Segurança Social cria fundo imobiliário
João Carlos Santos Hasse Ferreira pretende blindar o Fundo de Estabilização
A ACUMULAÇÃO de 800 milhões de contos em reservas é a meta para 2001 do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), assegura Joel Hasse Ferreira, o novo presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS). Este montante representa um aumento de 30% face ao valor das reservas do fundo no final do ano passado e será atingido com a transferência para o FEFSS do saldo anual do subsistema previdencial, mais 40 milhões de contos, por despacho do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso.
A partir de 1 de Janeiro de 2002, o IGFCSS espera contar com a transferência adicional de 2% das cotizações dos trabalhadores, como previsto na Lei de Bases da Segurança Social.
«O nosso objectivo é atingir um montante entre 2500 e 3000 milhões de contos», assumiu Hasse Ferreira, ao EXPRESSO. Segundo o presidente do IGFCSS, este é o valor que a «almofada financeira» do sistema deve gerar, por forma a garantir a cobertura das despesas com pensões, por um período mínimo de dois anos, conforme consta na lei.
Ou seja, nos próximos anos, terão que ser multiplicadas por mais de três vezes as actuais reservas do Fundo.
Estratégia para 2002
A contrariar a tendência estão os investimentos feitos em acções durante 2001. «As últimas semanas não têm sido brilhantes», admitiu Hasse Ferreira, escusando-se, contudo, a quantificar as perdas. Uma das estratégias para 2002 passa precisamente pela maior maleabilidade da portaria que regula a composição da carteira de investimentos, e que obriga a um mínimo de 50% em títulos da dívida pública. Até final de Dezembro, Hasse Ferreira espera apresentar uma sugestão de reformulação da portaria, para «desamarrar» a política de investimentos: «Os parceiros sociais e a opinião pública devem dizer se preferem ter um fundo que quando desce cobre mais os riscos, mas quando sobe não vai tão longe, ou se querem uma política menos restritiva». Para 2002, o IGFCSS conta com mais cinco projectos na mesa.
O primeiro passa pela gestão de fundos dos regimes complementares profissionais. O segundo consiste na criação de um fundo patrimonial imobiliário, autonomizando-se do FEFSS a gestão dos cerca de 1% da carteira em imobiliário.
O terceiro projecto passa pela criação de uma conta global individual, que permita a monitorização dos descontos efectuados por cada trabalhador, bem como o cálculo da pensão correspondente e da parcela que lhe é assegurada pelo regime de capitalização, fazendo repercutir na conta de cada um as mais-valias que forem sendo obtidas pela gestão do fundo.
«Penso que temos os meios informáticos para fazer isso», esclareceu o presidente do IGFCSS.
O quarto projecto, anunciado pela anterior presidência, passa por colocar nos gestores privados, nacionais ou internacionais, cerca de 120 milhões de contos do fundo, para rentabilizar as operações nos mercados de capitais, «em zonas e áreas onde não trabalhamos habitualmente». Os mandatos de gestão serão atribuídos por concurso público e controlados em função de um «benchmarking».
O quinto projecto é um plano de acção plurianual.
Aposta na blindagem
A preocupação do IGFCSS passa pela maior segurança do fundo de reserva, actualmente com 700 milhões de contos. Segundo Hasse Ferreira, a autonomia de gestão, patrimonial e financeira do instituto está garantida, mas a sua blindagem não é suficiente.
Para o presidente do IGFCSS, não chega o acompanhamento das reservas pelos parceiros sociais e pela Assembleia da República. «O controlo parlamentar por si só não salvaguarda totalmente, pois depende das maiorias parlamentares», observou. «Seria bom ter um esquema jurídico-institucional que defendesse mais os fundos das tentações», preconiza Hasse Ferreira.
Categorias
Entidades
Segurança Social cria fundo imobiliário
João Carlos Santos Hasse Ferreira pretende blindar o Fundo de Estabilização
A ACUMULAÇÃO de 800 milhões de contos em reservas é a meta para 2001 do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), assegura Joel Hasse Ferreira, o novo presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS). Este montante representa um aumento de 30% face ao valor das reservas do fundo no final do ano passado e será atingido com a transferência para o FEFSS do saldo anual do subsistema previdencial, mais 40 milhões de contos, por despacho do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso.
A partir de 1 de Janeiro de 2002, o IGFCSS espera contar com a transferência adicional de 2% das cotizações dos trabalhadores, como previsto na Lei de Bases da Segurança Social.
«O nosso objectivo é atingir um montante entre 2500 e 3000 milhões de contos», assumiu Hasse Ferreira, ao EXPRESSO. Segundo o presidente do IGFCSS, este é o valor que a «almofada financeira» do sistema deve gerar, por forma a garantir a cobertura das despesas com pensões, por um período mínimo de dois anos, conforme consta na lei.
Ou seja, nos próximos anos, terão que ser multiplicadas por mais de três vezes as actuais reservas do Fundo.
Estratégia para 2002
A contrariar a tendência estão os investimentos feitos em acções durante 2001. «As últimas semanas não têm sido brilhantes», admitiu Hasse Ferreira, escusando-se, contudo, a quantificar as perdas. Uma das estratégias para 2002 passa precisamente pela maior maleabilidade da portaria que regula a composição da carteira de investimentos, e que obriga a um mínimo de 50% em títulos da dívida pública. Até final de Dezembro, Hasse Ferreira espera apresentar uma sugestão de reformulação da portaria, para «desamarrar» a política de investimentos: «Os parceiros sociais e a opinião pública devem dizer se preferem ter um fundo que quando desce cobre mais os riscos, mas quando sobe não vai tão longe, ou se querem uma política menos restritiva». Para 2002, o IGFCSS conta com mais cinco projectos na mesa.
O primeiro passa pela gestão de fundos dos regimes complementares profissionais. O segundo consiste na criação de um fundo patrimonial imobiliário, autonomizando-se do FEFSS a gestão dos cerca de 1% da carteira em imobiliário.
O terceiro projecto passa pela criação de uma conta global individual, que permita a monitorização dos descontos efectuados por cada trabalhador, bem como o cálculo da pensão correspondente e da parcela que lhe é assegurada pelo regime de capitalização, fazendo repercutir na conta de cada um as mais-valias que forem sendo obtidas pela gestão do fundo.
«Penso que temos os meios informáticos para fazer isso», esclareceu o presidente do IGFCSS.
O quarto projecto, anunciado pela anterior presidência, passa por colocar nos gestores privados, nacionais ou internacionais, cerca de 120 milhões de contos do fundo, para rentabilizar as operações nos mercados de capitais, «em zonas e áreas onde não trabalhamos habitualmente». Os mandatos de gestão serão atribuídos por concurso público e controlados em função de um «benchmarking».
O quinto projecto é um plano de acção plurianual.
Aposta na blindagem
A preocupação do IGFCSS passa pela maior segurança do fundo de reserva, actualmente com 700 milhões de contos. Segundo Hasse Ferreira, a autonomia de gestão, patrimonial e financeira do instituto está garantida, mas a sua blindagem não é suficiente.
Para o presidente do IGFCSS, não chega o acompanhamento das reservas pelos parceiros sociais e pela Assembleia da República. «O controlo parlamentar por si só não salvaguarda totalmente, pois depende das maiorias parlamentares», observou. «Seria bom ter um esquema jurídico-institucional que defendesse mais os fundos das tentações», preconiza Hasse Ferreira.