O Que Pensam Os Líderes Partidários
Sábado, 16 de Junho de 2001 António Guterres: Cem dias que dignificam a democracia Jorge Sampaio tem interpretado com sentido democrático e nacional a sua magistratura presidencial. Em continuidade e coerência com o que foi o primeiro mandato, o Presidente da República cumpre com inteligência e escrúpulo, com independência e grande atenção ao interesse do país, os poderes e competências que a Constituição lhe confere. Como factor insubstituível de estabilidade, o Presidente tem, assim, combatido activamente a tentativa de criação de um clima de crise, que alguns procuram alimentar. Esse é um elemento fundamental que deve ser destacado - sobretudo porque seriam o país e os portugueses os principais prejudicados pela instabilidade e pela antecipação de cenários negativos. A confiança, o rigor e a coesão social são prioridades essenciais - que Jorge Sampaio sempre soube assumir e interpretar muito bem - e não posso deixar de o salientar. A solidariedade institucional, a valorização da estabilidade, o sentido de Estado são constantes de uma acção de que Portugal é o primeiro beneficiário. As intervenções públicas do Presidente da República têm também merecido a minha concordância, como tenho afirmado - permitindo-me destacar as preocupações com o prestígio da vida política e das instituições democráticas e com a desconcentração e descentralização da Administração Pública, pelas quais o Governo continuará a pugnar. Numa palavra: os cem dias do segundo mandato de Jorge Sampaio dignificam a democracia e a República, na linha do que foi o primeiro mandato. Durão Barroso: À procura do registo mais adequado É ainda um pouco cedo para um balanço devidamente fundamentado. Penso que o Presidente da República está à procura do registo mais adequado para a sua intervenção. Depois de um excelente discurso na sua tomada de posse, o dr. Jorge Sampaio deu sinais contraditórios quanto ao modo como pretende exercer a sua magistratura. Isso acontece provavelmente porque o Presidente da República receia pôr em causa certos equilíbrios institucionais e não encontrou ainda o modo de compatibilizar uma influência acrescida com uma interpretação prudente dos seus próprios poderes. Espero e desejo que o dr. Jorge Sampaio possa, no final do seu segundo mandato, dizer que deixa Portugal numa situação melhor do que aquela em que o encontrou quando foi eleito pela primeira vez. Ora, não é nesse sentido que vamos. Portugal está pior. Isso acontece, é certo, por causa do Governo que temos. Mas o Presidente da República não pode ficar indiferente ao que se passa. Ele deve sentir, no exercício das suas responsabilidades, a necessidade de dar um contributo positivo para a evolução do nosso país. Espero, pois, um mandato mais exigente e difícil do que o primeiro, mas desejo ao Presidente da República o maior sucesso porque esse sucesso será também o de Portugal. Pela minha parte, darei sempre a minha colaboração leal ao Presidente da República, tendo em vista a procura das melhores soluções para o nosso país. Carlos Carvalhas: Distanciamento excessivamente ténue Com a ressalva da inevitável precariedade de um juízo sobre um período tão curto, anotaremos que embora tenha sido atribuído ao Presidente da República um maior distanciamento da política do Governo, a nosso ver esse distanciamento não só é excessivamente ténue como, em certas matérias mais decisivas, entendemos que o Presidente da República continua, infelizmente, a secundar e a amplificar ideias e observações que objectivamente correspondem aos interesses políticos do Governo. Como foi ainda agora o caso das suas declarações sobre a situação económica e sobre a questão da desconcentração e descentralização. O Presidente da República não deve favorecer um clima psicológico negativo, mas também não pode subestimar as dificuldades do país, em boa parte consequência de uma política neoliberal que tem enfraquecido e liquidado o aparelho produtivo nacional, nem deve permitir que os custos dessa política sejam pagos pelos trabalhadores, pelos reformados e pequenos e médios empresários. Por outro lado, vamos ver se o Presidente da República mantém um silêncio de chumbo sobre os indícios e práticas concretas de utilização de cargos públicos e do aparelho de Estado em favorecimento da campanha autárquica do PS e se declarações como as que foram feitas por Jorge Coelho no Barreiro não lhe suscitam um sobressalto crítico e público. Por