8/12/2001
OPINIÃO
TRIBUNAL DE CONTAS Um país a saque?
«Perante o relatório demolidor do Tribunal de Contas e na impossibilidade de apresentar uma justificação credível e consistente para a desastrada negociação que efectuou, o Governo de Guterres veio dizer que a culpa era... do Governo de Cavaco. Seis anos e seis acordos com a Lusoponte depois (para reposição do equilíbrio financeiro do consórcio) espanta que os socialistas ainda não tenham encontrado uma explicação melhor para os seus próprios erros do que os possíveis erros dos outros.» OS RESULTADOS da auditoria do Tribunal de Contas ao acordo que o Governo fez há um ano com a Lusoponte - concessionária das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril - dão-nos um retrato do que parece ser um país a saque. Um país onde quem negoceia com o Estado tenta extorquir-lhe sempre o mais possível e quem é suposto resistir a esse impulso sangrador, isto é, o Governo, o que faz é ceder-lhe em toda a linha com os resultados que o Tribunal identificou neste caso particular: prejuízos de milhões para o erário público e para os contribuintes. No prazo de uma escassa meia dúzia de anos e por um estranhíssimo milagre da multiplicação dos contos, as compensações pedidas pela construtora da Vasco da Gama, que andavam pelos cinco milhões, passaram a contrapartidas directas no valor de 61,32 milhões, generosa e alegremente cedidos pelo Governo. Nos termos do novo acordo com o Estado, já comentado nesta página há ano e meio, a Lusoponte acumula ainda um conjunto de benefícios acrescidos - desde as receitas de mais sete anos de concessão das duas pontes à dispensa de encargos com a manutenção da estrutura da 25 de Abril - 181 milhões de contos no total, conforme as contas do Tribunal. Quer dizer: por uma ponte que devia ter ficado de borla ao Estado as finanças públicas desembolsam uma verba igual ao custo da sua construção. Como, nos termos do novo contrato leonino para a Lusoponte, esta vai explorar as duas travessias por mais sete a 11 anos do que o previsto no contrato de concessão, o resultado é o seguinte: o Estado paga a ponte nova e a manutenção da velha, mas é um consórcio privado que recebe os lucros da exploração de ambas. Quem não gostaria de ter um negócio destes? Perante o relatório demolidor do Tribunal de Contas e na impossibilidade de apresentar uma justificação credível e consistente para a desastrada negociação que efectuou, o Governo de Guterres veio dizer que a culpa era... do Governo de Cavaco. Seis anos e seis acordos com a Lusoponte depois (para reposição do equilíbrio financeiro do consórcio) espanta que os socialistas ainda não tenham encontrado uma explicação melhor para os seus próprios erros do que os possíveis erros dos outros. Porque se é certo que a construção e a exploração da nova ponte foram associadas à exploração da 25 de Abril - e dificilmente poderia ser de outro modo - também é certo que o acordo previa um aumento das portagens que o Executivo socialista não assumiu nem fez o menor esforço por cumprir. A triste realidade é que a única preocupação do Governo nesta matéria foi comprar o seu sossego político por mais ou menos seis milhões de contos ao ano. Esta verba, no entanto, não explica todas as concessões a que alude o Tribunal de Contas. E por isso faz sentido que o Parlamento exerça cabalmente o seu dever de fiscalização. Para se perceber por que motivos e com que fundamentos João Cravinho e Sousa Franco se recusaram sempre a ceder às pretensões da Lusoponte, enquanto Jorge Coelho e Pina Moura se apressaram logo a satisfazê-las. Para se perceber por que desígnios tomou o gabinete do ex-secretário de Estado Luís Parreirão toda a responsabilidade das negociações, afastando dela ou negligenciando os contributos dos técnicos do Gattel, dos consultores externos e, segundo algumas fontes, da própria Inspecção Geral de Finanças. Para se perceber, enfim, de que forma e até que ponto foram realmente lesados os interesses do Estado e a benefício de quem. De todos os «casos» dos últimos anos este é provavelmente o mais obscuro e também o mais penalizador do interesse público. E quando um órgão como o Tribunal de Contas vem lançar acusações tão graves, tem de haver consequências. Sob pena de cair por terra o pouco que resta da credibilidade do Estado. E-mail: fmadrinha@mail.expresso.pt
COMENTÁRIOS AO ARTIGO
10 comentários 1 a 10
13 de Dezembro de 2001 às 20:59
A.Silva
Como predisse em comentários que fui escrevendo nestas páginas, a culpa, segundo Guterres, é do Cavaco. Tinha que ser. Aliás, os socialistas e a esquerda, em geral,nunca têm culpa de nada. A culpa é sempre dos outros, da direita, dos reaccionários, dos fascistas. Num ou noutro caso lá acaba por ser também dos comunistas. Agora, deles, socialistas, é que nunca é! Para utilizar uma linguagem castiça, que grande falta de tomates!
