Composição do IV Governo Constitucional

Composição do IV Governo Constitucional

Tomada de posse a 22 de Novebro de 1978

Cessação de funções a 11 de Junho de 1979

a) - Decreto nº 137/78 - DR., I Sér., nº 269, 2º Supl., 22/11/78

Nomeia Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministros das Finanças

a) - Decreto nº 138/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78

b) - Decreto nº 139/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78

Nomeia dois Secretários de Estado

b) - Decreto nº 141/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78

Nomeia vários Secretários de Estado

b) - Decreto nº 142/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78

Nomeia 3 Subsecretários de Estado

- Decreto nº 13/79 - DR., I Sér., nº 33, Supl., 8/2/79

Nomeia o Subsecretário de Estado para a Administração Escolar

a) - Tomada de posse dia 22/11/78

b) - Tomada de posse dia 29/11/78 às 12.30 horas no Palácio da Ajuda.

O Secretário de Estado da Cultura, ausente no estrangeiro, só tomou posse a 5/12/76.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

€ Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. José Guilherme Xavier de Bastos

Decreto nº 139/78

€ Secretário de Estado da Administração Pública

Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes

Decreto nº 139/78

€ Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia

Prof. Dr. Manuel Jacinto Nunes

Decreto nº 137/78

€ Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Económicos e Integração Europeia

Dr. José de Matos Torres

Decreto nº 142/78

Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino

Decreto nº 138/78

€ Secretário de Estado da Cultura

Dr. David de Jesus Mourão-Ferreira

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANO

€ Secretário de Estado do Planeamento

Prof. Dr. Rui José da Conceição Nunes

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado do Tesouro

Dr. António de Almeida

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado das Finanças

Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado do Orçamento

Dr. João Pinto Ribeiro

Decreto nº 141/78

€ Subsecretário de Estado do Orçamento

Dr. António Joaquim Carvalho

Decreto nº 142/78

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

€ Secretário de Estado da Administração Interna

Dr. José Manuel Marques Leandro

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

€ Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração

Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

€ Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro

Engº. José Fernando Covas Lima de Carvalho

Decreto nº 142/78

€ Secretário de Estado do Fomento Agrário

Eng. Francisco de Paula Ferreira Moniz Borba

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado da Estruturação Agrária

Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas

Engº. Mário Francisco Barreira da Ponte

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado das Pescas

Dr. João de Albuquerque

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

€ Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base

Dr. Hugo Fernando de Jesus

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadora

Engº. António José Baptista Cardoso e Cunha

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

€ Secretário de Estado do Comércio Interno

Prof. Dr. Manuel Duarte Pereira

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado do Comércio Externo

Engº. Francisco Correia Guedes

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado do Turismo

Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DO TRABALHO

€ Secretário de Estado do Trabalho

Drª. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado da População e Emprego

Dr. João Alberto Coentro de Saraiva Padrão

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

€ Subsecretário de Estado Adj. do Ministro

Dr. Carlos Alberto Rosa

Decreto nº 142/78

€ Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica

Prof. Dr. Eduardo Romano Arantes e Oliveira

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado da Juventude e Desportos

Ten. Cor. Art. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Dra. Maria Alice Nobre Gouveia

Decreto nº 141/78

€ Subsecretário de Estado para a Administração Escolar

Dr. António Paulo Daniel

Decreto nº 13/79

MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

€ Secretário de Estado da Saúde

Dr. Mário José Gomes Marques

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado da Segurança Social

Prof. Dr. Coriolano Albino Ferreira

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

€ Secretário de Estado da Marinha Mercante

Dr. José da Silva Domimgos

Decreto nº 141/78

€ Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações

Dr. Rogério de Ouro Lameira

Decreto nº 141/78

MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

€ Secretário de Estado da Habitação

Engº. José Augusto Gonçalves Ramos

Decreto nº 142/78

€ Secretário de Estado das Obras Públicas

Engº. Mário de Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo

Decreto nº 142/78

€ Secretário de Estado do Ord. Fís. e Rec. Hídr. e Ambiente

Engº. Baltazar António de Morais Barroco

Decreto nº 142/78

MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Decreto nº 52/79 - D.R., I Série, nº 134, Supl. de 11/6/79

Exonera, a seu pedido o Prof. Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro-Ministro.

Art. 2º ...... os membros do Governo cessante permanecem em funções até à posse de novo Governo.

O V Governo Constitucional tomou posse em 31/7/79.