Vai realizar-se no próximo Domingo, 19 de Abril a 4ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto, com a presença do camarada Carlos Carvalhas, Secretário Geral do PCP, que encerrará os trabalhos.
A Assembleia tem três objectivos principais:
1 - Fazer a caracterização do que é, hoje, a cidade do Porto, a sua população e condições de vida, a situação sócio-económica, a nossa influência eleitoral e, neste quadro, as nossas linhas de intervenção para o futuro;
2 - Promover o balanço sobre a Organização e vida partidária no âmbito da Cidade e procurar encontrar medidas que possam conduzir a um novo impulso na organização do PCP;
3 - A eleição de uma nova Direcção para a Organização da Cidade.
Naturalmente que a abertura de novas linhas de acção pressupõe uma avaliação do trabalho realizado, na acção política e de Direcção, a prestação de contas e a recolha de experiências de modo a melhor acerto nas medidas que se vierem a considerar como as mais adequadas.
Estamos numa Cidade a perder população. Segundo estimativa do INE (relativa a 1995), a cidade perde diariamente, cerca de 14 habitantes, essencialmente jovens, o que se deve, fundamentalmente, à carência de habitação, com um mínimo de condições de habitabilidade e a preços acessíveis.
Estas saídas têm conduzido aos envelhecimento da população residente. De 1991 a 1995, a percentagem de pessoas com 65 e mais anos passa de 14,8 para 16,3%, percentagem bem mais alta do que a verificada ao nível do distrito do Porto (10,9%, sem que se tenha dado a devida atenção a este novo problema).
No entanto, o Porto mantém uma enorme população flutuante, seja de trabalhadores que vêm, diariamente, dos concelhos limítrofes, a quem é necessário garantir melhores condições de transporte, seja de milhares de estudantes do ensino superior, a quem é essencial melhorar as condições de acolhimento e de integração na cidade, incluindo a sua colaboração na criação de novas dinâmicas de desenvolvimento do Porto.
No plano sócio-económico, confirma-se a acelerada desindustrialização apontada na 3ª Assembleia, resultado do encerramento e transferência de empresas para os concelhos limítrofes.
Enquanto isto, observa-se o crescimento dos serviços no Porto, embora sem que se tenha atingido o tal nível do "terciário superior". Pelo contrário, actualmente, o pequeno comércio tradicional encontra-se a braços com graves problemas, o que, a médio prazo, pode contribuir para agravar o desemprego, o qual atinge, já, mais de 17 000 trabalhadores da cidade, ou seja, mais de 13% da sua população activa, valor superior à média da Área Metropolitana do Porto.
Aliado ao aparecimento de grandes centros comerciais e das grandes superfícies nos concelhos vizinhos, intensificou-se a precarização do trabalho, a desregulamentação laboral e a perda de direitos dos trabalhadores.
A actual realidade demográfica e sócio-económica da nossa Cidade coloca, pois, novos e sérios problemas. É à luz desta nova realidade, e tendo em conta a influência social e institucional (recentemente reforçada) de que dispomos, que a 4ª Assembleia dos comunistas da Cidade procurará encontrar as propostas políticas mais adequadas.
O debate, já iniciado, e preparatório da Assembleia, particularmente pelas propostas surgidas, constitui um factor de confiança quanto ao valor da Resolução política a aprovar e, consequentemente, quanto às perspectivas de intervenção futura.
A organização do Partido, tema que tem merecido muita atenção no debate prévio, é, no conjunto dos indicadores que a caracterizam, muito do reflexo da evolução que se está a verificar na Cidade. Por exemplo, a redução dos efectivos deve-se à transferência de membros do Partido para outros concelhos, por alteração de residência. Elemento positivo, neste plano, é o que decorre do facto de 65% dos membros manterem em contacto regular com o Partido.
Serão definidos, na Assembleia, objectivos de inscrição de novos membros, tendo em vista, inclusive, superar e compensar insuficiências e recuos verificados na composição social e etária adiante referida.
