Ordens para intervir Todos os bastonários, sem excepção, consideram que o papel das respectivas instituições é de intervenção Rui Duarte Silva António Costa e António Pires de Lima: o polémico bastonário da Ordem dos Advogados justifica as suas contundentes declarações no quadro da «defesa do Estado de Direito» AS ORDENS profissionais são mais que meros representantes das respectivas classes e devem ter uma intervenção veemente na sociedade, no âmbito das suas competências técnicas. É esta a opinião dos bastonários das Ordens dos Advogados, dos Médicos, dos Engenheiros, dos Arquitectos e dos Médicos Veterinários, ouvidos pelo EXPRESSO. AS ORDENS profissionais são mais que meros representantes das respectivas classes e devem ter uma intervenção veemente na sociedade, no âmbito das suas competências técnicas. É esta a opinião dos bastonários das Ordens dos Advogados, dos Médicos, dos Engenheiros, dos Arquitectos e dos Médicos Veterinários, ouvidos pelo EXPRESSO. Mas a definição do que são essas competências legitima campos de actuação completamente diferentes. O bastonário da Ordem dos Advogados, António Pires de Lima - que nos últimos dias se tem envolvido em acesa polémica com o Governo -, refere «a defesa e promoção do Estado de Direito e a colaboração estrita com o poder legislativo», não esquecendo, obviamente, «a representação e regulação da classe profissional, que tem muita importância mas é apenas uma das facetas da actividade da Ordem». Uma definição lata, que possibilita a intervenção em múltiplas áreas, nomeadamente quando se refere à «melhoria do conhecimento da legislação», a «defesa das liberdades e garantias» e a «defesa e promoção do Estado de Direito» como competências da Ordem dos Advogados. E Pires de Lima admite: «Até há quem ache que intervimos demais, mas é o nosso papel». Já o bastonário dos Médicos, Germano de Sousa, dá uma definição da intervenção da sua Ordem que lhe confere um campo de actuação bem mais limitado. «Por princípio, não devemos nem podemos intervir em assuntos que ultrapassam os deveres e direitos que a lei nos dá», considera, para concluir: «Ou seja, intervimos em tudo o que diz respeito aos médicos, doentes, medicina e saúde». A actuação da Ordem é «fundamental numa sociedade democrática», sublinha Germano de Sousa, justificando: «Temos a obrigação de tomar posição e defender as nossas ideias com firmeza, mas sempre com correcção institucional, junto das respectivas tutelas». Posição semelhante tem Francisco de Sousa Soares, bastonário dos Engenheiros. «Devemos intervir na sociedade de forma pública e em várias áreas», diz, adiantando que «os consumidores estão cada vez mais informados sobre os seus direitos, por isso recorrem à associação». Defende que «a Ordem deve estar disponível para a sociedade e para apoiar em tudo o que ela necessitar em relação à profissão», e que «sempre que estiver em causa a segurança da população a associação deve estar presente e intervir». Por exemplo, no caso da queda da ponte de Entre-os-Rios? Sousa Soares está na comissão de inquérito às causas do acidente e, por isso, prefere não falar do assunto. A interacção com a sociedade é também frisada pela presidente da Ordem dos Arquitectos, Olga Quintanilha. E como é que tal acontece? A «Ordem deve contribuir para a definição dos parâmetros de qualidade de um profissional e dos serviços desse profissional», o que contribui para a «capacidade de exigência de um quadro urbano e físico qualificados» - uma qualidade de vida que vai desde a casa até à cidade no seu conjunto, passando pelos equipamentos urbanos e pelo ordenamento do território. Assim, o alargamento do IC19, por exemplo, é também uma questão de arquitectura? Olga Quintanilha considera que sim. Em suma, a sua Ordem deve intervir para mostrar aos cidadãos «de que maneira é que a arquitectura enquadra um modo de vida mais qualificado». Na opinião da também arquitecta e deputada Helena Roseta, a Ordem dos Arquitectos assume um papel determinante no «lançamento de profissionais credenciados, na credibilização da profissão na sociedade e na garantia da confiança das pessoas no trabalho do arquitecto». Porém, Roseta considera que a atitude da Ordem devia ser ainda mais interventiva, com mais tomadas de posição e maior intervenção social. «Gostava de os ouvir mais vezes», remata. Uma Ordem que tem sido bem ouvida, nos últimos tempos, é a dos Médicos Veterinários. A propósito da febre aftosa, o bastonário Tito Fernandes tem mantido uma acesa disputa com o ministro da Agricultura, Capoulas Santos. Para o bastonário, as Ordens são «organizações criadas para defender o público contra os maus actos praticados