RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
VIII. Os orgãos estatutário e o cumprimento do mandato
PLENÁRIO DE SINDICATOS
O plenário de sindicatos reuniu regularmente, quer em sessão ordinária nos termos do disposto no artº 37 nº 1 dos estatutos, para deliberar sobre as contas do exercício e efectuar o balanço da actividade desenvolvida, quer em sessão extraordinária nos termos do nº 2 do mesmo artigo (sempre por iniciativa da direcção da CGTP-IN) para discutir e deliberar sobre aspectos diversos da actividade sindical.
No decurso do mandato, o plenário de sindicatos reuniu por 12 vezes. Registou-se uma presença média de 105 sindicatos, contando-se, entre estes, os sindicatos não filiados que, nos termos estatutários, apenas não participaram nas deliberações relativas às contas e relatório e ao orçamento e plano geral de actividades.
Por parte das uniões distritais e federações registou-se uma média de 23 presenças.
A média de delegados inscritos foi de 350.
O plenário de sindicatos continuou a desempenhar um importante papel para o conhecimento da realidade sócio-laboral, a nível das regiões e sectores e para dinamizar as grandes acções de luta do movimento sindical.
O plenário de sindicatos pronunciou-se e deliberou sobre as reivindicações gerais do movimento sindical e sobre as principais acções reivindicativas desenvolvidas pela CGTP-IN.
No quadro das suas competências estatutárias, elegeu a mesa do plenário de sindicatos e o conselho fiscalizador. Aprovou a constituição da comissão nacional de mulheres e o respectivo regulamento de funcionamento.
Como espaço privilegiado do debate sindical e pólo aglutinador da especificidade dos problemas sócio-profissionais dos diversos ramos e sectores de actividade económica, o plenário de sindicatos contribuiu decisivamente para o reforço da unidade e coesão do movimento sindical.
Entretanto, a experiência do mandato mostrou a necessidade de revalorizar o plenário de sindicatos, designadamente como espaço de efectiva expressão das posições dos sindicatos, tendo em conta o papel que lhe está conferido estatutariamente de órgão máximo da CGTP-IN entre congressos.
MESA DO PLENÁRIO DE SINDICATOS
A mesa do plenário de sindicatos foi eleita, nos termos estatutários, em 22 de Dezembro de 1993, ficando constituída pelos dirigentes Álvaro Rana, António Lopes Marques, João Fernando Lourenço, Jorge Silva Pinto, Luís Maria Kalidás Barreto, Luís Garra e Maria Graciete Cruz.
A mesa do plenário assegurou as competências estatutárias que lhe foram atribuídas e o desempenho das suas funções confirmou a validade dos objectivos que presidiram à sua criação no anterior congresso.
CONSELHO NACIONAL
O conselho nacional, eleito pelo 7º congresso, tomou posse no dia 19 de Março de 1993. Nesse mesmo dia, realizou a sua primeira reunião, na qual elegeu o coordenador, a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional.
No decorrer do mandato, o conselho nacional criou e aprovou a composição das seguintes comissões específicas permanentes: segurança social (04.01.94); saúde (04.01.94); formação sindical (04.01.94); organização sindical (04.01.94); tempos livres e cultura (04.01.94); relações internacionais (07.03.94); migrações (22.12.94).
A composição do conselho nacional sofreu, no período decorrido, pequenas alterações. Perderam o mandato, os seus membros: Fernando Garcia Amaro da Silva e António Macário Monteiro.
Ao longo do exercício, o conselho nacional reuniu regularmente, perfazendo num total de 26 reuniões.
O conselho nacional desempenhou com empenho e eficácia as funções que lhe foram atribuídas, assegurando inquestionavelmente a sua acção de direcção.
O conselho nacional procedeu com regularidade à análise da situação político-sindical, discutiu e deliberou sobre a actuação e posições a tomar pela CGTP-IN face às grandes questões sindicais, elaborou as propostas a apresentar ao plenário de sindicatos e deu cumprimento às decisões tomadas por este órgão estatutário.
No exercício das suas funções, confirmou-se a importância deste órgão como factor de eficaz ligação à estrutura, em função da sua composição individual e colectiva.
Mostra-se, contudo, aconselhável rever o dimensionamento do conselho nacional, procurando reforçá-lo como orgão de estabilização de toda a estrutura sindical, de aprofundamento da reflexão sobre a direcção política da central e como orgão de direcção sobre as questões mais sensíveis da actividade da central.