12 de Dezembro de 2001 às 19:14
Zé Luiz ( para Metamorfose )
"Então quem não é corrupto é miserável?" Infelizmente sim, se tiver de competir só com corruptos.
Combater a corrupção é equilibrar o jogo. É tirar a vantagem competitiva a quem não a deve ter. É permitir que se possa ser próspero sem ser corrupto. E é isso que nem sempre acontece.
12 de Dezembro de 2001 às 02:36
metamorfose
"Tão corruptos que se houver algum que seja honesto deve estar na miséria".
Então quem não é corrupto é miserável?
Quem diz isto,talvez sem saber o que diz,está sendo um dos grandes agentes corruptores,porque como ninguém quer ser miserável o convite à corrupção está feito com sonância de aviso e ameaça de fatalidade.
Mas não importa "quem" diz,o importante é se tem a noção do que diz.
A questão já não é simplesmente ser ou não ser,a questão é se "quem" é sabe ou não sabe o que é.
10 de Dezembro de 2001 às 20:45
Zé Luiz
Ainda assim, continuo convencido que a classe política é, em Portugal, uma das menos corruptas. Estão vigiados demais, e dificilmente podem pôr o pé em ramo verde.
Já não ponho a mão no fogo pelos jornalistas, por exemplo.
Mas corruptos, corruptos, tão corruptos que fazem a Chicago dos anos 30 parecer a Suécia dos anos 60, são os construtores civis. E os dirigentes desportivos. E os banqueiros. E o pessoal "técnico" das Câmaras Municipais. E os barões da medicina. Tão corruptos que, se houver algum que seja honesto, deve estar na miséria.
Mas a estes convém que as atenções do povo se concentrem sobre os políticos, não é?... Ficam com as mãos mais livres, e podem roubar cada vez mais.
10 de Dezembro de 2001 às 02:17
L Ami de l Onça ( algarviomarefado@hotmail.com )
Bem-vindos às realidades.
Portugal nao está mais a saque do que estao ou estiveram recentemente outros países. Itália: veja-se o "santinho" que está à frente da orquestra... França: veja-se só o Sr. Chirac a esfregar as maos de contente pois os últimos acontecimentos mundiais fizeram desviar a atençao dos juízes na investigaçao às suas liberdades quando Presidente da Câmara de Paris. EUA dos tempos de Tricky Dicky Nixon, em que tampas de sanitários de avioes militares custavam centenas de dólares.
Vejam a coisa pelo lado positivo. Pelo menos agora há Fernandos Madrinhas que podem escrever a sugerir que "o País está a saque" sem receio de irem dormir à António Maria Cardoso.
9 de Dezembro de 2001 às 15:28
Zé Luiz ( para Albatroz )
Uma segunda Câmara, está bem. Mas uma Câmara Corporativa?! Isso é que não, de maneira nenhuma! Bastaram-nos quarenta anos disso!
