RTP, Uma Tutela Ambicionada
Segunda, 9 de Julho de 2001 P. - Há quem diga que a sua saída do Governo teve a ver com uma ambição sua não satisfeita pelo primeiro-ministro, a da tutela da RTP. Foi uma espécie de birra...
R. - Eu nunca reivindiquei a tutela da RTP, como nunca reivindiquei tutela nenhuma. Até porque acho que é um erro colocar as questões das políticas em termos de disputas dramáticas de tutelas. A questão é sempre e só a da estratégia para um sector. Quando não há nenhuma, é mais fácil falar de "birras"...
R. - Não reivindicava nada a não ser uma política. Mas não é para isso que existe um governo? Há três sectores que têm fronteiras com a área da cultura e que implicam um empenhamento interministerial, ou seja, do primeiro-ministro, que são a questão do património, a questão do audiovisual e a questão da cultura externa. Mas, para se ter uma estratégia coordenada da acção cultural externa, é preciso articular o Instituto Camões, o Ministério da Cultura, ICEP e, provavelmente, instituições privadas como as fundações. Isto é algo que tem de ter um comando, que só pode ser do primeiro-ministro. Mas nunca existiu essa estratégia. No âmbito do património, também tivemos o mesmo tipo de dificuldades. Na questão do audiovisual, sempre defendi uma estratégia, nunca me bati pela tutela da RTP, nem nunca me bati por isolar o comando da RTP, que nunca vi na perspectiva estrita de uma empresa que tem um problema financeiro. De que adianta ter a tutela quando não há uma política? Eu sempre disse que Portugal não tem, nunca teve de resto, uma estratégia para o audiovisual. Desde sempre, mas desde 1992 com graves consequências. Ora nós prometemos uma ruptura grande a sério em 1995, com a transformação deste sector e a definição de uma estratégia global, que nunca aconteceu. E, a certa altura, em 1997, no momento em que houve movimentações na área do audiovisual, foi-me solicitado pelo primeiro-ministro que, enquanto ministro da Cultura, articulasse uma resposta para os problemas do sector. Foi na altura que foi criado um grupo interministerial que fez o relatório sobre o audiovisual.
O que me surpreendeu foi que nada disto, todo este trabalho e propostas, tivesse tido consequências e que nós tivéssemos mesmo, a certa altura, a tutela da televisão e do audiovisual público entregue a alguém, ao José Sócrates, que é contra a existência do serviço público. É difícil que as coisas não corram mal, muito mal, quando se deixa que cheguem a esta situação: um ministro tutela uma área que quer destruir. E é já no quadro deste Governo que o problema se repõe em Conselho de Ministros, com a criação da Portugal Global, que não parecia responder a nenhum destes problemas. E hoje, um ano depois, verifica-se que, de facto, não respondeu.
Em relação ao artigo que referiu, devo dizer que o que se passou é que me foi solicitado pelo primeiro-ministro, primeiro em Outubro e depois em Dezembro, um trabalho conjunto com o ministro da tutela (que na altura era Armando Vara) sobre a reestruturação da RTP, mas que eu nunca tive o mais pequeno conhecimento de nada, tendo chamado a atenção do primeiro-ministro para isso. Só na véspera do Conselho de Ministros em que se criou a Portugal Global é que tive acesso ao documento, num contexto de uma enorme discussão pública sobre se a RTP devia ou não ter uma orientação mais comercial, com mais publicidade. Eu na altura informei o primeiro-ministro de que iria publicar um artigo, uma vez que publicamente ninguém assumia a estratégia oficial - do PS e do Governo - para o sector.
Em suma, sou muito insensível às tutelas e sou muito sensível às políticas. E verifico com pena - é algo que nos desacredita profundamente - que, hoje, a situação da RTP prove que nos últimos seis anos não se fez quase nada, a não ser no sentido de alguma desmanipulação da informação. Quanto ao financiamento, o financiamento português do audiovisual público é dos mais baixos da Europa em percentagem do PIB. O que não pode continuar é o demissionismo do Estado, que é reforçado por um discurso completamente árido e dúplice, que "defende" o serviço público sem lhe dar os meios. Porque se hoje há um passivo de 160 milhões de contos, é, em parte, porque o Estado não cumpriu as suas obrigações.