fim, não podemos deixar de manifestar a maior estranheza por, no seu discurso no dia 10 de Junho e no quadro da evocação de figuras de democratas do Porto, ter omitido nomes como os de Virgínia Moura e Armando Castro, contribuindo objectivamente para uma inaceitável rasura de pessoas e quadrantes que protagonizaram a luta pela liberdade. Paulo Portas: Lamentável tentativa de recuperar a regionalização Não teria nada de especial a salientar, nestes primeiros cem dias, não fora a lamentável tentativa de recuperar a regionalização que, com ambiguidade na forma mas vontade na substância, o senhor Presidente da República acaba de fazer, durante a presidência aberta. O dr. Jorge Sampaio pode ter votado "sim" à regionalização. Pode ter ficado triste com a vitória do "não". O que não deve é ignorar que houve um referendo. A vontade dos cidadãos foi clara e o sentido dos votos foi o da permanência do Estado-Nação que Portugal é, identidade à qual se devem adaptar os modelos político-administrativos. Se o chefe de Estado quer voltar a discutir a regionalização, eu, como cidadão, não quero. Quanto à descentralização e à desconcentração que marcam passo, o apelo do chefe de Estado, sendo genérico, acaba por iludir a responsabilidade fundamental dos socialistas - que são poder há seis anos - no respectivo adiamento. Quanto ao mais, o Presidente da República deu, neste início do segundo mandato, uma atenção especial ao Serviço Nacional de Saúde e à sua reforma. Podemos não concordar com a finalidade da mudança, mas é obrigatório concordar com a sua necessidade. O CDS diz isso mesmo há pelo menos 25 anos, e vê sempre com alegria o alargamento da vontade reformadora na Saúde. Por fim, recordo que o senhor Presidente da República, no seu discurso de posse, fez reflexões importantes sobre o estado da economia. Entretanto, a situação agravou-se. Parece-nos útil que o chefe de Estado faça sentir ao Governo que a credibilidade desta política económica atingiu os mínimos. Mesmo que, individualmente, o dr. Jorge Sampaio tivesse simpatias pela política fiscal empreendida, é improvável que os seus conselheiros não lhe tenham já feito notar as devastadoras consequências que tal política acabou por ter nos índices de confiança, investimento, mercado de capitais e, portanto, no crescimento económico. O país vai atravessar dificuldades e, aí, o silêncio ou a palavra do chefe de Estado fazem toda a diferença. Francisco Louçã: Não foi ainda confrontado com grandes questões Tendo ganho por uma clara diferença, Jorge Sampaio não foi ainda confrontado com grandes questões clarificadoras neste seu segundo mandato. Com o seu resultado, poderá ter ganho alguma independência em relação ao Governo e beneficiaria por isso de um papel mais activo, o que seria desejável - é de lembrar que, no primeiro mandato, o Presidente ficou preso à disciplina da NATO na guerra do Kosovo, e assistiu em silêncio ao episódio grotesco do Orçamento do queijo limiano. Ora, nestes seus primeiros cem dias do segundo mandato, o Presidente recuperou alguns dos seus temas mais importantes sobre a crise social, como, por exemplo, na área crucial da saúde, mas noutros, como no seu comentário à lei da "liberdade religiosa", aceitou o facto consumado da cedência inconstitucional do Governo. A cor do mandato está por definir. O segundo mandato será confrontado, e desde já, com uma situação nova no país. Aproximamo-nos de uma recessão económica. As dificuldades orçamentais serão por isso maiores, e ainda acresce que estão subordinadas a um Tratado absurdo que impõe que, dentro de dois anos, Portugal deva apresentar défice zero. Numa palavra, o Governo vai agravar a crise com a sua política económica. E está nas piores condições para o fazer, em grave crise política, em decadência e sem projecto, com a desagregação do Ministério da Saúde e as obras públicas entregues aos interesses. Daí os expedientes: a nova maioria com Daniel Campelo, a possibilidade de dar o dito pelo não-dito na reforma fiscal. É sobre isto que o Presidente terá que se pronunciar. E, quando chegar o dia em que só eleições permitam a clarificação com o país a pronunciar-se sobre as alternativas, o Presidente terá que fazer a escolha que vai definir o seu segundo mandato. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Presidente da República não forçará eleições antecipadas
Saúde e educação em destaque
Outra vez a pregar no deserto
O que pensam os líderes partidários
