Diário Económico >>
10 de Julho
Educação - Ensino Superior: PSD propõe «voucher - ensino»
Um grupo de trabalho do PSD está a preparar uma verdadeira revolução no modelo de financiamento do ensino superior. por Madalena Queirós O grupo liderado por David Justino, ministro - sombra para educação social-democrata, defende o financiamento directo ao aluno através de um «voucher - ensino» que comporte a propina calculada com base nos custos reais de frequência. Neste sentido, o aluno recebe a verba do Ministério da Educação e poderá depois escolher o sistema de ensino superior que pretende frequentar: público, privado, universitário ou politécnico sem constrangimentos financeiros. O número de financiamentos a atribuir e a distribuição por áreas deverá ser determinado pelo Ministério da Educação com base nas projecções das necessidades do mercado de trabalho para os próximos anos. Os estabelecimentos de ensino superior deixam de ser financiados directamente pelo fórmula de financiamento e passam a receber as verbas dos estudantes. O aluno será, assim, o portador de uma espécie de «ordem de pagamento» entregue directamente ao estabelecimento de ensino que escolher frequentar, revelou o deputado David Justino ao Diário Económico. Para além disso, os estabelecimentos de ensino poderão beneficiar de financiamentos directos para investimentos em infraestruturas. Os contratos - programa para financiar despesas de investimentos a assinar pelo Ministério da Educação deverão ter em conta a posição dos estabelecimentos de ensino no ranking dos cursos que deverá ser tornado público pelo Governo. Para além disso, o modelo prevê um sistema de bolsas de estudo para os alunos carenciados, de acordo com os rendimentos. O objectivo deste modelo «é fomentar a competição entre os diferentes estabelecimentos de ensino», acrescenta David Justino. Os estabelecimentos que não forem escolhidos pelos alunos «terão que fechar». «Mas os bons estabelecimentos de ensino de excelência estarão sempre protegidos, actualmente os estabelecimentos de ensino funcionam em mercado protegido e isso não pode continuar», acrescenta. Segundo este deputado, o modelo não deverá implicar um acréscimo da despesa pública mas sim uma redistribuição. O PSD está a preparar este modelo de financiamento alternativo, ainda em fase de projecto, que deverá constar da proposta de programa do Governo para as próximas eleições legislativas. Com este novo modelo, os estudantes e as instituições deixam de estar condicionados pelo «numeros clausus». As instituições poderão admitir o número de alunos que quiserem e aceitar estudantes que não tenham «voucher-ensino» desde que estes paguem o custo real de ensino. mqueiros@economica.iol.pt
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Educação - Ensino Superior: PSD propõe «voucher - ensino»
Um grupo de trabalho do PSD está a preparar uma verdadeira revolução no modelo de financiamento do ensino superior. por Madalena Queirós O grupo liderado por David Justino, ministro - sombra para educação social-democrata, defende o financiamento directo ao aluno através de um «voucher - ensino» que comporte a propina calculada com base nos custos reais de frequência. Neste sentido, o aluno recebe a verba do Ministério da Educação e poderá depois escolher o sistema de ensino superior que pretende frequentar: público, privado, universitário ou politécnico sem constrangimentos financeiros. O número de financiamentos a atribuir e a distribuição por áreas deverá ser determinado pelo Ministério da Educação com base nas projecções das necessidades do mercado de trabalho para os próximos anos. Os estabelecimentos de ensino superior deixam de ser financiados directamente pelo fórmula de financiamento e passam a receber as verbas dos estudantes. O aluno será, assim, o portador de uma espécie de «ordem de pagamento» entregue directamente ao estabelecimento de ensino que escolher frequentar, revelou o deputado David Justino ao Diário Económico. Para além disso, os estabelecimentos de ensino poderão beneficiar de financiamentos directos para investimentos em infraestruturas. Os contratos - programa para financiar despesas de investimentos a assinar pelo Ministério da Educação deverão ter em conta a posição dos estabelecimentos de ensino no ranking dos cursos que deverá ser tornado público pelo Governo. Para além disso, o modelo prevê um sistema de bolsas de estudo para os alunos carenciados, de acordo com os rendimentos. O objectivo deste modelo «é fomentar a competição entre os diferentes estabelecimentos de ensino», acrescenta David Justino. Os estabelecimentos que não forem escolhidos pelos alunos «terão que fechar». «Mas os bons estabelecimentos de ensino de excelência estarão sempre protegidos, actualmente os estabelecimentos de ensino funcionam em mercado protegido e isso não pode continuar», acrescenta. Segundo este deputado, o modelo não deverá implicar um acréscimo da despesa pública mas sim uma redistribuição. O PSD está a preparar este modelo de financiamento alternativo, ainda em fase de projecto, que deverá constar da proposta de programa do Governo para as próximas eleições legislativas. Com este novo modelo, os estudantes e as instituições deixam de estar condicionados pelo «numeros clausus». As instituições poderão admitir o número de alunos que quiserem e aceitar estudantes que não tenham «voucher-ensino» desde que estes paguem o custo real de ensino. mqueiros@economica.iol.pt