No que se refere à composição social observa-se uma ligeira diminuição de operários e a subida percentual dos empregados ainda que, no seu conjunto, sejam largamente maioritários.
A média etária dos membros do Partido, sendo mais baixa do que a da população da Cidade, tem vindo, contudo, a aumentar.
A estrutura de enquadramento da organização da Cidade assenta em 61 organismos cuja renovação e rejuvenescimento constitui um objectivo a propôr.
Um novo impulso significa intensificar, ainda mais, a vida democrática do Partido, designadamente através da realização de novas Assembleias, agora ao nível das Organizações de base.
Nesse sentido, prevê-se que a Assembleia conclua pela realização, durante o presente ano, de várias Assembleias representativas das organizações intermédias e de base.
Uma tal perspectiva colocará alterações positivas no objectivo reforço dessas organizações nomeadamente no que se refere à criação de novas células de empresa particularmente em áreas de serviços, mas também na criação de novas organizações de âmbito local.
Prevêem-se, também, medidas visando a efectiva responsabilização de novos quadros, as quais, estamos convencidos, terão reflexo na composição do organismo dirigente.
Com efeito, no fim de um mandato caracterizado pela constante atenção sobre a evolução da situação social e de forte luta eleitoral, de que foram exemplo claro as últimas eleições autárquicas, cujos resultados foram francamente positivos para o Partido, no âmbito da cidade, sentem-se os efeitos do desgaste de alguns quadros, enquanto se destaca o surgimento de novos quadros, cuja responsabilização surgirá como natural.
A Assembleia elegerá um organismo de Direcção com cerca de 30 elementos, devendo, se fôr essa a sua vontade, ser ainda constituído, a partir deste, um organismo de caracter executivo com cerca de 12 membros.
Senhoras e Senhores Jornalistas:
É vontade dos comunistas da Cidade do Porto reforçar a sua organização, intervenção e afirmação do Partido na perspectiva de um novo impulso em correspondência às orientações do XV Congresso realizado em Dezembro de 1996, e de que fomos anfitriões, e ao apelo saído da última reunião do CC do PCP realizada em Fevereiro último.
Anima-nos o reforço das formas e direcções de intervenção, tendo em vista melhorar as condições materiais e de vida dos portuenses.
É esta a intenção maior da 4ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto.
Senhoras e Senhores jornalistas:
A conta de gerência e o relatório de actividades da gestão camarária do Porto de 1997, incluindo a conta dos SMAS, confirmam as apreciações que temos feito à gestão municipal, designadamente no que se refere à inflação das previsíveis receitas de capital, para justificar promessas de investimentos irrealizáveis.
No entanto, em relação a 1997, há um facto novo que importa sublinhar. Foi o ano da utilização do património dos SMAS com claros objectivos eleitoralistas. Assim, às receitas normais de 22 milhões de contos da CMP foram adicionados 5 milhões de contos vindos dos SMAS, e que na respectiva conta aparecem como dívida à Empresa das Águas do Douro e Paiva, que terá adiantado esse valor aos SMAS. Deste modo, quem, em 1997, aumentou a dívida de curto prazo em 5 milhões de contos foram os SMAS, como se pode ler na página 67 do respectivo relatório e contas: " relativamente ao contrato promessa de alienação da empresa Águas do Douro e Paiva, S.A. e resultante da respectiva contabilização foi efectuado por parte desta Entidade um adiantamento de 5.000.000 contos que se repercutiu na subida da dívida a terceiros a curto prazo".
Mas, além da inflação das receitas do orçamento em mais de 7,6 milhões de contos que a execução orçamental revela (dos 34,8 milhões de contos previstos como receitas do orçamento, apenas foram recebidos 27,2 milhões de contos, incluindo os tais 5 milhões dos SMAS), ainda ficaram por concretizar 5,2 milhões dos mais de 14 milhões de contos de investimentos prometidos.