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RTP, Uma Tutela Ambicionada
Segunda, 9 de Julho de 2001 P. - Há quem diga que a sua saída do Governo teve a ver com uma ambição sua não satisfeita pelo primeiro-ministro, a da tutela da RTP. Foi uma espécie de birra...
R. - Eu nunca reivindiquei a tutela da RTP, como nunca reivindiquei tutela nenhuma. Até porque acho que é um erro colocar as questões das políticas em termos de disputas dramáticas de tutelas. A questão é sempre e só a da estratégia para um sector. Quando não há nenhuma, é mais fácil falar de "birras"...
R. - Não reivindicava nada a não ser uma política. Mas não é para isso que existe um governo? Há três sectores que têm fronteiras com a área da cultura e que implicam um empenhamento interministerial, ou seja, do primeiro-ministro, que são a questão do património, a questão do audiovisual e a questão da cultura externa. Mas, para se ter uma estratégia coordenada da acção cultural externa, é preciso articular o Instituto Camões, o Ministério da Cultura, ICEP e, provavelmente, instituições privadas como as fundações. Isto é algo que tem de ter um comando, que só pode ser do primeiro-ministro. Mas nunca existiu essa estratégia. No âmbito do património, também tivemos o mesmo tipo de dificuldades. Na questão do audiovisual, sempre defendi uma estratégia, nunca me bati pela tutela da RTP, nem nunca me bati por isolar o comando da RTP, que nunca vi na perspectiva estrita de uma empresa que tem um problema financeiro. De que adianta ter a tutela quando não há uma política? Eu sempre disse que Portugal não tem, nunca teve de resto, uma estratégia para o audiovisual. Desde sempre, mas desde 1992 com graves consequências. Ora nós prometemos uma ruptura grande a sério em 1995, com a transformação deste sector e a definição de uma estratégia global, que nunca aconteceu. E, a certa altura, em 1997, no momento em que houve movimentações na área do audiovisual, foi-me solicitado pelo primeiro-ministro que, enquanto ministro da Cultura, articulasse uma resposta para os problemas do sector. Foi na altura que foi criado um grupo interministerial que fez o relatório sobre o audiovisual.
O que me surpreendeu foi que nada disto, todo este trabalho e propostas, tivesse tido consequências e que nós tivéssemos mesmo, a certa altura, a tutela da televisão e do audiovisual público entregue a alguém, ao José Sócrates, que é contra a existência do serviço público. É difícil que as coisas não corram mal, muito mal, quando se deixa que cheguem a esta situação: um ministro tutela uma área que quer destruir. E é já no quadro deste Governo que o problema se repõe em Conselho de Ministros, com a criação da Portugal Global, que não parecia responder a nenhum destes problemas. E hoje, um ano depois, verifica-se que, de facto, não respondeu.
Em relação ao artigo que referiu, devo dizer que o que se passou é que me foi solicitado pelo primeiro-ministro, primeiro em Outubro e depois em Dezembro, um trabalho conjunto com o ministro da tutela (que na altura era Armando Vara) sobre a reestruturação da RTP, mas que eu nunca tive o mais pequeno conhecimento de nada, tendo chamado a atenção do primeiro-ministro para isso. Só na véspera do Conselho de Ministros em que se criou a Portugal Global é que tive acesso ao documento, num contexto de uma enorme discussão pública sobre se a RTP devia ou não ter uma orientação mais comercial, com mais publicidade. Eu na altura informei o primeiro-ministro de que iria publicar um artigo, uma vez que publicamente ninguém assumia a estratégia oficial - do PS e do Governo - para o sector.
Em suma, sou muito insensível às tutelas e sou muito sensível às políticas. E verifico com pena - é algo que nos desacredita profundamente - que, hoje, a situação da RTP prove que nos últimos seis anos não se fez quase nada, a não ser no sentido de alguma desmanipulação da informação. Quanto ao financiamento, o financiamento português do audiovisual público é dos mais baixos da Europa em percentagem do PIB. O que não pode continuar é o demissionismo do Estado, que é reforçado por um discurso completamente árido e dúplice, que "defende" o serviço público sem lhe dar os meios. Porque se hoje há um passivo de 160 milhões de contos, é, em parte, porque o Estado não cumpriu as suas obrigações.