EXPRESSO online

21 DEZEMBRO 2001 0:24 14 DEZEMBRO

As dúvidas do Presidente O Presidente da República, Jorge Sampaio, deu uma entrevista conjunta às três rádios de maior audiência para explicar melhor as razões por que decidiu pedir um parecer a «conceituados constitucionalistas» sobre o expediente parlamentar de aprovar as leis com menos votos do que aqueles que a Constituição determina. Uma grande parte dos «conceituados constitucionalistas» portugueses já se pronunciou sobre o assunto quando foi votada a Lei de Programação Militar. E com excepção de Vital Moreira que, em artigo no «Público» se distanciou da opinião geral, praticamente todos eles se pronunciaram pela inconstitucionalidade da referida lei, pondo em causa a validade do famoso «acordo de cavalheiros» que permitiu a sua aprovação. É grande, pois, a curiosidade de saber quais são os constitucionalistas a quem Jorge Sampaio pediu o parecer e maior ainda será o interesse de avaliar se, na resposta ao Presidente, alguns deles dirão em privado o contrário do que disseram em público. Uma grande parte dos «conceituados constitucionalistas» portugueses já se pronunciou sobre o assunto quando foi votada a Lei de Programação Militar. E com excepção de Vital Moreira que, em artigo no «Público» se distanciou da opinião geral, praticamente todos eles se pronunciaram pela inconstitucionalidade da referida lei, pondo em causa a validade do famoso «acordo de cavalheiros» que permitiu a sua aprovação. É grande, pois, a curiosidade de saber quais são os constitucionalistas a quem Jorge Sampaio pediu o parecer e maior ainda será o interesse de avaliar se, na resposta ao Presidente, alguns deles dirão em privado o contrário do que disseram em público. A entrevista de Sampaio segue-se a uma notícia do EXPRESSO que dava conta das dúvidas presidenciais quanto ao modo como foi aprovada a Lei de Programação Militar. Sampaio esclarece que não está em causa a promulgação dessa lei, mas sim a «interrupção do consenso» entre os partidos com representação parlamentar - o tal «acordo de cavalheiros». A entrevista de Sampaio segue-se a uma notícia do EXPRESSO que dava conta das dúvidas presidenciais quanto ao modo como foi aprovada a Lei de Programação Militar. Sampaio esclarece que não está em causa a promulgação dessa lei, mas sim a «interrupção do consenso» entre os partidos com representação parlamentar - o tal «acordo de cavalheiros». Ora, essa interrupção de consenso, ou ruptura de acordo, verificou-se antes de o Presidente ter promulgado o diploma, como decorre da carta que Durão Barroso enviou para Belém depois da votação na Assembleia e como o próprio chefe de Estado reconheceu na declaração ao país em que justificou a sua decisão. Uma vez que nada de relevante se passou entretanto, é legítimo concluir que, ao promulgar a lei, Jorge Sampaio já tinha as mesmas dúvidas que agora manifesta ao pedir um parecer aos «conceituados constitucionalistas». E, sendo assim, mais se teria justificado um gesto seu que levasse o Parlamento a repetir a votação do diploma antes de o ter promulgado, em vez de fazer finca-pé nos argumentos formais que o levaram a ignorar os alertas. Ora, essa interrupção de consenso, ou ruptura de acordo, verificou-se antes de o Presidente ter promulgado o diploma, como decorre da carta que Durão Barroso enviou para Belém depois da votação na Assembleia e como o próprio chefe de Estado reconheceu na declaração ao país em que justificou a sua decisão. Uma vez que nada de relevante se passou entretanto, é legítimo concluir que, ao promulgar a lei, Jorge Sampaio já tinha as mesmas dúvidas que agora manifesta ao pedir um parecer aos «conceituados constitucionalistas». E, sendo assim, mais se teria justificado um gesto seu que levasse o Parlamento a repetir a votação do diploma antes de o ter promulgado, em vez de fazer finca-pé nos argumentos formais que o levaram a ignorar os alertas. O país distingue perfeitamente os diferentes papéis e os diferentes graus de responsabilidade do Presidente e da Assembleia da República na situação criada e que põe em causa, como Sampaio agora reconhece, todo o edifício legislativo dos últimos anos: é no Parlamento que está o mal e ali deve ser corrigido. Mas foi pena que, talvez com o propósito louvável de salvar a face da Assembleia, Jorge Sampaio tenha posto a sua assinatura numa lei que, em nome da verdade e do respeito pelas disposições constitucionais, pedia uma segunda votação para não ficar sob suspeita. Mais vale reconhecer um erro em devido tempo, mesmo que isso tenha custos para quem decide, do que persistir nele ou ter de assumir as dúvidas fora de horas. O país distingue perfeitamente os diferentes papéis e os diferentes graus de responsabilidade do Presidente e da Assembleia da República na situação criada e que põe em causa, como Sampaio agora reconhece, todo o edifício legislativo dos últimos anos: é no Parlamento que está o mal e ali deve ser corrigido. Mas foi pena que, talvez com o propósito louvável de salvar a face da Assembleia, Jorge Sampaio tenha posto a sua assinatura numa lei que, em nome da verdade e do respeito pelas disposições constitucionais, pedia uma segunda votação para não ficar sob suspeita. Mais vale reconhecer um erro em devido tempo, mesmo que isso tenha custos para quem decide, do que persistir nele ou ter de assumir as dúvidas fora de horas. 21 Novembro 2001

