Pires de Lima Lança Ataque Total a Guterres
Por JOÃO PEDRO HENRIQUES*
Sábado, 31 de Março de 2001 Últimos tiros do Bastonário dos Advogados O Governo "compra deputados". E deveria construir salas de chuto nos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro Prestes a terminar o seu mandato, o bastonário da Ordem dos Advogados lançou ontem o seu mais forte ataque ao Governo - tendo apenas o cuidado de poupar o ministro da Justiça. António Pires de Lima falava com jornalistas em Albufeira, onde preside, até amanhã, à terceira convenção das delegações da Ordem dos Advogados. Os tiros foram disparados em várias direcções: salas de chutos, Tribunal Penal Internacional, o caso da discoteca Luanda e até, aparentemente, o caso do queijo Limiano no último do Orçamento do Estado. Para Pires de Lima - e aqui a tal referência à questão do queijo Limiano - "o Governo compra os deputados, compra as soluções na Assembleia da República, tem feito o que lhe apetece". Numa referência implicita ao facto de António Guterres ter contado na Assembleia da República pormenores sobre a investigação policial ao atentado à discoteca Luanda, que vitimou sete pessoas, o bastonário afirmou que o Governo "revela segredos de justiça, interfere na vida da justiça, nas investigações". Ou seja: em matéria investigações judiciais, "o Governo tem tido um desplante e uma falta de pudor que deve ser ponderada pelos advogados e por todos os cidadãos". Na questão das salas de chuto, o ataque atingiu níveis elevadíssimos. "O Governo que ponha as salas de chuto onde quiser, designadamente nos ministérios, e não nas vias públicas e nas escolas como tem estado a pensar fazer". O bastonário foi ainda mais longe na violência dos seus argumentos ao dizer que o "óptimo seria que o Governo pusesse as salas de chuto no palácio onde o primeiro-ministro exerce as suas funções e chamasse aí os doentes, que têm necessidade de droga, para resolver os seus problemas, e não à porta das escolas". Na questão do TPI, o bastonário acusou o Executivo - focando as críticas em António Guterres - de "desrespeitar a Constituição". Para Pires de Lima, governo "resolveu o problema há dois anos sem qualquer autorização da Assembleia da República aderindo a uma convenção que prevê tal penalização [a prisão perpétua]". "O Governo, sem qualquer autorização da Assembleia da República, sabendo perfeitamente que estava a tomar uma decisão que ia contra a Constituição, aderiu a uma convenção que prevê a aplicação de uma pena que está constitucionalmente proibida em Portugal. Fez tábua rasa disso tudo na certeza de que chegava, vinha e vencia e resolvia o problema tal como se compra uma queijaria, ou se faz uma fábrica de lacticínios." "Contexto de grande animação" Pires de Lima teve o cuidado de excluir o ministro da Justiça dos seus ataques. Mas fê-lo tentanto colocar António Costa contra António Guterres. Depois de afirmar que Guterres "já revelou várias vezes que não tem qualquer ideia básica daquilo que é a Justiça e como é que a Justiça deve funcionar", concluiu: "Felizmente este governo tem um ministro da Justiça que sabe o que deve fazer e que nunca tomaria a atitude que o primeiro-ministro tomou de revelar que tinha conhecimento, quando não podia ter, de factos que deviam estar em segredo de Justiça". Apesar de elogiado, António Costa não deixou de responder aos ataques do bastonário. "Essas declarações são inaceitáveis, mesmo conhecendo o seu estilo característico de intervenção" e "devem ter sido proferidas num contexto de grande animação", afirmou o ministro, depois de um encontro com o primeiro-ministro. Segundo António Costa, a linguagem utilizada por Pires de Lima "não contribui para um correcto relacionamento institucional entre o Governo e a Ordem dos Advogados". Minimizou, no entanto, os efeitos da controvérsia dizendo que o Governo "não arranjará fitas nem conflitos e continuará a trabalhar lealmente com todas as entidades, tendo em vista proceder à reforma da justiça". António Guterres, pelo seu lado, escusou-se a entrar na polémica: "Tenho a obrigação de manter a contenção indispensável à herança familiar que recebi dos meus pais em matéria de boa educação. Para responder ao que hoje ouvi teria de perder essa mesma boa educação." Júdice embaraçado José Miguel Júdice, candidato à sucessão de Pires de Lima na Ordem dos Advogados, reagiu algo embaraçado à tempestade desencadeada pelo bastonário. "Em função do meu estilo, que não é melhor nem pior do que qualquer outro, tenderia a não fazer [as acusações] nesses termos, quiçá exagerados", afirmou. Para o advogado, Pires Lima deve ter elementos que provem as suas acusações: "O meu bastonário merece-me confiança. Se ele diz que o governo compra deputados, desrespeita a Constituição e interfere na vida da Justiça deve ter elementos muito claros que lhe permitem fazer tão graves acusações", afirmou ainda. Júdice associou-se ao bastonário nas críticas à revelação por Guterres de pormenores sobre o atentado na discoteca Luanda: "Estranho que o senhor primeiro-ministro esteja na posse de elementos de informação cobertos pelo segredo de Justiça." OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Pires de Lima lança ataque total a Guterres
Reacções
Governante e antigo empreiteiro avançam em Ponta Delgada
PSD ainda não tem candidato para a Câmara do Porto
Coligação com CDS-PP dá primeiros passos
Duelo na Trofa
Vara sentou à mesa Narciso e Gaspar
Aberta discussão sobre droga nas cadeias
