Guterres Admite Rever Toda a Reforma Fiscal
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA E ROSA SOARES
Sábado, 7 de Julho de 2001 Governo pede estudo sobre mudanças na UE nas "últimas semanas" Guterres mostra-se inquieto com "uma grande movimentação" europeia na tributação das mais-valias, mas as Finanças nada assinalaram até Maio passado. Mal o ministro Pina Moura saiu do Governo, o primeiro-ministro mostra-se inquieto com o que se passa nos outros países quanto à tributação das mais-valias. Sob o cenário de que há "uma grande movimentação à escala europeia", promete mesmo que as mexidas possam ultrapassar as mais-valias. Mas o Ministério das Finanças realizou, no âmbito do orçamento rectificativo, um levantamento internacional das alterações efectuadas até Maio passado e, na altura, nada foi assinalado. Agora, o Governo pretende saber o que se passou "nas últimas semanas". Ontem, no Cabelo da Rainha, em Castelo Branco, António Guterres esclareceu aos jornalistas as causas da decisão do Governo de analisar o que se passa nos outros países. "Está a haver uma grande movimentação à escala europeia no domínio das políticas tributárias e Portugal não pode ficar alheio a esse movimento", afirmou, segundo a Lusa. E acrescentou que em Espanha se realizou uma reforma recente. Mas a Ecorfi não possui alguma informação sobre a eventual reforma espanhola. Noutras declarações citadas pela Lusa, Guterres subiu de tom. As eventuais alterações "poderão não ter apenas incidência no domínio das mais-valias". "Poderão ser gerais, até em relação a outros aspectos" da reforma fiscal. E repetiu: "Portugal não pode alhear-se." Contactado o assessor de Guterres, para que o primeiro-ministro pudesse desenvolver essas declarações, a citação não foi desmentida. O novo acompanhamento da situação europeia parece estar a justificar uma reviravolta fiscal. O pedido de reanálise foi ontem feito pelo ministro das Finanças à Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal (Ecorfi), que, aliás, já tinha realizado aquele levantamento para Pina Moura. Esse trabalho representou, por sua vez, uma actualização de um estudo realizado até Maio de 2000 por um instituto holandês especializado em direito comparado. Numa reunião com Guilherme de Oliveira Martins e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira (como se relata num comunicado do coordenador da Ecorfi, Ricardo Sá Fernandes), o ministro manteve a confiança na Ecorfi, "foram reafirmados os princípios da reforma da tributação do rendimento", e foi "pedida à estrutura a análise da eventual existência de alteração das circunstâncias decorrentes de medidas fiscais, no âmbito do mercado de capitais, adoptadas nas últimas semanas, designadamente em Espanha". A Ecorfi não tem registo de nada, mas o levantamento será feito em quinze dias. Para Ricardo Sá Fernandes, não se justifica qualquer alteração sobre tributação, a menos que tenha havido alterações muito sensíveis no exterior. Para este responsável, o regime português continua a ser mais favorável do que em Espanha, Irlanda, França, Reino Unido ou Estados Unidos. Na Alemanha, a reforma isentou as mais-valias em 2002, mas Sá Fernandes sublinha que essa isenção poderá agravar o défice orçamental. Salgueiro sintonizado com o Governo Esta confusão parece, contudo, indiciar uma mudança de posição oficial, sem que ninguém a assuma. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), João Salgueiro, interpreta as declarações oficiais como mostrando que "o Governo tem vindo a tomar consciência do que se está a passar na Europa e, designadamente, em Espanha", onde se estão a preparar descidas "fortíssimas" das taxas sobre as mais-valias. Já para o coordenador do grupo parlamentar do PS para as questões económicas, Joel Hasse Ferreira - que tem levantado a sua voz contra as sucessivas propostas do PP para revogar a reforma -, "é compreensível que se vá estudar os efeitos da reforma fiscal ao fim de seis meses". Isto apesar de a conjuntura ser de menos-valias, dada a situação dos mercados de capitais. Hasse Ferreira não ficou surpreendido com a decisão oficial, mas acrescentou que não podia dizer se houve um contacto prévio com o grupo parlamentar. Recusou-se também a comentar porque razão esta opção foi tomada após a saída de Pina Moura. Os operadores do mercado também acham que o Governo mudou de opinião. O recuo é "aplaudido" pela generalidade dos analistas contactados, designadamente pelo presidente da Associação de Corretores. Os comentários vão no sentido de considerar que o Governo foi muito infeliz no "timing" de introdução da reforma fiscal - o início do ano -, porque a bolsa portuguesa já estava em queda acelerada. Mas os reflexos da alteração de posição do Governo sobre a bolsa estão a ser, por enquanto, praticamente nulos. A Bolsa de Lisboa perdeu ontem 2,47 por cento, o que vem agravar a sua perda anual em mais de 20 por cento. O momento em que, agora, ocorre o recuo, com os mercados em baixo, explica, em parte, a falta de entusiasmo com que foi recebida a notícia. O desconhecimento do que significa "recuo" - há o receio de que se vá comparar sistemas de tributação de diferentes países, sem comparar as dimensões dos mercados - e a inconsistência do Governo, que a cada seis meses muda de política, fazem com que, segundo analistas, a notícia seja recebida pelos investidores de pé atrás. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Guterres admite rever toda a reforma fiscal
Direita apoia, esquerda não
Protestos do Norte esmorecem perante explicação do "congelamento" do metro
De 127 a 400 milhões de contos