No decurso do mandato, o conselho nacional organizou regularmente as comemorações do 1º de Maio e dos aniversários da CGTP-IN, tendo também uma participação valiosa, a nível das regiões, na organização das comemorações do 25 de Abril.
O conselho nacional promoveu um importante conjunto de iniciativas para debate de questões temáticas com interesse relevante para a acção sindical, muitas delas com significativa projecção na opinião pública (anexo 2).
Neste âmbito, destaca-se pelo seu particular significado o colóquio "Sindicalismo e os Novos Caminhos da Sociedade", realizado em 15.03.95, que permitiu acolher as valiosas reflexões sobre esse tema de um conjunto de prestigiadas personalidades da vida portuguesa, nomeadamente o Presidente da República Dr. Mário Soares, o Procurador-Geral da República Dr. Cunha Rodrigues, o Provedor de Justiça Dr. Menéres Pimentel, Padre Constantino Alves, os Professores João Ferreira do Amaral e Boaventura Sousa Santos e Doutores Jorge Leite e Luís Sá, bem como o Secretário Geral Adjunto da CES Jean Lapeyre.
Da mesma forma, o ciclo de debates, promovido pela CGTP-IN no quadro das comemorações do 25º aniversário, subordinado ao lema "Raízes - Percurso e Actualidade", possibilitou uma ampla e rica abordagem sobre a vida sindical e os problemas dos trabalhadores, para a qual contribuíram determinantemente a elevada qualidade dos oradores convidados, de entre os quais nos permitimos destacar o Dr. Álvaro Cunhal.
Por ocasião do 25º aniversário, a CGTP-IN teve a honra de ser agraciada com a Ordem de Mérito Português pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, no decorrer da visita oficial que efectuou, em 11 de Outubro de 1995, à sede da CGTP-IN.
Muitas destas realizações, pela natureza e objectivo do debate, contaram com a participação de diversas personalidades e organizações sociais e cívicas que deram uma contribuição valiosa àquelas iniciativas e cuja presença muito prestigiou a CGTP-IN.
O conselho nacional submeteu à apreciação do plenário de sindicatos, os relatórios de actividade e as contas respeitantes aos exercícios de 1993 e 1994, cuja aprovação ocorreu, respectivamente, nas reuniões de 08.04.94 e de 12.04.95.
SECRETARIADO DO CONSELHO NACIONAL
O secretariado do conselho nacional, ficou constituído pelo coordenador, Manuel Carvalho da Silva, pelos membros da comissão executiva João António Paulo, Jerónimo Rodrigues, Manuel Lopes e pelo membro do conselho nacional Joaquim Dionísio.
O secretariado respondeu às diversas tarefas que lhe estão atribuídas e revelou-se um instrumento valioso na execução da gestão corrente da CGTP-IN, bem como para dar andamento às muitas solicitações provenientes de organismos oficiais e particulares no sentido de assegurar a participação seus representantes sindicais.
A actividade desenvolvida no mandato, mostra, contudo, algumas insuficiências e lacunas pelo que se considera conveniente reavaliar as suas competencias, composição e normas de funcionamento, visando a melhor operacionalidade e eficácia das suas funções em articulação com os restantes órgãos estatutários da CGTP-IN.
O secretariado reuniu, regularmente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que as circunstancias o exigiram, cumprindo cabalmente as funções que lhe foram cometidas pelo conselho nacional.
CONSELHO FISCALIZADOR
O Conselho Fiscalizador, eleito pelo plenário de sindicatos, ficou constituído por Ana Avoila do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Açores, José Balecho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalurgica e Metalomecânica de Lisboa, Miguel Vital Sousa do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, Helder Pinheiro do Sindicato dos Trabalhadores as Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, José Oliveira do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, Mário Ribeiro do Sindicato dos Ferroviários do Centro e João António Prezado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira.
COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL
A comissão executiva, eleita pelo conselho nacional, ficou constituída pelos seguinte dirigentes: Adão Mendes, Adelino de Carvalho, Amável Alves, Américo Nunes, Carlos Mamede, Carlos Trindade, Emídio Martins, Florival Lança, Jerónimo Rodrigues, João Paulo, Joaquim Almeida, José Cartaxo, Manuel Freitas, Carvalho da Silva, Manuel Lopes, Maria Augusta de Sousa, Maria do Carmo Tavares, Maria Emília Reis, Rui Paixão e Vítor Ranita.
