A DORP do PCP responsabiliza, uma vez mais, o PS e o PSD pelos atrasos na construção do Metropolitano de superfície.
Sobrepondo os seus estreitos interesses partidários de disputa de poder à resolução dos problemas da maioria da população a quem o Metro deverá servir, cada um, PSD antes e o PS agora, potenciam atritos que criam inevitáveis areias na engrenagem da execução do projecto.
Como antes afirmámos (Conferência de Imprensa de Janeiro de 2000) o PSD e o PS, na Área Metropolitana do Porto, entraram em guerra de protagonismos servindo-se da Empresa "Metro do Porto" como arma de arremesso. Contribuem objectivamente para que a ideia da falta de operacionalidade da empresa crie raízes na opinião pública.
A população aguarda há 10 anos pela concretização dessa promessa
Manifestamo-nos vivamente contra este estado de coisas. Mantemos desde o início do processo de elaboração do projecto, dúvidas, críticas e objecções - a utilização das linhas férreas suburbanas da Póvoa e da Trofa, o traçado pelo centro de Gaia, a não colocação da ligação a Gondomar na primeira fase, entre outras. Apresentámo-las nos espaços competentes – orgãos autárquicos e Assembleia da República, através de intervenções, moções e ainda o pedido de ratificação do Decreto-Lei do Governo. Denunciámos o eleitoralismo que esteve subjacente à primeira fase da apresentação do projecto, que privilegiou o espectáculo em detrimento da discussão pública e do envolvimento das populações.
O Governo central tem fortes responsabilidades no atraso da obra
Primeiro o do PSD, quando atrasou a decisão do apoio financeiro ao projecto, depois o do PS, entre outras razões, pela passividade perante o recurso de uma empresa concorrente à Comissão Europeia (que gastou meses) e, já na última fase, quando precisou de meio ano para publicar o Decreto-Lei que aprovava, finalmente, o contrato de adjudicação da empreitada, o Governo central tem fortes responsabilidades em todo o atraso da obra.
O Ministro do Equipamento Social proferiu na passada segunda feira a frase lapidar "deixem-me fazer a obra e veremos se ela avança ou não". Perante órgãos da comunicação social, e não em qualquer reunião de trabalho, o Ministro teve uma atitude inqualificável ao afrontar os autarcas da Área Metropolitana do Porto, eleitos pelo povo, com o título de ineptos.
Impávidos e serenos os autarcas do PS concordaram, dando força à teoria de que é o Poder Central, mas só quando este é da sua cor, quem está em condições de gerir, desde o Terreiro do Paço, Obras Públicas desta grandeza. A bandeira da Regionalização, da descentralização, da capacidade de desenvolvimento de projectos regionais, tão apregoada pelos autarcas socialistas do Porto, quando tal serve os seus interesses pessoais e/ou político-partidários, caiem assim por terra.
O repto do Ministro do Equipamento Social para "tomar conta" da Empresa Metro do Porto confirma uma política de desrespeito pela capacidade e autonomia do Poder Local, numa evidente tentativa de governamentalização que desmente por inteiro a propalada linha de descentralização do Governo PS. Segue na esteira da avidez pelo controlo dos Sistemas Multimunicipais de captação e abastecimento público da água e da recolha e tratamento de efluentes líquidos e dos resíduos sólidos que foram expressas nas sugestões do Ministro do Ambiente relativamente à Lipor, ou o actual projecto de gestão do Programa Polis.
Ao apresentar o Poder Central como o bom executante das obras públicas, o Ministro Jorge Coelho julga que os portuenses têm a memória curta. Ou será que desde o Centro Cultural de Belém, à Expo 98, às obras de renovação da linha do Norte, ao Pendolino, entre tantos outros exemplos, alguns bastante mais próximos (VCI, IC 24, 25, 26..., Centro Materno Infantil do Norte) os prazos e os orçamentos previstos foram cumpridos?
