Organização Regional do Porto

19-01-2001
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O balanço da actividade do PCP e dos dois deputados comunistas eleitos na lista da CDU para a Assembleia Municipal, reporta-se ao último ano e meio e realiza-se a cerca de um ano e meio das próximas eleições autárquicas, acontecimento muito importante para as populações locais.

Neste período, o PCP reforçou a sua organização no concelho designadamente, ao eleger a sua nova Comissão Concelhia, ao recrutar novos militantes e, em particular, ao recrutar mais de meia centena de jovens para a sua organização juvenil, a JCP.

O PCP desenvolveu uma intensa actividade junto das populações, em particular dos trabalhadores, em articulação com os deputados da CDU eleitos na Assembleia Municipal de Santo Tirso e os deputados da CDU eleitos pelo circulo do Porto para a Assembleia da República.

Através dos seus eleitos na Assembleia Municipal, o PCP desenvolveu uma basta actividade, intervindo e dando voz às populações, levando a este importante órgão do poder local democrático saído da Revolução de Abril, as propostas, as reclamações, os anseios e aspirações das populações do concelho.

Na Assembleia Municipal, os deputados comunistas eleitos na lista da CDU apresentaram várias propostas, das quais destacamos, entre outras, a regularização das dívidas e a diminuição das taxas no Mercado Municipal e Central de Camionagem; a criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento e estudo do problema da pedreira/britadeira de Lagedo, em Monte Cordova, e a atribuição de uma escola primária para Timor.

A CDU votou favoravelmente as propostas apresentadas pelo executivo camarário ou de outras forças politicas, contribuindo com sugestões, quando estas davam resposta aos problemas concretos das populações e eram apresentadas nos termos legais, designadamente a regularização das dívidas dos comerciantes do Mercado e Central de camionagem, regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Santo Tirso, bolsas de estudo para estudantes, aquisição de 33 fogos para realojar a população de etnia cigana, etc.

No entanto a CDU e apesar de ter apenas dois deputados eleitos na A. M., nunca se inibiu de votar contra, quando as propostas punham em causa direitos das populações ou eram ilegais por não estarem conforme a legislação em vigor, como aconteceu nos casos da criação de corpo da policia municipal (pelas competências atribuídas e regime militarista imposto pela câmara PS), empréstimos, planos de actividade, orçamentos, relatórios, conta de gerência e privatização de serviços municipalizados essenciais às populações.

Aliás, diga-se, com o reforço da CDU resultante das últimas eleições autárquicas, passando de um eleito para dois, melhorou de forma significativa o trabalho e a intervenção da Assembleia Municipal e acabou com o marasmo a que se assistia anteriormente neste importante órgão de poder autárquico.

A um ano e meio das próximas eleições autárquicas o PCP e a CDU fazem um balanço negativo da gestão do PS na Câmara Municipal de Santo Tirso.

O PS, estando há 18 anos no poder autárquico em Santo Tirso, durante grande parte deste tempo em simultâneo no governo, não resolveu minimamente os problemas das populações e mantém o concelho num dos mais atrasados do país:

sem uma rede de saneamento básico que cubra sequer os principais aglomerados da população;

sem uma rede de abastecimento de água;

com problemas graves no campo da habitação;

com um parque pré-escolar quase inexistente e o escolar degradado e com falta de equipamentos;

com ligações rodoviárias insuficientes e muitas vezes precárias, que põem em causa a segurança e a vida das populações;

com problemas graves no campo do ambiente (a Câmara continua a ser a principal poluidora dos rios do concelho, designadamente do Ave, Vizela e Sanguinhedo e quando questionada sobre descargas de esgotos e outros resíduos inclusive tóxicos responde: "isso é da competência do governo");

sem um espaço público adequado para actividades culturais;

sem estruturas de apoio aos toxicodependentes;

sem estruturas de apoio à terceira idade ( a câmara engana os idosos com passeios);

com falta de centros de saúde nas freguesias mais populosas;

sem um plano de desenvolvimento turístico para o concelho (o PS entende que os concursos como a Mostra do Pão-de-ló que é feito especialmente para o efeito com ovos caseiros, Melão, Vinho Verde, Artesanato ou exposição das camélias constituem um plano de desenvolvimento turístico).