pelos profissionais, e daí a importância do papel dos respectivos Conselhos Deontológicos», sustenta, adiantando também: «Obviamente, as Ordens também representam a defesa da profissão, tal como os sindicatos». Como exemplo de intervenção dê-se a crise da febre aftosa, na sequência da qual a Ordem «promoveu várias comunicações, com apresentação de vídeos, para informar os médicos veterinários e os produtores pecuários, alertando para os sintomas da doença e formas de prevenção». Diz Tito Fernandes que «estamos metidos em grandes problemas, a BSE e a aftosa são apenas alguns dos exemplos e a Ordem deve vir a público falar sobre o que está mal». Políticos pela contenção Do lado do poder político, o engenheiro e deputado Miguel Anacoreta Correia, do CDS/PP, reconhece competências bem delineadas à intervenção da sua Ordem. «A Ordem dos Engenheiros deve ser interventiva em questões de ensino e de incompatibilidades profissionais, na promoção de debates e no reconhecimento das especializações, mas nunca em questões técnicas. Vejo aí fronteiras muito claras», conclui. Menos rígido é o economista (a Ordem dos Economistas nasceu em 1998) e líder da bancada comunista Octávio Teixeira, que pensa que, além dos «problemas que têm a ver com o exercício da profissão, devem opinar e ter alguma iniciativa, nomeadamente suscitar iniciativas legislativas». Já quanto a intervenções públicas, como um conferência de imprensa a criticar a evolução económica, o deputado tem mais dúvidas: «As Ordens congregam pessoas com visões políticas diferentes, não é crível que uma posição política de uma Ordem reflicta as opiniões dos associados». Não exclui, porém, esta possibilidade, considerando que, nesses casos, deve haver «muita, muita contenção». Também o economista e deputado Francisco Louçã é da opinião que as ordens «devem ser interventivas na sociedade e mesmo junto do poder político, mas agindo exclusivamente no âmbito das questões profissionais da classe». Francisco Louçã vai mais longe e salvaguarda que essa intervenção deve ser «prudente e condicionada» e sempre efectuada de «forma explícita e pública», pois, justifica, «as Ordens têm hoje um poder muito forte e que é parte determinante no poder dos Ministérios, sobretudo no caso da Ordem dos Médicos junto do Ministério da Saúde».
«O Governo compra os deputados, compra as soluções na Assembleia da República, tem feito o que lhe apetece» António Pires de Lima, bastonário da Ordem dos Advogados (OA), falando aos jornalistas em Albufeira, durante uma convenção das delegações da OA, 30/3/01 «Revela segredos de Justiça. interfere na vida da justiça, nas investigações» Idem, Ibidem «Óptimo seria que o Governo pusesse as salas de chuto no palácio onde o primeiro-ministro exerce as suas funções e chamasse aí os doentes» Idem, Ibidem «Tenho a obrigação de manter a contenção indispensável à herança familiar em matéria de boa educação (...). Para responder ao que hoje ouvi teria de perder essa mesma boa educação» António Guterres, 30/3/01 «Essas declarações (...) devem ter sido proferidas num contexto de grande animação» António Costa, 30/3/01 «A partir de agora quem se meter com o PS leva!» Jorge Coelho, 31/3/01 «É evidente que não vamos tomar à letra essas palavras (de Jorge Coelho)» José Lamego, 3/4/01 «Vergonha» Idem, sobre o que sentia por ter Pires de Lima como seu bastonário «Pires de Lima tem cinco dias para apresentar a identificação dos deputados comprados pelo Governo» Daniel Campelo, 3/4/01 «O Governo veio dizer que não compra deputados. Tem toda a razão: quando me referia a deputados, queria referir-me exclusivamente ao engenheiro Daniel Campelo, que não chegou a ser comprado pelo Governo. Foi ele próprio quem tomou a iniciativa de vender a sua consciência de deputado e a do seu partido» Pires de Lima, 3/4/01
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Pires de Lima eleito patrão das Ordens
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3 comentários 1 a 3
9 Abril 2001 às 0:12
Renato Pereira ( rgpereir@teleweb.pt )
O Sindicalismo foi até Há bem pouco o maior grupo de pressão..com a crise económica ficaram apenas os Funcionários Públicos, com os privilegiados meios de fazer todos os tipos de Greve...sendo pois os sindicatos actualmente já ´não os representantes dos trabalhadores assalariados mas dos funcinários privilegiados...SURGEM AGORA AS ORDENS LIBERAIS...honrados trabalhadores por conta própria..que não vivem à custa do patrão mas da própria iniciativa e vontade de trabalhar, fazendo todos os sacrificios para manter um pouco de ordem na anarquia de um governo refém da "funcionarite" e que dela se não quer libertar...
