Familiares aguardam últimos pagamentos
Falta pagar 1/5 das indemnizações devidas pelo acidente de Entre-os-Rios
Luiz Carvalho Seis meses após a tragédia, os familiares querem ver o assunto resolvido. «Ninguém quer prolongar um processo tão doloroso»
CERCA de 80% dos familiares das vítimas do acidente de Entre-os-Rios já receberam os cheques com a indemnização paga pelo Estado, embora ainda haja processos pendentes, em fase de reorganização., afirmou ao EXPRESSO Augusto Moreira, da Comissão de Familiares das Vítimas da Tragédia.
Um dos exemplos problemáticos é o dos cinco irmãos, quatro dos quais menores, que ficaram órfãos. No processo de habilitação dos herdeiros às indemnizações surgiram mais três meios-irmãos por parte de pai, o que obrigou o tribunal a confirmar a paternidade e implicou atrasos. Em dois casos a relação familiar já foi confirmada. «Tudo deverá estar concluído em breve. Mas foram disponibilizados 600 contos obtidos numa campanha de solidariedade aos cinco jovens e, os dois mais novos estão a estudar num externato em Gaia», disse Augusto Moreira.
Outros atrasos prendem-se com herdeiros residentes no estrangeiro que tiveram de passar procurações para receber o respectivo cheque, erros na residência de familiares das vítimas ou a necessidade da Comissão que define os montantes a atribuir pelo Estado fazer novas contas e redistribuir o valor em causa devido à morte de uma das pessoas a indemnizar.
É o caso de uma família de Travanca enlutada pela morte da filha que viajava no último automóvel retirado do Douro. Em Junho, quando as operações de busca permitiram resgatar os três corpos, o pai de uma das ocupantes do Opel Corsa morreu também num acidente rodoviário quando se dirigia ao Instituto de Medicina Legal. A indemnização atribuída aos pais da jovem teve de ser reformulada e divida pela mãe e filhos herdeiros do pai, uma vez que os cheques são individuais.
Cheques a tempo
Os cheques da Direcção Geral do Tesouro, que envolvem um milhão de contos, começaram em Julho a ser distribuídos aos herdeiros das 59 vítimas da queda da ponte Hintze Ribeiro, num «tempo recorde», uma vez que metade dos corpos não foram recuperados e, em casos normais, nessas circunstâncias, só ao fim de cinco anos poderia ser declarado o óbito, reconhece António Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia de Raiva.
As indemnizações têm um valor de 10 mil contos por vítima, acrescido de mil a quatro mil contos por herdeiro, em função do parentesco, o que representa verbas como os 38 mil contos entregues a uma mulher que perdeu filho, nora e dois netos, ou os 58 mil distribuído por 12 herdeiros de uma mulher de Sardoura.
Os cheques têm sido distribuídos sem reclamações. «Ninguém quer prolongar um processo tão doloroso», afirma Augusto Moreira. Mas há reivindicações, como a criação de um ATL em Raiva, para as crianças que ficavam entregues aos avôs, mortos na tragédia.
No momento em que muitos «começam agora a cair na realidade do luto», como diz o presidente da Junta de Freguesia de Raiva, a mais enlutada por este acidente, o apoio psicológico também continua, tendo mesmo sido criado um lugar de psicólogo no Centro de Saúde local. O director clínico do Hospital Magalhães Lemos, José Adriano Fernandes, que lidera o grupo destacado para apoiar os familiares das vítimas, já esperava um trabalho demorado no terreno, «dada a intensidade e gravidade da situação», mas considera que «a evolução está a ser mais benigna do que o inicialmente previsto».
Parlamento adia votação de relatório
Entretanto, na terça-feira, a comissão parlamentar de inquérito às causas da queda da ponte reuniu-se para aprovar o relatório final. Após horas de discussão, a votação ficou adiada para segunda-feira.
Na proposta de relatório, elaborada pelo deputado socialista Dias Baptista, conclui-se que a causa directa da queda da ponte «foi a descida do leito do rio na zona do pilar 4». Uma descida atribuída à extracção de areias e à redução do caudal sólido do rio, causada pela retenção de sedimentos nas albufeiras do Douro e afluentes.
O deputado recomenda ainda à Procuradoria-Geral da República que investigue a Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Norte, porque a comissão «tomou conhecimento de que um número significativo de processos de contra-ordenação por extracção ilegal de inertes não tiveram a sua instrução concluída». Na proposta não há referências ao Instituto de Navegabilidade do Douro.
