Presidência da ANMP: o que faz correr os partidos?

Presidência da ANMP: o Que Faz Correr Os Partidos?

Por GRAÇA BARBOSA RIBEIRO

Domingo, 16 de Dezembro de 2001 De quatro em quatro anos os dois maiores partidos lutam pela presidência da Associação Nacional de Municípios. Fomos saber como funciona este "clube" autárquico Em vésperas de eleições autárquicas, a discussão sobre qual o partido que vai deter a presidência da Associação Nacional de Municípios (ANMP) é recorrente. E porquê? Se calhar, por muito pouco. Ouvidos pelo PÚBLICO, representantes dos quatro partidos na direcção da ANMP resumem a uma palavra o benefício que qualquer partido retira da conquista: "prestígio". E, se por acaso se estiver no Governo, muitas dores de cabeça. Porque o poder da associação, dizem, decorre de um lema comum: ali, o adversário é sempre o Poder Central, seja qual for o partido que estiver no Governo. Não é fácil explicitar o assunto, como se percebe quando se questiona qualquer autarca. Primeiro surge a irritação: "A ANMP é uma instituição muito importante na defesa do Poder Local, pelo que a sua presidência é igualmente importante!". Depois o esclarecimento paciente: "Detém a presidência o partido que conquista o maior número de câmaras, logo, é extremamente prestigiante". Se se reforçar a pergunta: "Sim, e o que é que o partido, em si, ganha com isso?", a resposta é a hesitação e o embaraço. Todos acabam por se ficar pelo "prestígio". Foi assim com Mário de Almeida, socialista, presidente da ANMP, com o vice-presidente do PS, Manuel Machado, e com os vice-presidentes do PSD, Fernando Ruas e Isaltino Morais, do PCP, António Ganhão, e do PP, Rui Marques. Até porque, mal percebem que estão a ser ouvidos na qualidade de membros da direcção da ANMP, seguem outro lema que decorre do primeiro: despem, de imediato, a camisola partidária. "O importante", diriam em coro se estivessem a falar ao mesmo tempo, "é a coesão". Os reduzidos ganhos dos partidos decorrem, à partida, do próprio funcionamento da associação. Muito peculiar, porque assenta num "acordo de cavalheiros". Primeiro: à direcção concorre uma lista única e negociada entre os partidos de acordo com o peso eleitoral nas eleições autárquicas anteriores. Segundo: as decisões, no seio da direcção, são tomadas sempre, mas sempre, por consenso, durem as reuniões prévias o tempo que durarem. Terceiro - e é daqui que advém o tal prestígio, dada a visibilidade pública - o porta-voz é sempre, e só, o presidente do Conselho Directivo. A força da coesão O acordo de cavalheiros é elástico. Mas só num sentido, até agora: o de aumentar a representatividade. Veja-se o caso de há quatro anos. Aplicando o método de Hondt (no qual se baseia a constituição da lista única), o PP não teria direito a participar no Conselho Directivo. Ora, o PS abdicou de um lugar e de uma vice-presidência (ficando em igualdade de circunstâncias com o PSD) para que tal não acontecesse. Mais: o social-democrata Isaltino Morais diz desde já que, "ainda que o Bloco de Esquerda venha a conquistar só uma ou duas câmaras, alguma maneira se há-de arranjar de que venha também a ficar representado na direcção". O segredo do poder da associação está na representatividade, na coesão e no consenso, explicam. "Que força teria a ANMP se fosse oposição ao Governo ou correia de transmissão do mesmo?", questiona Isaltino. "Temos reuniões duríssimas com membros do Governo. Vem alguma coisa cá para fora? Não vem. Não nos interessa tirar dividendos partidários, queremos, sim, defender as condições de trabalho das autarquias", explica Fernando Ruas. "No dia em que isto se transformar um 'saco de gatos' a associação acaba, deixa de fazer sentido", reforça António Ganhão, da CDU. Todos negam qualquer forma de corporativismo - tudo o que defendem é no sentido de melhor poderem cumprir o seu trabalho em defesa dos que os elegeram, alegam. Na maior parte dos casos, as discussões não saem da sala de negociação com o Poder Central, sejam elas aparentemente ridículas - como a transferência da competência para fiscalizar elevadores - ou decisivas - como o Orçamento de Estado. A simples possibilidade de uma guerra pública de todas as autarquias com o Governo contribui, normalmente, para favorecer a ANMP nas negociações. Que são muitas: o Governo é obrigado a ouvi-la sobre toda a legislação relacionada com o Poder Local. Os pareceres não são vinculativos, mas a tal "força da coesão" basta para que as propostas andem num vai-vem entre os ministérios e a sede da ANMP, em Coimbra, até satisfazerem minimamente ambas as partes. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE O que é uma vitória?

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