A Câmara Baixa devia ser originada em círculos uninominais, como você diz - mas baseada em partidos ou organizações cívicas, e complementada por um círculo nacional único, formado a partir dos votos sobrantes nesses partidos ou organizações, de modo a assegurar a proporcionalidade e a garantir a presença dos pequenos partidos (indispensável para que os grandes não formem uma oligarquia corrupta radicada em favores e influências recíprocas, como acontece em todos os sistemas bi-partidários do mundo).
A Câmara Alta deverá ser formada por cidadãos com currículo político relevante, eleitos individualmente e com mandato vitalício, de modo a serem independentes dos ciclos eleitorais e das direcções partidárias - uma espécie de Câmara dos Lordes inglesa, mas com a diferença de ser democraticamente eleita.
9 de Dezembro de 2001 às 15:17
Zé Luiz ( zeluiz@ibb-brugg.ch )
8 de Dezembro de 2001 às 11:42
Albatroz
O que ainda falta dizer, é que esta corrupção é fruto directo do sistema político que temos. Assim, não serve de nada mudar de partido de governo, porque todos acabarão por exercer o poder da mesma forma corrupta. Só uma reforma profunda do Estado e das instituições poderia mudar as coisas. O que teria de passa pela desvalorização dos partidos e a revalorização das pessoas. A introdução de círculos uninominais e de candidaturas independentes, a introdução de uma segunda Câmara baseada nas actividades das pessoas e não na sua área de residência, a separação total dos poderes legislativo e executivo, o uso mais frequente de referendos sobre questões essenciais, seriam medidas necessárias à construção de um verdadeiro Estado de direito. O que exigiria a adopção de um sistema Presidencialista ou de uma Monarquia que concedesse ao Rei poderes arbitrais concretos. Só assim instauraremos finalmente em Portugal uma democracia autêntica, capaz de fomentar o nosso desenvolvimento. Sem perfilharmos uma tal reforma profunda do Estado, não vale a pena perder tempo com críticas, pois nada se pode melhorar.
8 de Dezembro de 2001 às 11:27
Zé Luiz
Deu-se esse balúrdio à Lusoponte por cegueira ideológica - porque para certos senhores a "iniciativa privada" é sempre e por definição mais eficaz, mais barata e mais benéfica para o cidadão do que as iniciativas do Estado.
É o que se está a ver, não é? E muito mais se verá, se não nos convencermos de que a política é que tem de mandar na economia, e que o Estado tem de estar ao serviço dos cidadãos, não das empresas.
8 de Dezembro de 2001 às 10:11
Pedrinho ( comentador2002@hotmail.com )
Caro Fernando,
Que o país está a saque já todos os sabemos. Por ventura, daqui por uns anos uma operação "mãos limpas" do género da italiana dos anos 80's, vai ter que ser necessária para mantermos o orgulho na nossa nacionalidade. Será que temos os juízes com o pulso necessário para tal ?
Quanto ao seu artigo só não concordo que o caso Lusoponte seja o mais escuro da governação dos ultimos anos. A encomenda dos submarinos para a AP - observe-se como o assunto continua sempre em cima da mesa - mesmo agora que, após o 11Set, os meios tradicionais de defesa são postos em causa - pois haverá quem muito lucrará com a sua concretização.
Como de costume pagamos todos para beneficío de uns poucos, mas que são sempre os mesmos.
Neste (des)governo que temos gasta-se não só o que se tem - e que já é pouco - como o que não se tem, comprometendo-se gerações futuras que não passaram mandatos ou procurações, nem simples votos, a estes senhores.
Calar esta realidade é pactuar com ela. Quando um dia nossos filhos nos perguntarem porque é que não protestámos com todas as forças e optamos por nos calar, resignados, então vamos sentir vergonha, arrependimento e outros nobres sentimentos, mas já será tarde.
Cumprimentos
Já agora uma sugestão que poderá ser útil - pensando numa operação "mãos limpas" é melhor começar a preparar a construção de mais uma meia duzia de estabelecimentos prisionais, pois cheira-me que a lista de candidatos a hóspedes vai der extensa.