O PS, que durante as campanhas eleitorais apela ao voto dos trabalhadores, quando na Câmara e no governo, esquece-os e nada faz por eles e ficando silencioso perante os atentados aos direitos e à justa luta na defesa de melhores salários.

Além disso o PS, quer no Executivo, quer na Assembleia Municipal, não respeita os direitos da oposição:

não responde aos requerimentos feitos pela CDU nos prazos legais;

recusa e sonega a informação à CDU;

bloqueia qualquer proposta que não seja do executivo ou da bancada do seu partido na A.M.;

mantém as actas das reuniões das assembleias municipais com mais de um ano de atraso.

A um ano e meio das próximas eleições autárquicas, a CDU compromete-se perante a população de Santo Tirso a continuar a intervir na Assembleia Municipal em defesa das populações e da legalidade democrática, a realizar visitas e a levantar os imensos problemas existentes, a questionar o poder autárquico e o governo sobre o cumprimento das suas promessas eleitorais.

Com o aumento dos eleitos de um para dois elementos, foi possível todo este trabalho, actividade e participação autárquica que, sobremaneira seria muito maior e com melhores resultados se a CDU tivesse um vereador e um grupo parlamentar mais reforçado na Assembleia Municipal, o que esperamos conseguir nas próximas eleições autárquicas.

Destarte, os comunistas eleitos pela CDU, apresentaram:

22 requerimentos à Câmara;

13 ao Governo;

18 questões nas assembleias municipais, no período de " antes da ordem do dia ";

Bem como, efectuaram:

20 visitas e contactos com as populações;

17 tomadas de posição públicas relacionadas com questões prementes;

08 iniciativas temáticas;

O balanço da actividade do PCP e dos dois deputados comunistas eleitos na lista da CDU para a Assembleia Municipal, reporta-se ao último ano e meio e realiza-se a cerca de um ano e meio das próximas eleições autárquicas, acontecimento muito importante para as populações locais.

Neste período, o PCP reforçou a sua organização no concelho designadamente, ao eleger a sua nova Comissão Concelhia, ao recrutar novos militantes e, em particular, ao recrutar mais de meia centena de jovens para a sua organização juvenil, a JCP.

O PCP desenvolveu uma intensa actividade junto das populações, em particular dos trabalhadores, em articulação com os deputados da CDU eleitos na Assembleia Municipal de Santo Tirso e os deputados da CDU eleitos pelo circulo do Porto para a Assembleia da República.

Através dos seus eleitos na Assembleia Municipal, o PCP desenvolveu uma basta actividade, intervindo e dando voz às populações, levando a este importante órgão do poder local democrático saído da Revolução de Abril, as propostas, as reclamações, os anseios e aspirações das populações do concelho.

Na Assembleia Municipal, os deputados comunistas eleitos na lista da CDU apresentaram várias propostas, das quais destacamos, entre outras, a regularização das dívidas e a diminuição das taxas no Mercado Municipal e Central de Camionagem; a criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento e estudo do problema da pedreira/britadeira de Lagedo, em Monte Cordova, e a atribuição de uma escola primária para Timor.

A CDU votou favoravelmente as propostas apresentadas pelo executivo camarário ou de outras forças politicas, contribuindo com sugestões, quando estas davam resposta aos problemas concretos das populações e eram apresentadas nos termos legais, designadamente a regularização das dívidas dos comerciantes do Mercado e Central de camionagem, regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Santo Tirso, bolsas de estudo para estudantes, aquisição de 33 fogos para realojar a população de etnia cigana, etc.