Na sua primeira reunião, em 19.03.93, a comissão executiva aprovou o seu regulamento de funcionamento e definiu as áreas de actividade da direcção sindical e a estrutura de acompanhamento da actividade a nível das regiões e sectores, designando os respectivos responsáveis.
Ao longo do seu mandato, a comissão executiva reuniu com regularidade, perfazendo um total de 86 reuniões.
A comissão executiva garantiu o cumprimento e execução das tarefas cometidas, em cada momento, pelo conselho nacional e plenário de sindicatos, assegurou a direcção político-sindical da confederação, a coordenação da acção sindical nas diversas regiões e sectores e a direcção das áreas e frentes de trabalho constituídas.
No quadro das suas funções, garantiu a representação da CGTP-IN nos múltiplos contactos institucionais decorrentes da actividade sindical, de cujo balanço se dá conta (anexo 3).
A comissão executiva assegurou a intervenção da CGTP-IN nos diversos órgãos e organismos nacionais e internacionais em que a confederação está representada, acompanhando a actividade dos respectivos representantes (anexo 4).
Por intermédio dos seus membros e, também, de membros do conselho nacional, a CGTP-IN participou em inúmeras iniciativas (debates, colóquios, seminários e reuniões diversas) promovidas quer por organizações sindicais e de trabalhadores, quer por entidades oficiais e particulares, para as quais foi convidada.
A actividade da comissão executiva processou-se com normalidade e eficácia no tratamento e resolução dos problemas inerentes à sua actividade. Os debates político-sindicais desenvolveram-se sempre com elevado sentido de responsabilidade, em diálogo aberto e sentido construtivo, permitindo consolidar a coesão interna do órgão. Ficou, no entanto, evidente a insuficiência do debate sobre os temas fundamentais da actividade da central.
O exercício da direcção político-sindical e de coordenação da actividade do movimento sindical, atribuído estatutariamente à comissão executiva, revelou-se eficaz e satisfatório, em termos gerais, se bem que se mostre necessário conseguir uma intervenção mais ampla de todos os seus membros na actividade diária da estrutura.
Entretanto, a estrutura da organização interna (departamentos e áreas de acção sindical) mostrou debilidades no seu funcionamento e deficiências no seu dimensionamento.
No que respeita ao acompanhamento da actividade dos sectores e regiões, embora se tenha vindo a verificar uma melhoria, significativa, subsistiram dificuldades e insuficiências relativamente a algumas situações que interessa corrigir.
Em termos globais, o trabalho desenvolvido pela comissão executiva constituiu um contributo fundamental para o desenvolvimento da actividade da CGTP-IN.
COORDENADOR
O Coordenador exerceu as competências regulamentares que lhe foram atribuídas, assegurando a coordenação e articulação da actividade dos órgãos de direcção da CGTP-IN, promovendo a representação da central, garantindo a execução das orientações e decisões tomadas e o andamento dos assuntos carecidos de resolução imediata.
As funções exercidas revelaram-se, no essencial, adequadas e compatíveis com a estrutura da direcção central e com as necessidades de resposta aos problemas e questões colocadas pela actividade sindical.
As múltiplas solicitações dirigidas à central através do Coordenador para participar nas mais variadas iniciativas (conferências, colóquios, debates, etc.), promovidas por organizações cívicas, sociais e profissionais, por universidades e associações de estudantes, por jornais e revistas especializadas, bem como os convites da comunicação social para intervir em debates ou produzir artigos de opinião, comprovam o prestígio da CGTP-IN e o reconhecimento da importância da actividade da central na sociedade.
NOTAS GERAIS
Em termos globais, os órgãos da central cumpriram com eficácia as funções que lhes foram cometidas.
Para tal, muito contribuiu o apoio valioso e a inestimável colaboração de todos aqueles que, de alguma forma, participaram na acção da CGTP-IN, nas suas iniciativas e na actividade corrente.
Às personalidades e organizações não sindicais que quiseram partilhar com a CGTP-IN as suas estimulantes reflexões; aos representantes nos órgãos e organismos de participação tripartida nacionais e internacionais; aos técnicos que com a sua reconhecida competência, habitualmente colaboram com a central e as suas estruturas; aos técnicos do gabinete de estudos e aos funcionários; - a CGTP-IN agradece, muito reconhecida, a disponibilidade, o empenho e a elevada qualidade das contribuições dadas por todos ao movimento sindical.
