Ponderada Reestruturação dos Serviços de Informação
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2001
Um documento de reflexão sobre que reestruturação dar aos serviços de informação portugueses, na sequência dos atentados terroristas em Washington e Nova Iorque, está em preparação no seio de um grupo de trabalho que envolve representantes dos ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, e que integra ainda juristas e membros dos serviços de informação, soube o PÚBLICO junto do gabinete do primeiro-ministro. Este documento não apontará soluções legislativas, mas pretende ser tão-só "um princípio de um princípio de uma discussão que se tornou obrigatória", ou seja, lançará a discussão que poderá levar ou não à apresentação de alterações às actuais leis do sector, explicou ao PÚBLICO um assessor do primeiro-ministro.
O anúncio desta decisão foi feita ontem pelo primeiro-ministro, António Guterres, na AR.
Em sintonia com as preocupações de Guterres, o PSD e o PP pediram mais coordenação e eficácia nos serviços de informação portugueses para o combate contra o terrorismo. Mas foi do PS que partiu a primeira reacção sobre alterações à segurança, logo após Guterres discursar. O deputado Manuel Alegre apelou à reconstrução "sem complexos de um eficaz serviço de informações não para vigiar as pessoas mas para garantir a segurança interna e combater o terrorismo".
Apesar do compromisso assumido pelo primeiro-ministro, o líder do PP, Paulo Portas, interrogou directamente Guterres sobre se os actuais serviços de informações são capazes de responder às novas ameaças. "Hoje, um serviço diz-lhe qual é a ameaça, mas é outro que diz o que se deve fazer", acrescentou.
Na resposta, Guterres lembrou que nenhum país, incluindo os EUA, podem dar todas as garantias de que os seus serviços de informação são 100 por cento infalíveis e considerou necessário reflectir sobre o modelo a seguir em Portugal porque o actual foi concebido num contexto muito diferente. Longe de se conseguir encontrar um "sistema óptimo", o primeiro-ministro insistiu na necessidade de se discutir "formas de aperfeiçoamento". E lembrou mais do que uma vez que Portugal não figura na lista de países que foram palco de transacções financeiras ou que albergaram os presumíveis autores dos atentados nos EUA.
Na intervenção final, o líder parlamentar do PP, Basílio Horta, apelou também à "coordenação e concentração" dos serviços de informação e defendeu "mais meios técnicos, humanos e jurídicos para assegurar eficácia dos serviços de informação".
O líder do PSD, Durão Barroso, por sua vez, lembrou a crise Veiga Simão, altura em que foram divulgados na comunicação social o nome dos espiões do SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas Militares e de Defesa). "O Governo inutilizou um serviço de informações", sublinhou, apelando a uma reestruturação dos serviços e a uma devolução de operacionalidade.
Tanto o PCP como o BE abordaram a questão da segurança interna realçando os perigos das novas medidas a este nível poderem vir a atentar contra os direitos democráticos. Carlos Carvalhas alertou para um "desvario securitário" enquanto Fernando Rosas falou mesmo na tentação de um "big brother securitário".
H.P./S.J.A.
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Ponderada Reestruturação dos Serviços de Informação
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2001
Um documento de reflexão sobre que reestruturação dar aos serviços de informação portugueses, na sequência dos atentados terroristas em Washington e Nova Iorque, está em preparação no seio de um grupo de trabalho que envolve representantes dos ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, e que integra ainda juristas e membros dos serviços de informação, soube o PÚBLICO junto do gabinete do primeiro-ministro. Este documento não apontará soluções legislativas, mas pretende ser tão-só "um princípio de um princípio de uma discussão que se tornou obrigatória", ou seja, lançará a discussão que poderá levar ou não à apresentação de alterações às actuais leis do sector, explicou ao PÚBLICO um assessor do primeiro-ministro.
O anúncio desta decisão foi feita ontem pelo primeiro-ministro, António Guterres, na AR.
Em sintonia com as preocupações de Guterres, o PSD e o PP pediram mais coordenação e eficácia nos serviços de informação portugueses para o combate contra o terrorismo. Mas foi do PS que partiu a primeira reacção sobre alterações à segurança, logo após Guterres discursar. O deputado Manuel Alegre apelou à reconstrução "sem complexos de um eficaz serviço de informações não para vigiar as pessoas mas para garantir a segurança interna e combater o terrorismo".
Apesar do compromisso assumido pelo primeiro-ministro, o líder do PP, Paulo Portas, interrogou directamente Guterres sobre se os actuais serviços de informações são capazes de responder às novas ameaças. "Hoje, um serviço diz-lhe qual é a ameaça, mas é outro que diz o que se deve fazer", acrescentou.
Na resposta, Guterres lembrou que nenhum país, incluindo os EUA, podem dar todas as garantias de que os seus serviços de informação são 100 por cento infalíveis e considerou necessário reflectir sobre o modelo a seguir em Portugal porque o actual foi concebido num contexto muito diferente. Longe de se conseguir encontrar um "sistema óptimo", o primeiro-ministro insistiu na necessidade de se discutir "formas de aperfeiçoamento". E lembrou mais do que uma vez que Portugal não figura na lista de países que foram palco de transacções financeiras ou que albergaram os presumíveis autores dos atentados nos EUA.
Na intervenção final, o líder parlamentar do PP, Basílio Horta, apelou também à "coordenação e concentração" dos serviços de informação e defendeu "mais meios técnicos, humanos e jurídicos para assegurar eficácia dos serviços de informação".
O líder do PSD, Durão Barroso, por sua vez, lembrou a crise Veiga Simão, altura em que foram divulgados na comunicação social o nome dos espiões do SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas Militares e de Defesa). "O Governo inutilizou um serviço de informações", sublinhou, apelando a uma reestruturação dos serviços e a uma devolução de operacionalidade.
Tanto o PCP como o BE abordaram a questão da segurança interna realçando os perigos das novas medidas a este nível poderem vir a atentar contra os direitos democráticos. Carlos Carvalhas alertou para um "desvario securitário" enquanto Fernando Rosas falou mesmo na tentação de um "big brother securitário".
H.P./S.J.A.