PIRES DE LIMA é um marco e uma pedrada neste "charco lamacento"...
Mas não está sozinho, nem as Ordens são as únicas forças vivas que se estão a concentrar e a unir...Há toda uma série de desfavorecidos e prejudicados com o sistema que estão a unir esforços...O século XXI vai ser o século não do individualismo mas do concentracionismo e os cidadãos vão cada vez mais defender-se disso concentrando-se " confederando-se...O Sindicalismo MORREU!!!
8 Abril 2001 às 12:22
Rui Santos
A grande verdade é esta, QUEM SE METE COM O PS LEVA!
Metemo-nos com o PS hà 7 anos e estamos a LEVAR a tordo e a direito.
Quanto mais precisaremos de LEVAR até corrermos com estes senhores do governo.
Teremos de esperar até rebentarem com o pouco que resta do país.
7 Abril 2001 às 13:38
Claro... Tá quase.
O Clero, a Nobreza, os Médicos, os Advogados, os Arquitectos... etc etc...
Interessante...
(Ai que me esquecia dos Jornalistas :-)
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Ordens para intervir Todos os bastonários, sem excepção, consideram que o papel das respectivas instituições é de intervenção Rui Duarte Silva António Costa e António Pires de Lima: o polémico bastonário da Ordem dos Advogados justifica as suas contundentes declarações no quadro da «defesa do Estado de Direito» AS ORDENS profissionais são mais que meros representantes das respectivas classes e devem ter uma intervenção veemente na sociedade, no âmbito das suas competências técnicas. É esta a opinião dos bastonários das Ordens dos Advogados, dos Médicos, dos Engenheiros, dos Arquitectos e dos Médicos Veterinários, ouvidos pelo EXPRESSO. AS ORDENS profissionais são mais que meros representantes das respectivas classes e devem ter uma intervenção veemente na sociedade, no âmbito das suas competências técnicas. É esta a opinião dos bastonários das Ordens dos Advogados, dos Médicos, dos Engenheiros, dos Arquitectos e dos Médicos Veterinários, ouvidos pelo EXPRESSO. Mas a definição do que são essas competências legitima campos de actuação completamente diferentes. O bastonário da Ordem dos Advogados, António Pires de Lima - que nos últimos dias se tem envolvido em acesa polémica com o Governo -, refere «a defesa e promoção do Estado de Direito e a colaboração estrita com o poder legislativo», não esquecendo, obviamente, «a representação e regulação da classe profissional, que tem muita importância mas é apenas uma das facetas da actividade da Ordem». Uma definição lata, que possibilita a intervenção em múltiplas áreas, nomeadamente quando se refere à «melhoria do conhecimento da legislação», a «defesa das liberdades e garantias» e a «defesa e promoção do Estado de Direito» como competências da Ordem dos Advogados. E Pires de Lima admite: «Até há quem ache que intervimos demais, mas é o nosso papel». Já o bastonário dos Médicos, Germano de Sousa, dá uma definição da intervenção da sua Ordem que lhe confere um campo de actuação bem mais limitado. «Por princípio, não devemos nem podemos intervir em assuntos que ultrapassam os deveres e direitos que a lei nos dá», considera, para concluir: «Ou seja, intervimos em tudo o que diz respeito aos médicos, doentes, medicina e saúde». A actuação da Ordem é «fundamental numa sociedade democrática», sublinha Germano de Sousa, justificando: «Temos a obrigação de tomar posição e defender as nossas ideias com firmeza, mas sempre com correcção institucional, junto das respectivas tutelas». Posição semelhante tem Francisco de Sousa Soares, bastonário dos Engenheiros. «Devemos intervir na sociedade de forma pública e em várias áreas», diz, adiantando que «os consumidores estão cada vez mais informados sobre os seus direitos, por isso recorrem à associação». Defende que «a Ordem deve estar disponível para a sociedade e para apoiar em tudo o que ela necessitar em relação à profissão», e que «sempre que estiver em causa a segurança da população a associação deve estar presente e intervir». Por exemplo, no caso da queda