CDU Defende RTP, mas com Novas Regras
Por PEDRO GONÇALVES
Sexta-feira, 8 de Março de 2002 Serviço público de televisão A coligação liderada pelo PCP é a favor do actual modelo de serviço público, mas considera indispensável uma reestruturação da RTP A CDU é favorável à manutenção dos dois actuais canais da RTP, bem como da RTP Internacional e RTP África, abrindo porém a porta à inclusão, nestes serviços, de programas dos canais privados, "em modalidades e condições a contratualizar". Num declaração lida ontem às portas das instalações sede da RTP, António Filipe, candidato à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa, considerou indispensável uma "profunda reestruturação" da estação pública que passe pela instituição de uma gestão "independente do poder político" fiscalizada pela Assembleia da República. A coligação liderada pelo PCP defende, porém, a necessidade de uma "reavaliação urgente" do estatuto da "holding" Portugal Global - que agrupa a RTP, a RDP e a agência Lusa - e das limitações, actualmente em vigor, à publicidade na RTP. A instituição de uma lei de televisão que "estabeleça com clareza" as obrigações inerentes aos contratos de exploração privada de canais de televisão é igualmente preconizada. No texto afirma-se ainda a necessidade de definir claramente os custos "por canal e por serviço prestados", com uma "justa definição" das indemnizações compensatórias, relativas à prestação do serviço público, acompanhadas pelo seu "atempado pagamento pelo Estado". Quanto à actual situação, para a CDU, não restam dúvidas: "É da exclusiva responsabilidade dos Governos PS e PSD." A coligação entende que as políticas do PS foram um "absoluto fracasso", ao passo que as actuais propostas do PSD, que prevêem uma privatização parcial da RTP (o PSD defende, entre outras medidas, a alienação de um dos dois canais generalistas), constituem "uma verdadeira declaração de guerra ao serviço público de televisão, e revelam a intenção deste partido de (...) depositar todo o sector do audiovisual nas mãos dos grupos privados". A declaração de António Filipe, lida ao princípio da tarde para as câmaras da TVI e para uma plateia de uma escassa dúzia de pessoas, na sua maioria jovens apoiantes da CDU, foi ignorada quer pelos trabalhadores da estação pública, quer pelos serviços informativos da RTP. O candidato afirmou não ter uma "varinha de condão" para resolver os problemas da RTP, mas manifestou a recusa da CDU da "ideia de privatização" avançada pelos sociais-democratas, realçando a "necessidade de um serviço público de televisão". Numa declaração à Lusa, António Filipe afirmou que "os canais privados vêem os telespectadores como clientes". "Nós defendemos que o serviço público de televisão promova a cidadania, garantindo o pluralismo informativo, a defesa da cultura portuguesa e da produção nacional." Quanto ao manifesto sobre o serviço público de televisão que está a circular, António Filipe, deputado nas anteriores legislaturas, afirma reagir "muito positivamente" à iniciativa, declarando concordar "no essencial" com as questões "muito pertinentes" levantadas pelo documento. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA CDU defende RTP, mas com novas regras
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Sexta-feira, 8 de Março de 2002 Serviço público de televisão A coligação liderada pelo PCP é a favor do actual modelo de serviço público, mas considera indispensável uma reestruturação da RTP A CDU é favorável à manutenção dos dois actuais canais da RTP, bem como da RTP Internacional e RTP África, abrindo porém a porta à inclusão, nestes serviços, de programas dos canais privados, "em modalidades e condições a contratualizar". Num declaração lida ontem às portas das instalações sede da RTP, António Filipe, candidato à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa, considerou indispensável uma "profunda reestruturação" da estação pública que passe pela instituição de uma gestão "independente do poder político" fiscalizada pela Assembleia da República. A coligação liderada pelo PCP defende, porém, a necessidade de uma "reavaliação urgente" do estatuto da "holding" Portugal Global - que agrupa a RTP, a RDP e a agência Lusa - e das limitações, actualmente em vigor, à publicidade na RTP. A instituição de uma lei de televisão que "estabeleça com clareza" as obrigações inerentes aos contratos de exploração privada de canais de televisão é igualmente preconizada. No texto afirma-se ainda a necessidade de definir claramente os custos "por canal e por serviço prestados", com uma "justa definição" das indemnizações compensatórias, relativas à prestação do serviço público, acompanhadas pelo seu "atempado pagamento pelo Estado". Quanto à actual situação, para a CDU, não restam dúvidas: "É da exclusiva responsabilidade dos Governos PS e PSD." A coligação entende que as políticas do PS foram um "absoluto fracasso", ao passo que as actuais propostas do PSD, que prevêem uma privatização parcial da RTP (o PSD defende, entre outras medidas, a alienação de um dos dois canais generalistas), constituem "uma verdadeira declaração de guerra ao serviço público de televisão, e revelam a intenção deste partido de (...) depositar todo o sector do audiovisual nas mãos dos grupos privados". A declaração de António Filipe, lida ao princípio da tarde para as câmaras da TVI e para uma plateia de uma escassa dúzia de pessoas, na sua maioria jovens apoiantes da CDU, foi ignorada quer pelos trabalhadores da estação pública, quer pelos serviços informativos da RTP. O candidato afirmou não ter uma "varinha de condão" para resolver os problemas da RTP, mas manifestou a recusa da CDU da "ideia de privatização" avançada pelos sociais-democratas, realçando a "necessidade de um serviço público de televisão". Numa declaração à Lusa, António Filipe afirmou que "os canais privados vêem os telespectadores como clientes". "Nós defendemos que o serviço público de televisão promova a cidadania, garantindo o pluralismo informativo, a defesa da cultura portuguesa e da produção nacional." Quanto ao manifesto sobre o serviço público de televisão que está a circular, António Filipe, deputado nas anteriores legislaturas, afirma reagir "muito positivamente" à iniciativa, declarando concordar "no essencial" com as questões "muito pertinentes" levantadas pelo documento. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA CDU defende RTP, mas com novas regras
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