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JUSTIÇA EM CRISE ? CRISES DA JUSTIÇA
ISBN 9722018361 ANTÓNIO BARRETO (Organização e Prefácio); DOM QUIXOTE Há ou não crise da justiça ? E, se a resposta for tendencialmente afirmativa, há uma ou várias crises ? A respostas a estas perguntas poderá encontrar em textos nomeadamente de : Laborinho Lúcio, Almeida Santos, António Cluny, Garcia Pereira, Pires de Lima, Proença de Carvalho, Freitas do Amaral, Guilherme Silva, Cardona Ferreira, João Caupers, Jorge Miranda, José Magalhães, Menéres Pimentel, José Miguel Júdice, Cunha Rodrigues, Villaverde Cabral, Mário Raposo, Miguel Veiga, Bacelar de Vasconcelos, Romeu Francês e Spfia Pinto Coelho ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
Preço de capa :
3.400$00 Esc. (17 Euros) Qt:
CÓDIGO PENAL PORTUGUES - ANOTADO
ISBN 9724011283 MANUEL LOPES MAIA GONÇALVES; ALMEDINA Anotado e comentado com legislação complementar (12ª edição) Também disponível: "Código Penal" edição de Vislis ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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9.450$00 Esc. (47.25 Euros) Qt:
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL - ANOTADO
ISBN 9724011356 MANUEL LOPES MAIA GONÇALVES; ALMEDINA Anotado e comentado (9ª edição) Também disponível: "Código Processo Penal" edição de Vislis ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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9.450$00 Esc. (47.25 Euros) Qt:
CÓDIGO CIVIL PORTUGUES - ANOTADO
ISBN 9724011526 JACINTO RODRIGUES BASTOS; ALMEDINA Anotado e comentado (13ª edição) Em apêndice : Cláusulas contratuais gerais Arrendamento Urbano Arrendamento Rural Também disponível: "Código Civil" edição de Vislis ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
ISBN 9724013111 FERNANDO A. CABRAL e MANUEL M. ROXO; ALMEDINA Legislação Anotada Três objectivos centrais marcaram a elaboração desta colectânea : - Reunir o conjunto de diplomas de segurança e saúde do trabalho de aplicação fundamental para as empresas e de interesse estratégico para as instituições das áreas já referenciadas; - Sistematizar esta legislação de acordo com a arquitectura Direito Comunitário, de forma a permitir aos utilizadores uma correcta percepção dos respectivos conteúdos; - Proporcionar um conjunto de processos de busca de modo a facilitar aos utilizadores a identificação dos diversos temas. (Da nota de apresentação dos autores) ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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AUTARQUIAS
ISBN 9724611221 LOURDES VIEIRA; NOTÍCIAS Atribuições e Competências * Roteiro do Poder Local e Central Inclui : . Quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais (Lei nº 159/99) . Regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e freguesias (Lei nº 169/99) . Legislação subsidiária ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS LUSÓFONOS
ISBN 9724611744 JORGE BACELAR GOUVEIA; NOTÍCIAS O relacionamento que se estabelece entre o sistema constituicional português e os outros sistemas constitucionais será suficiente para justificar a formação de uma família jusconstitucional de matriz portuguesa ? Talvez ainda seja cedo para responder. É necessário esperar pela estabilização de cada um desses sistemas e observar como a prática política vai evoluindo. ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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CÓDIGO DA ESTRADA
ISBN 9725200209 MANUEL A. C. CARVALHO e JOSÉ A. C. CARVALHO; VISLIS Sistematização da obra : Código da Estrada Regulamento do Código da Estrada Regulamento de Transportes em Automóveis Legislação Rodoviária Complementar Diplomas Complementares Sinais de Trânsito Índices Sistemático, Alfabético e da Legislação Publicada LIVROS DISPONÍVEIS NA COLECÇÃO DIREITO - LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil; Código das Sociedades Comerciais; Código Penal; Constituição da República Portuguesa; Código Civil Português; Código de Processo Tributário; Processo Administrativo Gracioso e Contencioso ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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LEIS DO TRABALHO volume I
ISBN 9725200225 AMADEU GUERRA; VISLIS Sumário deste volume I : - Constituição da República Portuguesa e Normas Internacionais - Lei do Contrato de Trabalho - Contratos de Trabalho com Regime Especial - Remunerações e Descontos Obrigatórios - Horário de Trabalho e Duração do Trabalho - Relações Colectivas de Trabalho - Formação Profissional, Emprego e Desemprego ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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4.410$00 Esc. (22.05 Euros) Qt:
LEI GERAL TRIBUTÁRIA - COMENTADA E ANOTADA
ISBN 9725200500 DIOGO LEITE CAMPOS, BENJAMIM SILVA RODRIGUES E JORGE LOPES DE SOUSA; VISLIS O livro contém extensas anotações e comentários sobre a matéria da Lei Geral Tributária, bem como referência da mais importante jurisprudência anterior sobre matérias incluídas neste diploma, que mantêm actualidade. Incluem-se também o Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária, com anotações, um índice sistemático e um extenso índice remissivo alfabético de ambos os diplomas. LIVROS DISPONÍVEIS NA COLECÇÃO DIREITO - ANOTAÇÕES: Informática e Tratamento de Dados Pessoais de Amadeu Guerra; Código da Estrada - comentado e anotado de Pedro Domingues dos Santos; O Novo Direito da Publicidade de Pedro Quartin Graça; Estatuto da Carreira Docente Universitária de Sampaio de Lemos ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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JUSTIÇA EM CRISE ? CRISES DA JUSTIÇA
