a política empresarial para o sector e houve uma exposição sobre turismo rural. Na reunião do Intergrupo foram também apresentados os objectivos da presidência inglesa da U.E. para o sector do turismo.Helena Torres Marques, enquanto secretária de Estado da Administração Autárquica, entre 1983 e 1985, foi a grande impulsionadora do turismo rural e de habitação em Portugal.
F Timor-Leste, a China e a Argélia, dado estarem entre os casos mais graves de violação dos Direitos Humanos, deveriam ser objecto de uma posição comum por parte dos Estados representados na Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em conformidade com as posições já assumidas pelo Parlamento Europeu. Esta posição foi defendida em plenário pelo deputado Barros Moura, durante o debate sobre a 54ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizará em Março próximo, em Genebra. O deputado apelou a uma posição autónoma da U.E. que faça prevalecer o respeito pelos Direitos Humanos no mundo.
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Os 213 deputados socialistas europeus escolheram Lisboa para a sua reunião anual do Grupo Parlamentar, a realizar em Setembro. Esta decisão foi tomada na sequência da apresentação da respectiva candidatura por Luís Marinho, presidente do Grupo Parlamentar, e das diligências feitas pelos deputados socialistas portugueses. Será uma grande reunião na qual participarão algumas centenas de pessoas entre deputados e funcionários e cujo principal objectivo político é contribuir para a campanha do referendo sobre a Europa.A decisão de reunir em Lisboa o Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu, o maior e mais influente no P.E., foi tomada quarta-feira passada por larga maioria e é a terceira vez que se realiza em Portugal, tendo a primeira sido em 1987 e a segunda em 1992. "Esta reunião é o culminar das diligências para atrair para Lisboa a reunião anual do Grupo e assim poder levar os socialistas europeus a discutir in loco com as autoridades portuguesas as realidades que justificam as posições de Portugal e do Governo sobre a Agenda 2000 e o financiamento futuro da União", afirma Luís Marinho. O próprio ministro Jaime Gama, mostrou, em Janeiro passado, em Estrasburgo, a disponibilidade do Governo para acolher em Portugal a reunião do Grupo do PSE.Dado o paralelismo entre o processo de aproximação de Portugal à Europa e o que decorre actualmente em relação a alguns países de Leste, o Grupo Socialista convidará para Lisboa os candidatos à adesão, com o objectivo de permitir aos seus representantes colherem ensinamentos sobre o processo de integração português. "A experiência de Portugal na Europa, um caso exemplar de integração", foi o tema proposto por Luís Marinho.Como ocorre habitualmente nestas reuniões, serão também convidadas personalidades políticas europeias de vários quadrantes. O ministro dos Assuntos Parlamentares, António Costa, que esta semana esteve em Estrasburgo, prometeu o seu apoio para que uma realização de tal envergadura possa ser bem sucedida. Além dos seus objectivos políticos, esta reunião do Grupo Socialista é também uma poderosa operação de promoção de Lisboa e de Portugal, sobretudo porque ainda estará a decorrer a Expo-98.
JORGE SAMPAIO VISITA ESTRASBURGO
"Quanto ao alargamento da União Europeia, Portugal sempre apoiou, sem hesitações, as legítimas aspirações dos países europeus que, após o seu reencontro com a democracia, desejam partilhar o mesmo espaço de progresso, liberdade, paz e segurança", disse esta quarta-feira em sessão solene na plenária do Parlamento Europeu o Presidente da República, Jorge Sampaio, que efectuou uma visita oficial de três dias a Estrasburgo.Mas, para o Presidente, esta posição não se pode confundir com a necessidade da União Europeia manter intactas a sua coesão e solidariedade: "Não podemos, no entanto, minimizar a complexidade do próximo alargamento, nem aceitar que ele se transforme num elemento de dissolução do projecto europeu, nem de fragilização do nível de integração ou do grau de coesão económica e social entre os Estados da União".Referindo-se ao Euro, considerou que a sua criação representa "um enorme salto qualitativo", devendo, no entanto, evitar-se que a integração económica e monetária "conduza ao aprofundamento de disparidades económicas entre as diversas regiões europeias". Defendeu também uma resposta comum europeia e uma aproximação entre os Estados-membros em matéria de protecção social e de regulação do mercado de trabalho, de forma a evitar o agravamento das tensões. Referiu ainda o empenho de Portugal na defesa do povo timorense e propôs a criação de uma agência vocacionada para a defesa dos oceanos.O Presidente encontrou-se com o Presidente do Parlamento Europeu, teve reuniões de trabalho com os 25 deputados nacionais e esteve numa recepção para a qual convidou todos os funcionários portugueses. Entre outras individualidades, integravam também a sua comitiva o ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa, o secretário de Estados dos Assuntos Europeus, Seixas da Costa e representantes dos partidos na A.R.
