Diário Económico >>
02 de Março
Segurança Social - Financiamento: PS admite taxa Tobin para a segurança social
O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República, Artur Penedos, admite uma taxa Tobin para diversificar os financiamentos da segurança social. por João d'Espiney O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República, Artur Penedos, admite uma taxa Tobin para diversificar os financiamentos da segurança social. O Partido Socialista (PS) admite a hipótese de adoptar a taxa Tobin para financiar a Segurança Social. Em declarações ontem ao Diário Económico, o deputado socialista e presidente da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social revelou que este imposto que incide sobre as transacções no mercado de divisas «é apenas uma das várias hipóteses que estão em cima da mesa para concretizar a chamada "contribuição de solidariedade"» que está prevista no projecto de nova Lei de Bases da Segurança Social do Governo. «A contribuição de solidariedade poderá ser concretizada através da taxa Tobin, ou através de um aumento do IVA social, ou mesmo através de um maior esforço do Orçamento de Estado», explicou o deputado socialista, para concluir que: «todas as possibilidades estão em aberto e que nada está decido». A hipótese levantada por Artur Penedos - feita no final de um seminário organizado pela UGT subordinado ao tema: «Que reforma para a Segurança Social? - foi a forma encontrada pelo deputado rosa para responder ao repto lançado minutos antes pelo deputado comunista, Lino de Carvalho, que defendeu a ideia de «reorientar uma pequena percentagem» das transações no mercado de capitais para «o sistema da segurança social». Depois de terem admitido recentemente a possibilidade de mexer na polémica questão do sigilo bancário, os socialistas voltam assim a dar sinais de que pretendem contar com a ala esquerda no Parlamento para aprovar uma nova Lei de Bases da Segurança Social. Confrontado com as possibilidades de um entendimento com o PS no Parlamento para aprovar uma nova Lei de Bases, o deputado comunista afirmou que não sabe «se é possível chegar a acordo, mas uma coisa é certa: não nos vamos fechar numa suite de hotel» a negociar a reforma. «O PS tem que se definir com quem quer fazer a reforma. Se é com uma aliança com a democracia-cristã, ou se quer com base num projecto democrático, progressista e moderno como o nosso», afirmou Lino de Carvalho, considerando, no entanto, que no seu novo projecto, «o PS não mexeu nas questões concretas, como a selectividade ou plafonamento». De resto, o debate organizado pela UGT serviu para confirmar, se dúvidas houvessem, que, por um lado, o Parlamento não aprovou uma nova Lei de Bases da Segurança Social no final da última legislatura porque «nenhum dos partidos teve interesse por razões eleitorais» e que «em política as coisas são como são», como admitiu também Artur Penedos. O deputado do PS defende que «agora esse problema não se põe» já que «estão criadas todas as condições para, num curto espaço de tempo, concretizar a reforma» do sistema. Paradoxalmente, minutos antes, o próprio Artur Penedos tinha enunciado algumas das várias medidas defendidas pelo PSD, PP e PCP que são «inconciliáveis» com os princípios defendidos pelo PS e que constituem «uma impossibilidade prática de chegar a acordo». E, por outro lado, que PS, PSD e PCP só apresentaram os seus próprios projectos de Lei de Bases porque o PP decidiu avançar com o seu. Salter Cid, actual deputado do PSD e ex-secretário de Estado da Segurança Social no Governo de Cavaco Silva, manifestou-se, curiosamente, contra «a discussão de uma nova Lei de Bases neste momento, já que a actual (de 1984) é boa». jdespiney@mail.soci.pt
Categorias
Entidades
Diário Económico >>
02 de Março
Segurança Social - Financiamento: PS admite taxa Tobin para a segurança social
O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República, Artur Penedos, admite uma taxa Tobin para diversificar os financiamentos da segurança social. por João d'Espiney O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República, Artur Penedos, admite uma taxa Tobin para diversificar os financiamentos da segurança social. O Partido Socialista (PS) admite a hipótese de adoptar a taxa Tobin para financiar a Segurança Social. Em declarações ontem ao Diário Económico, o deputado socialista e presidente da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social revelou que este imposto que incide sobre as transacções no mercado de divisas «é apenas uma das várias hipóteses que estão em cima da mesa para concretizar a chamada "contribuição de solidariedade"» que está prevista no projecto de nova Lei de Bases da Segurança Social do Governo. «A contribuição de solidariedade poderá ser concretizada através da taxa Tobin, ou através de um aumento do IVA social, ou mesmo através de um maior esforço do Orçamento de Estado», explicou o deputado socialista, para concluir que: «todas as possibilidades estão em aberto e que nada está decido». A hipótese levantada por Artur Penedos - feita no final de um seminário organizado pela UGT subordinado ao tema: «Que reforma para a Segurança Social? - foi a forma encontrada pelo deputado rosa para responder ao repto lançado minutos antes pelo deputado comunista, Lino de Carvalho, que defendeu a ideia de «reorientar uma pequena percentagem» das transações no mercado de capitais para «o sistema da segurança social». Depois de terem admitido recentemente a possibilidade de mexer na polémica questão do sigilo bancário, os socialistas voltam assim a dar sinais de que pretendem contar com a ala esquerda no Parlamento para aprovar uma nova Lei de Bases da Segurança Social. Confrontado com as possibilidades de um entendimento com o PS no Parlamento para aprovar uma nova Lei de Bases, o deputado comunista afirmou que não sabe «se é possível chegar a acordo, mas uma coisa é certa: não nos vamos fechar numa suite de hotel» a negociar a reforma. «O PS tem que se definir com quem quer fazer a reforma. Se é com uma aliança com a democracia-cristã, ou se quer com base num projecto democrático, progressista e moderno como o nosso», afirmou Lino de Carvalho, considerando, no entanto, que no seu novo projecto, «o PS não mexeu nas questões concretas, como a selectividade ou plafonamento». De resto, o debate organizado pela UGT serviu para confirmar, se dúvidas houvessem, que, por um lado, o Parlamento não aprovou uma nova Lei de Bases da Segurança Social no final da última legislatura porque «nenhum dos partidos teve interesse por razões eleitorais» e que «em política as coisas são como são», como admitiu também Artur Penedos. O deputado do PS defende que «agora esse problema não se põe» já que «estão criadas todas as condições para, num curto espaço de tempo, concretizar a reforma» do sistema. Paradoxalmente, minutos antes, o próprio Artur Penedos tinha enunciado algumas das várias medidas defendidas pelo PSD, PP e PCP que são «inconciliáveis» com os princípios defendidos pelo PS e que constituem «uma impossibilidade prática de chegar a acordo». E, por outro lado, que PS, PSD e PCP só apresentaram os seus próprios projectos de Lei de Bases porque o PP decidiu avançar com o seu. Salter Cid, actual deputado do PSD e ex-secretário de Estado da Segurança Social no Governo de Cavaco Silva, manifestou-se, curiosamente, contra «a discussão de uma nova Lei de Bases neste momento, já que a actual (de 1984) é boa». jdespiney@mail.soci.pt