Parlamento debateu apoios às escolas do 1º ciclo

Parlamento Debateu Apoios às Escolas do 1º Ciclo

Por ISABEL LEIRIA

Quinta-feira, 17 de Maio de 2001 PSD apresentou projecto de lei Para combater o cenário de "penúria" que subsiste em muitas escolas do 1º ciclo, o PSD defende a criação de um quadro de incentivos Pela valorização daquele que tem sido o "parente pobre" do sistema educativo, vítima de uma "clara falta de investimento", o PSD levou ontem ao Parlamento uma proposta para a "requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico". Um diploma que prevê a criação de vários incentivos, desde a definição de um programa nacional de formação informática de professores até acções bem mais simples, como a instalação de um telefone em cada escola. "Existem ainda hoje estabelecimentos de ensino sem meios informáticos, bibliotecas, material desportivo e, pasme-se, sem mapas actualizados", lembrou o deputado social-democrata José Cesário. Ou nas palavras da parlamentar comunista Luísa Mesquita, existem escolas onde se ensina e aprende "como há três ou quatro décadas". Ponto a ponto, o projecto de lei do PSD - que aguarda agora votação - enuncia as condições de atribuição de um conjunto de apoios ao 1º ciclo. Em relação a material pedagógico, por exemplo, estabelece-se a oferta anual, a cada sala de aula, de um pacote pedagógico escolhido pelo respectivo professor. No capítulo da informatização, obriga-se à instalação de um computador multimédia por sala. Quanto a manuais escolares, prevê-se a sua distribuição gratuita aos alunos de agregados familiares com rendimento per capita inferior ao salário mínimo nacional. "Não é pedir demais", concordou o deputado do CDS-PP Rosado Fernandes. O problema, sustentou Fernando Rosas, do Bloco de Esquerda, é que não vai ser a atribuição de um "conjunto de benesses que não atende às condições políticas de execução, meios existentes e sem cuidar das causas dos males" que vai resolver a situação. Em defesa do Governo, o deputado socialista Filipe Vital sublinhou que as medidas defendidas pelo PSD "mais não são do que o espelho daquilo que o Governo tem vindo a fazer nesta área". Também o ministro da Educação, Santos Silva, salientou a obra feita na qualificação do 1º ciclo, uma das "linhas mestras da acção do Governo". Do desenvolvimento dos agrupamentos de escolas, que "quebraram o tradicional isolamento" destes estabelecimentos de ensino, à "melhoria das condições de reconhecimento e desempenho profissional", de que é exemplo, a aposta nas acções de formação de professores contínua e especializada. A reorganização curricular do ensino básico e o ordenamento da rede escolar foram apontados por Santos Silva como mais dois contributos à qualificação do 1º ciclo. Quanto à proposta do PSD, o ministro considerou-a "simplista" e nalguns pontos até "absurda". Por exemplo, referiu, no ponto relativo à relação professor/aluno, em que os sociais-democratas rejeitam a possibilidade dos docentes do 1º ciclo poderem leccionar turmas constituídas por alunos de anos de escolaridade diferentes. O PSD admite, no máximo, dois níveis de ensino diferentes numa mesma turma. "Como aplicar isto se cerca de duas mil escolas têm menos de 10 alunos, se não com desperdício de recursos?", interrogou o ministro. E concluiu que tem sido no "respeito recíproco pelas competências próprias do ME e das autarquias locais" que se tem desenvolvido todo o trabalho do executivo. OUTROS TÍTULOS EM EDUCAÇÃO Parlamento debateu apoios às escolas do 1º ciclo

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