"Os Verdes" Questionam Sócrates Sobre Remoção de Areias
Sexta-feira, 9 de Março de 2001
Saber as condições em que é feita e fiscalizada a extracção de areias no rio Douro é o objectivo do requerimento que a deputada Isabel Castro, de "Os Verdes", entregou terça-feira na Assembleia da República questionando o Governo.
O documento é dirigido ao ministro da tutela, José Sócrates. A deputada começa por questionar o ministro sobre "que estudo de impacte ambiental precedeu o licenciamento concedido pelo Instituto da Água (ou pela Direcção Regional do Ambiente) para a extracção de inertes no rio Douro, nomeadamente pelo Instituto da Navegabilidade do Douro?" E pergunta também, "caso não tenha sido efectuado qualquer estudo de impacte ambiental, que razões explicam a sua dispensa" pelo ministério de Sócrates.
A deputada pergunta de seguida sobre "que regras foram, aquando da concessão daquele licenciamento, definidas para essa extracção" e, "concretamente, quais foram os locais autorizados, qual foi o volume de inertes cuja exploração foi permitida, qual foi o período durante o qual essa extracção de areias foi estabelecida, que períodos e que condições exactas foram fixadas para essa actividade". Pede "informação minuciosa", rematando com a pergunta: "Que mecanismos de fiscalização foram, entretanto, accionados no rio Douro para garantir o cumprimento rigoroso de regras de certo definidas?" S.J.A.
Sócrates responde
O Ministério do Ambiente divulgou ontem uma nota em que José Sócrates responde ao requerimento de Isabel Castro, do partido "Os Verdes". Segundo o ministério, "não têm qualquer fundamento as informações de que o Instituto Nacional da Água (Inag) tem competências relativas à extracção de inertes no rio Douro e de que o Instituto da Navegabilidade do Douro (IND) é tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território".
Com base nisto, Sócrates considera "a todos os títulos lamentável que uma deputada da nação evidencie o desconhecimento da lei". E acrescenta estranhar que "um assunto tão sério e trágico, que deveria merecer contenção e respeito por parte dos políticos, possa ser utilizado para alimentar simples especulações e aproveitamento político".
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"Os Verdes" Questionam Sócrates Sobre Remoção de Areias
Sexta-feira, 9 de Março de 2001
Saber as condições em que é feita e fiscalizada a extracção de areias no rio Douro é o objectivo do requerimento que a deputada Isabel Castro, de "Os Verdes", entregou terça-feira na Assembleia da República questionando o Governo.
O documento é dirigido ao ministro da tutela, José Sócrates. A deputada começa por questionar o ministro sobre "que estudo de impacte ambiental precedeu o licenciamento concedido pelo Instituto da Água (ou pela Direcção Regional do Ambiente) para a extracção de inertes no rio Douro, nomeadamente pelo Instituto da Navegabilidade do Douro?" E pergunta também, "caso não tenha sido efectuado qualquer estudo de impacte ambiental, que razões explicam a sua dispensa" pelo ministério de Sócrates.
A deputada pergunta de seguida sobre "que regras foram, aquando da concessão daquele licenciamento, definidas para essa extracção" e, "concretamente, quais foram os locais autorizados, qual foi o volume de inertes cuja exploração foi permitida, qual foi o período durante o qual essa extracção de areias foi estabelecida, que períodos e que condições exactas foram fixadas para essa actividade". Pede "informação minuciosa", rematando com a pergunta: "Que mecanismos de fiscalização foram, entretanto, accionados no rio Douro para garantir o cumprimento rigoroso de regras de certo definidas?" S.J.A.
Sócrates responde
O Ministério do Ambiente divulgou ontem uma nota em que José Sócrates responde ao requerimento de Isabel Castro, do partido "Os Verdes". Segundo o ministério, "não têm qualquer fundamento as informações de que o Instituto Nacional da Água (Inag) tem competências relativas à extracção de inertes no rio Douro e de que o Instituto da Navegabilidade do Douro (IND) é tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território".
Com base nisto, Sócrates considera "a todos os títulos lamentável que uma deputada da nação evidencie o desconhecimento da lei". E acrescenta estranhar que "um assunto tão sério e trágico, que deveria merecer contenção e respeito por parte dos políticos, possa ser utilizado para alimentar simples especulações e aproveitamento político".