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Comentários

1 a 20 de 43 Jotaerre 19:00 22 Novembro 2001 Não me parece que o presidente tenha agido dessa maneira para salvar a face da AR. Isso seria atribuir a Sampaio um papel de tutelador e salvador da democracia portuguesa que está fora das medíocres capacidades do homem e dos seus desejos de protaginismo mediático. Creio, ao contrário de Fernando Madrinha,(com quem aliás estou normalmente de acordo mas que neste caso terá, penso, assumido uma posição ingénua) que o presidente é apenas o homem sem coragem que procura o mínimo de desgaste pessoal, escudando-se em preceitos de manga de alpaca e sem se afirmar politicamente, resguardando-se nas meias tintas de um discurso gongórico e aberto a todas as interpretações.

Quem disse que não há um jesuitismo de esquerda?

É lastimável, mas os portugueses

elegeram, para presidente, um político que mais não é que um orador de vão de escada da faculdade de direito nos anos 60, como Barroso o foi nos 70.

Nada de bom podem esperar dele, nada de melhor também não.

Virgolino 10:56 22 Novembro 2001 Arqueologia do «centro»

Aquele bocadinho de prosa de Fernando Rosas que Zippiz aqui nos trouxe, é eloquente. Só não se sabe que caminhos decorrerão da «segura e inevitável crise de legitimidade das instituições». Porque isto tende a agravar-se e de que maneira. Entretanto, parece que o «centro político» em Portugal não está no conhecido "mit-sein" partidário que anda por aí. Consta, mas não tenho a certeza, que o «centro político» em Portugal como que se perdeu algúres no tempo, entre o Iluminismo Absolutista de Pombal e o Constitucionalismo de 1820. Uma coisa arqueológica. tombola 09:30 22 Novembro 2001 Ao Obelix

O fraco, obviamente, seria o MRB... Mas como nisto de poesias cada um lê o que quer, vá lá dou de barato que que esta dê para os dois lados. Hummm... finalwente um consenso? TipTop 09:27 22 Novembro 2001 Às jovens Niades

Surdina? Talvez por já serem tantos a dizer em surdina o barulho tornou-se ensurdecedor!

Atenção, contudo, que ZEUS já está noutra esfera de conhecimento.

Se aceitam um conselho de «um qualquer TipTop», não vale a pena perderem mais tempo com esse assunto, ou ZEUS aproveita e escreve aquilo que por enquanto só uns quantos ainda sabem!

Vão por mim, é cá uma impresa Ulisses 01:39 22 Novembro 2001 As dúvidas do Presidente

Creio que a carta de Durão Barroso não invalida o acordo, ao abrigo do qual, ainda foi votada a LPM. O momento próprio para o fazer, teria sido o da votação e o PSD não o fez, como se sabe.

Parece-me, também, que, depois desta trapalhada toda, arranjada pelo Dr. Goebbels, perdão, Prof. Marcelo, é legítimo que o Presidente queira assegurar-se face a eventuais casos futuros. Só os ignorantes é que não têm dúvidas.

Por último, o que estará por detrás desta luta feroz para que a famigerada LPM seja adiada ?

