"Os Verdes" Querem Retrato Completo da Extracção de Areias
Por RICARDO GARCIA
Quarta-feira, 21 de Março de 2001
Proposta de resolução no Parlamento
O Partido Ecologista "Os Verdes" quer que o Governo forneça à Assembleia da República, no prazo de dois meses, um retrato detalhado da extracção de inertes nas bacias hidrográficas do país. Através de um projecto de resolução que será submetido ao Parlamento, "Os Verdes" pretendem que o Governo faça um recenseamento dos locais autorizados para a extracção de inertes, que remeta para a Assembleia uma listagem das licenças emitidas e que disponibilize dados sobre todas as acções de fiscalização realizadas. O projecto de resolução prevê, também, o envio dos estudos prévios que fundamentaram os licenciamentos, bem como dos resultados dos levantamentos batimétricos feitos nos leitos dos rios onde há extracção de areias.
Os dados de base do levantamento pretendido com este projecto de resolução podem ser pedidos ao Governo por qualquer cidadão, bastando para isto um ofício. Mas "Os Verdes" querem que seja o próprio Governo a fazer o retrato da extracção de inertes e facultá-lo à Assembleia da República. "Não são ''Os Verdes'' que o querem, é o país que precisa", disse ontem a deputada Isabel Castro, numa conferência de imprensa. Numa fase seguinte, o Parlamento poderia debruçar-se sobre a regulamentação daquela actividade. "Com estes dados, teremos mais pistas para poder propor alterações", justificou Isabel Castro.
Na opinião de "Os Verdes", a extracção de inertes no país é "caótica e ambientalmente desastrosa". Isabel Castro disse que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o volume de areia extraída anualmente em Portugal ascende a 74 milhões de toneladas. A deputada alegou que as contas do Ministério do Ambiente são muito inferiores àquele número.
O projecto de resolução de "Os Verdes" deverá, agora, ser apreciado pela Assembleia da República. Mesmo que seja aprovado, o documento representa apenas uma recomendação e não obriga o Governo a cumprir os seus diversos pontos. "Se o Governo não o acatar, isso tem uma leitura política", disse Isabel Castro.
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"Os Verdes" Querem Retrato Completo da Extracção de Areias
Por RICARDO GARCIA
Quarta-feira, 21 de Março de 2001
Proposta de resolução no Parlamento
O Partido Ecologista "Os Verdes" quer que o Governo forneça à Assembleia da República, no prazo de dois meses, um retrato detalhado da extracção de inertes nas bacias hidrográficas do país. Através de um projecto de resolução que será submetido ao Parlamento, "Os Verdes" pretendem que o Governo faça um recenseamento dos locais autorizados para a extracção de inertes, que remeta para a Assembleia uma listagem das licenças emitidas e que disponibilize dados sobre todas as acções de fiscalização realizadas. O projecto de resolução prevê, também, o envio dos estudos prévios que fundamentaram os licenciamentos, bem como dos resultados dos levantamentos batimétricos feitos nos leitos dos rios onde há extracção de areias.
Os dados de base do levantamento pretendido com este projecto de resolução podem ser pedidos ao Governo por qualquer cidadão, bastando para isto um ofício. Mas "Os Verdes" querem que seja o próprio Governo a fazer o retrato da extracção de inertes e facultá-lo à Assembleia da República. "Não são ''Os Verdes'' que o querem, é o país que precisa", disse ontem a deputada Isabel Castro, numa conferência de imprensa. Numa fase seguinte, o Parlamento poderia debruçar-se sobre a regulamentação daquela actividade. "Com estes dados, teremos mais pistas para poder propor alterações", justificou Isabel Castro.
Na opinião de "Os Verdes", a extracção de inertes no país é "caótica e ambientalmente desastrosa". Isabel Castro disse que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o volume de areia extraída anualmente em Portugal ascende a 74 milhões de toneladas. A deputada alegou que as contas do Ministério do Ambiente são muito inferiores àquele número.
O projecto de resolução de "Os Verdes" deverá, agora, ser apreciado pela Assembleia da República. Mesmo que seja aprovado, o documento representa apenas uma recomendação e não obriga o Governo a cumprir os seus diversos pontos. "Se o Governo não o acatar, isso tem uma leitura política", disse Isabel Castro.