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8/12/2001
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TRIBUNAL DE CONTAS Um país a saque?
«Perante o relatório demolidor do Tribunal de Contas e na impossibilidade de apresentar uma justificação credível e consistente para a desastrada negociação que efectuou, o Governo de Guterres veio dizer que a culpa era... do Governo de Cavaco. Seis anos e seis acordos com a Lusoponte depois (para reposição do equilíbrio financeiro do consórcio) espanta que os socialistas ainda não tenham encontrado uma explicação melhor para os seus próprios erros do que os possíveis erros dos outros.» OS RESULTADOS da auditoria do Tribunal de Contas ao acordo que o Governo fez há um ano com a Lusoponte - concessionária das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril - dão-nos um retrato do que parece ser um país a saque. Um país onde quem negoceia com o Estado tenta extorquir-lhe sempre o mais possível e quem é suposto resistir a esse impulso sangrador, isto é, o Governo, o que faz é ceder-lhe em toda a linha com os resultados que o Tribunal identificou neste caso particular: prejuízos de milhões para o erário público e para os contribuintes. No prazo de uma escassa meia dúzia de anos e por um estranhíssimo milagre da multiplicação dos contos, as compensações pedidas pela construtora da Vasco da Gama, que andavam pelos cinco milhões, passaram a contrapartidas directas no valor de 61,32 milhões, generosa e alegremente cedidos pelo Governo. Nos termos do novo acordo com o Estado, já comentado nesta página há ano e meio, a Lusoponte acumula ainda um conjunto de benefícios acrescidos - desde as receitas de mais sete anos de concessão das duas pontes à dispensa de encargos com a manutenção da estrutura da 25 de Abril - 181 milhões de contos no total, conforme as contas do Tribunal. Quer dizer: por uma ponte que devia ter ficado de borla ao Estado as finanças públicas desembolsam uma verba igual ao custo da sua construção. Como, nos termos do novo contrato leonino para a Lusoponte, esta vai explorar as duas travessias por mais sete a 11 anos do que o previsto no contrato de concessão, o resultado é o seguinte: o Estado paga a ponte nova e a manutenção da velha, mas é um consórcio privado que recebe os lucros da exploração de ambas. Quem não gostaria de ter um negócio destes? Perante o relatório demolidor do Tribunal de Contas e na impossibilidade de apresentar uma justificação credível e consistente para a desastrada negociação que efectuou, o Governo de Guterres veio dizer que a culpa era... do Governo de Cavaco. Seis anos e seis acordos com a Lusoponte depois (para reposição do equilíbrio financeiro do consórcio) espanta que os socialistas ainda não tenham encontrado uma explicação melhor para os seus próprios erros do que os possíveis erros dos outros. Porque se é certo que a construção e a exploração da nova ponte foram associadas à exploração da 25 de Abril - e dificilmente poderia ser de outro modo - também é certo que o acordo previa um aumento das portagens que o Executivo socialista não assumiu nem fez o menor esforço por cumprir. A triste realidade é que a única preocupação do Governo nesta matéria foi comprar o seu sossego político por mais ou menos seis milhões de contos ao ano. Esta verba, no entanto, não explica todas as concessões a que alude o Tribunal de Contas. E por isso faz sentido que o Parlamento exerça cabalmente o seu dever de fiscalização. Para se perceber por que motivos e com que fundamentos João Cravinho e Sousa Franco se recusaram sempre a ceder às pretensões da Lusoponte, enquanto Jorge Coelho e Pina Moura se apressaram logo a satisfazê-las. Para se perceber por que desígnios tomou o gabinete do ex-secretário de Estado Luís Parreirão toda a responsabilidade das negociações, afastando dela ou negligenciando os contributos dos técnicos do Gattel, dos consultores externos e, segundo algumas fontes, da própria Inspecção Geral de Finanças. Para se perceber, enfim, de que forma e até que ponto foram realmente lesados os interesses do Estado e a benefício de quem. De todos os «casos» dos últimos anos este é provavelmente o mais obscuro e também o mais penalizador do interesse público. E quando um órgão como o Tribunal de Contas vem lançar acusações tão graves, tem de haver consequências. Sob pena de cair por terra o pouco que resta da credibilidade do Estado. E-mail: fmadrinha@mail.expresso.pt
COMENTÁRIOS AO ARTIGO
10 comentários 1 a 10
13 de Dezembro de 2001 às 20:59
A.Silva
Como predisse em comentários que fui escrevendo nestas páginas, a culpa, segundo Guterres, é do Cavaco. Tinha que ser. Aliás, os socialistas e a esquerda, em geral,nunca têm culpa de nada. A culpa é sempre dos outros, da direita, dos reaccionários, dos fascistas. Num ou noutro caso lá acaba por ser também dos comunistas. Agora, deles, socialistas, é que nunca é! Para utilizar uma linguagem castiça, que grande falta de tomates!