É preciso dar eficácia ao projecto
A DORP do PCP considera que se justificam, na actual fase, alterações de carácter organizacional e interno do Conselho de Administração do Metro, designadamente o seu alargamento no sentido de dotar o órgão de administração e gestão de maior capacidade técnica.
Entretanto é justo que se diga que até agora nada impediu que o actual Conselho de Administração tivesse funcionamento regular com a participação do representante do Estado (Dr. Oliveira Marques) e dos dois elementos da Junta Metropolitana, um dos quais indicado pelo PS.
O PCP avalia como muito negativa, em todo o processo de implementação do projecto, a marginalização do debate a que tem estado remetida a Assembleia Metropolitana, órgão em que a representação partidária é mais alargada. A responsabilidade do PS neste estado de letargia permanente de um órgão deliberativo, não pode deixar de ser denunciada.
Sobre a tão propalada criação de uma holding de transportes, capaz de gerir todo o sector na Área Metropolitana, é útil recordar que uma das poucas atribuições conferidas às Áreas Metropolitanas pela actual Lei é a de "assegurar a conveniente articulação de serviços de âmbito supramunicipal, nomeadamente nos sectores dos transportes colectivos, urbanos e suburbanos". O Estudo Estratégico de Transportes da AMP/96, que não chegou a ser discutido em sessão da Assembleia Metropolitana, por falta de comparência do PS, apontava também essa necessidade.
Por outro lado, um organismo de planeamento, gestão e controlo a funcionar sobre a direcção da Junta Metropolitana do Porto, dispondo de meios e poderes para garantir a coordenação e articulação da actividade dos principais operadores de transportes, terá naturalmente o nosso acordo.
Finalmente, a DORP do PCP reafirma a sua convicção de que, se a guerra de palavras, actos e omissões entre o PS e o PSD terminar, o Porto é capaz, pela sua história e pela força das suas gentes, de realizar a obra de que todos necessitam.
25 de Maio de 2000
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A DORP do PCP responsabiliza, uma vez mais, o PS e o PSD pelos atrasos na construção do Metropolitano de superfície.
Sobrepondo os seus estreitos interesses partidários de disputa de poder à resolução dos problemas da maioria da população a quem o Metro deverá servir, cada um, PSD antes e o PS agora, potenciam atritos que criam inevitáveis areias na engrenagem da execução do projecto.
Como antes afirmámos (Conferência de Imprensa de Janeiro de 2000) o PSD e o PS, na Área Metropolitana do Porto, entraram em guerra de protagonismos servindo-se da Empresa "Metro do Porto" como arma de arremesso. Contribuem objectivamente para que a ideia da falta de operacionalidade da empresa crie raízes na opinião pública.
A população aguarda há 10 anos pela concretização dessa promessa
Manifestamo-nos vivamente contra este estado de coisas. Mantemos desde o início do processo de elaboração do projecto, dúvidas, críticas e objecções - a utilização das linhas férreas suburbanas da Póvoa e da Trofa, o traçado pelo centro de Gaia, a não colocação da ligação a Gondomar na primeira fase, entre outras. Apresentámo-las nos espaços competentes – orgãos autárquicos e Assembleia da República, através de intervenções, moções e ainda o pedido de ratificação do Decreto-Lei do Governo. Denunciámos o eleitoralismo que esteve subjacente à primeira fase da apresentação do projecto, que privilegiou o espectáculo em detrimento da discussão pública e do envolvimento das populações.
O Governo central tem fortes responsabilidades no atraso da obra
Primeiro o do PSD, quando atrasou a decisão do apoio financeiro ao projecto, depois o do PS, entre outras razões, pela passividade perante o recurso de uma empresa concorrente à Comissão Europeia (que gastou meses) e, já na última fase, quando precisou de meio ano para publicar o Decreto-Lei que aprovava, finalmente, o contrato de adjudicação da empreitada, o Governo central tem fortes responsabilidades em todo o atraso da obra.