Situação económica vai de mal a pior
Breves
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Guterres Admite Rever Toda a Reforma Fiscal
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA E ROSA SOARES
Sábado, 7 de Julho de 2001 Governo pede estudo sobre mudanças na UE nas "últimas semanas" Guterres mostra-se inquieto com "uma grande movimentação" europeia na tributação das mais-valias, mas as Finanças nada assinalaram até Maio passado. Mal o ministro Pina Moura saiu do Governo, o primeiro-ministro mostra-se inquieto com o que se passa nos outros países quanto à tributação das mais-valias. Sob o cenário de que há "uma grande movimentação à escala europeia", promete mesmo que as mexidas possam ultrapassar as mais-valias. Mas o Ministério das Finanças realizou, no âmbito do orçamento rectificativo, um levantamento internacional das alterações efectuadas até Maio passado e, na altura, nada foi assinalado. Agora, o Governo pretende saber o que se passou "nas últimas semanas". Ontem, no Cabelo da Rainha, em Castelo Branco, António Guterres esclareceu aos jornalistas as causas da decisão do Governo de analisar o que se passa nos outros países. "Está a haver uma grande movimentação à escala europeia no domínio das políticas tributárias e Portugal não pode ficar alheio a esse movimento", afirmou, segundo a Lusa. E acrescentou que em Espanha se realizou uma reforma recente. Mas a Ecorfi não possui alguma informação sobre a eventual reforma espanhola. Noutras declarações citadas pela Lusa, Guterres subiu de tom. As eventuais alterações "poderão não ter apenas incidência no domínio das mais-valias". "Poderão ser gerais, até em relação a outros aspectos" da reforma fiscal. E repetiu: "Portugal não pode alhear-se." Contactado o assessor de Guterres, para que o primeiro-ministro pudesse desenvolver essas declarações, a citação não foi desmentida. O novo acompanhamento da situação europeia parece estar a justificar uma reviravolta fiscal. O pedido de reanálise foi ontem feito pelo ministro das Finanças à Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal (Ecorfi), que, aliás, já tinha realizado aquele levantamento para Pina Moura. Esse trabalho representou, por sua vez, uma actualização de um estudo realizado até Maio de 2000 por um instituto holandês especializado em direito comparado. Numa reunião com Guilherme de Oliveira Martins e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira (como se relata num comunicado do coordenador da Ecorfi, Ricardo Sá Fernandes), o ministro manteve a confiança na Ecorfi, "foram reafirmados os princípios da reforma da tributação do rendimento", e foi "pedida à estrutura a análise da eventual existência de alteração das circunstâncias decorrentes de medidas fiscais, no âmbito do mercado de capitais, adoptadas nas últimas semanas, designadamente em Espanha". A Ecorfi não tem registo de nada, mas o levantamento será feito em quinze dias. Para Ricardo Sá Fernandes, não se justifica qualquer alteração sobre tributação, a menos que tenha havido alterações muito sensíveis no exterior. Para este responsável, o regime português continua a ser mais favorável do que em Espanha, Irlanda, França, Reino Unido ou Estados Unidos. Na Alemanha, a reforma isentou as mais-valias em 2002, mas Sá Fernandes sublinha que essa isenção poderá agravar o défice orçamental. Salgueiro sintonizado com o Governo Esta confusão parece, contudo, indiciar uma mudança de posição oficial, sem que ninguém a assuma. O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), João Salgueiro, interpreta as declarações oficiais como mostrando que "o Governo tem vindo a tomar consciência do que se está a passar na Europa e, designadamente, em Espanha", onde se estão a preparar descidas "fortíssimas" das taxas sobre as mais-valias. Já para o coordenador do grupo parlamentar do PS para as questões económicas, Joel Hasse Ferreira - que tem levantado a sua voz contra as sucessivas propostas do PP para revogar a reforma -, "é compreensível que se vá estudar os efeitos da reforma fiscal ao fim de seis meses". Isto apesar de a conjuntura ser de menos-valias, dada a situação dos mercados de capitais. Hasse Ferreira não ficou surpreendido com a decisão oficial, mas acrescentou que não podia dizer se houve um contacto prévio com o grupo parlamentar. Recusou-se também a comentar porque razão esta opção foi tomada após a saída de Pina Moura. Os operadores do mercado também acham que o Governo mudou de opinião. O recuo é "aplaudido" pela generalidade dos analistas contactados, designadamente pelo presidente da Associação de Corretores. Os comentários vão no sentido de considerar que o Governo foi muito infeliz no "timing" de introdução da reforma fiscal - o início do ano -, porque a bolsa portuguesa já estava em queda acelerada. Mas os reflexos da alteração de posição do Governo sobre a bolsa estão a ser, por enquanto, praticamente nulos. A Bolsa de Lisboa perdeu ontem 2,47 por cento, o que vem agravar a sua perda anual em mais de 20 por cento. O momento em que, agora, ocorre o recuo, com os mercados em baixo, explica, em parte, a falta de entusiasmo com que foi recebida a notícia. O desconhecimento do que significa "recuo" - há o receio de que se vá comparar sistemas de tributação de diferentes países, sem comparar as dimensões dos mercados - e a inconsistência do Governo, que a cada seis meses muda de política, fazem com que, segundo analistas, a notícia seja recebida pelos investidores de pé atrás. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Guterres admite rever toda a reforma fiscal
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