EXPRESSO: País

07-03-2002
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Queixas em cartaz

No Minho, a pré-campanha autárquica fica marcada por cartazes polémicos. Em Valença, o candidato socialista utilizou painéis destinados a publicidade comercial, numa aparente violação à lei eleitoral. Em Braga, uma empresa aproveitou a sua rede de «outdoors» para enaltecer a gestão de Mesquita Machado. O primeiro cartaz omitia o promotor, o esquecimento foi depois corrigido

QUANDO as eleições apertam e as campanhas sobem de tom, em cartaz surgem as queixas de violação à Lei Eleitoral. Mais evidentes ou susceptíveis apenas de levantar dúvidas, as infracções tornam-se uma rotina em época eleitoral. A um mês da consulta autárquica, o EXPRESSO fez uma radiografia ao país e confirmou que a «guerra de cartazes» não é só propaganda.

Na vila raiana de Valença, o candidato socialista, José Luís Serra, usa vários «outdoors» em espaço que é propriedade de uma empresa publicitária de Vigo. Mas durante a campanha eleitoral para as autarquias, a utilização de cartazes políticos em espaços de publicidade comercial constituem violação ao artigo 45 da Lei Eleitoral.

O candidato reconhece o erro, mas alega tratar-se de um desconhecimento: «Eu desconhecia esse facto, mas vamos analisar a lei e verificar a situação, dado que está em causa um imperativo legal». Os cartazes tornaram-se polémicos por apresentarem o candidato ao lado do primeiro-ministro, António Guterres, que, a avaliar pela roupa e pose informal, surge ali na pele de secretário-geral do PS. Depois, soube-se que aqueles espaços foram alugados por 40 mil contos à empresa galega, com o intuito, segundo José Luís Serra, «de não encher os espaços públicos com mais estruturas e utilizar os outros existentes na cidade, já que estavam livres». A alegada violação da lei foi já comunicada à Comissão Nacional de Eleições pela candidatura do social-democrata Luís Campos Ferreira, segundo confirmou o próprio ao EXPRESSO.

Galo de Barcelos canta em tribunal

De Valença a Barcelos é um pequeno salto. Na cidade que celebrizou o galo, a guerra de cartazes acabou em tribunal. Os pais de uma jovem desportista não acharam graça à presença da jovem, de 16 anos, numa fotografia onde se destacavam as virtudes do trabalho autárquico da equipa de Fernando Reis.

«No desporto Barcelos canta de galo», lia-se no cartaz, onde eram visíveis jovens praticantes de diversas modalidades. Este acabou por sair dos «outdoors» e na página da Internet a fotografia onde aparecia a menor foi substituída por outra mais virada para as virtudes do futebol de salão.

Os dirigentes do PSD local desvalorizam o contencioso e consideram que, por detrás da queixa, existem «razões políticas». A «batalha» em Barcelos iniciou-se em Agosto entre PSD e PS com queixas mútuas sobre a utilização de espaços pertencentes a cada uma das candidaturas.

No vizinho concelho de Braga, a polémica é no mínimo original, já que em causa está a promoção da obra realizada pela autarquia socialista feita por uma empresa, a Norcartaz-Publicidade Exterior, Lda. Usando «slogans» como «Braga a caminho do futuro» e «Braga uma aposta de sucesso», a empresa utilizou os seus «outdoors» para promover a obra realizada na cidade afixando fotografias do passado (a preto e branco) e do presente (a cores), em locais onde a autarquia, dirigida pelo dinossauro Mesquita Machado, realizou intervenções urbanísticas. Quando apareceu o primeiro cartaz não existia qualquer identificação do seu promotor, mas no segundo a empresa fez-se anunciar no canto superior esquerdo do painel, alegando que se tratava de uma promoção da cidade para atrair empresários a investirem na promoção das suas empresas em espaços exteriores.

Na apresentação da sua candidatura, Mesquita Machado negou qualquer ligação ao conteúdo dos cartazes, afirmando tratar-se, apenas, de «estratégia comercial» - que se estendeu ao jornal diário «Correio do Minho», outrora propriedade do Município, onde foram publicadas várias fotografias enaltecendo a intervenção camarária, nomeadamente no centro histórico. Mas neste caso a iniciativa pertenceu à rádio Antena Minho.

Quem não gostou mesmo nada da promoção foi a oposição. A aliança entre PSD, PP e PPM e a própria CDU acusaram a empresa de fazer campanha por Mesquita Machado.