APROVADAS MEDIDAS PARA MELHORAR QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS
O Parlamento Europeu deu esta semana um importante contributo para uma melhoria da qualidade do ambiente após o ano 2000, ao votar em segunda leitura um conjunto de medidas sobre a qualidade das gasolinas (relatório Hautala) e sobre as emissões de poluentes pelos automóveis (relatório Lange), abrindo-se agora uma fase de negociação com o Conselho e a Comissão. Para o deputado socialista José Apolinário, membro da Comissão de Ambiente do P.E., a aprovação destas medidas "é muito importante para Portugal, porque irá acelerar o processo de retirada do mercado da gasolina com chumbo, um dos principais factores de poluição atmosférica com comprovadas consequências negativas para a saúde pública"."Esta é uma vitória do ambiente e da saúde pública e não autoriza o grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República a utilizá-la como arma de arremesso contra o Governo, sobretudo quando ao longo de dez anos os investimentos ambientais foram sucessivamente adiados, numa óbvia manifestação de falta de vontade política para dotar a Petrogal de uma estrutura produtiva amiga do ambiente", afirma José Apolinário.Entre as alterações aprovadas, destaque para o fim da gasolina com chumbo a partir do ano 2000, com um regime transitório até 2005 desde que invocadas razões sócio-económicas pelos Estados-membros. Para 2005, o P.E. pretende limites de emissões de enxofre vinculativos, ao contrário da posição do Conselho que pretende limites indicativos. Este deverá ser um dos pontos mais difíceis na negociação entre o P.E. e o Conselho. Os relatórios recomendam a atribuição de incentivos fiscais para promover o consumo de combustíveis de melhor qualidade. Dado que em Portugal o consumo da gasolina com chumbo atinge os 55 por cento, o deputado defendeu em plenário o lançamento na U.E. e nos Estados-membros "de uma grande acção de informação dos cidadãos sobre as vantagens ambientais da gasolina sem chumbo".
TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL DEBATIDOS NO P.E.
O papel do turismo na defesa da cultura, do património e do desenvolvimento local foi o principal tema da reunião do Intergrupo de Turismo do P.E., presidido actualmente pela socialista Helena Torres Marques.A reunião, que se realizou em Estrasburgo, contou com a presença de várias individualidades representativas do turismo europeu, destacando-se Francisco de Calheiros, presidente da TURIHAB e dos Solares de Portugal, que apresentou o "Europa Traditionnae Consortium", uma associação europeia de turismo de habitação, que congrega os seus congéneres de Inglaterra, Irlanda, França e Holanda. O Director-Geral da DGXXIII (comércio e turismo), fez uma exposição sobre as acções da U.E. para o turismo e falou sobre a política empresarial para o sector e houve uma exposição sobre turismo rural. Na reunião do Intergrupo foram também apresentados os objectivos da presidência inglesa da U.E. para o sector do turismo.Helena Torres Marques, enquanto secretária de Estado da Administração Autárquica, entre 1983 e 1985, foi a grande impulsionadora do turismo rural e de habitação em Portugal.
F Timor-Leste, a China e a Argélia, dado estarem entre os casos mais graves de violação dos Direitos Humanos, deveriam ser objecto de uma posição comum por parte dos Estados representados na Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em conformidade com as posições já assumidas pelo Parlamento Europeu. Esta posição foi defendida em plenário pelo deputado Barros Moura, durante o debate sobre a 54ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizará em Março próximo, em Genebra. O deputado apelou a uma posição autónoma da U.E. que faça prevalecer o respeito pelos Direitos Humanos no mundo.