AR discute droga nas cadeias
"Os Verdes" satisfeitos com medidas para prisões
Programação militar atrasada seis meses
COMENTÁRIO
Um silêncio ensurdecedor
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Pires de Lima Lança Ataque Total a Guterres
Por JOÃO PEDRO HENRIQUES*
Sábado, 31 de Março de 2001 Últimos tiros do Bastonário dos Advogados O Governo "compra deputados". E deveria construir salas de chuto nos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro Prestes a terminar o seu mandato, o bastonário da Ordem dos Advogados lançou ontem o seu mais forte ataque ao Governo - tendo apenas o cuidado de poupar o ministro da Justiça. António Pires de Lima falava com jornalistas em Albufeira, onde preside, até amanhã, à terceira convenção das delegações da Ordem dos Advogados. Os tiros foram disparados em várias direcções: salas de chutos, Tribunal Penal Internacional, o caso da discoteca Luanda e até, aparentemente, o caso do queijo Limiano no último do Orçamento do Estado. Para Pires de Lima - e aqui a tal referência à questão do queijo Limiano - "o Governo compra os deputados, compra as soluções na Assembleia da República, tem feito o que lhe apetece". Numa referência implicita ao facto de António Guterres ter contado na Assembleia da República pormenores sobre a investigação policial ao atentado à discoteca Luanda, que vitimou sete pessoas, o bastonário afirmou que o Governo "revela segredos de justiça, interfere na vida da justiça, nas investigações". Ou seja: em matéria investigações judiciais, "o Governo tem tido um desplante e uma falta de pudor que deve ser ponderada pelos advogados e por todos os cidadãos". Na questão das salas de chuto, o ataque atingiu níveis elevadíssimos. "O Governo que ponha as salas de chuto onde quiser, designadamente nos ministérios, e não nas vias públicas e nas escolas como tem estado a pensar fazer". O bastonário foi ainda mais longe na violência dos seus argumentos ao dizer que o "óptimo seria que o Governo pusesse as salas de chuto no palácio onde o primeiro-ministro exerce as suas funções e chamasse aí os doentes, que têm necessidade de droga, para resolver os seus problemas, e não à porta das escolas". Na questão do TPI, o bastonário acusou o Executivo - focando as críticas em António Guterres - de "desrespeitar a Constituição". Para Pires de Lima, governo "resolveu o problema há dois anos sem qualquer autorização da Assembleia da República aderindo a uma convenção que prevê tal penalização [a prisão perpétua]". "O Governo, sem qualquer autorização da Assembleia da República, sabendo perfeitamente que estava a tomar uma decisão que ia contra a Constituição, aderiu a uma convenção que prevê a aplicação de uma pena que está constitucionalmente proibida em Portugal. Fez tábua rasa disso tudo na certeza de que chegava, vinha e vencia e resolvia o problema tal como se compra uma queijaria, ou se faz uma fábrica de lacticínios." "Contexto de grande animação" Pires de Lima teve o cuidado de excluir o ministro da Justiça dos seus ataques. Mas fê-lo tentanto colocar António Costa contra António Guterres. Depois de afirmar que Guterres "já revelou várias vezes que não tem qualquer ideia básica daquilo que é a Justiça e como é que a Justiça deve funcionar", concluiu: "Felizmente este governo tem um ministro da Justiça que sabe o que deve fazer e que nunca tomaria a atitude que o primeiro-ministro tomou de revelar que tinha conhecimento, quando não podia ter, de factos que deviam estar em segredo de Justiça". Apesar de elogiado, António Costa não deixou de responder aos ataques do bastonário. "Essas declarações são inaceitáveis, mesmo conhecendo o seu estilo característico de intervenção" e "devem ter sido proferidas num contexto de grande animação", afirmou o ministro, depois de um encontro com o primeiro-ministro. Segundo António Costa, a linguagem utilizada por Pires de Lima "não contribui para um correcto relacionamento institucional entre o Governo e a Ordem dos Advogados". Minimizou, no entanto, os efeitos da controvérsia dizendo que o Governo "não arranjará fitas nem conflitos e continuará a trabalhar lealmente com todas as entidades, tendo em vista proceder à reforma da justiça". António Guterres, pelo seu lado, escusou-se a entrar na polémica: "Tenho a obrigação de manter a contenção indispensável à herança familiar que recebi dos meus pais em matéria de boa educação. Para responder ao que hoje ouvi teria de perder essa mesma boa educação." Júdice embaraçado José Miguel Júdice, candidato à sucessão de Pires de Lima na Ordem dos Advogados, reagiu algo embaraçado à tempestade desencadeada pelo bastonário. "Em função do meu estilo, que não é melhor nem pior do que qualquer outro, tenderia a não fazer [as acusações] nesses termos, quiçá exagerados", afirmou. Para o advogado, Pires Lima deve ter elementos que provem as suas acusações: "O meu bastonário merece-me confiança. Se ele diz que o governo compra deputados, desrespeita a Constituição e interfere na vida da Justiça deve ter elementos muito claros que lhe permitem fazer tão graves acusações", afirmou ainda. Júdice associou-se ao bastonário nas críticas à revelação por Guterres de pormenores sobre o atentado na discoteca Luanda: "Estranho que o senhor primeiro-ministro esteja na posse de elementos de informação cobertos pelo segredo de Justiça." OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Pires de Lima lança ataque total a Guterres
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