Ainda no Minho, e na guerra entre socialistas, o candidato oficial do PS em Vila Nova de Famalicão, Fernando Moniz, avançou com uma denúncia pública contra o seu outrora «amigo» de partido Agostinho Fernandes. A acusação diz que os focos que iluminam à noite os cartazes do independente Agostinho estão ligados à rede pública. A iluminação foi colocada em várias zonas para que fosse possível visualizar a exposição que a autarquia realizou sobre as ruas da cidade antiga, subordinada ao tema «Mudam-se os tempos, ficam as vontades». Feita a denúncia, a luz desapareceu da campanha do candidato. Mesmo assim, fica a dúvida sobre a real intenção da exposição. A candidatura de Moniz alega que houve uma dupla intenção: «Não é só a memorização dos tempos históricos, mas também a ligação à campanha para que fique o actual presidente».

As acusações estendem-se às estruturas metálicas usadas pela candidatura de Agostinho Fernandes - iguais às utilizadas pela Câmara para promover a exposição -, o que, no entender do PS, revela «uma usurpação de meios públicos».

Mário Martins, director de campanha de Agostinho Fernandes, desvaloriza: «As estruturas são iguais», admite, «mas foram compradas à mesma empresa». A Enif tem sede no concelho, sendo a única que trabalha com este tipo de estruturas. Mera coincidência, acrescenta Mário Martins, que se deve estender à candidatura do PS, já que esta também solicitou os serviços da empresa não só em Famalicão como em Barcelos. «Só por má-fé é que se pode vir com qualquer suposição ou acusação desse tipo», conclui.

Confusão em Vila Real

A primeira das polémicas apareceu em Vila Real quando o PS iniciou a campanha com um cartaz onde pretendia denunciar a «confusão urbanística». Usando uma mensagem agressiva, «Chega de Confusão», a candidatura do socialista Aloísio da Fonseca usou uma fotografia onde se podiam ver quatro guindastes e vários pilares do futuro centro comercial.

A mensagem acabou por suscitar viva polémica, dado tratar-se de um investimento privado de 10 milhões de contos que promete criar 100 postos de trabalho e que, no entender de muitos cidadãos, não devia ser associada na mensagem que o PS pretendia fazer passar. Os próprios vereadores socialistas, que aprovaram o projecto, não gostaram da ideia. O candidato socialista tinha outro intuito: usar a imagem para enfatizar o crescimento desorganizado. Mas, avaliadas as vantagens e os inconvenientes da mensagem, os socialistas acabaram por retirar o cartaz.

Queixas em cartaz

No Minho, a pré-campanha autárquica fica marcada por cartazes polémicos. Em Valença, o candidato socialista utilizou painéis destinados a publicidade comercial, numa aparente violação à lei eleitoral. Em Braga, uma empresa aproveitou a sua rede de «outdoors» para enaltecer a gestão de Mesquita Machado. O primeiro cartaz omitia o promotor, o esquecimento foi depois corrigido

QUANDO as eleições apertam e as campanhas sobem de tom, em cartaz surgem as queixas de violação à Lei Eleitoral. Mais evidentes ou susceptíveis apenas de levantar dúvidas, as infracções tornam-se uma rotina em época eleitoral. A um mês da consulta autárquica, o EXPRESSO fez uma radiografia ao país e confirmou que a «guerra de cartazes» não é só propaganda.

Na vila raiana de Valença, o candidato socialista, José Luís Serra, usa vários «outdoors» em espaço que é propriedade de uma empresa publicitária de Vigo. Mas durante a campanha eleitoral para as autarquias, a utilização de cartazes políticos em espaços de publicidade comercial constituem violação ao artigo 45 da Lei Eleitoral.

O candidato reconhece o erro, mas alega tratar-se de um desconhecimento: «Eu desconhecia esse facto, mas vamos analisar a lei e verificar a situação, dado que está em causa um imperativo legal». Os cartazes tornaram-se polémicos por apresentarem o candidato ao lado do primeiro-ministro, António Guterres, que, a avaliar pela roupa e pose informal, surge ali na pele de secretário-geral do PS. Depois, soube-se que aqueles espaços foram alugados por 40 mil contos à empresa galega, com o intuito, segundo José Luís Serra, «de não encher os espaços públicos com mais estruturas e utilizar os outros existentes na cidade, já que estavam livres». A alegada violação da lei foi já comunicada à Comissão Nacional de Eleições pela candidatura do social-democrata Luís Campos Ferreira, segundo confirmou o próprio ao EXPRESSO.

Galo de Barcelos canta em tribunal

De Valença a Barcelos é um pequeno salto. Na cidade que celebrizou o galo, a guerra de cartazes acabou em tribunal. Os pais de uma jovem desportista não acharam graça à presença da jovem, de 16 anos, numa fotografia onde se destacavam as virtudes do trabalho autárquico da equipa de Fernando Reis.