No termo do seu mandato, a direcção da CGTP-IN está convicta que a acção global de toda a sua estrutura foi o elemento determinante na defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses, na promoção dos seus interesses sócio-laborais.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
VIII. Os orgãos estatutário e o cumprimento do mandato
PLENÁRIO DE SINDICATOS
O plenário de sindicatos reuniu regularmente, quer em sessão ordinária nos termos do disposto no artº 37 nº 1 dos estatutos, para deliberar sobre as contas do exercício e efectuar o balanço da actividade desenvolvida, quer em sessão extraordinária nos termos do nº 2 do mesmo artigo (sempre por iniciativa da direcção da CGTP-IN) para discutir e deliberar sobre aspectos diversos da actividade sindical.
No decurso do mandato, o plenário de sindicatos reuniu por 12 vezes. Registou-se uma presença média de 105 sindicatos, contando-se, entre estes, os sindicatos não filiados que, nos termos estatutários, apenas não participaram nas deliberações relativas às contas e relatório e ao orçamento e plano geral de actividades.
Por parte das uniões distritais e federações registou-se uma média de 23 presenças.
A média de delegados inscritos foi de 350.
O plenário de sindicatos continuou a desempenhar um importante papel para o conhecimento da realidade sócio-laboral, a nível das regiões e sectores e para dinamizar as grandes acções de luta do movimento sindical.
O plenário de sindicatos pronunciou-se e deliberou sobre as reivindicações gerais do movimento sindical e sobre as principais acções reivindicativas desenvolvidas pela CGTP-IN.
No quadro das suas competências estatutárias, elegeu a mesa do plenário de sindicatos e o conselho fiscalizador. Aprovou a constituição da comissão nacional de mulheres e o respectivo regulamento de funcionamento.
Como espaço privilegiado do debate sindical e pólo aglutinador da especificidade dos problemas sócio-profissionais dos diversos ramos e sectores de actividade económica, o plenário de sindicatos contribuiu decisivamente para o reforço da unidade e coesão do movimento sindical.
Entretanto, a experiência do mandato mostrou a necessidade de revalorizar o plenário de sindicatos, designadamente como espaço de efectiva expressão das posições dos sindicatos, tendo em conta o papel que lhe está conferido estatutariamente de órgão máximo da CGTP-IN entre congressos.
MESA DO PLENÁRIO DE SINDICATOS
A mesa do plenário de sindicatos foi eleita, nos termos estatutários, em 22 de Dezembro de 1993, ficando constituída pelos dirigentes Álvaro Rana, António Lopes Marques, João Fernando Lourenço, Jorge Silva Pinto, Luís Maria Kalidás Barreto, Luís Garra e Maria Graciete Cruz.
A mesa do plenário assegurou as competências estatutárias que lhe foram atribuídas e o desempenho das suas funções confirmou a validade dos objectivos que presidiram à sua criação no anterior congresso.
CONSELHO NACIONAL
O conselho nacional, eleito pelo 7º congresso, tomou posse no dia 19 de Março de 1993. Nesse mesmo dia, realizou a sua primeira reunião, na qual elegeu o coordenador, a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional.
No decorrer do mandato, o conselho nacional criou e aprovou a composição das seguintes comissões específicas permanentes: segurança social (04.01.94); saúde (04.01.94); formação sindical (04.01.94); organização sindical (04.01.94); tempos livres e cultura (04.01.94); relações internacionais (07.03.94); migrações (22.12.94).
A composição do conselho nacional sofreu, no período decorrido, pequenas alterações. Perderam o mandato, os seus membros: Fernando Garcia Amaro da Silva e António Macário Monteiro.
Ao longo do exercício, o conselho nacional reuniu regularmente, perfazendo num total de 26 reuniões.
O conselho nacional desempenhou com empenho e eficácia as funções que lhe foram atribuídas, assegurando inquestionavelmente a sua acção de direcção.
O conselho nacional procedeu com regularidade à análise da situação político-sindical, discutiu e deliberou sobre a actuação e posições a tomar pela CGTP-IN face às grandes questões sindicais, elaborou as propostas a apresentar ao plenário de sindicatos e deu cumprimento às decisões tomadas por este órgão estatutário.
No exercício das suas funções, confirmou-se a importância deste órgão como factor de eficaz ligação à estrutura, em função da sua composição individual e colectiva.
Mostra-se, contudo, aconselhável rever o dimensionamento do conselho nacional, procurando reforçá-lo como orgão de estabilização de toda a estrutura sindical, de aprofundamento da reflexão sobre a direcção política da central e como orgão de direcção sobre as questões mais sensíveis da actividade da central.