L. Machado-Vicente Salústio 01:10 22 Novembro 2001 Vamos espreitar a concorrência?

Excessos de Sampaio

Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

Quarta-feira, 21 de Novembro de 2001

Já aqui escrevi, e repito: Jorge Sampaio fez mal em promulgar a Lei de Programação Militar (LPM). Quando o fez sabia que ela não tinha sido votada pelos 116 deputados que a Constituição exige - sabia ele e sabia o país. Mas preferiu a verdade de uma acta da Assembleia da República que ele também sabia baseada num entendimento que já estava denunciado perante a opinião pública.

Por causa dessa sua decisão foi atacado politicamente, por vezes com excesso, noutras por quem não agiu com coerência ao longo de todo este processo. Ontem, de forma algo surpreendente, resolveu dar uma entrevista simultânea a três rádios - um estranho inédito na democracia portuguesa... - e foi a sua vez de cometer excessos.

Começou por não estar bem a defender as minudências dos prazos legais, já que é discutível que o envio de uma acta da Assembleia da República corrigida não permitisse recomeçar a contagem dos prazos para a fiscalização preventiva da LPM. Também não lhe ficou bem invocar cartas recebidas em Belém "depois de o expediente estar fechado" (para assuntos desta natureza, o expediente fecha?). Ficou também por explicar porque, mesmo aceitando como boa a tese de que os prazos para recorrer ao Tribunal Constitucional se tinham extinto, não solicitou à Assembleia uma nova votação da lei.

Mas Jorge Sampaio esteve sobretudo mal em dois pontos: a justificar o recurso a constitucionalistas e a atacar os que o criticaram.

Na verdade, se o Presidente tem dúvidas constitucionais sobre a forma como leis que exigem maioria simples de deputados - era o caso da famosa LPM - devem ser votadas, não se compreende que só as suscite depois de as ter promulgado. Mais: indo decorrer um pedido de fiscalização sucessiva do diploma, recorrer a constitucionalistas avulsos representa, por parte do Presidente, ou um desrespeito pelo Tribunal (porque não aguarda pelas suas conclusões para fazer jurisprudência?), ou uma forma menos feliz de tentar fazer lei - ou de interpretar a lei - à margem de quem constitucionalmente tem esse dever. Não sendo por certo essa a intenção do Presidente, o pedido de tais pareceres pode funcionar objectivamente como uma forma de pressão sobre o próprio Tribunal.

Sampaio também esteve infeliz quando atacou Marcelo na sua qualidade de comentador político. Já noutras alturas o Presidente tinha dado sinais de agastamento quando sujeito a críticas mais cerradas, mas chegar ao ponto de sugerir que o jornalista que dialoga com Marcelo na TVI não se comporta convenientemente - isto é, não debate em estúdio com o convidado da estação... - é, no mínimo, inconveniente e muito pouco próprio de quem se quer dar ao respeito como Presidente da República. Assim como não lhe ficou bem acrescentar que nada mais tem a dizer a Marcelo porque a única vez que teve de debater com ele foi durante as eleições autárquicas de 1989.

Para quem, ao longo da entrevista, defendeu que o debate político deve ser "digno" e "institucional", a Jorge Sampaio faltou serenidade e contenção. Ao retomar uma polémica já adormecida, atirou mais achas para a fogueira onde arde o prestígio das instituições. No essencial, não soube manter-se ao nível do cargo que ocupa

zippiz 22:36 21 Novembro 2001 Como já foram ultrapassados os 30 comentários, e a coisa começa a desfocalizar, aqui vai o meu contributo com a devida vénia a Fernando Rosas , Público 21Nov

..." Mas convém não ter ilusões. Há um problema político de fundo que é prévio ao debate acerca do funcionamento da Assembleia da República e que o condiciona decisivamente. Enquanto o sistema político tender a ser monopolizado rotativamente ao centro por dois partidos cada vez mais indistintos, tipicamente situacionistas e clientelares, que escolhem os deputados em função de prioridades caciquistas, de distribuição de sinecuras e de satisfação de compadrios; enquanto uma polarização renovadora e alternativa da vida política à esquerda não lograr abalar este edifício de interesses instalados, enquanto isso não acontecer ou não for acontecendo, é difícil evitar no Parlamento o peso da mediocridade e os sintomas da crise de representatividade que o marcam. O "centrão", aliás, tenderá a reproduzir-se e a eternizar-se na gestão do Estado através de leis eleitorais cada vez menos democráticas que lhes assegurem uma vida santa e uma digestão tranquila. E uma segura e inevitável crise de legitimidade das instituições..."