Sampaio clarifica a sua posição sobre a regionalização
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Sábado, 16 de Junho de 2001 António Guterres: Cem dias que dignificam a democracia Jorge Sampaio tem interpretado com sentido democrático e nacional a sua magistratura presidencial. Em continuidade e coerência com o que foi o primeiro mandato, o Presidente da República cumpre com inteligência e escrúpulo, com independência e grande atenção ao interesse do país, os poderes e competências que a Constituição lhe confere. Como factor insubstituível de estabilidade, o Presidente tem, assim, combatido activamente a tentativa de criação de um clima de crise, que alguns procuram alimentar. Esse é um elemento fundamental que deve ser destacado - sobretudo porque seriam o país e os portugueses os principais prejudicados pela instabilidade e pela antecipação de cenários negativos. A confiança, o rigor e a coesão social são prioridades essenciais - que Jorge Sampaio sempre soube assumir e interpretar muito bem - e não posso deixar de o salientar. A solidariedade institucional, a valorização da estabilidade, o sentido de Estado são constantes de uma acção de que Portugal é o primeiro beneficiário. As intervenções públicas do Presidente da República têm também merecido a minha concordância, como tenho afirmado - permitindo-me destacar as preocupações com o prestígio da vida política e das instituições democráticas e com a desconcentração e descentralização da Administração Pública, pelas quais o Governo continuará a pugnar. Numa palavra: os cem dias do segundo mandato de Jorge Sampaio dignificam a democracia e a República, na linha do que foi o primeiro mandato. Durão Barroso: À procura do registo mais adequado É ainda um pouco cedo para um balanço devidamente fundamentado. Penso que o Presidente da República está à procura do registo mais adequado para a sua intervenção. Depois de um excelente discurso na sua tomada de posse, o dr. Jorge Sampaio deu sinais contraditórios quanto ao modo como pretende exercer a sua magistratura. Isso acontece provavelmente porque o Presidente da República receia pôr em causa certos equilíbrios institucionais e não encontrou ainda o modo de compatibilizar uma influência acrescida com uma interpretação prudente dos seus próprios poderes. Espero e desejo que o dr. Jorge Sampaio possa, no final do seu segundo mandato, dizer que deixa Portugal numa situação melhor do que aquela em que o encontrou quando foi eleito pela primeira vez. Ora, não é nesse sentido que vamos. Portugal está pior. Isso acontece, é certo, por causa do Governo que temos. Mas o Presidente da República não pode ficar indiferente ao que se passa. Ele deve sentir, no exercício das suas responsabilidades, a necessidade de dar um contributo positivo para a evolução do nosso país. Espero, pois, um mandato mais exigente e difícil do que o primeiro, mas desejo ao Presidente da República o maior sucesso porque esse sucesso será também o de Portugal. Pela minha parte, darei sempre a minha colaboração leal ao Presidente da República, tendo em vista a procura das melhores soluções para o nosso país. Carlos Carvalhas: Distanciamento excessivamente ténue Com a ressalva da inevitável precariedade de um juízo sobre um período tão curto, anotaremos que embora tenha sido atribuído ao Presidente da República um maior distanciamento da política do Governo, a nosso ver esse distanciamento não só é excessivamente ténue como, em certas matérias mais decisivas, entendemos que o Presidente da República continua, infelizmente, a secundar e a amplificar ideias e observações que objectivamente correspondem aos interesses políticos do Governo. Como foi ainda agora o caso das suas declarações sobre a situação económica e sobre a questão da desconcentração e descentralização. O Presidente da República não deve favorecer um clima psicológico negativo, mas também não pode subestimar as dificuldades do país, em boa parte consequência de uma política neoliberal que tem enfraquecido e liquidado o aparelho produtivo nacional, nem deve permitir que os custos dessa política sejam pagos pelos trabalhadores, pelos reformados e pequenos e médios empresários. Por outro lado, vamos ver se o Presidente da República mantém um silêncio de chumbo sobre os indícios e práticas concretas de utilização de cargos públicos e do aparelho de Estado em favorecimento da campanha autárquica do PS e se declarações como as que foram feitas por Jorge Coelho no Barreiro