No decurso do mandato, o conselho nacional organizou regularmente as comemorações do 1º de Maio e dos aniversários da CGTP-IN, tendo também uma participação valiosa, a nível das regiões, na organização das comemorações do 25 de Abril.
O conselho nacional promoveu um importante conjunto de iniciativas para debate de questões temáticas com interesse relevante para a acção sindical, muitas delas com significativa projecção na opinião pública (anexo 2).
Neste âmbito, destaca-se pelo seu particular significado o colóquio "Sindicalismo e os Novos Caminhos da Sociedade", realizado em 15.03.95, que permitiu acolher as valiosas reflexões sobre esse tema de um conjunto de prestigiadas personalidades da vida portuguesa, nomeadamente o Presidente da República Dr. Mário Soares, o Procurador-Geral da República Dr. Cunha Rodrigues, o Provedor de Justiça Dr. Menéres Pimentel, Padre Constantino Alves, os Professores João Ferreira do Amaral e Boaventura Sousa Santos e Doutores Jorge Leite e Luís Sá, bem como o Secretário Geral Adjunto da CES Jean Lapeyre.
Da mesma forma, o ciclo de debates, promovido pela CGTP-IN no quadro das comemorações do 25º aniversário, subordinado ao lema "Raízes - Percurso e Actualidade", possibilitou uma ampla e rica abordagem sobre a vida sindical e os problemas dos trabalhadores, para a qual contribuíram determinantemente a elevada qualidade dos oradores convidados, de entre os quais nos permitimos destacar o Dr. Álvaro Cunhal.
Por ocasião do 25º aniversário, a CGTP-IN teve a honra de ser agraciada com a Ordem de Mérito Português pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, no decorrer da visita oficial que efectuou, em 11 de Outubro de 1995, à sede da CGTP-IN.
Muitas destas realizações, pela natureza e objectivo do debate, contaram com a participação de diversas personalidades e organizações sociais e cívicas que deram uma contribuição valiosa àquelas iniciativas e cuja presença muito prestigiou a CGTP-IN.
O conselho nacional submeteu à apreciação do plenário de sindicatos, os relatórios de actividade e as contas respeitantes aos exercícios de 1993 e 1994, cuja aprovação ocorreu, respectivamente, nas reuniões de 08.04.94 e de 12.04.95.
SECRETARIADO DO CONSELHO NACIONAL
O secretariado do conselho nacional, ficou constituído pelo coordenador, Manuel Carvalho da Silva, pelos membros da comissão executiva João António Paulo, Jerónimo Rodrigues, Manuel Lopes e pelo membro do conselho nacional Joaquim Dionísio.
O secretariado respondeu às diversas tarefas que lhe estão atribuídas e revelou-se um instrumento valioso na execução da gestão corrente da CGTP-IN, bem como para dar andamento às muitas solicitações provenientes de organismos oficiais e particulares no sentido de assegurar a participação seus representantes sindicais.
A actividade desenvolvida no mandato, mostra, contudo, algumas insuficiências e lacunas pelo que se considera conveniente reavaliar as suas competencias, composição e normas de funcionamento, visando a melhor operacionalidade e eficácia das suas funções em articulação com os restantes órgãos estatutários da CGTP-IN.
O secretariado reuniu, regularmente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que as circunstancias o exigiram, cumprindo cabalmente as funções que lhe foram cometidas pelo conselho nacional.
CONSELHO FISCALIZADOR
O Conselho Fiscalizador, eleito pelo plenário de sindicatos, ficou constituído por Ana Avoila do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Açores, José Balecho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalurgica e Metalomecânica de Lisboa, Miguel Vital Sousa do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, Helder Pinheiro do Sindicato dos Trabalhadores as Indústrias Químicas do Centro e Ilhas, José Oliveira do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, Mário Ribeiro do Sindicato dos Ferroviários do Centro e João António Prezado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira.
COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL
A comissão executiva, eleita pelo conselho nacional, ficou constituída pelos seguinte dirigentes: Adão Mendes, Adelino de Carvalho, Amável Alves, Américo Nunes, Carlos Mamede, Carlos Trindade, Emídio Martins, Florival Lança, Jerónimo Rodrigues, João Paulo, Joaquim Almeida, José Cartaxo, Manuel Freitas, Carvalho da Silva, Manuel Lopes, Maria Augusta de Sousa, Maria do Carmo Tavares, Maria Emília Reis, Rui Paixão e Vítor Ranita.