12 de Dezembro de 2001 às 19:14
Zé Luiz ( para Metamorfose )
"Então quem não é corrupto é miserável?" Infelizmente sim, se tiver de competir só com corruptos.
Combater a corrupção é equilibrar o jogo. É tirar a vantagem competitiva a quem não a deve ter. É permitir que se possa ser próspero sem ser corrupto. E é isso que nem sempre acontece.
12 de Dezembro de 2001 às 02:36
metamorfose
"Tão corruptos que se houver algum que seja honesto deve estar na miséria".
Então quem não é corrupto é miserável?
Quem diz isto,talvez sem saber o que diz,está sendo um dos grandes agentes corruptores,porque como ninguém quer ser miserável o convite à corrupção está feito com sonância de aviso e ameaça de fatalidade.
Mas não importa "quem" diz,o importante é se tem a noção do que diz.
A questão já não é simplesmente ser ou não ser,a questão é se "quem" é sabe ou não sabe o que é.
10 de Dezembro de 2001 às 20:45
Zé Luiz
Ainda assim, continuo convencido que a classe política é, em Portugal, uma das menos corruptas. Estão vigiados demais, e dificilmente podem pôr o pé em ramo verde.
Já não ponho a mão no fogo pelos jornalistas, por exemplo.
Mas corruptos, corruptos, tão corruptos que fazem a Chicago dos anos 30 parecer a Suécia dos anos 60, são os construtores civis. E os dirigentes desportivos. E os banqueiros. E o pessoal "técnico" das Câmaras Municipais. E os barões da medicina. Tão corruptos que, se houver algum que seja honesto, deve estar na miséria.
Mas a estes convém que as atenções do povo se concentrem sobre os políticos, não é?... Ficam com as mãos mais livres, e podem roubar cada vez mais.
10 de Dezembro de 2001 às 02:17
L Ami de l Onça ( algarviomarefado@hotmail.com )
Bem-vindos às realidades.
Portugal nao está mais a saque do que estao ou estiveram recentemente outros países. Itália: veja-se o "santinho" que está à frente da orquestra... França: veja-se só o Sr. Chirac a esfregar as maos de contente pois os últimos acontecimentos mundiais fizeram desviar a atençao dos juízes na investigaçao às suas liberdades quando Presidente da Câmara de Paris. EUA dos tempos de Tricky Dicky Nixon, em que tampas de sanitários de avioes militares custavam centenas de dólares.
Vejam a coisa pelo lado positivo. Pelo menos agora há Fernandos Madrinhas que podem escrever a sugerir que "o País está a saque" sem receio de irem dormir à António Maria Cardoso.
9 de Dezembro de 2001 às 15:28
Zé Luiz ( para Albatroz )
Uma segunda Câmara, está bem. Mas uma Câmara Corporativa?! Isso é que não, de maneira nenhuma! Bastaram-nos quarenta anos disso!