No entanto, a nota mais grave é que são os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento que ficam sem o património e, ainda, sem 5 milhões de contos que foram transferidos para a Câmara Municipal. E essa verba nem sequer foi utilizada para dotar o Porto de melhor rede de saneamento ou para, de uma vez por todas, avançar com as ligações dos bairros e "ilhas" municipais à rede municipal de esgotos ( e não à de águas pluviais). Aliás, dos 4,6 milhões de contos previstos pelos SMAS para investimentos, em 1997, apenas se concretizaram 2,7 milhões, incluindo cerca de um milhão com o início da construção da ETAR do Freixo.
Por último, uma referência ao crescimento de algumas receitas baseadas em aumentos muito acentuados de taxas e licenças que estão a onerar de modo muito sério cidadãos do Porto, de que são exemplos:
. Receitas de taxas relativas à ocupação da via pública por empresas, com crescimento de 26,2%;
. Receitas de taxas relativas a publicidade, com crescimento de 13,8%; . Receitas de taxas e licenças aos particulares, com crescimento de 16,2%, devido "exclusivamente à receita proveniente dos resíduos sólidos.
Fica, assim, claro, que a CDU tinha razão quando votou contra estes aumentos, por serem muito exagerados. Hoje, os cidadãos do Porto, incluindo empresários e moradores, estão confrontados com taxas, das mais elevadas da região, nos diversos serviços camarários. Consideramos que esta não é a solução para a falta de financiamento das autarquias. É urgente que a Administração Central aumente significativamente o FEF a transferir para os municípios, como o PS prometeu na campanha eleitoral, e que cumpra as promessas que tem feito ao Porto . Repare-se que não se receberam 4,1 milhões de contos de fundos comunitários nem 800 mil contos de comparticipações esperadas da Administração Central.
Participaram nesta Conferência de Imprensa:
Vidal Pinto, membro do Comité Central e da DORP do PCP, responsável pela Organização da Cidade do Porto.
Ilda Figueiredo, membro do Comité Central, da DORP e da DOCP do PCP e vereadora da CMP.
Susana Santos, membro da DORP e da DOCP do PCP.
Porto, 14 de Abril de 1998
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Vai realizar-se no próximo Domingo, 19 de Abril a 4ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto, com a presença do camarada Carlos Carvalhas, Secretário Geral do PCP, que encerrará os trabalhos.
A Assembleia tem três objectivos principais:
1 - Fazer a caracterização do que é, hoje, a cidade do Porto, a sua população e condições de vida, a situação sócio-económica, a nossa influência eleitoral e, neste quadro, as nossas linhas de intervenção para o futuro;
2 - Promover o balanço sobre a Organização e vida partidária no âmbito da Cidade e procurar encontrar medidas que possam conduzir a um novo impulso na organização do PCP;
3 - A eleição de uma nova Direcção para a Organização da Cidade.
Naturalmente que a abertura de novas linhas de acção pressupõe uma avaliação do trabalho realizado, na acção política e de Direcção, a prestação de contas e a recolha de experiências de modo a melhor acerto nas medidas que se vierem a considerar como as mais adequadas.
Estamos numa Cidade a perder população. Segundo estimativa do INE (relativa a 1995), a cidade perde diariamente, cerca de 14 habitantes, essencialmente jovens, o que se deve, fundamentalmente, à carência de habitação, com um mínimo de condições de habitabilidade e a preços acessíveis.
Estas saídas têm conduzido aos envelhecimento da população residente. De 1991 a 1995, a percentagem de pessoas com 65 e mais anos passa de 14,8 para 16,3%, percentagem bem mais alta do que a verificada ao nível do distrito do Porto (10,9%, sem que se tenha dado a devida atenção a este novo problema).
No entanto, o Porto mantém uma enorme população flutuante, seja de trabalhadores que vêm, diariamente, dos concelhos limítrofes, a quem é necessário garantir melhores condições de transporte, seja de milhares de estudantes do ensino superior, a quem é essencial melhorar as condições de acolhimento e de integração na cidade, incluindo a sua colaboração na criação de novas dinâmicas de desenvolvimento do Porto.