Na sua primeira reunião, em 19.03.93, a comissão executiva aprovou o seu regulamento de funcionamento e definiu as áreas de actividade da direcção sindical e a estrutura de acompanhamento da actividade a nível das regiões e sectores, designando os respectivos responsáveis.
Ao longo do seu mandato, a comissão executiva reuniu com regularidade, perfazendo um total de 86 reuniões.
A comissão executiva garantiu o cumprimento e execução das tarefas cometidas, em cada momento, pelo conselho nacional e plenário de sindicatos, assegurou a direcção político-sindical da confederação, a coordenação da acção sindical nas diversas regiões e sectores e a direcção das áreas e frentes de trabalho constituídas.
No quadro das suas funções, garantiu a representação da CGTP-IN nos múltiplos contactos institucionais decorrentes da actividade sindical, de cujo balanço se dá conta (anexo 3).
A comissão executiva assegurou a intervenção da CGTP-IN nos diversos órgãos e organismos nacionais e internacionais em que a confederação está representada, acompanhando a actividade dos respectivos representantes (anexo 4).
Por intermédio dos seus membros e, também, de membros do conselho nacional, a CGTP-IN participou em inúmeras iniciativas (debates, colóquios, seminários e reuniões diversas) promovidas quer por organizações sindicais e de trabalhadores, quer por entidades oficiais e particulares, para as quais foi convidada.
A actividade da comissão executiva processou-se com normalidade e eficácia no tratamento e resolução dos problemas inerentes à sua actividade. Os debates político-sindicais desenvolveram-se sempre com elevado sentido de responsabilidade, em diálogo aberto e sentido construtivo, permitindo consolidar a coesão interna do órgão. Ficou, no entanto, evidente a insuficiência do debate sobre os temas fundamentais da actividade da central.
O exercício da direcção político-sindical e de coordenação da actividade do movimento sindical, atribuído estatutariamente à comissão executiva, revelou-se eficaz e satisfatório, em termos gerais, se bem que se mostre necessário conseguir uma intervenção mais ampla de todos os seus membros na actividade diária da estrutura.
Entretanto, a estrutura da organização interna (departamentos e áreas de acção sindical) mostrou debilidades no seu funcionamento e deficiências no seu dimensionamento.
No que respeita ao acompanhamento da actividade dos sectores e regiões, embora se tenha vindo a verificar uma melhoria, significativa, subsistiram dificuldades e insuficiências relativamente a algumas situações que interessa corrigir.
Em termos globais, o trabalho desenvolvido pela comissão executiva constituiu um contributo fundamental para o desenvolvimento da actividade da CGTP-IN.
COORDENADOR
O Coordenador exerceu as competências regulamentares que lhe foram atribuídas, assegurando a coordenação e articulação da actividade dos órgãos de direcção da CGTP-IN, promovendo a representação da central, garantindo a execução das orientações e decisões tomadas e o andamento dos assuntos carecidos de resolução imediata.
As funções exercidas revelaram-se, no essencial, adequadas e compatíveis com a estrutura da direcção central e com as necessidades de resposta aos problemas e questões colocadas pela actividade sindical.
As múltiplas solicitações dirigidas à central através do Coordenador para participar nas mais variadas iniciativas (conferências, colóquios, debates, etc.), promovidas por organizações cívicas, sociais e profissionais, por universidades e associações de estudantes, por jornais e revistas especializadas, bem como os convites da comunicação social para intervir em debates ou produzir artigos de opinião, comprovam o prestígio da CGTP-IN e o reconhecimento da importância da actividade da central na sociedade.
NOTAS GERAIS
Em termos globais, os órgãos da central cumpriram com eficácia as funções que lhes foram cometidas.
Para tal, muito contribuiu o apoio valioso e a inestimável colaboração de todos aqueles que, de alguma forma, participaram na acção da CGTP-IN, nas suas iniciativas e na actividade corrente.
Às personalidades e organizações não sindicais que quiseram partilhar com a CGTP-IN as suas estimulantes reflexões; aos representantes nos órgãos e organismos de participação tripartida nacionais e internacionais; aos técnicos que com a sua reconhecida competência, habitualmente colaboram com a central e as suas estruturas; aos técnicos do gabinete de estudos e aos funcionários; - a CGTP-IN agradece, muito reconhecida, a disponibilidade, o empenho e a elevada qualidade das contribuições dadas por todos ao movimento sindical.
No termo do seu mandato, a direcção da CGTP-IN está convicta que a acção global de toda a sua estrutura foi o elemento determinante na defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses, na promoção dos seus interesses sócio-laborais.