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Medicinas alternativas:
Diploma do Bloco de Esquerda aprovado na generalidade
Finalmente, aconteceu, algo que os milhões de portugueses que recorream às chamadas Medicinas Alternativas há muito esperavam. As Medicinas Alternativas devem ser encaradas mais como Medicinas Complementares, uma vez que o objectivo não é substituir a medicina convencional mas sim complementá-la, principalmente no que diz respeito à prevenção.
Assim, foi com enorme satisfação que, no dia 31 de Maio de 2000, vimos aprovado na generalidade na Assembleia da República o diploma proposto pelo Bloco de Esquerda.
O diploma do Bloco de Esquerda (BE) que estabelece a regulamentação das medicinas não convencionais foi aprovado na generalidade na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e Os Verdes e a abstenção das restantes bancadas.
"Particularmente estou muito contente. Entre outros motivos, porque desde há 15 anos luto por uma regulamentação das medicinas ditas não convencionais", disse ao ÚLTIMA HORA Pedro Choy, presidente da Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas.
A votação da lei na especialidade deverá aprovar a criação de uma Comissão de Peritos, composta por dois representantes de cada especialidade das medicinas ditas não convencionais, dois representantes da medicina convencional, dois representantes do Ministério da Saúde e dois representantes do Ministério da Educação, que terão, entre outras funções, também a da certificação das escolas e dos profissionais que exercem estas práticas.
"Agora é irreversível. Tem mesmo que haver uma lei das medicinas ditas não convencionais, e ela deve mais ou menos respeitar o espírito normativo", diz o especialista.
"O principal foi conseguido. Já temos a pedra basilar, através da qual se vai fazer a escultura", felicita-se Pedro Choy, para quem o Bloco de Esquerda tomou a "atitude inteligente" de deixar o campo mais aberto possível para que a Comissão de Peritos tome as decisões mais importantes para a criação de uma lei "consentânea com a realidade", já que "o legislador, naturalmente, não dominará todas as áreas específicas".
"Fez caminho o bom senso", foi a reacção de Francisco Louçã, deputado do BE, em declarações à Lusa. O deputado não deixou de recordar que a bancada do PS ameaçou, anteontem, votar contra o diploma, caso o Bloco de Esquerda não aceitasse que o projecto baixasse à Comissão especializada sem votação, onde ficaria a aguardar uma proposta do Governo sobre a matéria.
Para Louçã, "o argumento que pesou foi o da constatação de que a situação actual permite a charlatanagem misturada com boas práticas. Chumbar a Lei seria pôr-se de costas perante centenas de milhar de portugueses que recorrem às medicinas não convencionais", argumentou o deputado.
Está agora aberto o caminho para que sejam reconhecidas, numa primeira fase, quatro grandes especialidades das medicinas não convencionais: a Medicina Chinesa/Acupunctura, a Osteopatia/Quiropraxia, a Homeopatia e Fitoterapia, vulgo tratamento com plantas.
"Partindo do princípio de que os partidos políticos vão querer seguir a orientação europeia, será por estas quatro que se começará, apesar de haver muitas outras especialidades de medicinas ditas não convencionais. Penso que as outras serão regulamentadas depois destas. Tem que se começar por algum lado, e estas são as mais representativas, as mais conhecidas e as mais reconhecidas, também sem dúvida nenhuma as mais estudadas à luz da ciência", diz Pedro Choy. Um dos obstáculos à aprovação desta lei era a posição do Partido Socialista, que mantinha reservas quanto à não definição das especialidades a aprovar e à eventualidade de as consultas e os medicamentos virem a ser comparticipados pelo Estado, medida que, segundo Pedro Choy "é algo de absolutamente inevitável, a partir do momento em que o Estado reconheça mérito a estas práticas" e que "vai ser o próprio cidadão" a exigir que assim aconteça.