não lhe suscitam um sobressalto crítico e público. Por fim, não podemos deixar de manifestar a maior estranheza por, no seu discurso no dia 10 de Junho e no quadro da evocação de figuras de democratas do Porto, ter omitido nomes como os de Virgínia Moura e Armando Castro, contribuindo objectivamente para uma inaceitável rasura de pessoas e quadrantes que protagonizaram a luta pela liberdade. Paulo Portas: Lamentável tentativa de recuperar a regionalização Não teria nada de especial a salientar, nestes primeiros cem dias, não fora a lamentável tentativa de recuperar a regionalização que, com ambiguidade na forma mas vontade na substância, o senhor Presidente da República acaba de fazer, durante a presidência aberta. O dr. Jorge Sampaio pode ter votado "sim" à regionalização. Pode ter ficado triste com a vitória do "não". O que não deve é ignorar que houve um referendo. A vontade dos cidadãos foi clara e o sentido dos votos foi o da permanência do Estado-Nação que Portugal é, identidade à qual se devem adaptar os modelos político-administrativos. Se o chefe de Estado quer voltar a discutir a regionalização, eu, como cidadão, não quero. Quanto à descentralização e à desconcentração que marcam passo, o apelo do chefe de Estado, sendo genérico, acaba por iludir a responsabilidade fundamental dos socialistas - que são poder há seis anos - no respectivo adiamento. Quanto ao mais, o Presidente da República deu, neste início do segundo mandato, uma atenção especial ao Serviço Nacional de Saúde e à sua reforma. Podemos não concordar com a finalidade da mudança, mas é obrigatório concordar com a sua necessidade. O CDS diz isso mesmo há pelo menos 25 anos, e vê sempre com alegria o alargamento da vontade reformadora na Saúde. Por fim, recordo que o senhor Presidente da República, no seu discurso de posse, fez reflexões importantes sobre o estado da economia. Entretanto, a situação agravou-se. Parece-nos útil que o chefe de Estado faça sentir ao Governo que a credibilidade desta política económica atingiu os mínimos. Mesmo que, individualmente, o dr. Jorge Sampaio tivesse simpatias pela política fiscal empreendida, é improvável que os seus conselheiros não lhe tenham já feito notar as devastadoras consequências que tal política acabou por ter nos índices de confiança, investimento, mercado de capitais e, portanto, no crescimento económico. O país vai atravessar dificuldades e, aí, o silêncio ou a palavra do chefe de Estado fazem toda a diferença. Francisco Louçã: Não foi ainda confrontado com grandes questões Tendo ganho por uma clara diferença, Jorge Sampaio não foi ainda confrontado com grandes questões clarificadoras neste seu segundo mandato. Com o seu resultado, poderá ter ganho alguma independência em relação ao Governo e beneficiaria por isso de um papel mais activo, o que seria desejável - é de lembrar que, no primeiro mandato, o Presidente ficou preso à disciplina da NATO na guerra do Kosovo, e assistiu em silêncio ao episódio grotesco do Orçamento do queijo limiano. Ora, nestes seus primeiros cem dias do segundo mandato, o Presidente recuperou alguns dos seus temas mais importantes sobre a crise social, como, por exemplo, na área crucial da saúde, mas noutros, como no seu comentário à lei da "liberdade religiosa", aceitou o facto consumado da cedência inconstitucional do Governo. A cor do mandato está por definir. O segundo mandato será confrontado, e desde já, com uma situação nova no país. Aproximamo-nos de uma recessão económica. As dificuldades orçamentais serão por isso maiores, e ainda acresce que estão subordinadas a um Tratado absurdo que impõe que, dentro de dois anos, Portugal deva apresentar défice zero. Numa palavra, o Governo vai agravar a crise com a sua política económica. E está nas piores condições para o fazer, em grave crise política, em decadência e sem projecto, com a desagregação do Ministério da Saúde e as obras públicas entregues aos interesses. Daí os expedientes: a nova maioria com Daniel Campelo, a possibilidade de dar o dito pelo não-dito na reforma fiscal. É sobre isto que o Presidente terá que se pronunciar. E, quando chegar o dia em que só eleições permitam a clarificação com o país a pronunciar-se sobre as alternativas, o Presidente terá que fazer a escolha que vai definir o seu segundo mandato. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Presidente da República não forçará eleições antecipadas
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