da ponte de Entre-os-Rios? Sousa Soares está na comissão de inquérito às causas do acidente e, por isso, prefere não falar do assunto. A interacção com a sociedade é também frisada pela presidente da Ordem dos Arquitectos, Olga Quintanilha. E como é que tal acontece? A «Ordem deve contribuir para a definição dos parâmetros de qualidade de um profissional e dos serviços desse profissional», o que contribui para a «capacidade de exigência de um quadro urbano e físico qualificados» - uma qualidade de vida que vai desde a casa até à cidade no seu conjunto, passando pelos equipamentos urbanos e pelo ordenamento do território. Assim, o alargamento do IC19, por exemplo, é também uma questão de arquitectura? Olga Quintanilha considera que sim. Em suma, a sua Ordem deve intervir para mostrar aos cidadãos «de que maneira é que a arquitectura enquadra um modo de vida mais qualificado». Na opinião da também arquitecta e deputada Helena Roseta, a Ordem dos Arquitectos assume um papel determinante no «lançamento de profissionais credenciados, na credibilização da profissão na sociedade e na garantia da confiança das pessoas no trabalho do arquitecto». Porém, Roseta considera que a atitude da Ordem devia ser ainda mais interventiva, com mais tomadas de posição e maior intervenção social. «Gostava de os ouvir mais vezes», remata. Uma Ordem que tem sido bem ouvida, nos últimos tempos, é a dos Médicos Veterinários. A propósito da febre aftosa, o bastonário Tito Fernandes tem mantido uma acesa disputa com o ministro da Agricultura, Capoulas Santos. Para o bastonário, as Ordens são «organizações criadas para defender o público contra os maus actos praticados pelos profissionais, e daí a importância do papel dos respectivos Conselhos Deontológicos», sustenta, adiantando também: «Obviamente, as Ordens também representam a defesa da profissão, tal como os sindicatos». Como exemplo de intervenção dê-se a crise da febre aftosa, na sequência da qual a Ordem «promoveu várias comunicações, com apresentação de vídeos, para informar os médicos veterinários e os produtores pecuários, alertando para os sintomas da doença e formas de prevenção». Diz Tito Fernandes que «estamos metidos em grandes problemas, a BSE e a aftosa são apenas alguns dos exemplos e a Ordem deve vir a público falar sobre o que está mal». Políticos pela contenção Do lado do poder político, o engenheiro e deputado Miguel Anacoreta Correia, do CDS/PP, reconhece competências bem delineadas à intervenção da sua Ordem. «A Ordem dos Engenheiros deve ser interventiva em questões de ensino e de incompatibilidades profissionais, na promoção de debates e no reconhecimento das especializações, mas nunca em questões técnicas. Vejo aí fronteiras muito claras», conclui. Menos rígido é o economista (a Ordem dos Economistas nasceu em 1998) e líder da bancada comunista Octávio Teixeira, que pensa que, além dos «problemas que têm a ver com o exercício da profissão, devem opinar e ter alguma iniciativa, nomeadamente suscitar iniciativas legislativas». Já quanto a intervenções públicas, como um conferência de imprensa a criticar a evolução económica, o deputado tem mais dúvidas: «As Ordens congregam pessoas com visões políticas diferentes, não é crível que uma posição política de uma Ordem reflicta as opiniões dos associados». Não exclui, porém, esta possibilidade, considerando que, nesses casos, deve haver «muita, muita contenção». Também o economista e deputado Francisco Louçã é da opinião que as ordens «devem ser interventivas na sociedade e mesmo junto do poder político, mas agindo exclusivamente no âmbito das questões profissionais da classe». Francisco Louçã vai mais longe e salvaguarda que essa intervenção deve ser «prudente e condicionada» e sempre efectuada de «forma explícita e pública», pois, justifica, «as Ordens têm hoje um poder muito forte e que é parte determinante no poder dos Ministérios, sobretudo no caso da Ordem dos Médicos junto do Ministério da Saúde».