No plano sócio-económico, confirma-se a acelerada desindustrialização apontada na 3ª Assembleia, resultado do encerramento e transferência de empresas para os concelhos limítrofes.
Enquanto isto, observa-se o crescimento dos serviços no Porto, embora sem que se tenha atingido o tal nível do "terciário superior". Pelo contrário, actualmente, o pequeno comércio tradicional encontra-se a braços com graves problemas, o que, a médio prazo, pode contribuir para agravar o desemprego, o qual atinge, já, mais de 17 000 trabalhadores da cidade, ou seja, mais de 13% da sua população activa, valor superior à média da Área Metropolitana do Porto.
Aliado ao aparecimento de grandes centros comerciais e das grandes superfícies nos concelhos vizinhos, intensificou-se a precarização do trabalho, a desregulamentação laboral e a perda de direitos dos trabalhadores.
A actual realidade demográfica e sócio-económica da nossa Cidade coloca, pois, novos e sérios problemas. É à luz desta nova realidade, e tendo em conta a influência social e institucional (recentemente reforçada) de que dispomos, que a 4ª Assembleia dos comunistas da Cidade procurará encontrar as propostas políticas mais adequadas.
O debate, já iniciado, e preparatório da Assembleia, particularmente pelas propostas surgidas, constitui um factor de confiança quanto ao valor da Resolução política a aprovar e, consequentemente, quanto às perspectivas de intervenção futura.
A organização do Partido, tema que tem merecido muita atenção no debate prévio, é, no conjunto dos indicadores que a caracterizam, muito do reflexo da evolução que se está a verificar na Cidade. Por exemplo, a redução dos efectivos deve-se à transferência de membros do Partido para outros concelhos, por alteração de residência. Elemento positivo, neste plano, é o que decorre do facto de 65% dos membros manterem em contacto regular com o Partido.
Serão definidos, na Assembleia, objectivos de inscrição de novos membros, tendo em vista, inclusive, superar e compensar insuficiências e recuos verificados na composição social e etária adiante referida.
No que se refere à composição social observa-se uma ligeira diminuição de operários e a subida percentual dos empregados ainda que, no seu conjunto, sejam largamente maioritários.
A média etária dos membros do Partido, sendo mais baixa do que a da população da Cidade, tem vindo, contudo, a aumentar.
A estrutura de enquadramento da organização da Cidade assenta em 61 organismos cuja renovação e rejuvenescimento constitui um objectivo a propôr.
Um novo impulso significa intensificar, ainda mais, a vida democrática do Partido, designadamente através da realização de novas Assembleias, agora ao nível das Organizações de base.
Nesse sentido, prevê-se que a Assembleia conclua pela realização, durante o presente ano, de várias Assembleias representativas das organizações intermédias e de base.
Uma tal perspectiva colocará alterações positivas no objectivo reforço dessas organizações nomeadamente no que se refere à criação de novas células de empresa particularmente em áreas de serviços, mas também na criação de novas organizações de âmbito local.
Prevêem-se, também, medidas visando a efectiva responsabilização de novos quadros, as quais, estamos convencidos, terão reflexo na composição do organismo dirigente.
Com efeito, no fim de um mandato caracterizado pela constante atenção sobre a evolução da situação social e de forte luta eleitoral, de que foram exemplo claro as últimas eleições autárquicas, cujos resultados foram francamente positivos para o Partido, no âmbito da cidade, sentem-se os efeitos do desgaste de alguns quadros, enquanto se destaca o surgimento de novos quadros, cuja responsabilização surgirá como natural.
A Assembleia elegerá um organismo de Direcção com cerca de 30 elementos, devendo, se fôr essa a sua vontade, ser ainda constituído, a partir deste, um organismo de caracter executivo com cerca de 12 membros.
Senhoras e Senhores Jornalistas:
É vontade dos comunistas da Cidade do Porto reforçar a sua organização, intervenção e afirmação do Partido na perspectiva de um novo impulso em correspondência às orientações do XV Congresso realizado em Dezembro de 1996, e de que fomos anfitriões, e ao apelo saído da última reunião do CC do PCP realizada em Fevereiro último.