A Câmara Baixa devia ser originada em círculos uninominais, como você diz - mas baseada em partidos ou organizações cívicas, e complementada por um círculo nacional único, formado a partir dos votos sobrantes nesses partidos ou organizações, de modo a assegurar a proporcionalidade e a garantir a presença dos pequenos partidos (indispensável para que os grandes não formem uma oligarquia corrupta radicada em favores e influências recíprocas, como acontece em todos os sistemas bi-partidários do mundo).
A Câmara Alta deverá ser formada por cidadãos com currículo político relevante, eleitos individualmente e com mandato vitalício, de modo a serem independentes dos ciclos eleitorais e das direcções partidárias - uma espécie de Câmara dos Lordes inglesa, mas com a diferença de ser democraticamente eleita.
9 de Dezembro de 2001 às 15:17
Zé Luiz ( zeluiz@ibb-brugg.ch )
8 de Dezembro de 2001 às 11:42
Albatroz
O que ainda falta dizer, é que esta corrupção é fruto directo do sistema político que temos. Assim, não serve de nada mudar de partido de governo, porque todos acabarão por exercer o poder da mesma forma corrupta. Só uma reforma profunda do Estado e das instituições poderia mudar as coisas. O que teria de passa pela desvalorização dos partidos e a revalorização das pessoas. A introdução de círculos uninominais e de candidaturas independentes, a introdução de uma segunda Câmara baseada nas actividades das pessoas e não na sua área de residência, a separação total dos poderes legislativo e executivo, o uso mais frequente de referendos sobre questões essenciais, seriam medidas necessárias à construção de um verdadeiro Estado de direito. O que exigiria a adopção de um sistema Presidencialista ou de uma Monarquia que concedesse ao Rei poderes arbitrais concretos. Só assim instauraremos finalmente em Portugal uma democracia autêntica, capaz de fomentar o nosso desenvolvimento. Sem perfilharmos uma tal reforma profunda do Estado, não vale a pena perder tempo com críticas, pois nada se pode melhorar.
8 de Dezembro de 2001 às 11:27
Zé Luiz
Deu-se esse balúrdio à Lusoponte por cegueira ideológica - porque para certos senhores a "iniciativa privada" é sempre e por definição mais eficaz, mais barata e mais benéfica para o cidadão do que as iniciativas do Estado.
É o que se está a ver, não é? E muito mais se verá, se não nos convencermos de que a política é que tem de mandar na economia, e que o Estado tem de estar ao serviço dos cidadãos, não das empresas.
8 de Dezembro de 2001 às 10:11
Pedrinho ( comentador2002@hotmail.com )
Caro Fernando,
Que o país está a saque já todos os sabemos. Por ventura, daqui por uns anos uma operação "mãos limpas" do género da italiana dos anos 80's, vai ter que ser necessária para mantermos o orgulho na nossa nacionalidade. Será que temos os juízes com o pulso necessário para tal ?
Quanto ao seu artigo só não concordo que o caso Lusoponte seja o mais escuro da governação dos ultimos anos. A encomenda dos submarinos para a AP - observe-se como o assunto continua sempre em cima da mesa - mesmo agora que, após o 11Set, os meios tradicionais de defesa são postos em causa - pois haverá quem muito lucrará com a sua concretização.
Como de costume pagamos todos para beneficío de uns poucos, mas que são sempre os mesmos.
Neste (des)governo que temos gasta-se não só o que se tem - e que já é pouco - como o que não se tem, comprometendo-se gerações futuras que não passaram mandatos ou procurações, nem simples votos, a estes senhores.
Calar esta realidade é pactuar com ela. Quando um dia nossos filhos nos perguntarem porque é que não protestámos com todas as forças e optamos por nos calar, resignados, então vamos sentir vergonha, arrependimento e outros nobres sentimentos, mas já será tarde.
Cumprimentos
Já agora uma sugestão que poderá ser útil - pensando numa operação "mãos limpas" é melhor começar a preparar a construção de mais uma meia duzia de estabelecimentos prisionais, pois cheira-me que a lista de candidatos a hóspedes vai der extensa.
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