ISBN 9722018361 ANTÓNIO BARRETO (Organização e Prefácio); DOM QUIXOTE Há ou não crise da justiça ? E, se a resposta for tendencialmente afirmativa, há uma ou várias crises ? A respostas a estas perguntas poderá encontrar em textos nomeadamente de : Laborinho Lúcio, Almeida Santos, António Cluny, Garcia Pereira, Pires de Lima, Proença de Carvalho, Freitas do Amaral, Guilherme Silva, Cardona Ferreira, João Caupers, Jorge Miranda, José Magalhães, Menéres Pimentel, José Miguel Júdice, Cunha Rodrigues, Villaverde Cabral, Mário Raposo, Miguel Veiga, Bacelar de Vasconcelos, Romeu Francês e Spfia Pinto Coelho ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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3.400$00 Esc. (17 Euros) Qt:
CÓDIGO PENAL PORTUGUES - ANOTADO
ISBN 9724011283 MANUEL LOPES MAIA GONÇALVES; ALMEDINA Anotado e comentado com legislação complementar (12ª edição) Também disponível: "Código Penal" edição de Vislis ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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9.450$00 Esc. (47.25 Euros) Qt:
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL - ANOTADO
ISBN 9724011356 MANUEL LOPES MAIA GONÇALVES; ALMEDINA Anotado e comentado (9ª edição) Também disponível: "Código Processo Penal" edição de Vislis ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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CÓDIGO CIVIL PORTUGUES - ANOTADO
ISBN 9724011526 JACINTO RODRIGUES BASTOS; ALMEDINA Anotado e comentado (13ª edição) Em apêndice : Cláusulas contratuais gerais Arrendamento Urbano Arrendamento Rural Também disponível: "Código Civil" edição de Vislis ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
ISBN 9724013111 FERNANDO A. CABRAL e MANUEL M. ROXO; ALMEDINA Legislação Anotada Três objectivos centrais marcaram a elaboração desta colectânea : - Reunir o conjunto de diplomas de segurança e saúde do trabalho de aplicação fundamental para as empresas e de interesse estratégico para as instituições das áreas já referenciadas; - Sistematizar esta legislação de acordo com a arquitectura Direito Comunitário, de forma a permitir aos utilizadores uma correcta percepção dos respectivos conteúdos; - Proporcionar um conjunto de processos de busca de modo a facilitar aos utilizadores a identificação dos diversos temas. (Da nota de apresentação dos autores) ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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AUTARQUIAS
ISBN 9724611221 LOURDES VIEIRA; NOTÍCIAS Atribuições e Competências * Roteiro do Poder Local e Central Inclui : . Quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais (Lei nº 159/99) . Regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e freguesias (Lei nº 169/99) . Legislação subsidiária ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS LUSÓFONOS
ISBN 9724611744 JORGE BACELAR GOUVEIA; NOTÍCIAS O relacionamento que se estabelece entre o sistema constituicional português e os outros sistemas constitucionais será suficiente para justificar a formação de uma família jusconstitucional de matriz portuguesa ? Talvez ainda seja cedo para responder. É necessário esperar pela estabilização de cada um desses sistemas e observar como a prática política vai evoluindo. ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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CÓDIGO DA ESTRADA
ISBN 9725200209 MANUEL A. C. CARVALHO e JOSÉ A. C. CARVALHO; VISLIS Sistematização da obra : Código da Estrada Regulamento do Código da Estrada Regulamento de Transportes em Automóveis Legislação Rodoviária Complementar Diplomas Complementares Sinais de Trânsito Índices Sistemático, Alfabético e da Legislação Publicada LIVROS DISPONÍVEIS NA COLECÇÃO DIREITO - LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil; Código das Sociedades Comerciais; Código Penal; Constituição da República Portuguesa; Código Civil Português; Código de Processo Tributário; Processo Administrativo Gracioso e Contencioso ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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LEIS DO TRABALHO volume I
ISBN 9725200225 AMADEU GUERRA; VISLIS Sumário deste volume I : - Constituição da República Portuguesa e Normas Internacionais - Lei do Contrato de Trabalho - Contratos de Trabalho com Regime Especial - Remunerações e Descontos Obrigatórios - Horário de Trabalho e Duração do Trabalho - Relações Colectivas de Trabalho - Formação Profissional, Emprego e Desemprego ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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LEI GERAL TRIBUTÁRIA - COMENTADA E ANOTADA
ISBN 9725200500 DIOGO LEITE CAMPOS, BENJAMIM SILVA RODRIGUES E JORGE LOPES DE SOUSA; VISLIS O livro contém extensas anotações e comentários sobre a matéria da Lei Geral Tributária, bem como referência da mais importante jurisprudência anterior sobre matérias incluídas neste diploma, que mantêm actualidade. Incluem-se também o Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária, com anotações, um índice sistemático e um extenso índice remissivo alfabético de ambos os diplomas. LIVROS DISPONÍVEIS NA COLECÇÃO DIREITO - ANOTAÇÕES: Informática e Tratamento de Dados Pessoais de Amadeu Guerra; Código da Estrada - comentado e anotado de Pedro Domingues dos Santos; O Novo Direito da Publicidade de Pedro Quartin Graça; Estatuto da Carreira Docente Universitária de Sampaio de Lemos ENVIE-NOS UM MAIL, CASO QUEIRA ALGUM LIVRO QUE NÃO ENCONTRE NAS NOSSAS ESTANTES !
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