No entanto a CDU e apesar de ter apenas dois deputados eleitos na A. M., nunca se inibiu de votar contra, quando as propostas punham em causa direitos das populações ou eram ilegais por não estarem conforme a legislação em vigor, como aconteceu nos casos da criação de corpo da policia municipal (pelas competências atribuídas e regime militarista imposto pela câmara PS), empréstimos, planos de actividade, orçamentos, relatórios, conta de gerência e privatização de serviços municipalizados essenciais às populações.

Aliás, diga-se, com o reforço da CDU resultante das últimas eleições autárquicas, passando de um eleito para dois, melhorou de forma significativa o trabalho e a intervenção da Assembleia Municipal e acabou com o marasmo a que se assistia anteriormente neste importante órgão de poder autárquico.

A um ano e meio das próximas eleições autárquicas o PCP e a CDU fazem um balanço negativo da gestão do PS na Câmara Municipal de Santo Tirso.

O PS, estando há 18 anos no poder autárquico em Santo Tirso, durante grande parte deste tempo em simultâneo no governo, não resolveu minimamente os problemas das populações e mantém o concelho num dos mais atrasados do país:

sem uma rede de saneamento básico que cubra sequer os principais aglomerados da população;

sem uma rede de abastecimento de água;

com problemas graves no campo da habitação;

com um parque pré-escolar quase inexistente e o escolar degradado e com falta de equipamentos;

com ligações rodoviárias insuficientes e muitas vezes precárias, que põem em causa a segurança e a vida das populações;

com problemas graves no campo do ambiente (a Câmara continua a ser a principal poluidora dos rios do concelho, designadamente do Ave, Vizela e Sanguinhedo e quando questionada sobre descargas de esgotos e outros resíduos inclusive tóxicos responde: "isso é da competência do governo");

sem um espaço público adequado para actividades culturais;

sem estruturas de apoio aos toxicodependentes;

sem estruturas de apoio à terceira idade ( a câmara engana os idosos com passeios);

com falta de centros de saúde nas freguesias mais populosas;

sem um plano de desenvolvimento turístico para o concelho (o PS entende que os concursos como a Mostra do Pão-de-ló que é feito especialmente para o efeito com ovos caseiros, Melão, Vinho Verde, Artesanato ou exposição das camélias constituem um plano de desenvolvimento turístico).

O PS, que durante as campanhas eleitorais apela ao voto dos trabalhadores, quando na Câmara e no governo, esquece-os e nada faz por eles e ficando silencioso perante os atentados aos direitos e à justa luta na defesa de melhores salários.

Além disso o PS, quer no Executivo, quer na Assembleia Municipal, não respeita os direitos da oposição:

não responde aos requerimentos feitos pela CDU nos prazos legais;

recusa e sonega a informação à CDU;

bloqueia qualquer proposta que não seja do executivo ou da bancada do seu partido na A.M.;

mantém as actas das reuniões das assembleias municipais com mais de um ano de atraso.

A um ano e meio das próximas eleições autárquicas, a CDU compromete-se perante a população de Santo Tirso a continuar a intervir na Assembleia Municipal em defesa das populações e da legalidade democrática, a realizar visitas e a levantar os imensos problemas existentes, a questionar o poder autárquico e o governo sobre o cumprimento das suas promessas eleitorais.

Com o aumento dos eleitos de um para dois elementos, foi possível todo este trabalho, actividade e participação autárquica que, sobremaneira seria muito maior e com melhores resultados se a CDU tivesse um vereador e um grupo parlamentar mais reforçado na Assembleia Municipal, o que esperamos conseguir nas próximas eleições autárquicas.

Destarte, os comunistas eleitos pela CDU, apresentaram:

22 requerimentos à Câmara;

13 ao Governo;

18 questões nas assembleias municipais, no período de " antes da ordem do dia ";

Bem como, efectuaram:

20 visitas e contactos com as populações;

17 tomadas de posição públicas relacionadas com questões prementes;

08 iniciativas temáticas;

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