J Chaparreira 22:09 21 Novembro 2001 Admito que foi com alguma satisfação que verifiquei como o meu comentário suscitou vivas reacções por parte daqueles que acabaram por confirmar, através das suas intervenções, o que eu pretendia evidenciar.

Basta reter uma das afirmações proferidas: " Vivam os contestatários da partidocracia", para ficarem evidenciadas as verdadeiras intenções dos comentadores.

Aos senhores que me questionaram pondo em causa o meu respeito pela democracia, respondo que, por muitos defeitos que encontremos no regime partidário e, mesmo admitindo a quase impossibilidade de serem os partidos que temos, como estão, a efectuarem a renovação política necessária à evolução do país, eles são ainda a melhor garantia da democracia pela qual tantos de nós lutaram durante tanto tempo.Renovar não implica destruir.

O direito do povo "a ter representantes dos seus interesses de comunidade e actividade" é um discurso muito bonito mas irrealista, e quando levado à prática conduz frequentemente à anarquia, ao atropelo dos direitos individuais, quando não propicia a emergência de regimes ditatoriais.

Por esse motivo, não considero que se salvaguarde, com a destruição do modelo de representatividade através do sistema partidário, a democracia.

O que não impede que aceite que, paralelamente aos partidos coexistam organizações de cidadãos com um papel activo e relevante na intervenção de carácter cívico e político. Essa realidade é, para mim, não apenas desejável como necessária e urgente.

O poder local parece-me a instância de poder mais vocacionada para a introdução e aprofundamento dessa prática.

Julgo ter respondido aos principais ataques de cariz ideológico que diferentes (?) comentadores me fizeram. Apesar de, ou talvez por, ter havido tantas críticas ao meu comentário, espero ter o mesmo contribuído para alguma clarificação sobre os objectivos e métodos dos ilustres e democráticos comentadores, bem evidenciados no tom, no estilo e no conteúdo dos textos que produziram.

Aproveitando a citação de um dos senhores que me responderam, fica provado como a velha máxima de Orwell é por eles aplicada aos comentadores do Expresso que não pertencem ao lobby: "todos somos iguais mas uns são mais iguais que outros".

Pela minha parte, informo que também esses comentadores atingiram o que se propunham. Percebida a mensagem (faço notar que do debate inicialmente proposto resultou nada, como sempre), faço-lhes a vontade e regresso à categoria de simples leitor/observador.

A Tip Top: se quiser, responderei às suas questões por email. Creio que partilhamos algum interesse académico pela tradição liberal americana! Cumprimentos. ZEUS8441 20:50 21 Novembro 2001 NÃO SE TROCA NEM SE VENDE!!!

NAIADES

Que azedume!!!! Que aflição!!!!!

Quando tal acontece,é sinal de que estou no bom caminho!!!

Que troca!!! Não comecem a degenerar!!!

O "eu fico" tem um preço muito mais elevado!!!

É para entrar na luta!!! Esta não se transacciona!!!

Estão terrivelmente enganadas!!! Estão completamente ultrapassadas,caras divindades!!!! Naiades 20:36 21 Novembro 2001 OUTRA VEZ MAL, ZEUS!

Abriu a porta a que um qualquer TipTop venha dizer em voz alta e bom som o que por aí se diz em surdina - que a Lei da Programação Militar foi a moeda de troca para o «Eu fico» de Paulo Portas.

E depois vem com a conversa do deita abaixo o PSD!

Nós não nos iludimos, a sua manobra está desmascarada. A sua utilidade foi reduzida a zero.

Ao PSD já não serve para nada, a Paulo Portas já nem consegue atingir! obelix 20:32 21 Novembro 2001 Escaravelhadas!

Ao Escaravelho

"17:43 21 Novembro 2001

O Marcelo não tem espinha dorsal que lhe chegue para comentar a opinião do Gomes canotilho, que saiu na Visão".

E você deve ter é dores de cotovelo e, se o Marcelo não espinha dorsal, graças a Deus, porque não é peixe. Ele tem é coluna vertebral e bem esticada. E, em cima dessa coluna vertebral, tem um crânio com muitos mais miolos que o seu.

Isto tudo sen ofensa, claro!