O Ministro do Equipamento Social proferiu na passada segunda feira a frase lapidar "deixem-me fazer a obra e veremos se ela avança ou não". Perante órgãos da comunicação social, e não em qualquer reunião de trabalho, o Ministro teve uma atitude inqualificável ao afrontar os autarcas da Área Metropolitana do Porto, eleitos pelo povo, com o título de ineptos.
Impávidos e serenos os autarcas do PS concordaram, dando força à teoria de que é o Poder Central, mas só quando este é da sua cor, quem está em condições de gerir, desde o Terreiro do Paço, Obras Públicas desta grandeza. A bandeira da Regionalização, da descentralização, da capacidade de desenvolvimento de projectos regionais, tão apregoada pelos autarcas socialistas do Porto, quando tal serve os seus interesses pessoais e/ou político-partidários, caiem assim por terra.
O repto do Ministro do Equipamento Social para "tomar conta" da Empresa Metro do Porto confirma uma política de desrespeito pela capacidade e autonomia do Poder Local, numa evidente tentativa de governamentalização que desmente por inteiro a propalada linha de descentralização do Governo PS. Segue na esteira da avidez pelo controlo dos Sistemas Multimunicipais de captação e abastecimento público da água e da recolha e tratamento de efluentes líquidos e dos resíduos sólidos que foram expressas nas sugestões do Ministro do Ambiente relativamente à Lipor, ou o actual projecto de gestão do Programa Polis.
Ao apresentar o Poder Central como o bom executante das obras públicas, o Ministro Jorge Coelho julga que os portuenses têm a memória curta. Ou será que desde o Centro Cultural de Belém, à Expo 98, às obras de renovação da linha do Norte, ao Pendolino, entre tantos outros exemplos, alguns bastante mais próximos (VCI, IC 24, 25, 26..., Centro Materno Infantil do Norte) os prazos e os orçamentos previstos foram cumpridos?
É preciso dar eficácia ao projecto
A DORP do PCP considera que se justificam, na actual fase, alterações de carácter organizacional e interno do Conselho de Administração do Metro, designadamente o seu alargamento no sentido de dotar o órgão de administração e gestão de maior capacidade técnica.
Entretanto é justo que se diga que até agora nada impediu que o actual Conselho de Administração tivesse funcionamento regular com a participação do representante do Estado (Dr. Oliveira Marques) e dos dois elementos da Junta Metropolitana, um dos quais indicado pelo PS.
O PCP avalia como muito negativa, em todo o processo de implementação do projecto, a marginalização do debate a que tem estado remetida a Assembleia Metropolitana, órgão em que a representação partidária é mais alargada. A responsabilidade do PS neste estado de letargia permanente de um órgão deliberativo, não pode deixar de ser denunciada.
Sobre a tão propalada criação de uma holding de transportes, capaz de gerir todo o sector na Área Metropolitana, é útil recordar que uma das poucas atribuições conferidas às Áreas Metropolitanas pela actual Lei é a de "assegurar a conveniente articulação de serviços de âmbito supramunicipal, nomeadamente nos sectores dos transportes colectivos, urbanos e suburbanos". O Estudo Estratégico de Transportes da AMP/96, que não chegou a ser discutido em sessão da Assembleia Metropolitana, por falta de comparência do PS, apontava também essa necessidade.
Por outro lado, um organismo de planeamento, gestão e controlo a funcionar sobre a direcção da Junta Metropolitana do Porto, dispondo de meios e poderes para garantir a coordenação e articulação da actividade dos principais operadores de transportes, terá naturalmente o nosso acordo.
Finalmente, a DORP do PCP reafirma a sua convicção de que, se a guerra de palavras, actos e omissões entre o PS e o PSD terminar, o Porto é capaz, pela sua história e pela força das suas gentes, de realizar a obra de que todos necessitam.
25 de Maio de 2000