EXPRESSO: Opinião

03-03-2001
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No centro do conflito

Francisco Ferreira da Silva

«O tarifário da PT para 2001 foi aprovado num clima de tensão e a decisão de entregar à Case as funções de entidade de referência para a portabilidade levantaram ondas de protesto, apesar de a própria PT ter dito anteriormente que admitia a possibilidade de ser uma empresa de um operador (a PT Sistemas de Informação chegou a admitir concorrer) a ganhar.»

LUÍS Nazaré, presidente do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) está no centro de um conflito que opõe o regulador das telecomunicações portuguesas à maior empresa nacional do sector, a PT. Os sinais têm vindo a avolumar-se ao longo do tempo e tiveram a sua expressão máxima na aprovação das «flat-rates» ou tarifas planas de acesso à Internet. Em comunicado divulgado esta semana, a PT Comunicações afirma que «sente necessidade de suscitar o esclarecimento e correcção, em sede própria, de todo um conjunto de questões relativas ao quadro em que se virá a inserir o negócio da Internet, por forma a poder garantir-se a sustentabilidade da Sociedade da Informação. Lembre-se que já existe um conjunto de países em que estão a ser questionados os modelos de ''flat-rate'' e de Internet gratuita».

O teor do comunicado subscrito pela empresa dirigida por Carlos Antunes sugere que, se o ICP não voltar atrás, poderá estar em causa todo o edifício da Sociedade de Informação no nosso país. Mais, é pela primeira vez posta em causa, publicamente, a sustentabilidade da Internet gratuita. Trata-se, sem dúvida, de uma demonstração de força do líder da PT Comunicações, detentora do negócio de comunicações de rede fixa do grupo PT.

Estes arrufos já tinham tido expressão, embora de menor impacte, na mudança da numeração nacional, quando, em Outubro de 1999, a PT obedeceu ao ICP, mas com algumas resistências. Continuaram depois quando a PT ficou impedida de concorrer à televisão digital interactiva e o dedo acusador voltou-se imediatamente para o ICP e, naturalmente, para o seu presidente. O tarifário da PT para 2001 foi aprovado num clima de tensão e a decisão de entregar à Case as funções de entidade de referência para a portabilidade levantaram ondas de protesto, apesar de a própria PT ter dito anteriormente que admitia a possibilidade de ser uma empresa de um operador (a PT Sistemas de Informação chegou a admitir concorrer) a ganhar.

Mas, o auge do conflito foi atingido com as «flat-rates» para a Internet. Os jornais de sexta-feira dão conta da possibilidade de a PT vir a recorrer aos tribunais. A pressão, mesmo velada, parece ser uma das armas da PT. Agora, esperam-se novos episódios num conflito que, sendo normal entre regulador e empresa tradicional (incumbente, como costumam chamar-lhe), o certo é que está a ganhar contornos de verdadeira guerra.

E-mail: francis@mail.expresso.pt

No centro do conflito

Francisco Ferreira da Silva

«O tarifário da PT para 2001 foi aprovado num clima de tensão e a decisão de entregar à Case as funções de entidade de referência para a portabilidade levantaram ondas de protesto, apesar de a própria PT ter dito anteriormente que admitia a possibilidade de ser uma empresa de um operador (a PT Sistemas de Informação chegou a admitir concorrer) a ganhar.»

LUÍS Nazaré, presidente do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) está no centro de um conflito que opõe o regulador das telecomunicações portuguesas à maior empresa nacional do sector, a PT. Os sinais têm vindo a avolumar-se ao longo do tempo e tiveram a sua expressão máxima na aprovação das «flat-rates» ou tarifas planas de acesso à Internet. Em comunicado divulgado esta semana, a PT Comunicações afirma que «sente necessidade de suscitar o esclarecimento e correcção, em sede própria, de todo um conjunto de questões relativas ao quadro em que se virá a inserir o negócio da Internet, por forma a poder garantir-se a sustentabilidade da Sociedade da Informação. Lembre-se que já existe um conjunto de países em que estão a ser questionados os modelos de ''flat-rate'' e de Internet gratuita».

O teor do comunicado subscrito pela empresa dirigida por Carlos Antunes sugere que, se o ICP não voltar atrás, poderá estar em causa todo o edifício da Sociedade de Informação no nosso país. Mais, é pela primeira vez posta em causa, publicamente, a sustentabilidade da Internet gratuita. Trata-se, sem dúvida, de uma demonstração de força do líder da PT Comunicações, detentora do negócio de comunicações de rede fixa do grupo PT.

Estes arrufos já tinham tido expressão, embora de menor impacte, na mudança da numeração nacional, quando, em Outubro de 1999, a PT obedeceu ao ICP, mas com algumas resistências. Continuaram depois quando a PT ficou impedida de concorrer à televisão digital interactiva e o dedo acusador voltou-se imediatamente para o ICP e, naturalmente, para o seu presidente. O tarifário da PT para 2001 foi aprovado num clima de tensão e a decisão de entregar à Case as funções de entidade de referência para a portabilidade levantaram ondas de protesto, apesar de a própria PT ter dito anteriormente que admitia a possibilidade de ser uma empresa de um operador (a PT Sistemas de Informação chegou a admitir concorrer) a ganhar.

Mas, o auge do conflito foi atingido com as «flat-rates» para a Internet. Os jornais de sexta-feira dão conta da possibilidade de a PT vir a recorrer aos tribunais. A pressão, mesmo velada, parece ser uma das armas da PT. Agora, esperam-se novos episódios num conflito que, sendo normal entre regulador e empresa tradicional (incumbente, como costumam chamar-lhe), o certo é que está a ganhar contornos de verdadeira guerra.

E-mail: francis@mail.expresso.pt

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