Os meus agradecimentos ao "tombola" pelo poema giro. Penso que o fraco seja o ruivo, claro! Jotaerre 19:33 21 Novembro 2001 O problema não reside em Marcelo mas no presidente.

O país já percebeu, há muito, que não tem um presidente...Tem apenas um coiso, à moda de assim. ZEUS8441 19:25 21 Novembro 2001 COMO SERIA?

TIP TOP

Olhe que não! Olhe que não!!

Se o TIP TOP fosse deputado dos citados partidos,ficaria calado se tivessem abusado do seu voto?

Vá,diga lá à gente!!! Escaravelho 17:43 21 Novembro 2001 Ao tombola

O Marcelo não tem espinha dorsal que lhe chegue para comentar a opinião do Gomes canotilho, que saiu na Visão. Daniel 17:22 21 Novembro 2001 Desnorte Sr. Presidente

Quanto à novela em que o Sr. Presidente da República é o principal personagem, o que é lamentável, pela sua postura, cabe-me pensar que a política em Portugal anda na rua da amargura; já não bastavam o triste Governo e as tristes Oposições, para agora se juntar a Sua Excelência à " festa nacional". Deixe-se Sr. Presidente de protagonismos, rasgue enquanto Presidente, o seu cartão do P.S., comporte-se com isenção nas decisões que toma e nas que não tem coragem de tomar, pois só quem é parvo é que não vê o seu apoio descarado a um Governo descaradamente irresponsável e carunchoso, onde tudo vale para empregar os seus "boys" e fazendo tudo para conservar o poder. Mas tudo éfemero Sr. Presidente. Fica a sua "obra" que aliás é tão pouca. tombola 16:37 21 Novembro 2001 Uma achega para este disparate do Marcelo vs Presidente

Trecho de

No caminho com Maiakóvski

De Eduardo Alves da Costa

Atribuído a Bertolt Brecht e/ou Vladimir Maiakóvski

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem;

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

tombola 16:33 21 Novembro 2001 Ora bolas, Sr. Madrinha...

Andava eu aqui a "tombolar" e, num repente, sai-me na tombola o seu artigo.

Fiquei logo eu para aqui a magicar: "Será que o Sr. Madrinha andou a ler as opiniões e agora sai-se com esta (ou este) que não é carne nem é peixe?".

Ó homem! Então você fala em constitucionalistas, até menciona o ilustríssimo Vital (o Moreira) e esquece-se do "Mestre"?

Pois como você se esqueceu, dou eu uma achega transcrevendo o que Gomes Canotilho (ou este não lhe conveio mencionar?), ironicamente, achou por bem pensar sobre a tal "inconstitucionalidade"...

- "Em segundo lugar, também nós - até por motivos profissionais e académicos - gostaríamos de ver a reórica argumentativava do Tribunal Constitucional. se a memória não me trai, a jurisprudência do Tribunal orientou-se no caso paradigmático da lei da greve (1992) no sentido de dar relevo decisivo à "verdade que consta dos autos", ou seja, a prova textual dos documentos oficiais. também seria interessante saber como é que o Tribunal Constitucional se transformaria em "Tribunal de 1ª Instância", dotado inclusivamente de amplos poderes instrutotórios para apurar a verdade material. O caso do Partido MAN (Movimento de Acção Nacionalista) demonstrou já que não é fácil a um Tribunal especializado em questões de direito, transmutar-se em "juíz de instrução" produtor e apreciador da prova. Estas considerações terão, de novo, actualidade, se alguém suscitar, como já foi anunciado, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade. Se assim for, veremos com agrado a força do direito constitucional. Como direito que gravita sobre si próprio, é capaz de gerar soluções, controlos e contrapesos dentro da mais completa normalidade constitucional."

Esta gostava eu de ver o Prof. Marcelo comentar... Samsara 16:33 21 Novembro 2001 Só Carvalhal!

Definitivamente vou para o ginásio.

A 150 KM/h. Virgolino 16:28 21 Novembro 2001 Certo!

Ainda bem. Estou - deveras - aliviado. Pula pula pulga 16:20 21 Novembro 2001 Dissipando a cortina de fumo...

Ó Virgolino, é óbvio que o que escrevi não tem nada a ver com o Gen. Loureiro dos Santos, cujo recente livro li com agrado. Só você se lembraria de uma coisa dessas! Eu estava a falar do «homem providencial»... Acresce que o general em causa já está na reserva. Estamos esclarecidos? seguintes >

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