Socialistas Estão Profundamente Divididos
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2001 A grande incógnita da votação que amanhã decorre não é já tanto a de saber quais os projectos que são aprovados na generalidade - só o deverá ser o da Juventude Socialista -, mas antes qual o comportamento dos 115 deputados do PS que irão usar a sua liberdade de voto. Tudo indica, porém, que estes não assegurarão os cerca de 70 ou mais votos que seriam necessários para que, somados aos 19 do PCP, BE e "Os Verdes", os projectos destes três últimos partidos ficassem com a aprovação garantida. O espírito com que a direcção da bancada partiu para a atribuição da liberdade de voto foi de abertura, pelo menos a acreditar na disposição, já manifestada ao PÚBLICO por Francisco Assis, para que seja encontrada uma "solução adequada" e para que o "debate se faça com total abertura de espírito". Uma posição conciliatória para esta votação na generalidade que é extensível à primeira subscritora do projecto do PS, a deputada Ana Catarina Mendes. Em declarações ao PÚBLICO, Ana Catarina Mendes admitiu que "é possível ter em conta as duas realidades no projecto da JS, este não visa estancar nenhuma realidade", mas acrescenta que é necessário garantir "o direito à privacidade, que é um direito fundamental". E assumindo um compromisso, conclui: "A melhor solução era que o do BE baixasse à comissão para encontrarmos uma lei abrangente. Enquanto primeira subscritora estou disposta a, na comissão, trabalhar para uma solução comum." Também a líder da JS, Jamila Madeira, assumiu ao PÚBLICO um espírito de abertura, mas com condições: "Se baixarem todos à comissão acho que é possível encontrar soluções. Mas o direito à privacidade deve ser garantido. Estamos dispostos a reconhecer o estatuto social aos homossexuais, agora não sei se todos os homossexuais querem exteriorizar a sua condição. Os que participam no ''gay pride'' querem, mas os outros? Penso que a grande maioria não quer exteriorizar a sua sexualidade e é isso que queremos salvaguardar com o diploma da JS." Já entre os "adultos" da bancada, a diversidade de posições é grande na abordagem deste assunto, deixando adivinhar variadas orientações de voto. Helena Roseta assumiu em declarações ao PÚBLICO que vai votar a favor de todos os projectos e defende que seja aprovada uma lei final contemplando as duas realidades: "São duas filosofias não incompatíveis e devem ser ressalvadas as duas na lei, pois vêm resolver problemas muito diferentes." Helena Roseta apontou, contudo, algumas discordâncias em relação ao texto do PS. "Aceito a economia comum, mas acho que deve incluir as excepções do casamento, não faz sentido e é estúpido, por exemplo excluir os deficientes", afirma a deputada, que acrescenta: "O que deve é restringir-se os direitos aos direitos em vida e excluir os direitos para lá da morte, como pensões e arrendamento." Posição diversa tem por exemplo Maria do Rosário Carneiro, deputada independente eleita pelo PS e membro do Movimento Humanismo e Democracia, que vai votar contra todos os projectos. Em conversa com o PÚBLICO reconheceu a necessidade de atribuir um estatuto social aos homossexuais, ainda que sem o carácter que os projectos em discussão assumem. Mas foi peremptória em rejeitar o projecto da sua própria bancada, já que, garante, a economia comum "é um dos critérios" e não é por si só uma definição de núcleo familiar, pelo que não pode ser equiparado e ter direitos do mesmo tipo das uniões de facto. S.J.A. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Assembleia da República não vai reconhecer estatuto social a homossexuais
Socialistas estão profundamente divididos
Abaixo-assinado e manifestação
EDITORIAL Direitos e deveres
Vítor e Artur desiludidos com o PS
"Os heterossexuais ficariam satisfeitos com a economia comum?"
A actual lei e as novas propostas
Pacto Civil de Solidariedade tem um ano e muitos adeptos em França
COMENTÁRIO Coragem e democracia
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Socialistas Estão Profundamente Divididos
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2001 A grande incógnita da votação que amanhã decorre não é já tanto a de saber quais os projectos que são aprovados na generalidade - só o deverá ser o da Juventude Socialista -, mas antes qual o comportamento dos 115 deputados do PS que irão usar a sua liberdade de voto. Tudo indica, porém, que estes não assegurarão os cerca de 70 ou mais votos que seriam necessários para que, somados aos 19 do PCP, BE e "Os Verdes", os projectos destes três últimos partidos ficassem com a aprovação garantida. O espírito com que a direcção da bancada partiu para a atribuição da liberdade de voto foi de abertura, pelo menos a acreditar na disposição, já manifestada ao PÚBLICO por Francisco Assis, para que seja encontrada uma "solução adequada" e para que o "debate se faça com total abertura de espírito". Uma posição conciliatória para esta votação na generalidade que é extensível à primeira subscritora do projecto do PS, a deputada Ana Catarina Mendes. Em declarações ao PÚBLICO, Ana Catarina Mendes admitiu que "é possível ter em conta as duas realidades no projecto da JS, este não visa estancar nenhuma realidade", mas acrescenta que é necessário garantir "o direito à privacidade, que é um direito fundamental". E assumindo um compromisso, conclui: "A melhor solução era que o do BE baixasse à comissão para encontrarmos uma lei abrangente. Enquanto primeira subscritora estou disposta a, na comissão, trabalhar para uma solução comum." Também a líder da JS, Jamila Madeira, assumiu ao PÚBLICO um espírito de abertura, mas com condições: "Se baixarem todos à comissão acho que é possível encontrar soluções. Mas o direito à privacidade deve ser garantido. Estamos dispostos a reconhecer o estatuto social aos homossexuais, agora não sei se todos os homossexuais querem exteriorizar a sua condição. Os que participam no ''gay pride'' querem, mas os outros? Penso que a grande maioria não quer exteriorizar a sua sexualidade e é isso que queremos salvaguardar com o diploma da JS." Já entre os "adultos" da bancada, a diversidade de posições é grande na abordagem deste assunto, deixando adivinhar variadas orientações de voto. Helena Roseta assumiu em declarações ao PÚBLICO que vai votar a favor de todos os projectos e defende que seja aprovada uma lei final contemplando as duas realidades: "São duas filosofias não incompatíveis e devem ser ressalvadas as duas na lei, pois vêm resolver problemas muito diferentes." Helena Roseta apontou, contudo, algumas discordâncias em relação ao texto do PS. "Aceito a economia comum, mas acho que deve incluir as excepções do casamento, não faz sentido e é estúpido, por exemplo excluir os deficientes", afirma a deputada, que acrescenta: "O que deve é restringir-se os direitos aos direitos em vida e excluir os direitos para lá da morte, como pensões e arrendamento." Posição diversa tem por exemplo Maria do Rosário Carneiro, deputada independente eleita pelo PS e membro do Movimento Humanismo e Democracia, que vai votar contra todos os projectos. Em conversa com o PÚBLICO reconheceu a necessidade de atribuir um estatuto social aos homossexuais, ainda que sem o carácter que os projectos em discussão assumem. Mas foi peremptória em rejeitar o projecto da sua própria bancada, já que, garante, a economia comum "é um dos critérios" e não é por si só uma definição de núcleo familiar, pelo que não pode ser equiparado e ter direitos do mesmo tipo das uniões de facto. S.J.A. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Assembleia da República não vai reconhecer estatuto social a homossexuais
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