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20 de Janeiro
Finanças - Orçamento: Pina Moura promete privatizações para uma escala ibérica
O ministro das Finanças e da Economia, Joaquim Pina Moura, foi na noite de terça-feira à reunião do grupo parlamentar do PS prometer a apresentação de um plano plurianual de privatizações até Abril deste ano, pouco depois da votação do Orçamento de Estado na Assembleia da República. por David Dinis O ministro das Finanças e da Economia, Joaquim Pina Moura, foi na noite de terça-feira à reunião do grupo parlamentar do PS prometer a apresentação de um plano plurianual de privatizações até Abril deste ano, pouco depois da votação do Orçamento de Estado na Assembleia da República. Pina Moura sublinhou mesmo que a política de privatizações do Governo vai sofrer «uma alteração importante», nomeadamente quanto ao seu alcance estratégico. Isto porque, para além «do tradicional objectivo relacionado com o encaixe financeiro, a estratégia de privatizações terá em linha de conta uma perspectiva de reestruturações empresariais competitivas». Nomeadamente, segundo explica ao Diário Económico um deputado socialista, o responsável do Executivo socialista falou mesmo na «criação de grandes grupos», a pensar não só «numa escala nacional, mas também numa perspectiva ibérica». Pina Moura justificou esta nova opção estratégica do Governo com os recentes negócios envolvendo a Galp (empresa que, assegurou, teve no último ano uma valorização de 130 milhões de contos) bem como as fusões entre os maiores grupos grupos bancários nacionais. Quanto ao próximo Orçamento de Estado, Pina Moura veio também pedir uma «posição de força» ao grupo parlamentar do PS, aquando da votação do diploma. Preocupado com a posição das bancadas da oposição sobre as contas do Estado para o ano corrente, lembrou mesmo a necessidade de «dialogar com todas as forças da oposição», mas sublinhando as consequências de um eventual chumbo do OE, que «não é mais do que o cumprimento das promessas feitas aos portugueses» nas últimas legislativas. Quanto às prioridades do Orçamento, foi reafirmada a preocupação com o sector da saúde, que receberá cerca de 900 milhões de contos, bem como com as áreas da educação. Em matéria de impostos, o ministro das Finanças reafirmou as promessas de que haverá desagravamentos fiscais para os escalões mais baixos do IRS (com os dois escalões mais baixos com uma actualização muito superior da taxa de inflação). E anunciou também medidas simbólicas de combate à fraude fiscal, como sejam alguns desagravamentos fiscais «para os que pagam sempre os impostos». Relativamente ao IRC, o ministro falou numa redução de quatro por cento em quatro anos, não explicando se este desagravamento será distribuído por cada ano, ou feito em duas parcelas. Quanto à necessidade, ou não, de se mexer no sigilo bancário, Pina Moura deixou tudo em aberto, distanciando-se quer «da tese da esquerda que o sigilo é a origem de todos os males, quer da tese da direita que este é intocável». Apontou apenas um «caminho próprio», ainda sem definir qual será. Face ao problema do crescimento que se tem verificado das despesas correntes, Pina afirmou aos deputados socialistas que o Orçamento a ser aprovado ainda este mês, em Conselho de Ministros, terá já cortado cerca de seis por cento nas despesas de funcionamento da Administração Pública. ddinis@mail.soci.pt
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Finanças - Orçamento: Pina Moura promete privatizações para uma escala ibérica
O ministro das Finanças e da Economia, Joaquim Pina Moura, foi na noite de terça-feira à reunião do grupo parlamentar do PS prometer a apresentação de um plano plurianual de privatizações até Abril deste ano, pouco depois da votação do Orçamento de Estado na Assembleia da República. por David Dinis O ministro das Finanças e da Economia, Joaquim Pina Moura, foi na noite de terça-feira à reunião do grupo parlamentar do PS prometer a apresentação de um plano plurianual de privatizações até Abril deste ano, pouco depois da votação do Orçamento de Estado na Assembleia da República. Pina Moura sublinhou mesmo que a política de privatizações do Governo vai sofrer «uma alteração importante», nomeadamente quanto ao seu alcance estratégico. Isto porque, para além «do tradicional objectivo relacionado com o encaixe financeiro, a estratégia de privatizações terá em linha de conta uma perspectiva de reestruturações empresariais competitivas». Nomeadamente, segundo explica ao Diário Económico um deputado socialista, o responsável do Executivo socialista falou mesmo na «criação de grandes grupos», a pensar não só «numa escala nacional, mas também numa perspectiva ibérica». Pina Moura justificou esta nova opção estratégica do Governo com os recentes negócios envolvendo a Galp (empresa que, assegurou, teve no último ano uma valorização de 130 milhões de contos) bem como as fusões entre os maiores grupos grupos bancários nacionais. Quanto ao próximo Orçamento de Estado, Pina Moura veio também pedir uma «posição de força» ao grupo parlamentar do PS, aquando da votação do diploma. Preocupado com a posição das bancadas da oposição sobre as contas do Estado para o ano corrente, lembrou mesmo a necessidade de «dialogar com todas as forças da oposição», mas sublinhando as consequências de um eventual chumbo do OE, que «não é mais do que o cumprimento das promessas feitas aos portugueses» nas últimas legislativas. Quanto às prioridades do Orçamento, foi reafirmada a preocupação com o sector da saúde, que receberá cerca de 900 milhões de contos, bem como com as áreas da educação. Em matéria de impostos, o ministro das Finanças reafirmou as promessas de que haverá desagravamentos fiscais para os escalões mais baixos do IRS (com os dois escalões mais baixos com uma actualização muito superior da taxa de inflação). E anunciou também medidas simbólicas de combate à fraude fiscal, como sejam alguns desagravamentos fiscais «para os que pagam sempre os impostos». Relativamente ao IRC, o ministro falou numa redução de quatro por cento em quatro anos, não explicando se este desagravamento será distribuído por cada ano, ou feito em duas parcelas. Quanto à necessidade, ou não, de se mexer no sigilo bancário, Pina Moura deixou tudo em aberto, distanciando-se quer «da tese da esquerda que o sigilo é a origem de todos os males, quer da tese da direita que este é intocável». Apontou apenas um «caminho próprio», ainda sem definir qual será. Face ao problema do crescimento que se tem verificado das despesas correntes, Pina afirmou aos deputados socialistas que o Orçamento a ser aprovado ainda este mês, em Conselho de Ministros, terá já cortado cerca de seis por cento nas despesas de funcionamento da Administração Pública. ddinis@mail.soci.pt