Anima-nos o reforço das formas e direcções de intervenção, tendo em vista melhorar as condições materiais e de vida dos portuenses.
É esta a intenção maior da 4ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto.
Senhoras e Senhores jornalistas:
A conta de gerência e o relatório de actividades da gestão camarária do Porto de 1997, incluindo a conta dos SMAS, confirmam as apreciações que temos feito à gestão municipal, designadamente no que se refere à inflação das previsíveis receitas de capital, para justificar promessas de investimentos irrealizáveis.
No entanto, em relação a 1997, há um facto novo que importa sublinhar. Foi o ano da utilização do património dos SMAS com claros objectivos eleitoralistas. Assim, às receitas normais de 22 milhões de contos da CMP foram adicionados 5 milhões de contos vindos dos SMAS, e que na respectiva conta aparecem como dívida à Empresa das Águas do Douro e Paiva, que terá adiantado esse valor aos SMAS. Deste modo, quem, em 1997, aumentou a dívida de curto prazo em 5 milhões de contos foram os SMAS, como se pode ler na página 67 do respectivo relatório e contas: " relativamente ao contrato promessa de alienação da empresa Águas do Douro e Paiva, S.A. e resultante da respectiva contabilização foi efectuado por parte desta Entidade um adiantamento de 5.000.000 contos que se repercutiu na subida da dívida a terceiros a curto prazo".
Mas, além da inflação das receitas do orçamento em mais de 7,6 milhões de contos que a execução orçamental revela (dos 34,8 milhões de contos previstos como receitas do orçamento, apenas foram recebidos 27,2 milhões de contos, incluindo os tais 5 milhões dos SMAS), ainda ficaram por concretizar 5,2 milhões dos mais de 14 milhões de contos de investimentos prometidos.
No entanto, a nota mais grave é que são os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento que ficam sem o património e, ainda, sem 5 milhões de contos que foram transferidos para a Câmara Municipal. E essa verba nem sequer foi utilizada para dotar o Porto de melhor rede de saneamento ou para, de uma vez por todas, avançar com as ligações dos bairros e "ilhas" municipais à rede municipal de esgotos ( e não à de águas pluviais). Aliás, dos 4,6 milhões de contos previstos pelos SMAS para investimentos, em 1997, apenas se concretizaram 2,7 milhões, incluindo cerca de um milhão com o início da construção da ETAR do Freixo.
Por último, uma referência ao crescimento de algumas receitas baseadas em aumentos muito acentuados de taxas e licenças que estão a onerar de modo muito sério cidadãos do Porto, de que são exemplos:
. Receitas de taxas relativas à ocupação da via pública por empresas, com crescimento de 26,2%;
. Receitas de taxas relativas a publicidade, com crescimento de 13,8%; . Receitas de taxas e licenças aos particulares, com crescimento de 16,2%, devido "exclusivamente à receita proveniente dos resíduos sólidos.
Fica, assim, claro, que a CDU tinha razão quando votou contra estes aumentos, por serem muito exagerados. Hoje, os cidadãos do Porto, incluindo empresários e moradores, estão confrontados com taxas, das mais elevadas da região, nos diversos serviços camarários. Consideramos que esta não é a solução para a falta de financiamento das autarquias. É urgente que a Administração Central aumente significativamente o FEF a transferir para os municípios, como o PS prometeu na campanha eleitoral, e que cumpra as promessas que tem feito ao Porto . Repare-se que não se receberam 4,1 milhões de contos de fundos comunitários nem 800 mil contos de comparticipações esperadas da Administração Central.
Participaram nesta Conferência de Imprensa:
Vidal Pinto, membro do Comité Central e da DORP do PCP, responsável pela Organização da Cidade do Porto.
Ilda Figueiredo, membro do Comité Central, da DORP e da DOCP do PCP e vereadora da CMP.
Susana Santos, membro da DORP e da DOCP do PCP.
Porto, 14 de Abril de 1998