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Familiares aguardam últimos pagamentos
Falta pagar 1/5 das indemnizações devidas pelo acidente de Entre-os-Rios
Luiz Carvalho Seis meses após a tragédia, os familiares querem ver o assunto resolvido. «Ninguém quer prolongar um processo tão doloroso»
CERCA de 80% dos familiares das vítimas do acidente de Entre-os-Rios já receberam os cheques com a indemnização paga pelo Estado, embora ainda haja processos pendentes, em fase de reorganização., afirmou ao EXPRESSO Augusto Moreira, da Comissão de Familiares das Vítimas da Tragédia.
Um dos exemplos problemáticos é o dos cinco irmãos, quatro dos quais menores, que ficaram órfãos. No processo de habilitação dos herdeiros às indemnizações surgiram mais três meios-irmãos por parte de pai, o que obrigou o tribunal a confirmar a paternidade e implicou atrasos. Em dois casos a relação familiar já foi confirmada. «Tudo deverá estar concluído em breve. Mas foram disponibilizados 600 contos obtidos numa campanha de solidariedade aos cinco jovens e, os dois mais novos estão a estudar num externato em Gaia», disse Augusto Moreira.
Outros atrasos prendem-se com herdeiros residentes no estrangeiro que tiveram de passar procurações para receber o respectivo cheque, erros na residência de familiares das vítimas ou a necessidade da Comissão que define os montantes a atribuir pelo Estado fazer novas contas e redistribuir o valor em causa devido à morte de uma das pessoas a indemnizar.
É o caso de uma família de Travanca enlutada pela morte da filha que viajava no último automóvel retirado do Douro. Em Junho, quando as operações de busca permitiram resgatar os três corpos, o pai de uma das ocupantes do Opel Corsa morreu também num acidente rodoviário quando se dirigia ao Instituto de Medicina Legal. A indemnização atribuída aos pais da jovem teve de ser reformulada e divida pela mãe e filhos herdeiros do pai, uma vez que os cheques são individuais.
Cheques a tempo
Os cheques da Direcção Geral do Tesouro, que envolvem um milhão de contos, começaram em Julho a ser distribuídos aos herdeiros das 59 vítimas da queda da ponte Hintze Ribeiro, num «tempo recorde», uma vez que metade dos corpos não foram recuperados e, em casos normais, nessas circunstâncias, só ao fim de cinco anos poderia ser declarado o óbito, reconhece António Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia de Raiva.
As indemnizações têm um valor de 10 mil contos por vítima, acrescido de mil a quatro mil contos por herdeiro, em função do parentesco, o que representa verbas como os 38 mil contos entregues a uma mulher que perdeu filho, nora e dois netos, ou os 58 mil distribuído por 12 herdeiros de uma mulher de Sardoura.
Os cheques têm sido distribuídos sem reclamações. «Ninguém quer prolongar um processo tão doloroso», afirma Augusto Moreira. Mas há reivindicações, como a criação de um ATL em Raiva, para as crianças que ficavam entregues aos avôs, mortos na tragédia.
No momento em que muitos «começam agora a cair na realidade do luto», como diz o presidente da Junta de Freguesia de Raiva, a mais enlutada por este acidente, o apoio psicológico também continua, tendo mesmo sido criado um lugar de psicólogo no Centro de Saúde local. O director clínico do Hospital Magalhães Lemos, José Adriano Fernandes, que lidera o grupo destacado para apoiar os familiares das vítimas, já esperava um trabalho demorado no terreno, «dada a intensidade e gravidade da situação», mas considera que «a evolução está a ser mais benigna do que o inicialmente previsto».
Parlamento adia votação de relatório
Entretanto, na terça-feira, a comissão parlamentar de inquérito às causas da queda da ponte reuniu-se para aprovar o relatório final. Após horas de discussão, a votação ficou adiada para segunda-feira.
Na proposta de relatório, elaborada pelo deputado socialista Dias Baptista, conclui-se que a causa directa da queda da ponte «foi a descida do leito do rio na zona do pilar 4». Uma descida atribuída à extracção de areias e à redução do caudal sólido do rio, causada pela retenção de sedimentos nas albufeiras do Douro e afluentes.
O deputado recomenda ainda à Procuradoria-Geral da República que investigue a Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Norte, porque a comissão «tomou conhecimento de que um número significativo de processos de contra-ordenação por extracção ilegal de inertes não tiveram a sua instrução concluída». Na proposta não há referências ao Instituto de Navegabilidade do Douro.