PS de Gaia Acusa Autarquia de "Irresponsabilidade"
Por MÁRIO BARROS
Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2001
Município terá de pagar cerca de 69 mil contos de indemnização, por atraso em obras na marginal
O Partido Socialista de Gaia, pela voz do vereador Barbosa Ribeiro, acusa a câmara municipal de "irresponsabilidade completa" no caso da indemnização que a autarquia terá de pagar à construtora Soares da Costa, pelo atraso de cerca de um ano no arranque das obras de requalificação da marginal, entre Salgueiros e Lavadores. A demora no início das obras levou a empresa a pedir ao município 91 mil contos a título indemnizatório, mas, após os pareceres do gabinete jurídico camarário, a verba baixou para cerca de 69 mil contos - dez por cento dos cerca de 700 mil contos de custo da obra. Segundo Carlos Pinto, director administrativo e financeiro da autarquia, o atraso deveu-se ao facto de o Ministério do Ambiente ter demorado entre seis a sete meses a entregar os referidos terrenos.
No entanto, este argumento não convence Barbosa Ribeiro, para quem "esta indemnização é um autêntico atentado aos dinheiros públicos, pois o problema pode ser resolvido sem envolver uma verba tão elevada". A solução passa por "dialogar com o empreiteiro, ou então pagar a indemnização, mas retirar a obra à empresa", disse. O vereador socialista acredita, pois, ter motivos para "temer que os dinheiros da câmara não estejam exclusivamente ao serviço da câmara, já que o presidente [Luís Filipe Menezes] teve medo de esclarecer todos os contornos deste processo". Por isso, na reunião camarária da passada terça-feira, a bancada socialista recusou votar este ponto.
Na resposta, Carlos Pinto mostra-se incrédulo com os argumentos de Barbosa Ribeiro. "Esta é uma situação corrente. A obra prolongou-se no tempo apenas pelo facto de o Ministério do Ambiente ter demorado a entregar os terrenos, logo, não se podia adjudicar a obra", insistiu. "A rescisão do contrato implicaria novo concurso e os custos são hoje em dia maiores do que há dois anos, além de que poderia perder-se a comparticipação dos fundos estruturais do III Quadro Comunitário de Apoio, que é de 75 por cento do valor total da obra".
Mas Barbosa Ribeiro não se conforma e garantiu que vai recorrer a "todas as instâncias possíveis: Polícia Judiciária, porque este é um caso de polícia, Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas e Inspecção-Geral das Actividades Económicas. Não haverá descanso enquanto este assunto não ficar devidamente esclarecido".
Barbosa Ribeiro aproveitou para lançar novo ataque ao executivo de Luís Filipe Menezes, mostrando-se contra "o alargamento de 'jobs' na câmara". "Ontem [anteontem], foi feita a quinta alteração ao quadro de pessoal, de modo a que toda a gente que entrou por cunha, por trás da porta, entrasse agora. Só não votámos contra isso porque não queremos prejudicar as pessoas que são sérias. São cerca de 600 novos funcionários nestes últimos três anos. Em 1997, eram 1357 funcionários e agora são mais de 2000, aos quais acrescem as quatro empresas municipais e as três fundações".
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PS de Gaia Acusa Autarquia de "Irresponsabilidade"
Por MÁRIO BARROS
Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2001
Município terá de pagar cerca de 69 mil contos de indemnização, por atraso em obras na marginal
O Partido Socialista de Gaia, pela voz do vereador Barbosa Ribeiro, acusa a câmara municipal de "irresponsabilidade completa" no caso da indemnização que a autarquia terá de pagar à construtora Soares da Costa, pelo atraso de cerca de um ano no arranque das obras de requalificação da marginal, entre Salgueiros e Lavadores. A demora no início das obras levou a empresa a pedir ao município 91 mil contos a título indemnizatório, mas, após os pareceres do gabinete jurídico camarário, a verba baixou para cerca de 69 mil contos - dez por cento dos cerca de 700 mil contos de custo da obra. Segundo Carlos Pinto, director administrativo e financeiro da autarquia, o atraso deveu-se ao facto de o Ministério do Ambiente ter demorado entre seis a sete meses a entregar os referidos terrenos.
No entanto, este argumento não convence Barbosa Ribeiro, para quem "esta indemnização é um autêntico atentado aos dinheiros públicos, pois o problema pode ser resolvido sem envolver uma verba tão elevada". A solução passa por "dialogar com o empreiteiro, ou então pagar a indemnização, mas retirar a obra à empresa", disse. O vereador socialista acredita, pois, ter motivos para "temer que os dinheiros da câmara não estejam exclusivamente ao serviço da câmara, já que o presidente [Luís Filipe Menezes] teve medo de esclarecer todos os contornos deste processo". Por isso, na reunião camarária da passada terça-feira, a bancada socialista recusou votar este ponto.
Na resposta, Carlos Pinto mostra-se incrédulo com os argumentos de Barbosa Ribeiro. "Esta é uma situação corrente. A obra prolongou-se no tempo apenas pelo facto de o Ministério do Ambiente ter demorado a entregar os terrenos, logo, não se podia adjudicar a obra", insistiu. "A rescisão do contrato implicaria novo concurso e os custos são hoje em dia maiores do que há dois anos, além de que poderia perder-se a comparticipação dos fundos estruturais do III Quadro Comunitário de Apoio, que é de 75 por cento do valor total da obra".
Mas Barbosa Ribeiro não se conforma e garantiu que vai recorrer a "todas as instâncias possíveis: Polícia Judiciária, porque este é um caso de polícia, Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas e Inspecção-Geral das Actividades Económicas. Não haverá descanso enquanto este assunto não ficar devidamente esclarecido".
Barbosa Ribeiro aproveitou para lançar novo ataque ao executivo de Luís Filipe Menezes, mostrando-se contra "o alargamento de 'jobs' na câmara". "Ontem [anteontem], foi feita a quinta alteração ao quadro de pessoal, de modo a que toda a gente que entrou por cunha, por trás da porta, entrasse agora. Só não votámos contra isso porque não queremos prejudicar as pessoas que são sérias. São cerca de 600 novos funcionários nestes últimos três anos. Em 1997, eram 1357 funcionários e agora são mais de 2000, aos quais acrescem as quatro empresas municipais e as três fundações".