«O Governo compra os deputados, compra as soluções na Assembleia da República, tem feito o que lhe apetece» António Pires de Lima, bastonário da Ordem dos Advogados (OA), falando aos jornalistas em Albufeira, durante uma convenção das delegações da OA, 30/3/01 «Revela segredos de Justiça. interfere na vida da justiça, nas investigações» Idem, Ibidem «Óptimo seria que o Governo pusesse as salas de chuto no palácio onde o primeiro-ministro exerce as suas funções e chamasse aí os doentes» Idem, Ibidem «Tenho a obrigação de manter a contenção indispensável à herança familiar em matéria de boa educação (...). Para responder ao que hoje ouvi teria de perder essa mesma boa educação» António Guterres, 30/3/01 «Essas declarações (...) devem ter sido proferidas num contexto de grande animação» António Costa, 30/3/01 «A partir de agora quem se meter com o PS leva!» Jorge Coelho, 31/3/01 «É evidente que não vamos tomar à letra essas palavras (de Jorge Coelho)» José Lamego, 3/4/01 «Vergonha» Idem, sobre o que sentia por ter Pires de Lima como seu bastonário «Pires de Lima tem cinco dias para apresentar a identificação dos deputados comprados pelo Governo» Daniel Campelo, 3/4/01 «O Governo veio dizer que não compra deputados. Tem toda a razão: quando me referia a deputados, queria referir-me exclusivamente ao engenheiro Daniel Campelo, que não chegou a ser comprado pelo Governo. Foi ele próprio quem tomou a iniciativa de vender a sua consciência de deputado e a do seu partido» Pires de Lima, 3/4/01
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Pires de Lima eleito patrão das Ordens
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9 Abril 2001 às 0:12
Renato Pereira ( rgpereir@teleweb.pt )
O Sindicalismo foi até Há bem pouco o maior grupo de pressão..com a crise económica ficaram apenas os Funcionários Públicos, com os privilegiados meios de fazer todos os tipos de Greve...sendo pois os sindicatos actualmente já ´não os representantes dos trabalhadores assalariados mas dos funcinários privilegiados...SURGEM AGORA AS ORDENS LIBERAIS...honrados trabalhadores por conta própria..que não vivem à custa do patrão mas da própria iniciativa e vontade de trabalhar, fazendo todos os sacrificios para manter um pouco de ordem na anarquia de um governo refém da "funcionarite" e que dela se não quer libertar...
PIRES DE LIMA é um marco e uma pedrada neste "charco lamacento"...
Mas não está sozinho, nem as Ordens são as únicas forças vivas que se estão a concentrar e a unir...Há toda uma série de desfavorecidos e prejudicados com o sistema que estão a unir esforços...O século XXI vai ser o século não do individualismo mas do concentracionismo e os cidadãos vão cada vez mais defender-se disso concentrando-se " confederando-se...O Sindicalismo MORREU!!!
8 Abril 2001 às 12:22
Rui Santos
A grande verdade é esta, QUEM SE METE COM O PS LEVA!
Metemo-nos com o PS hà 7 anos e estamos a LEVAR a tordo e a direito.
Quanto mais precisaremos de LEVAR até corrermos com estes senhores do governo.
Teremos de esperar até rebentarem com o pouco que resta do país.
7 Abril 2001 às 13:38
Claro... Tá quase.
O Clero, a Nobreza, os Médicos, os Advogados, os Arquitectos... etc etc...
Interessante...
(Ai que me esquecia dos Jornalistas :-)
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