«No desporto Barcelos canta de galo», lia-se no cartaz, onde eram visíveis jovens praticantes de diversas modalidades. Este acabou por sair dos «outdoors» e na página da Internet a fotografia onde aparecia a menor foi substituída por outra mais virada para as virtudes do futebol de salão.

Os dirigentes do PSD local desvalorizam o contencioso e consideram que, por detrás da queixa, existem «razões políticas». A «batalha» em Barcelos iniciou-se em Agosto entre PSD e PS com queixas mútuas sobre a utilização de espaços pertencentes a cada uma das candidaturas.

No vizinho concelho de Braga, a polémica é no mínimo original, já que em causa está a promoção da obra realizada pela autarquia socialista feita por uma empresa, a Norcartaz-Publicidade Exterior, Lda. Usando «slogans» como «Braga a caminho do futuro» e «Braga uma aposta de sucesso», a empresa utilizou os seus «outdoors» para promover a obra realizada na cidade afixando fotografias do passado (a preto e branco) e do presente (a cores), em locais onde a autarquia, dirigida pelo dinossauro Mesquita Machado, realizou intervenções urbanísticas. Quando apareceu o primeiro cartaz não existia qualquer identificação do seu promotor, mas no segundo a empresa fez-se anunciar no canto superior esquerdo do painel, alegando que se tratava de uma promoção da cidade para atrair empresários a investirem na promoção das suas empresas em espaços exteriores.

Na apresentação da sua candidatura, Mesquita Machado negou qualquer ligação ao conteúdo dos cartazes, afirmando tratar-se, apenas, de «estratégia comercial» - que se estendeu ao jornal diário «Correio do Minho», outrora propriedade do Município, onde foram publicadas várias fotografias enaltecendo a intervenção camarária, nomeadamente no centro histórico. Mas neste caso a iniciativa pertenceu à rádio Antena Minho.

Quem não gostou mesmo nada da promoção foi a oposição. A aliança entre PSD, PP e PPM e a própria CDU acusaram a empresa de fazer campanha por Mesquita Machado.

Ainda no Minho, e na guerra entre socialistas, o candidato oficial do PS em Vila Nova de Famalicão, Fernando Moniz, avançou com uma denúncia pública contra o seu outrora «amigo» de partido Agostinho Fernandes. A acusação diz que os focos que iluminam à noite os cartazes do independente Agostinho estão ligados à rede pública. A iluminação foi colocada em várias zonas para que fosse possível visualizar a exposição que a autarquia realizou sobre as ruas da cidade antiga, subordinada ao tema «Mudam-se os tempos, ficam as vontades». Feita a denúncia, a luz desapareceu da campanha do candidato. Mesmo assim, fica a dúvida sobre a real intenção da exposição. A candidatura de Moniz alega que houve uma dupla intenção: «Não é só a memorização dos tempos históricos, mas também a ligação à campanha para que fique o actual presidente».

As acusações estendem-se às estruturas metálicas usadas pela candidatura de Agostinho Fernandes - iguais às utilizadas pela Câmara para promover a exposição -, o que, no entender do PS, revela «uma usurpação de meios públicos».

Mário Martins, director de campanha de Agostinho Fernandes, desvaloriza: «As estruturas são iguais», admite, «mas foram compradas à mesma empresa». A Enif tem sede no concelho, sendo a única que trabalha com este tipo de estruturas. Mera coincidência, acrescenta Mário Martins, que se deve estender à candidatura do PS, já que esta também solicitou os serviços da empresa não só em Famalicão como em Barcelos. «Só por má-fé é que se pode vir com qualquer suposição ou acusação desse tipo», conclui.

Confusão em Vila Real

A primeira das polémicas apareceu em Vila Real quando o PS iniciou a campanha com um cartaz onde pretendia denunciar a «confusão urbanística». Usando uma mensagem agressiva, «Chega de Confusão», a candidatura do socialista Aloísio da Fonseca usou uma fotografia onde se podiam ver quatro guindastes e vários pilares do futuro centro comercial.

A mensagem acabou por suscitar viva polémica, dado tratar-se de um investimento privado de 10 milhões de contos que promete criar 100 postos de trabalho e que, no entender de muitos cidadãos, não devia ser associada na mensagem que o PS pretendia fazer passar. Os próprios vereadores socialistas, que aprovaram o projecto, não gostaram da ideia. O candidato socialista tinha outro intuito: usar a imagem para enfatizar o crescimento desorganizado. Mas, avaliadas as vantagens e os inconvenientes da mensagem, os socialistas acabaram por retirar o cartaz.

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