Links de interesse:
Fenaman - Federação Nacional das Associações de Medicina Natural
Escola Superior de Biologia e Saúde
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Diploma do Bloco de Esquerda aprovado na generalidade
Finalmente, aconteceu, algo que os milhões de portugueses que recorream às chamadas Medicinas Alternativas há muito esperavam. As Medicinas Alternativas devem ser encaradas mais como Medicinas Complementares, uma vez que o objectivo não é substituir a medicina convencional mas sim complementá-la, principalmente no que diz respeito à prevenção.
Assim, foi com enorme satisfação que, no dia 31 de Maio de 2000, vimos aprovado na generalidade na Assembleia da República o diploma proposto pelo Bloco de Esquerda.
O diploma do Bloco de Esquerda (BE) que estabelece a regulamentação das medicinas não convencionais foi aprovado na generalidade na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e Os Verdes e a abstenção das restantes bancadas.
"Particularmente estou muito contente. Entre outros motivos, porque desde há 15 anos luto por uma regulamentação das medicinas ditas não convencionais", disse ao ÚLTIMA HORA Pedro Choy, presidente da Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas.
A votação da lei na especialidade deverá aprovar a criação de uma Comissão de Peritos, composta por dois representantes de cada especialidade das medicinas ditas não convencionais, dois representantes da medicina convencional, dois representantes do Ministério da Saúde e dois representantes do Ministério da Educação, que terão, entre outras funções, também a da certificação das escolas e dos profissionais que exercem estas práticas.
"Agora é irreversível. Tem mesmo que haver uma lei das medicinas ditas não convencionais, e ela deve mais ou menos respeitar o espírito normativo", diz o especialista.
"O principal foi conseguido. Já temos a pedra basilar, através da qual se vai fazer a escultura", felicita-se Pedro Choy, para quem o Bloco de Esquerda tomou a "atitude inteligente" de deixar o campo mais aberto possível para que a Comissão de Peritos tome as decisões mais importantes para a criação de uma lei "consentânea com a realidade", já que "o legislador, naturalmente, não dominará todas as áreas específicas".
"Fez caminho o bom senso", foi a reacção de Francisco Louçã, deputado do BE, em declarações à Lusa. O deputado não deixou de recordar que a bancada do PS ameaçou, anteontem, votar contra o diploma, caso o Bloco de Esquerda não aceitasse que o projecto baixasse à Comissão especializada sem votação, onde ficaria a aguardar uma proposta do Governo sobre a matéria.
Para Louçã, "o argumento que pesou foi o da constatação de que a situação actual permite a charlatanagem misturada com boas práticas. Chumbar a Lei seria pôr-se de costas perante centenas de milhar de portugueses que recorrem às medicinas não convencionais", argumentou o deputado.
Está agora aberto o caminho para que sejam reconhecidas, numa primeira fase, quatro grandes especialidades das medicinas não convencionais: a Medicina Chinesa/Acupunctura, a Osteopatia/Quiropraxia, a Homeopatia e Fitoterapia, vulgo tratamento com plantas.
"Partindo do princípio de que os partidos políticos vão querer seguir a orientação europeia, será por estas quatro que se começará, apesar de haver muitas outras especialidades de medicinas ditas não convencionais. Penso que as outras serão regulamentadas depois destas. Tem que se começar por algum lado, e estas são as mais representativas, as mais conhecidas e as mais reconhecidas, também sem dúvida nenhuma as mais estudadas à luz da ciência", diz Pedro Choy. Um dos obstáculos à aprovação desta lei era a posição do Partido Socialista, que mantinha reservas quanto à não definição das especialidades a aprovar e à eventualidade de as consultas e os medicamentos virem a ser comparticipados pelo Estado, medida que, segundo Pedro Choy "é algo de absolutamente inevitável, a partir do momento em que o Estado reconheça mérito a estas práticas" e que "vai ser o próprio cidadão" a exigir que assim aconteça.
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